Lulinha quer suspensão e retirada de inquérito da Vara da Lava-Jato

Disputando o menor eleitorado do estado no município de Ingazeira, o socialista Lino Morais obteve 1.831 votos, conquistando assim a Prefeitura com uma diferença de 228 votos sobre o petebista Mário Filho. Lino ao lado do seu vice Juarez Ferreira, falou ontem a Rádio Cidade FM.

Depois de agradecer o apoio da maioria da população, Lino prometeu ouvir a população para dar sequência a administração do Prefeito Luciano Torres.

Sobre o acirramento da campanha, Lino Morais disse que a chapa adversária teria incitado a violência, espalhado pregos na estrada durante carreata e jogado ovos em sua militância. Ao mesmo tempo defendeu os aliados de terem cometido excessos na campanha e durante as comemorações da vitória.

Ouvintes reclamaram da pratica de vandalismo após a vitória. Já o vice prefeito Juarez acusou o candidato Mário Filho de ter criado pesquisa levando com isso alguns aliados a perderem carros, motos, e outros objetos.

Juarez ainda reclamou do que chamou de baderna dos adversários antes do fechamento das urnas, comemorando vitória. Lino disse que montará o seu próprio secretariado, ou seja, não deve repetir a mesma formação.

Lino e Juarez fizeram maioria na câmara com 6 vereadores: Diorlanda, Admilson, Geno, Argemiro, Djalma do Minadouro e Djalminha. Do lado oposicionista foram vencedores Aécio, Aglailson e Dorneles.

Levantamento foi feito de 13 a 15 de setembro. Margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, cenário da disputa segue estável.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (15), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Ciro Gomes (PDT) tem 8% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

O cenário da corrida presidencial se mantém estável, aponta o Datafolha.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 9 de setembro, Lula se manteve igual. Já Bolsonaro oscilou de 34% para 33% –a diferença entre eles é de 12 pontos. Ciro oscilou de 8% para 9%.Tebet tem os mesmos 5% da semana passada, e Soraya Thronicke (União Brasil) oscilou de 1% para 2%.

A pesquisa ouviu 5.926 pessoas em 300 municípios entre os dias 13 e 15 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-04099/2022.

Lula (PT): 45% (45% no Datafolha anterior, de 9 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 33% (34% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 5% (5% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 2% (1% na pesquisa anterior); Felipe d’Avila (NOVO): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Kelmon Souza (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior); Em branco/nulo/nenhum: 4% (4% na pesquisa anterior); Não sabe: 2% (3% na pesquisa anterior).

Felipe d’Avila (Novo), Vera (PSTU), Sofia Manzano (PCB), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP) e Kelmon Souza (PTB) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto.

Detalhamento

Lula vai melhor que Bolsonaro: entre mulheres (46% a 29%); entre os mais jovens (50% a 28%); entre quem tem ensino fundamental (54% a 27%); entre quem recebe até dois salários mínimos (52% a 27%); na região Nordeste (59% a 22%); entre as pessoas pretas (57% a 23%);  entre católicos (51% a 28%); entre beneficiários do Auxílio Brasil (57% a 26%). 

Bolsonaro vai melhor que Lula: na região Sul (42% a 34%); entre evangélicos (49% a 32%); entre quem recebe de cinco a dez salários mínimos (40% a 35%). 

Votos válidos

Essa modalidade não leva em conta os votos nulos, brancos e indecisos e aponta, neste momento, para a realização de segundo turno.

Lula: 48% (49% em 9 de setembro); Bolsonaro: 36% (35% no levantamento anterior).

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados nomes de candidatos, Lula aparece com 41% das intenções de voto; e Bolsonaro, com 30%. Ciro foi citado por 4%; e Simone Tebet, por 3%.

Lula (PT): 41% (39% na pesquisa de 9 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 31% (30% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 4% (4% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 3% (2% na pesquisa anterior); outras respostas: 3% (3% na pesquisa anterior); em branco/nulo/nenhum: 5% (4% na pesquisa anterior); não sabe: 15% (17% na pesquisa anterior).

2º turno – Lula (PT): 54% (53% na pesquisa de 9 de setembro); Bolsonaro (PL): 38% (39% na pesquisa anterior).

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) afirmou em entrevista à CBN Recife que o principal debate nas eleições de outubro de 2018 será a retomada do protagonismo de Pernambuco no Nordeste.

“Pernambuco tem que ter voz ativa. Pernambuco é um líder natural do Nordeste. Para recuperarmos esta liderança precisamos de um novo jeito de governar, com entusiasmo, ânimo e firmeza. Acho que se esgotou um ciclo”. Em aproximadamente uma hora falou aos jornalistas Aldo Vilela e Sergio Montenegro Filho.

Fernando reafirmou que é pré-candidato ao governo de Pernambuco e criticou o ritmo da administração. “Pernambuco está em câmera lenta, com uma velocidade muito menor que os pernambucanos gostariam. As dificuldades da crise não servem como justificativa, porque os outros estados investiram. A realidade é que falta projeto, falta liderança. O dever de casa foi muito mal feito”, destacou.

