Madalena defende concurso, criação do PCC para servidores e volta do Altino Ventura a Arcoverde

Em maio de 2022, as fortes chuvas que atingiram Pernambuco causaram 132 mortes e deixaram mais de 120 mil pessoas desalojadas. Desse evento trágico, ficou uma lição: o poder público precisa consolidar e fortalecer as políticas de Defesa Civil, ambiental e habitacional para se antecipar aos eventos climáticos extremos e minimizar a perda de vidas e os prejuízos à população que vive em áreas de risco.

Para estimular uma mudança de comportamento, priorizando a atuação do Ministério Público como um fomentador de políticas públicas voltadas à gestão de risco, e não apenas de crises, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou, no início de 2023, o projeto Tempo de Cuidar. E na manhã de ontem (31/10) foram apresentados os primeiros resultados do projeto, que já obteve a celebração de termos de compromisso ambiental com dez municípios pernambucanos: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, São José da Coroa Grande e São Vicente Férrer.

Durante a apresentação dos resultados preliminares, realizada na Escola Superior do MPPE, no Recife, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, explicou que essa prioridade foi definida ainda no início de 2023, quando as previsões apontavam para eventos chuvosos mais rigorosos que os do ano anterior.

“Nesse momento de pactuação com os municípios, refletimos sobre a nossa preocupação com o risco dos eventos climáticos extremos e parabenizamos o trabalho do Grupo de Atuação Conjunta (GACE) Chuvas, composto pelos Promotores de Justiça Rejane Strieder, Érica Lopes e João Paulo Carvalho, que dialogou com os municípios para criar esse protocolo comum de preparação para os desastres”, destacou.

Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Promotora de Justiça Belize Câmara, afirmou que o projeto Tempo de Cuidar teve como justificativas o avanço das mudanças climáticas, dando causa a eventos cada vez mais frequentes e intensos; o fato de que os desastres relacionados a chuvas são aqueles que mais matam no Brasil (87% dos óbitos); o grave saldo das chuvas de 2022 para PE, considerado o maior desastre em número de óbitos desde o ano de 1970, além das perdas econômicas ao Estado no montante de 2,9 bilhões de reais; e, ainda, a existência de previsões preocupantes para 2023 e para os anos vindouros.

“É um projeto ainda em fase inicial, mas que já obteve alguns frutos, apresentados no dia de hoje, dentre os quais se destacam Termos de Compromisso Ambiental firmados com 10 (dez) municípios pernambucanos dentre os 13 mais atingidos pelas chuvas de 2022, contendo medidas de prevenção e preparação em relação a desastres socioambientais relacionados às chuvas, com a possibilidade de que sejam replicados em outros municípios, a fim de torná-los mais resilientes e menos vulneráveis aos danos.

Os termos de compromisso do projeto Tempo de Cuidar preveem que os municípios implementem diversas obrigações: estruturação da Defesa Civil municipal; inscrição no cadastro nacional de municípios críticos; mapeamento georreferenciado das áreas de risco (ou atualização do já existente); inclusão, na página da Prefeitura, de link com acesso para o Plano de Contingência e informações sobre as áreas de risco; elaboração anual do Plano de Contingência; realização anual de audiência pública para prestação de contas do Plano; indicação de prédios não escolares para abrigamento provisório; garantia de condições de higiene, saúde e segurança nos abrigos; manutenção de canal de comunicação direta entre a gestão municipal e os cidadãos para simplificar o acesso a auxílios financeiros; realização de exercícios simulados; e a criação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil com representantes de moradores das áreas de risco.

SAIBA MAIS – no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, comprometeu-se a propor o debate sobre o tema entre os gestores municipais.

“O tema precisa ser mais conhecido pelos municípios. Sabemos que os dados apresentados hoje vão inspirar outras cidades a implementar as iniciativas”, agregou.

A presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, Marina Gadelha, apresentou uma palestra sobre os efeitos das mudanças climáticas nos ambientes urbanos.

Segundo ela, a emergência climática está instalada e a tendência é que os eventos climáticos extremos sejam cada vez mais frequentes e mais severos.

“Não podemos esquecer que as pessoas que mais sofrem são aqueles que não têm assento nos espaços de decisão, são pobres, mulheres, negros e negras, são cidadãos de países em desenvolvimento. Como alternativa, precisamos tornar as nossas cidades mais resilientes, investir em fontes de energia menos poluidoras, evitar grandes deslocamentos rotineiros, aumentar a eficiência das construções, prover segurança hídrica e alimentar, treinar a população para estar atenta e saber como proceder durante os eventos extremos”, alertou.

Com relação ao fortalecimento das Defesa Civis, o secretário estadual de Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, apontou que estão sendo realizados treinamentos regulares em várias cidades do Estado.

