“Lula pode ser solto?”, tema do Ponto a Ponto deste sábado
Por Nill Júnior
O professor de Direito Penal da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino é o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (14). A entrevista vai ao ar à meia-noite, na BandNewsTV. A conversa, que é conduzida pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, traz assuntos ligados à prisão do ex-presidente Lula, como o foro privilegiado, a confiança nas instituições, a Lava Jato e a mídia.
De acordo com pesquisa do Datafolha (realizada em abril de 2017, com 2.781 respondentes), 70% dos entrevistados dizem que o foro especial por prerrogativa de função, conhecido coloquialmente por foro privilegiado, deveria deixar de existir no País. Já 24% concordam que o mecanismo jurídico usado para julgar pessoas de cargos superiores das esferas municipal, estadual e federal deve continuar em prática no Brasil e 6% não souberam responder.
O ex-presidente Luiz Inácio foi condenado a um ano e 12 meses pelo TRF-4 no Caso Triplex. Na quinta-feira (5), o juiz Sérgio Moro determinou a prisão de Lula, que foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
A reportagem da Folha de São Paulo afirma que a Procuradoria Geral da República decidiu pedir abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. São alvos ainda do procurador Rodrigo Janot o ministro da Educação Aloísio Mercadante, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo […]
A reportagem da Folha de São Paulo afirma que a Procuradoria Geral da República decidiu pedir abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
São alvos ainda do procurador Rodrigo Janot o ministro da Educação Aloísio Mercadante, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro.
A base do pedido de investigação é a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), além de um parecer enviado ao STF pedindo a anulação da posse de Lula na Casa Civil.
Segundo a reportagem, a procuradoria já tem fortes elementos contra a presidente, no sentido de que ela teria atuado para obstruir as investigações do esquema de corrupção na Petrobras, ou ainda de que Dilma teria prevaricado.
Isso porque Delcídio, em sua delação, apontou que o governo tentou influenciar os desdobramentos da Operação Lava Jato.
A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou na tarde desta segunda-feira (25) o carro da Prefeitura que foi roubado durante a madrugada por quatro bandidos. O micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, foi encontrado após uma denúncia anônima informar que havia um carro abandonado nas imediações da Vila Produtiva Rural Lafayette, município de Sertânia, […]
A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou na tarde desta segunda-feira (25) o carro da Prefeitura que foi roubado durante a madrugada por quatro bandidos.
O micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, foi encontrado após uma denúncia anônima informar que havia um carro abandonado nas imediações da Vila Produtiva Rural Lafayette, município de Sertânia, próximo à divisa com Monteiro.
A equipe da GCM foi até o local, que era de difícil acesso, pois ficava próximo a uma barragem e solicitou o apoio da Polícia Militar. Verificou-se que os suspeitos não estavam no lugar e que de fato tratava-se do veículo roubado.
O micro-ônibus, quando encontrado, estava fechado, apenas com alguns arranhões e sem os parafusos de um dos pneus. Não levaram nada do transporte.
O veículo foi apresentado pela GCM e Polícia Militar na DP local para dar baixa no Boletim de Roubos e Furtos. Após isso, o carro foi levado ao pátio da Prefeitura.
Os agentes envolvidos na ocorrência foram Renildo Ericacio, Washington Sales, Djailson Soares e José Carlos.
O Secretário de Segurança e Mobilidade, Vladimir Cavalcanti ressaltou que a Guarda Civil Municipal vem realizando um trabalho eficaz junto a população e também em apoio a Polícia Militar e Civil, além de cumprir com uma de suas principais atribuições: a defesa do patrimônio público.
O automóvel havia sido roubado na madrugada desta quarta-feira (25) no Parque de Exposição Renato Moraes. Quatro homens fortemente armados renderam o vigilante e levaram o transporte. O veículo é utilizado pela Secretaria de Educação.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Em depoimento à CPI da Covid nesta sexta-feira (25), o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro fez referência ao líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ao ouvir denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin. A conversa entre os dois aconteceu no […]
Em depoimento à CPI da Covid nesta sexta-feira (25), o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro fez referência ao líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ao ouvir denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin.