No campo social, Fernando observou que as políticas públicas focadas em segurança entre 2007 e 2013 foram interrompidas, provocando o aumento nos indicadores da criminalidade. Até novembro deste ano foram registrados mais de 5 mil assassinatos em Pernambuco, o maior número da história, enquanto as ocorrências de assaltos ultrapassaram a casa dos 75 mil. “O Pacto pela Vida, construído por Eduardo Campos, foi abandonado”, disse.

Fernando antecipou que no dia 11, a partir das 17h, a Frente das Oposições irá realizar uma ampla reunião no espaço Arcádia do Paço Alfândega, no Recife Antigo. O ato, apesar de não afirmar, poderá ter status de lançamento da pré-candidatura.  Além dele, Fernando Filho (sem partido), Mendonça Filho (DEM), Armando Monteiro (PTB) e Bruno Araújo (PSDB) discutirão as estratégias do bloco de oposição no Estado.

Questionado sobre o quadro nacional, Fernando aposta que o momento do Brasil é de recuperação. “O desemprego está retraindo, a inflação foi controlada e a taxa de juros básica e os investimentos começam a voltar ao país”, analisou, em defesa da atual política econômica.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou, nesta terça-feira (18), com uma representação, na Procuradoria Geral da República em Brasília, para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pela emenda, publicada em 13 de maio, os prefeitos poderão contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para compor e atuar nas Procuradorias Municipais.

A emenda, incluída pela Alepe no texto da Constituição de Pernambuco, cria o novo artigo 81-A, que disciplina as Procuradorias Municipais, órgãos de assessoramento jurídico e que representam as prefeituras em processos judiciais. Apesar de autorizar que os advogados sejam escolhidos por concurso público, em outro trecho, a emenda permite que os prefeitos contratem diretamente escritórios de advocacia, sem licitação, para constituir as procuradorias nas cidades.

“A emenda feriu a Constituição Federal, ao permitir que as Procuradorias Municipais, órgão público, sejam constituídas pela contratação de advogados ou sociedade de advogados. Foi violado o postulado do concurso público, na medida em que permitiu a prestação de serviços jurídicos permanentes por pessoal contratado, em prejuízo, inclusive, do próprio interesse público”, diz a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, que assina a representação.

A procuradora diz que os prefeitos escolherem, sem concurso e sem licitação, os advogados que vão representar os municípios é incompatível com as atividades próprias das Procuradorias Municipais.

“Creio não restarem dúvidas de que as atividades próprias de uma Procuradoria não se enquadram no escopo de contratos temporários, tampouco no bojo de cargos em comissão. Como, então, compatibilizar a norma introduzida no ordenamento  pernambucano, que permitiu o exercício das funções de procurador municipal pelo advogado contratado pelo gestor”, defende Germana Laureano.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que a emenda, votada pelos deputados estaduais, feriu a “autonomia municipal”. Para Germana Laureano, a emenda impôs “a cada ente municipal a instituição de uma Procuradoria Municipal, em nítida afronta à autonomia assegurada” na Constituição Federal.

Em paralelo ao pedido à Procuradoria Geral da República, o MPCO também ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O objetivo desta segunda representação é que a emenda seja impugnada também no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), por violação à Constituição Estadual.

Cautelar

A procuradora geral do MPCO já pediu a procuradora geral da República, Raquel Dodge, que proponha, com urgência, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma medida cautelar, para suspender a validade da emenda pernambucana, até o término da ação direta de inconstitucionalidade.

O pedido do MPCO já está sendo analisado pela Assessoria Constitucional do Ministério Público Federal, em Brasília.

Para a procuradora geral, os municípios correm perigo, caso contratem os escritórios da forma proposta na emenda.

“Há possibilidade de escritórios de advocacia, com alicerce na norma recém-introduzida, serem contratados pelos atuais gestores municipais, com risco de adoção de postura de leniência em relação à condução de processos que atentem contra seus interesses ou de seu grupo político, celebrando, por exemplo, acordos em processos judiciais, lesivos ao ente municipal, ou mesmo deixando de executar títulos extrajudiciais emanados do Tribunal de Contas”, critica Germana Laureano.

A Assessoria do MPCO informa que aguarda um posicionamento da procuradora geral da República, Raquel Dodge, nas próximas semanas.

Vence nesta quinta (31) o prazo para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU quitarem a segunda parcela do tributo e concorrer aos prêmios que serão sorteados pela Prefeitura de Afogados no mês de novembro.

O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer ao sorteio de dez geladeiras, dez TV’s de LED (32 polegadas) e uma Honda Titan, CG 125 cilindradas.

Para maiores informações os interessados devem procurar o setor de tributação, no prédio sede da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e pegar o regulamento do sorteio. O IPTU segue rigorosamente a legislação pertinente, a Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e Decreto nº 12 de 19 de Abril de 2017.