Lula vota em São Bernardo do Campo

Estimativa é de que redução seja vista nos supermercados até abril. Durante reunião, presidente Lula e ministros também discutiram ajustes no Plano Safra

Uma queda no preço do arroz e de alguns outros alimentos está prevista para o fim de março e meados de abril. A previsão foi feita pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. 

Depois de uma alta no fim do ano causada por efeitos de enchentes em áreas de plantio, em especial no Rio Grande do Sul, a avaliação é de que já há uma tendência de baixa de preço com o avanço da colheita da safra e que isso tende a repercutir nos valores apresentados nos supermercados. 

“O Rio Grande do Sul produz praticamente 85% do arroz produzido e consumido no Brasil e tivemos enchentes na região, exatamente nas áreas produtoras, o que causou certa instabilidade, mas os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para em torno de R$ 100 a saca”, afirmou Fávaro. “A gente espera, então, que com o caminhar da colheita, que está chegando a 50% agora, esse preço caia, é a tendência natural. É importante que os atacadistas repassem esses preços ao consumidor”, completou.

Paulo Teixeira destacou que é prioridade que os alimentos cheguem de forma acessível na mesa da população. “O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta do fim do ano. É uma preocupação que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todo mundo assistiu ao excesso da alta temperatura no Centro-Oeste, as chuvas no sul do Brasil.  Foi um aumento sazonal”, declarou Teixeira. 

PLANO SAFRA – Fávaro detalhou ainda medidas em andamento com o novo Plano Safra para estimular a produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca, incluindo a compra de estoques públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o lançamento de contratos de opções para garantir preços mínimos, principalmente aos produtores da agricultura familiar. 

“Tudo isso precisa de estímulo. A gente vai tomar medidas para que haja incentivo à produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca no novo Plano Safra. A Conab tem um papel fundamental. Começamos a comprar estoques públicos no ano passado de milho, 360 mil toneladas, o que foi fundamental no problema climático do fim do ano.” 

Fávaro destacou a importância de intensificar o plantio de segunda safra de arroz em regiões estratégicas para garantir a proximidade de centros consumidores. “Quando a gente estimula o plantio da segunda safra no Centro-Oeste, no MATOPIBA, a gente está incentivando a ter arroz perto desses centros consumidores, do Nordeste, Centro-Oeste Brasileiro, e esse papel vai caber à Conab no nosso plano de safra”, afirmou.

ESTOQUES – Por fim, foi discutido o aumento dos estoques, especialmente diante de relatórios recentes que indicaram redução. “A vontade do presidente Lula é que a gente garanta a todos os agricultores que optarem por produzir comida que eles tenham renda, que a gente garanta a todos os que querem voltar a produzir arroz, feijão, mandioca, hortaliças, que a gente garanta a compra com políticas públicas”, explicou Edegar Pretto. Também participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). 

G1

Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (30) a votação do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O texto segue agora para o Senado.

Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade. Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente.

A emenda foi apresentada pela bancada do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. A legislação atual já prevê o crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica.

Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

Os deputados também rejeitaram a proposta que previa que os acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) fossem celebrados pelo Ministério Público.

Outro trecho retirado tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens relacionados ao crime.

A criminalização do caixa dois (doação de campanha não declarada à Justiça Eleitoral), que foi centro de polêmica nos últimos dias, foi aprovada sem qualquer tipo de anistia para eleições anteriores. Pelo texto aprovado, a prática passa a ser condenada com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.

O caixa dois praticado em eleições passadas continuará sendo enquadrado na legislação eleitoral de hoje. Em tese, quem tiver recebido dinheiro eleitoral ilegal pode responder por crimes como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Bastante criticado, Lorenzoni chegou a ser vaiado em alguns momentos da sessão quando fazia a defesa de pontos do seu parecer. Um dos itens mais caros ao relator que ficaram de fora previa a criação da figura do “reportante do bem” para incentivar o cidadão a denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não. Como estímulo, o texto dele previa o pagamento de recompensa em dinheiro para quem fizesse isso.

Também foram derrubadas as mudanças para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.

Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto previa o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tivesse mais acesso ao produto do crime para que não continuasse a delinquir e também para que não usufruísse do produto do crime. Esta proposta, porém, foi rejeitada.

Outro ponto que não passou foi o que permitia a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo era tentar simplificar os processos.

O plenário rejeitou pontos do relatório que previam a responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime grave.

Após a sessão, o deputado Onyx Lorenzoni lamentou o resultado e disse que os parlamentares agiram movidos “por sede de vingança” contra o Ministério Público e o Judiciário. Para ele, houve uma “desconfiguração completa do relatório”.

Luciano Duque e Márcio Oliveira prestigiaram ontem, sábado (03), o lançamento da candidatura à reeleição do vereador Pinheiro (PTB). O ato foi prestigiado por representantes do Assentamento Barra Funda, Lagoa Cercada, Três Irmãos, Várzea Grande e São Miguel. O cantor Assisão e o empresário João Duque também estiveram no evento.

Após ouvir dirigentes de associações e representantes de assentamentos Luciano Duque reforçou compromisso como homem do campo e falou sobre o “Programa Mais Água”.