A conversa entre os dois aconteceu no dia 20 de março deste ano no Palácio da Alvorada, de acordo com o parlamentar.
“O presidente entendeu a gravidade. Olhando os meus olhos, ele falou: ‘Isso é grave’. Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome para mim, dizendo: ‘Isso é coisa de fulano’. E falou: ‘Vou acionar o Diretor-Geral da Polícia Federal, porque, de fato, Luis, isso é muito grave”, disse o deputado nesta sexta.
Durante horas, senadores pressionaram o parlamentar a dizer o nome citado por Bolsonaro – Luis Miranda afirmou, diversas vezes, não se recordar quem era.
Pouco antes das 22h, em novo questionamento da senadora Simone Tebet (MDB-MS), finalmente Luis Miranda confirmou que o nome citado era de Barros.
Uma emenda do deputado federal paranaense e líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP), ajudou diretamente na importação da Covaxin, vacina indiana na mira da CPI da Covid pela preferência dada a ela pelo governo brasileiro. A informação é do jornal O Globo.
Barros é investigado por improbidade administrativa, quando era ministro, pelo favorecimento da Global Saúde. A Global é sócia da Precisa Medicamentos, empresa que vendeu a Covaxin ao governo.
A Medida Provisória (MP) permite que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda “autorização para a importação e distribuição de quaisquer vacinas”, insumos ou medicamentos sem registro na Anvisa desde que aprovadas pela autoridade sanitária em outros países. A emenda de Barros acrescentou a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), da Índia, no rol de órgãos habilitados para dar essa autorização.
A Escola de Música Maestro Israel Gomes recebeu, neste início do ano, um reforço importante com a aquisição de novos instrumentos e restauração de outros. Na manhã desta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota participou da entrega oficial, que foi realizada no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias. Estavam presentes a diretora de Cultura, Margarida […]
A Escola de Música Maestro Israel Gomes recebeu, neste início do ano, um reforço importante com a aquisição de novos instrumentos e restauração de outros.
Na manhã desta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota participou da entrega oficial, que foi realizada no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias.
Estavam presentes a diretora de Cultura, Margarida Lira, o diretor da Escola de Música, Tiago Souza, além de professores, pais e alunos. Os diretores de Cultura e da Escola, Margarida Lira e Tiago Souza agradeceram a sensibilidade do prefeito em atender satisfatoriamente as necessidades da escola sempre que algo é solicitado.
“Sempre estaremos à disposição para o que precisar para que os alunos tenham um ensino eficaz e proveitoso, porque não é o nome do prefeito Anchieta o mais importante. É o nome de Carnaíba que deve ser valorizado e o que for colhido desse trabalho”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.
Foram adquiridos 2 teclados Yamaha, 2 suportes ASK para teclado, 1 microfone, 10 jogos de cordas para violão, 5 jogos de cordas para violinos, 9 correias para sax, 2 capas STAR para teclado, 10 baquetas, 1 banco para bateria, Palhetas para saxofone e clarinete e boquilhas para saxofone.
Além disso, foram recuperados bateria, instrumentos de percussão e outros equipamentos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da defesa e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da defesa e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição dos embargos de declaração, recurso usado apenas para esclarecer eventuais omissões ou contradições, sem alterar o resultado do julgamento. O ex-ministro Luiz Fux deixou o colegiado e não participa mais das decisões.
O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até o dia 14 de novembro, prazo em que ainda podem ser alterados os votos. Após a conclusão, começará a contar o período para execução da pena, o que pode levar à prisão do ex-presidente.
A defesa alegou injustiça na condenação e negou que Bolsonaro tenha incitado ou liderado atos golpistas, mas os ministros mantiveram o entendimento de que ele chefiou uma organização criminosa que tentou manter o poder à força, usando estruturas do Estado, como a Abin e a Polícia Rodoviária Federal, e até planejando ataques a autoridades.
O STF também rejeitou recursos de outros seis condenados, entre eles Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
A defesa ainda pode tentar apresentar embargos infringentes, mas esse tipo de recurso só é aceito quando há votos divergentes, o que não ocorreu — o que pode levar o ministro Alexandre de Moraes a considerar eventual novo recurso meramente protelatório, abrindo caminho para a prisão de Bolsonaro.
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