Lula vem a Pernambuco fazer campanha ao lado de Armando

O Banco do Nordeste – BNB, se reuniu com as lideranças do Comitê Gestor do Fórum Territorial da Ovinocaprinocultura, em Floresta-PE, para apresentar o EDITAL FUNDECI 01/2018, que trata da Política de Desenvolvimento Territorial de apoio financeiro com recursos não reembolsáveis, por meio da formalização de Convênios.

De acordo com a Analista do Sebrae, Auxiliadora Vasconcelos, a ideia é atender o desenvolvimento de projetos que contemplem a difusão de soluções inovadoras e sustentáveis. “Precisamos encontrar respostas para os principais desafios da atividade da ovinocaprinocultura na região, bem como o apascentamento deficitário e baixa produtividade, enfrentados pelos agentes econômicos da atividade priorizada no PRODETER- Programa de Desenvolvimento Territorial”.

A reunião contou com a participação do SEBRAE-PE, Prefeitura Municipal de Floresta, Secretário de Agricultura Tulio Laranjeira, CMDRS de Floresta, COMDESP-Petrolândia, CMDRS-Itacuruba, cooperativas ASCOPETRO e COOPERCAPRI.

O bombeamento de águas da Transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, no Sertão paraibano, voltou a ser suspenso conforme informou o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro.

De Monteiro, a água segue para o açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Esta é a terceira vez que o reservatório fica sem a vazão em menos de um ano. A primeira interrupção foi em março de 2018.

A segunda, aconteceu no início de fevereiro e durou até o último dia 14, quando o serviço foi restabelecido. No entanto, por decisão do Governo Federal, o bombeamento foi novamente suspenso. Porfírio Loureiro disse que ainda não foi informado sobre as causas da nova suspensão.

O Açude Epitácio Pessoa abastece Campina Grande e mais 18 cidades, tendo capacidade para 411.686.287 m³ de volume.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adote todas as medidas necessárias para garantir uma transição de governo organizada e sem prejuízos para a população, assegurando que a nova gestão eleita tenha pleno acesso às informações e condições para dar continuidade aos serviços públicos. 

A recomendação também foi estendida aos municípios de Itacuruba, Belém do São Francisco, Pombos, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Cabo de Santo Agostinho.

Em até 15 dias, a Prefeitura de Arcoverde deve disponibilizar à equipe de transição todos os documentos e informações previstos na Lei Complementar Estadual nº 260/2014, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrativos financeiros, inventário de bens municipais, relação de obras em andamento, e dados sobre os servidores. A recomendação reforça ainda que é proibido aumentar a despesa com pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato.

Especificamente para Arcoverde, Pombos, Cabo de Santo Agostinho e Belém do São Francisco, o MPPE estipulou um prazo de cinco dias para a criação de uma equipe de transição mista, composta por representantes tanto da atual gestão quanto da gestão eleita. As prefeituras deverão informar ao MPPE, em até 15 dias, os nomes dos participantes das comissões de transição de ambos os lados.

O MPPE também destacou as responsabilidades dos atuais gestores, que incluem: realizar a prestação de contas de convênios e contratos até o final do mandato; assegurar a continuidade de contratos e atos administrativos; garantir a operação ininterrupta de serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza pública; impedir que empresas prestadoras de serviço removam informações cruciais para a continuidade da gestão pública; e manter a prestação de serviços essenciais e contínuos à população.

À nova gestão cabe avaliar a regularidade da prestação dos serviços públicos e adotar medidas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para corrigir eventuais irregularidades nas contas do município.

A formação de uma comissão de transição é um direito garantido pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que visa assegurar o conhecimento detalhado da situação da administração pública, evitando interrupções nos serviços essenciais.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 22, 23, 24 e 30 de outubro e 5 de novembro.

Além de forró, as festividades juninas em Iguaracy – PE neste sábado (25/06) contarão com sessão de cinema e apresentações poéticas. É o CineClube do Verso que se instala na cidade, na Praça Antonio Rabelo, centro, a partir das 19 horas.

O público poderá escolher os filmes que serão exibidos a partir de uma lista contendo três curtas e três longas metragens (ver arte).

A sessão conta ainda com debates sobre cinema e cineclubismo e com apresentações dos repentistas Diomedes Mariano e Adelmo Aguiar mais convidados.

Também estão confirmadas as participações dos poetas Wellington Rocha e Alexandre Morais, que também é produtor do Cineclube.

Líderes e presidentes de partidos da base aliada do governo divulgaram nesta terça-feira (7) nota de apoio à presidente Dilma Rousseff e ao vice-presidente, Michel Temer (veja íntegra do texto no fim desta reportagem). O texto foi apresentado após reunião dos líderes com Temer, na residência oficial da vice-presidência.

No último domingo (5), em convenção nacional do PSDB que reelegeu Aécio Neves para a presidência do partido, políticos de oposição fizeram críticas à gestão Dilma e disseram estar “preparados” para assumir o governo. Alguns oposicionistas afirmaram ainda que o governo Dilma pode acabar “talvez mais breve do que imaginam”.

As declarações dos oposicionistas já haviam motivado, na segunda, respostas de integrantes e aliados do governo. Em entrevista no Palácio do Planalto, Temer disse que “todos esperamos” que o fim do governo Dilma seja “daqui a três anos e meio, quando haverá novas eleições”.

A nota desta terça, alem de prestar o apoio a Dilma e Temer, também fala que os líderes dos partidos da base reafirmam “inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas”.

“Os líderes e dirigentes partidários abaixo-assinados manifestam seu apoio à Presidente e ao Vice-Presidente da República. E reafirmam seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”, diz a nota.

Na nota de apoio à presidente e ao vice, os líderes partidários elogiaram a Medida Provisória 680, que institui o programa de proteção ao emprego. Eles também afirmaram que viram as respostas do governo para questionamentos do Tribunal de Contas da União a respeito das contas da gestão de Dilma em 2014.

“À vista dos fundados argumentos técnicos e jurídicos apresentados ao Conselho Político, há plena convicção de que os argumentos do governo serão acolhidos”, diz a nota.

Participaram da reunião os presidentes do PT, Rui Falcão, do PMDB, Valdir Raupp, do PSD, Guilherme Campos e do PCdoB, Luciana Santos. Além deles, também estiveram presentes líderes de partidos da base na Câmara e no Senado, como PDT, PC do B, PHS, PR e PROS.

Ao sair da reunião, Temer disse que a nota nota retrata “o que já acontece” na relação com a base. “Eles não só verbalizam o apoio, como hoje escrevem o que pensam. Simplesmente isso”, disse.

Questionado sobre a necessidade de partidos aliados ao governo divulgarem um texto para reafirmar o apoio, Temer argumentou que a intenção é revelar a unidade da base. “Às vezes aparece uma ou outra informação de que um partido está descontente. Para revelar unidade, eles resolveram escrever”, disse. (G1)