“Não é só com a questão da água, como também com a saúde, educação, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. E é com este sentimento que estamos buscando ouvir o produtor rural, para que possamos construir junto soluções melhorar o seu dia a dia no campo”, disse Luciano e reforçou:

“Já perfuramos mais de 200 poços artesianos, construímos 56 novos açudes e mais de 60 sistemas de abastecimento de água e vamos adquirir uma escavadeira hidráulica pra fazermos barreiros de trincheiras”, garantiu.

Do G1

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias e cria uma cláusula de barreira que tem como objetivo reduzir o número de partidos no país.

Como os deputados aprovaram o texto-base, ainda precisam votar os destaques (sugestões de mudanças ao projeto original) para concluir a análise da PEC. Segundo o presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), a votação será na semana que vem.

Para ser enviada ao Senado, a proposta ainda terá ser aprovada em segundo turno na Câmara e analisada também em dois turnos pelos senadores.

O texto-base da PEC foi aprovado por 384 votos a 16. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, era necessário o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

O que diz a PEC

A PEC aprovada nesta terça tem origem no Senado e estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no rádio e na TV, além de acesso ao Fundo Partidário. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milhões.

O texto prevê, contudo, uma fase de transição entre as regras atuais e a implementação total das exigências estabelecidas na PEC. Os critérios se ampliarão, gradativamente, nas eleições de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passará a valer o novo formato.

Pela proposta, a partir de 2018 estarão proibidas as coligações de partidos nas eleições que seguem o sistema proporcional, por meio do qual são escolhidos deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e vereadores.

Há entre os destaques apresentados uma sugestão para o fim das coligações valer somente a partir de 2020.

Federações

No lugar das coligações, os partidos com afinidade ideológica poderão se unir em federações. Desse modo, se juntos atingirem as exigências da cláusula de desempenho, não perderão o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

A diferença do novo formato é que as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia é garantir maior coesão entre os partidos, já que atualmente siglas com pouca afinidade formam coligações e as desfazem após as eleições.

O texto também prevê que um ou mais partidos da federação poderá compor subfederações nos estados. Depois da eleição, as legendas teriam de se juntar conforme a composição da federação, respeitando a exigência de atuarem juntos durante o mandato.

Cláusula de desempenho

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Saiba abaixo os critérios:

Eleições de 2018

Os partidos terão de obter nas eleições para a Câmara o percentual mínimo de 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um dos estados; ou

Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Eleições de 2022

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Eleições de 2026

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Eleições de 2030

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), protocolou na tarde desta sexta-feira (24), junto ao senador Efrain Filho (União Brasil), quatro ofícios solicitando liberação de recursos, aprovação de projetos e desbloqueio de valores para Ouro Velho, no Cariri paraibano e São José do Egito, no Sertão do Pajeú. 

Além das duas cidades serem vizinhas, Augusto tem ligação com São José do Egito, sendo, inclusive, um dos nomes cotados a disputar a prefeitura da cidade pela situação.

Para Ouro Velho, Augusto fez um pedido de no total R$ 21.958.434,60. Já para São José do Egito foram R$ 31.387.643,40.

“Mesmo sendo senador pela Paraíba, Efrain tem interlocução direta com os ministros e pode conseguir a liberação de obras, ações e verbas”, explicou Augusto.

Augusto Valadares protocolou oficios endereçados para os ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional e Turismo. Veja abaixo o que cada ofício pediu:

Ministério da Educação 

Ouro Velho/PB – R$ 11.627.807,40 (onze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e sete reais, e quarenta centavos), sendo: 04 (quatro) Ônibus Escolares; 01 (uma) Quadra Poliesportivas, 01 (uma) Creche e 01 (um) Complexo Educacional.

São José do Egito/PE – R$ 21.449.643,40 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três, e quarenta centavos), sendo: 09 (nove) Ônibus Escolares; 03 (três) Quadra Poliesportivas; 03 (três) Creches, sendo 01 (uma) já em execução; 01 (um) Complexo Educacional; 01 (uma) Escola (em construção)

Ministério da Saúde

Ouro Velho/PB – R$ 5.830.627,20 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e vinte e sete reais, e vinte centavos), sendo: 02 (duas) Unidades de Saúde – UBS, 01 (uma) Van, 01 (uma) ambulância, 01 (UTI móvel), 01 (uma) Unidade de Hidroterapia, recursos de custeio do PAB e MAC, equipamentos e outros itens já inseridos no sistema.

São José do Egito/PE – R$ 4.638.000,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três, e quarenta centavos), sendo: 02 (duas) Unidades de Saúde – UBS, 02 (duas) ambulâncias, 01 (UTI móvel), recursos de custeio do PAB e MAC, 01 (um) mamógrafo, 01 (um) Van para Hemodiálise, equipamentos e outros itens já inseridos no sistema.

Ministério da integração nacional 

Ouro Velho/PB – R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil de reais), sendo: asfalto, calçamentos, passagens molhadas, praças, iluminação pública e outras obras de infraestrutura urbana e rural.

São José do Egito/PE – R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo:asfalto, calçamentos, passagens molhadas, praças, iluminação pública e outras obras de infraestrutura urbana e rural.

Ministério do Turismo 

Ouro Velho/PB – Apoio para as festividades do São João e Festa de Novembro

São José do Egito/PE – Apoio para a Festa Universitária