Notícias

Lulinha quer suspensão e retirada de inquérito da Vara da Lava-Jato

Por Nill Júnior

Estadão Conteúdo

A defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, protocolou nesta sexta-feira, 13, junto ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) um pedido de habeas corpus no qual requer a suspensão das investigações contra o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento, os advogados Fábio Tofic Simantob e Mariana Tranchesi Ortiz argumentam que a 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, não tem competência para investigar Lulinha.

A casa e as empresas de Lulinha e seus sócios, Kalil Bitar e Jonas Suassuna, foram alvo de busca a apreensão da Polícia Federal na terça-feira, 10, durante a Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato. A força-tarefa de Curitiba investiga a ligação entre contratos da Oi/Telemar com as empresas de Lulinha e seus sócios e a compra do sítio em Atibaia, pelo qual Lula foi condenado a mais de 17 anos de prisão.

Segundo a Lava Jato, Kalil e Suassuna usaram dinheiro da Oi/Telemar para comprar o imóvel que era utilizado pelo ex-presidente.

Segundo a defesa de Lulinha, o Ministério Público Federal usou a possibilidade de que o sítio tenha sido comprado com recursos de origem ilícita para justificar a competência da 13.ª Vara de Curitiba na ação.

Os advogados usam decisões do Supremo Tribunal Federal e do próprio TRF-4 que delimitam a atuação da Lava Jato a casos envolvendo desvios da Petrobras para argumentar que a Justiça Federal do Paraná não tem jurisdição sobre o caso.

“A competência da 13.ª Vara Federal de Curitiba está restrita a ilícitos envolvendo a Petrobras, ao passo que a 69.ª fase da Lava Jato, à toda evidência, investiga supostos ilícitos envolvendo o setor de telecomunicações, sem nenhuma relação com óleo e gás”, alegam os advogados.

Com base neste argumento, a defesa de Lulinha pede que os atos ordenados pela 13.ª Vara de Curitiba sejam anulados, a investigação suspensa e que o filho do ex-presidente não seja mais alvo de medidas cautelares como as buscas e apreensões.

Outras Notícias

Hugo Motta e a tentativa de enfraquecer a Polícia Federal

Durante seu comentário nesta quarta-feira (12) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o projeto que, segundo ele, buscava retirar poderes da Polícia Federal (PF). O jornalista classificou a proposta como “um presente de grego à população brasileira”, afirmando que a iniciativa […]

Durante seu comentário nesta quarta-feira (12) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o projeto que, segundo ele, buscava retirar poderes da Polícia Federal (PF).

O jornalista classificou a proposta como “um presente de grego à população brasileira”, afirmando que a iniciativa tinha o objetivo de limitar a atuação da PF nas investigações de crimes nos estados. O texto foi relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que está licenciado do governo de São Paulo.

De acordo com ele, o projeto previa que as investigações da Polícia Federal nos estados dependessem de autorização dos governadores, o que, na avaliação do comunicador, inviabilizaria apurações sobre possíveis casos de corrupção em governos estaduais.

Nill Júnior lembrou ainda que a Polícia Federal tem desempenhado papel central no combate ao crime organizado e às facções, e que retirar sua independência seria “um retrocesso institucional grave”.

O jornalista também voltou suas críticas à condução política de Hugo Motta à frente da Câmara dos Deputados, chamando-o de “o pior presidente da história da Casa”.

 

Deputados estaduais se unem na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina

Os deputados estaduais se uniram à bancada federal na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina. Em reunião remota da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nesta sexta-feira (30), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, os parlamentares ouviram do diretor de planejamento de SUAPE, Francisco Leite Martins, todos os argumentos e vantagens que o porto tem para […]

Os deputados estaduais se uniram à bancada federal na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina. Em reunião remota da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nesta sexta-feira (30), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, os parlamentares ouviram do diretor de planejamento de SUAPE, Francisco Leite Martins, todos os argumentos e vantagens que o porto tem para receber o ramal da ferrovia. 

Também participaram da reunião os deputados federais Wolney Queiroz e Augusto Coutinho, coordenadores da bancada federal. Pela Casa, participaram vários deputados e o presidente Eriberto Medeiros.

Os deputados Wolney Queiroz e Augusto Coutinho ressaltaram a importância que a Assembleia Legislativa terá nesse processo de unir todos os pernambucanos contra a intenção do Governo Federal de não continuar as obras do Ramal Suape da Transnordestina e convidaram os parlamentares a se engajarem nessa luta. 

