Notícias

Madalena assina ordem de serviço do calçamento de acesso a Vila São Francisco

Por Nill Júnior

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou na manhã desta quinta-feira, 19, a ordem de serviço para o calçamento da Rua Leonardo Arcoverde, no São Cristóvão, que dá acesso a Vila São Francisco.

Estiveram presentes o vice-prefeito Wellington Araújo, os vereadores Luiza Margarida, Cleriane Medeiros e João Taxista, vários secretários municipais e líderes comunitários.

De acordo com Madalena, foram investidos R$ 210 mil para três mil metros quadrados de extensão, em obras para a pavimentação com paralelepípedos da Rua Leonardo Arcoverde. “Estamos realizando um sonho dos moradores da área e o nosso interesse é continuar trabalhando por nossa cidade. Daqui até dezembro, vamos concluir muitas obras, atendendo aos pedidos das pessoas. Nós somos otimistas e Arcoverde vai continuar no caminho do desenvolvimento. Estamos cumprindo com o nosso dever, que é cuidar de Arcoverde até 2020”, disse a prefeita.

Para o vice-prefeito, Wellington Araújo, o compromisso da prefeita Madalena é sempre com o mais necessitado. “Aqui não é um simples calçamento de uma rua, mas a melhoria de acesso a Vila São Francisco, Novo Arcoverde e Jardim da Serra”, detalhou ele.

No final, a prefeita convocou a todos e a todas para receber o governador do estado, Paulo Câmara, que chega às 8h da manhã desta sexta-feira (20) em Arcoverde. Ele vem inaugurar o Campus da UPE, a quadra da Escola Estadual Noé Nunes Ferraz e depois, segue para Sertânia, onde vai inaugurar o Anel Viário.

Outras Notícias

Bolsonaro lança dúvida sobre eleição

Carta Capital O presidente Jair Bolsonaro voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ontem. Segundo ele, “todo mundo sabe do que tem que desconfiar”. “Mais do que desconfiar, algumas coisas temos que resolver até as eleições, e serão resolvidas brevemente, podem ter certeza. A gente quer […]

Carta Capital

O presidente Jair Bolsonaro voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ontem. Segundo ele, “todo mundo sabe do que tem que desconfiar”. “Mais do que desconfiar, algumas coisas temos que resolver até as eleições, e serão resolvidas brevemente, podem ter certeza. A gente quer eleições limpas, transparentes e tenho certeza de que brevemente essas questões serão resolvidas”, afirmou, para, na sequência, inserir os militares na discussão.

O ex-capitão declarou que as Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.

“Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. Aceitamos um convite do ministro Barroso. O pessoal do Exército, segundo a mídia, buscou o TSE e começou a levantar possíveis vulnerabilidades, para ajudar o TSE. Foi oficiado o TSE, para que pudesse responder às Forças Armadas”, prosseguiu. “Passou o prazo, ficou um silêncio, foi reiterado. O prazo se esgotou no dia de hoje. E isso está na mão do ministro [da Defesa] Braga Netto, que vai tratar desse assunto. Ele vai entrar em contato com o presidente do TSE para ver se o atraso foi em função do recesso ou se não foi”.

Na manhã de ontem, em contato com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, Bolsonaro prometeu que ‘algo’ irá acontecer nos próximos dias para ‘salvar o Brasil’. Ele falava sobre Cuba e Venezuela, mas não deixou pistas. “Qual a diferença de uma ditadura que vem pelas armas, como é em Cuba e Venezuela, e a ditadura que vem pelas canetas? Nenhuma. Vocês sabem o que está acontecendo no Brasil. Acredito em Deus e nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil. Tenham certeza disso”, afirmou.

As novas insinuações de Bolsonaro sobre a eleição vêm em meio à publicação de levantamentos que reforçam o favoritismo do ex-presidente Lula. Pesquisa Quaest/Genial divulgada na última quarta-feira mostra que Lula mantém 45% das intenções de voto. Com o resultado, o petista supera a soma de todos os demais candidatos e reforça a possibilidade de vencer ainda no primeiro turno.

Ao todo, quatro cenários foram considerados pela Quaest e, em todos, Lula lidera com ampla vantagem. Bolsonaro aparece em segundo lugar, variando entre 23% e 24%. Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) novamente empatam em terceiro lugar, com 7% da preferência dos eleitores.

Em um eventual segundo turno, Lula superaria qualquer adversário por uma diferença de pelo menos 20 pontos, de acordo com a pesquisa. Contra Bolsonaro, por 54% a 30%; contra Moro, por 52% a 28%; e contra Ciro, por 51% a 24%.

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
Justiça Eleitoral absolve acusado de transporte irregular de eleitores em Salgueiro

A 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro (PE) absolveu Manoel Paixão Vasconcelos da acusação de transporte irregular de eleitores no primeiro turno de 2022. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontava suposta prática do crime previsto no Código Eleitoral. O réu foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-116, dirigindo um Fiat Doblò […]

A 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro (PE) absolveu Manoel Paixão Vasconcelos da acusação de transporte irregular de eleitores no primeiro turno de 2022. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontava suposta prática do crime previsto no Código Eleitoral.