“É importante que as Defesas Civis municipais estejam preparadas, com corpo técnico qualificado, buscando implementar projetos de prevenção e obras estruturantes. Não adianta só focar em retirar as pessoas das áreas de risco, mas fortalecer o sistema de Defesa Civil e investir em treinamento prévio”, salientou.

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira da coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), teve reunião com parte da sua militância, segundo nota. Na pauta, alternativas para começar a levar a candidatura para as ruas da cidade. Segundo a nota, houve atraso no material gráfico do candidato.

Emídio reforçou os pilares que baseiam a sua candidatura e enfatizou que não fará a disputa econômica, mas sim a discussão de ideias e propostas.

“Nossa campanha não fará a disputa econômica, mas sim a discussão de ideias em cima dos três pilares que são: o fortalecimento da democracia, a manutenção das conquistas sociais e a renovação da política”.

Concluiu Emídio: “Não quero e não posso usar de artifícios da velha política para me eleger. Quero, quando acabar estas eleições, colocar minha cabeça no travesseiro e dormir o sono dos justos. Não vou me transformar em um criminoso para ganhar eleição”, destacou.

Agenda – Nesta quarta-feira (24) o candidato Emídio fará visitas em bairros da cidade na parte da manhã. A tarde vai gravar áudio em estúdio para o guia eleitoral e a noite participa do aniversário e lançamento da campanha do candidato a vereador Jair do PT.

Prefeitos da região e setores da sociedade estão preocupados com a operação da PF que investiga desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP, em Pernambuco.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

O receio não está necessariamente na operação, mas em suas consequências. A maior preocupação tem relação com a possibilidade de fim da administração de unidades nesse modelo.

Registre-se, o cinturão de saúde pública na região do Sertão, por exemplo, além da educação, estavam entre o que se salvava no governo Paulo Câmara.

As unidades existentes ganharam resolutividade e novas unidades, como UPAS e hospitais, entregues.

No Pajeú, é unanimidade a melhoria dos serviços no Hospital Regional Emília Câmara, além da chegada de UPAS e do Hospital Eduardo Campos, entregue no fim de 2022.

Criação ou aumento nos leitos de UTI , presença regular de especialistas de média e alta complexidade, anúncio de clínica de hemodiálise, suporte renal nas UTIs, são alguns ganhos que chegaram à região.

Há receio de que, com a operação da PF no IMIP, a governadora Raquel Lyra nivele por baixo e altere todo o modelo. Aperfeiçoar e fiscalizar, sempre. Mas radicalizar e mudar o atual sistema pode pôr em risco o cinturão de cobertura em nossa região.

Assim, a constatação de que o que se deve apurar e punir são os crimes e quem os cometeu, não o modelo, que comprovadamente deu certo. Que os culpados e não a sociedade, paguem o preço pelo que fizerem de errado.

Na coletiva que convocou para logo mais, exatamente às 10 horas, em seu comitê da Rosa e Silva, o candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro Neto, vai questionar o uso do avião da queda e morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB) pelo candidato Paulo Câmara (PSB), com quem polariza a disputa. A informação é do Blog do Magno.

Além de ter revelado já ter usado o avião numa emissora de rádio recentemente, Câmara teria dado, como secretário da Fazenda, isenção fiscal aos supostos proprietários da aeronave, donos de uma empresa de pneus importados.

O foco principal será este, mas o candidato oposicionista deve abordar outras questões ao longo da entrevista.

O primeiro pré-candidato a colocar o bloco na rua em Tabira, ainda em 2015  foi o ex-secretário de Obras, Jose Amaral. Depois de atacar o governo do Prefeito Sebastião Dias (PTB), iniciar o debate com as oposições, o empreiteiro recuou e voltou ao grupo do Prefeito.

A justificativa foi a promessa do Poeta de que faria uma pesquisa no meio do ano com os dois nomes, onde o vencedor seria candidato a prefeito e o perdedor vice.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Zé Amaral declarou que a pesquisa vai acontecer e acreditem: ele torce pra perder, pois “o Prefeito ainda está com a rejeição alta, mas já melhorou muito pelas obras que vem fazendo”.

Ele também afirmou que não será empecilho para a composição da chapa e o vice, pode até não ser ele. Mesmo reconhecendo a força do irmão Josete, Zé Amaral afirmou que Dinca perdeu mais lideranças do que Sebastião depois da ultima eleição.

Além de Zé Amaral, o Prefeito Sebastião Dias tem outros nomes para escolher como seu vice. O PT quer a vaga e os nomes cotados são Djalma Nogueira, ex-presidente do STR, o vereador Aristóteles Monteiro ou o assessor de Imprensa Adeval Soares.

E do grupo de Mano, existem os nomes da vereadora Nely Sampaio (filha) e o ex-vereador Tadeu Sampaio (irmão).

Josá disse que com os entraves da Caixa, não acredita mais que as obras do asfalto prometidas para depois do carnaval e as ruas que seriam calçadas com dinheiro da emenda Armando Monteiro, aconteçam este ano.