Eles também sugeriram que a Alepe eleja um ou mais representantes para, junto com a bancada federal, acompanhar as visitas e agendas em relação ao Projeto da Transnordestina para que Pernambuco não saia prejudicado numa eventual decisão.

Francisco Martins apresentou o que ele chama de Ramal Suape 10X0, no qual aponta 10 razões que mostram porque Suape é a melhor alternativa para o término do ramal, entre elas uma menor extensão, sendo 92km mais curto; 41% das obras já concluídas contra 15% do trecho Missão Velha-Pecém; menor investimento para conclusão (estimada em R$ 1,4 bilhão a menos); cargas de retorno (combustíveis, gás, contêineres, veículos, etc.); e canal de acesso com metade da extensão e com 80% de conclusão da dragagem a -20m; entre outras. 

“Do ponto de vista de todas as análises, sejam econômicas, ambientais e sociais, o Ramal Suape prepondera e não há o que justifique, se há de escolher apenas um, uma decisão séria que não aponte para o Ramal Suape como prioritário”, disse.

O deputado Waldemar Borges ressaltou que essa é uma luta de Pernambuco e não uma luta de Governo e que não está vinculada a um processo eleitoral, seja ele qual for. 

“Está vinculada ao futuro deste Estado, à qualidade de vida das gerações que virão depois de nós. Portanto, temos que lutar sempre em torno da unidade dos pernambucanos para que Suape também seja integrado a esse esforço da Transnordestina”. 

Ele também reforçou que não vai aceitar que lancem Pernambuco numa luta fratricida entre os nordestinos e não vai permitir também que se queira responsabilizar o Governo Estadual por qualquer resolução que venha a embasar essa eventual decisão desastrosa do Governo Federal. 

“Queremos Suape e queremos Pecém. O que queremos é levantar a bandeira da unidade para que a Transnordestina possa ser o que ela se propõe a ser: uma intervenção integradora da economia nordestina com o resto do País e do mundo. Vamos criar uma comissão na Alepe para acompanhar todos os passos em relação ao projeto da Transnordestina”, concluiu.

Câmara aprova criação de fundo para bancar campanha eleitoral

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília Às vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018. O texto foi aprovado de forma […]

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Às vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.

O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, o que provocou protesto no plenário. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que era favorável à votação nominal bateu-boca com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Com os dedos em riste, os dois discutiram e precisaram ser separados pelos colegas parlamentares.

Antes da discussão, os deputados chegaram a apreciar um pedido para que a votação fosse nominal para que se conhecesse o voto de cada parlamentar, mas esse requerimento foi rejeitado.

Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar o conteúdo da matéria. O texto já passou pelo Senado e, se não sofrer nenhuma modificação na Câmara, segue direto para sanção presidencial, sem precisar ser reapreciado pelos senadores.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

  • 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
  • Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

O texto possui alguns pontos que desagradaram aos deputados, mas, para viabilizar a sua aprovação, foi fechado um acordo com o Palácio do Planalto para que esses trechos sejam vetados pelo presidente Michel Temer.

Uma das divergências foi a inclusão de um trecho pelos senadores que prevê que parte do Fundo Partidário, que já existe e serve para financiar a manutenção das legendas, possa ser destinada para as eleições majoritárias, modelo pelo qual senadores, governadores e presidente da República são eleitos.

No entanto, os deputados, que são eleitos pelo sistema proporcional, não concordam com esse ponto uma vez que não seriam beneficiados por essa regra.

Outra questão que, pelo acordo, seria vetada por Temer, é sobre os critérios para a distribuição do fundo eleitoral. As regras para distribuição desse fundo constam de outro texto, relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que ainda precisa ter a votação concluída pelo plenário da Câmara.

A proposta do deputado petista favorece em parte os partidos que conseguiram ampliar as suas bancadas neste ano.

Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças porque, para valerem já nas eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas até o fim desta semana, um ano antes do pleito.

Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as suas campanhas. Nos bastidores, os deputados admitem que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande.

O texto também acaba com a propaganda partidária gratuita veiculada por rádio e televisão nos anos em que não há eleição.

João Campos diz que governo Lula é melhor do que apontam as pesquisas 

Em entrevista ao jornalista Bruno Luiz, do portal UOL, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem entregas relevantes que não estão sendo percebidas pela população. Segundo ele, os dados positivos na economia e em áreas sociais não têm […]

Em entrevista ao jornalista Bruno Luiz, do portal UOL, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem entregas relevantes que não estão sendo percebidas pela população. Segundo ele, os dados positivos na economia e em áreas sociais não têm se traduzido em apoio popular porque o governo precisa ser mais “proativo” e claro em suas prioridades.