O réu foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-116, dirigindo um Fiat Doblò com passageiros e materiais de campanha. A acusação também citava uma lista com nomes como possível indício de organização para transporte irregular.

Durante a instrução, porém, ficou constatado que os ocupantes do veículo eram todos da mesma família, que teria solicitado a carona por falta de transporte. Testemunhas afirmaram que não houve pedido de votos nem distribuição de material de campanha.

A lista encontrada no carro foi atribuída ao genro do réu, que disse tê-la elaborado para um cadastro regular junto à Justiça Eleitoral, descartando qualquer vínculo com o acusado.

Na decisão, o juiz destacou a ausência de provas de dolo específico para aliciar eleitores, além de contradições nos depoimentos e falta de evidências de cooptação. Também observou que parte dos passageiros não era eleitora ou sequer votante.

Com base no princípio do “in dubio pro reo”, o magistrado concluiu que a conduta não configurou crime, por se enquadrar na exceção legal de transporte de familiares, e absolveu o réu.

Dezesseis prisões em PE. Quinze em Cabrobó, uma em Ingazeira

G1 O prefeito de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, Marcilio Rodrigues Cavalcante (MDB), foi preso por suspeita de “boca de urna”, neste domingo (7), primeiro turno das eleições 2018, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Um vereador de Ingazeira, no Sertão, que não teve o nome nem o partido divulgados, também foi preso, […]

G1

O prefeito de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, Marcilio Rodrigues Cavalcante (MDB), foi preso por suspeita de “boca de urna”, neste domingo (7), primeiro turno das eleições 2018, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Um vereador de Ingazeira, no Sertão, que não teve o nome nem o partido divulgados, também foi preso, mas por transporte irregular de eleitores. O nome não foi informado.

Segundo o assessor-chefe da Corregedoria Regional Eleitoral, Orson Lemos, outras 14 pessoas que estavam com o prefeito preso também foram detidas.

“Quem deu voz de prisão ao prefeito foi um promotor de Justiça do município. Tanto ele quanto as outras pessoas presas com ele e o vereador preso estão na delegacia, onde estão sendo feitos termos circunstanciais de ocorrência. Eles passam por audiência de custódia e o juiz deve decidir se as prisões se mantêm”, afirmou.

As prisões relacionadas ao processo eleitoral são coordenadas pela Secretaria de Defesa Social, em conjunto com o TRE-PE. “Nas informações que recebemos, ainda não é possível detalhar o tipo de crime cometido pelo prefeito de Cabrobó. O que sabemos é que foi boca de urna”, disse.

O G1 tenta contato com a assessoria do prefeito preso e o partido dele para repercutir a prisão.

Urnas eletrônicas

Até as 16h deste domingo (7), houve 279 atendimentos para verificar defeitos técnicos em urnas eletrônicas no estão. De acordo com o TRE-PE, essas ocorrências resultaram na substituição de 151 terminais de votação no estado.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Maciel, as urnas substituídas não perdem os votos anteriormente computados. Os principais problemas são de troca de bobinas de papel antes do início da votação.

“Isso é esperado. Ao longo da votação, esses equipamentos podem apresentar defeito e o tribunal colocou mais de 2 mil urnas para casos de substituição. Faltando duas horas para o fim da votação, esse número está bem aquém do que esperávamos. Os votos são todos registrados e ninguém perde a oportunidade de exercer sua cidadania”, afirmou George Maciel.

Medidas restritivas: CDL Tabira emite nota

Informamos que o Decreto municipal só deve sair na segunda feira. Estamos buscando respostas concretas ainda. O que se sabe através da imprensa é que entre os dias 24 e 28 de março, de quarta a domingo, haverá um lockdown na cidade e nos outros municípios. Somente poderão funcionar normalmente farmácias e postos de combustíveis. […]

Informamos que o Decreto municipal só deve sair na segunda feira. Estamos buscando respostas concretas ainda.

O que se sabe através da imprensa é que entre os dias 24 e 28 de março, de quarta a domingo, haverá um lockdown na cidade e nos outros municípios.

Somente poderão funcionar normalmente farmácias e postos de combustíveis. Todos os demais segmentos e atividades estarão fechados, podendo funcionar somente o delivery.

A direção da CDL Tabira deixa claro que não compactua da forma como a decisão foi tomada e principalmente repassada.

Estivemos desde segunda-feira fazendo tudo para nos inteirar dos fatos, nos colocando a disposição para conversar e sermos parceiros na luta que é de todos. Porém, não parece ter sido compreendido assim pelas autoridades locais e regionais.

As decisões continuam fechadas a um grupo restrito, onde o comércio e outros envolvidos só tem espaço para cumprir, infelizmente.

A CDL fará a devida orientação para os associados e comercio local assim que estiver munida dos novos encaminhamentos.

CDL TABIRA