“O governo tem feito mais do que as pessoas têm percebido”, disse Campos, citando ações no agronegócio e na redução da insegurança alimentar. Para ele, a baixa avaliação popular do governo Lula — apontada em pesquisa Datafolha que mostra 40% de avaliação ruim ou péssima — não é apenas um problema de comunicação, mas de gestão e articulação política.

Construção de maioria

Campos também reforçou a necessidade de aproximação com partidos de centro para ampliar a base de apoio à reeleição de Lula em 2026. Ele argumenta que a polarização entre extremos políticos não representa a maioria da população brasileira.

“Se a esquerda não fizer, a direita fará. A maioria do Brasil não está nem com uma ponta nem com a outra. Vencerá quem fizer o debate com o centro”, afirmou, defendendo uma agenda que dialogue com setores mais moderados da sociedade. Segundo ele, o PSB deve ser um partido “acolhedor”, com posições firmes, mas capaz de construir maioria.

Críticas à reatividade e defesa de agenda concreta

O prefeito do Recife avalia que o governo Lula precisa assumir o protagonismo na condução dos temas públicos e não apenas reagir à oposição. Ele cita como exemplo as recentes crises em torno do Pix e das fraudes em empréstimos consignados no INSS.

“O governo tem que construir a agenda. Você não precisa ir pelo caminho que seu adversário lhe convida. Você tem que convidar ele para o seu”, afirmou. Campos mencionou programas como o Pé de Meia e o Nova Indústria Brasil como iniciativas que precisam ser comunicadas com mais eficácia, especialmente em regiões como o Nordeste.

Alianças e eleições em Pernambuco

Questionado sobre os movimentos de aproximação entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o presidente Lula, João Campos disse ver o cenário “com tranquilidade”. A governadora deve ser sua principal adversária na disputa pelo governo do estado em 2026, caso ele opte por deixar a prefeitura.

“O PSB já se posicionou de forma clara que terá candidatura em 2026. Assim como apoiamos o presidente Lula em 2022, temos uma aliança histórica no Estado. E vejo que Lula está focado em governar, não em eleição”, afirmou Campos. Leia a entrevista completa no portal UOL clicando aqui.

Raquel Lyra cumpre agenda na Mata Norte e anuncia novas ações para Carpina e região

Em mais uma agenda política, a candidata à reeleição ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpriu compromissos de campanha neste domingo (23), em Macaparana e Carpina, na Mata Norte. Durante os atos, a governadora apresentou ações de sua gestão na região, anunciou novos investimentos e pediu apoio à continuidade do mandato. Em Macaparana, Raquel […]

Em mais uma agenda política, a candidata à reeleição ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpriu compromissos de campanha neste domingo (23), em Macaparana e Carpina, na Mata Norte. Durante os atos, a governadora apresentou ações de sua gestão na região, anunciou novos investimentos e pediu apoio à continuidade do mandato.

Em Macaparana, Raquel participou de um ato ao lado do prefeito Paquinha e de aliados políticos. No discurso, destacou investimentos realizados pelo Governo do Estado e afirmou que pretende ampliar a presença da gestão estadual nos municípios da Mata Norte.

A candidata também fez referência à história política do município, que teve Anita Moraes como a primeira mulher eleita prefeita em Pernambuco, relacionando o episódio à sua própria condição de primeira mulher a governar o Estado.

“O que nos move não é estar no cargo, é fazer o cargo servir ao povo”, afirmou Raquel durante o ato.

Ainda em Macaparana, a governadora defendeu a reeleição do deputado estadual Antônio Moraes (PSD). O candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP) também participou da agenda e reiterou apoio à candidatura de Raquel.

Depois, em Carpina, a candidata participou de outro ato político ao lado da prefeita Eduarda Gouveia e apresentou ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água e mobilidade.

Raquel afirmou que estão previstos novos investimentos em pavimentação, creches e abastecimento de água, além da reestruturação do Estádio Paulo Petribu, o Carpinão. Segundo a governadora, também está em preparação o projeto para duplicação de um trecho da PE-90 no município.

“A gente vai continuar investindo nas nossas rodovias, sim, e a duplicação da parte de Carpina na PE-90 está no forno”, declarou.

Os candidatos a deputado federal Marcelo Gouveia (Podemos) e a deputado estadual Gustavo Gouveia também participaram da programação em Carpina e defenderam a reeleição da governadora.

As agendas reuniram ainda prefeitos da Mata Norte, candidatos proporcionais e integrantes da chapa majoritária de Raquel.

Fotos: Yacy Ribeiro\Miva Filho

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr