Lula nega ter participado de trama para atrapalhar Lava Jato, diz jornal

Estadão

Um habeas corpus preventivo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, que abrange a Justiça Federal no Paraná, onde a investigação se desdobra.

O habeas corpus foi impetrado por um cidadão e não pelo próprio ex-presidente. O TRF-4 ainda não divulgou a autoria da peça.

A assessoria do ex-presidente nega que Lula, seus advogados ou o Instituto que leva seu nome tenham entrado com o habeas corpus.

“Não partiu do ex-presidente Lula, até porque o ex-presidente e o Instituto Lula não são objetos de investigação da Operação Lava Jato”. “Não existem motivos para ingressar com esse habeas corpus”.

A assessoria de Lula disse ainda que causa “estranhamento” o fato de o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ter dado a notícia antes de todos e destacou que qualquer pessoa pode entrar com um habeas corpus.

Em Petrolina, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, assinou com o prefeito Miguel Coelho a liberação de R$ 18,9 milhões para a construção de dois viadutos na BR-428. No evento, ainda foi anunciado o projeto para implantação do Terminal de Passageiros das Barquinhas, na orla petrolinense.

Um dos viadutos anunciados terá 60 metros, na intersecção da Avenida São Francisco com a Rua Bernardo Coelho. Já a outra estrutura de 40 metros será erguida entre a Avenida das Nações e a Marechal Hermes da Fonseca. A obra se conectará à duplicação da Avenida Sete Setembro, que está em andamento, formando um novo complexo viário para agilizar o trânsito em Petrolina.

A expectativa é de que a construção dos dois viadutos seja iniciada em novembro, após a finalização dos projetos e preparativos dos terrenos. Já a inauguração da obra está prevista para 2019.

O ministro Valter Casemiro adiantou que o Governo Federal também investirá em outras obras viárias como na Avenida Honorato Viana. “As obras na BR-428 irão resolver pontos críticos já identificados em Petrolina. Quero voltar aqui para inaugurar essas importantes ações, assim como, dar a ordem de serviço para as obras na BR-407”, prometeu Casemiro.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde.

A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando que o prazo de inelegibilidade ainda não expirou.

De acordo com o parecer, Zé Bezerra não estaria apto a concorrer nas eleições de 2024, pois o prazo de inelegibilidade, que começou a contar após o cumprimento das penas impostas, ainda está em vigor.

O promotor destacou que “o prazo da inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena”, e que, mesmo com a prescrição da pretensão executória, “os efeitos secundários das condenações permanecem”, conforme estabelecem as Súmulas 59 e 60 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Zé Bezerra foi condenado por crime de responsabilidade enquanto ocupava o cargo de prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, em um caso envolvendo o manuseio indevido de recursos públicos destinados à construção da barragem do Sítio Mariri. Além disso, ele também foi condenado pela Justiça Estadual por utilizar recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, em um processo que tramitou na Vara Única da Comarca de Triunfo.

O parecer do MPE sublinha que “a incidência da causa de inelegibilidade começa a fluir após a prescrição da pretensão executória”, que no caso de Zé Bezerra ocorreu em 2023 no processo estadual e em 2018 no processo federal. Diante disso, o promotor concluiu que “o prazo da inelegibilidade não expirou para reconhecer a condição de elegibilidade do candidato para disputar o pleito eleitoral de 2024”, e, por isso, “manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura”. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MPE.

O outro lado

O blog procurou a defesa de Zé Bezerra, que através do filho e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra, informou que o partido vai aguardar a decisão judicial. “O parecer não é, em si, uma decisão judicial. Vamos aguardar a decisão da Justiça Eleitoral”.

Durante sua passagem pelo Agreste Meridional de Pernambuco, Marília Arraes foi recebida por petistas e trabalhadores rurais em Lagoa do Ouro e Capoeiras. Marília participou de atividades no Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos dois municípios.

Em Lagoa do Ouro, Marília falou sobre o simbolismo da visita realizada ao STR. “Hoje está sendo um dia muito importante para mim. O apoio do sindicato rural neste momento que estamos vivendo, com o desmonte do país e o abandono do homem rural em Pernambuco, me remete a força e coragem de Miguel Arraes, que sempre esteve ao lado do homem do campo”, afirma. “Arraes tinha essa coragem e Lula continua tendo. Lula fez uma revolução social no nosso país”, ressalta Marília.

Estiveram nas agendas lideranças petistas ligadas ao homem do campo: Luciano Torres (vereador de Lagoa do Ouro/PT); Ivete Machado (presidenta do STR de Lagoa do Ouro); Manrique Melo (suplente de vereador de Lagoa do Ouro/PT), Aurelina (presidenta do PT de Lagoa do Ouro); Doutor Hugo (presidente do PT de São João); Samuel Salgado (ex-prefeito de Angelim); Fany Bernal (vereadora de Garanhuns/PT); Jocelino Ferreira (vereador de Caetés); Eudson Catão (ex-prefeito de Palmeirina). Também estiveram no evento: Maria Arraes (pré-candidata a deputada federal); Zé da Luz (pré-candidato a deputado federal); Doutor Roland (pré-candidato a deputado estadual).

Inspirada no Programa Chapéu de Palha pensado por Miguel Arraes na década de 1980, Marília propôs no ano passado, na Câmara dos Deputados, o Chapéu de Palha Nacional. O projeto de Marília tem o objetivo de promover políticas públicas de incentivo financeiro e educacional para trabalhadores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, marisqueiros, trabalhadores da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada.

Em uma emocionante carta aberta, o irmão do professor Dinho Duarte,  que morreu ontem de Covid-19 neste domingo,  escreveu uma emocionante carta aberta agradecendo a solidariedade em meio à comoção por sua morte.

Romildo Duarte fez um relato do drama do irmão e agradeceu a todos que oraram pela recuperação do serra-talhadense de 47 anos.

“Esse meu querido irmão, Dinho Duarte, foi sempre uma pessoa que nos uniu, que tornou nossa união mais fortalecida a cada dia (irmãos e a família). E assim, conseguiu seu objetivo. Aprendi muito com os seus conselhos, foi um professor muito competente, formou vários cidadãos através da ferramenta chamada esporte”.

Ele agradeceu às Igrejas Católicas e Evangélicas, espíritas, profissionais de Educação Física, colegas de trabalho da Escola Irmã Elizabeth, dos desportistas de todo o Estado de Pernambuco, das famílias Duarte e Nogueira. Dinho treinou equipes aí é PR muito a anos participaram de competições como os Jogos Escolares de Afogados da Ingazeira.

“Não posso deixar de agradecer também aos profissionais da Secretária de Saúde do Município e do HOSPAM e toda equipe médica. Esses sim, são as pessoas guiadas por Deus para salvar vidas. Estavam sempre preocupados com o quadro de saúde de Dinho, que a cada momento se agravava”.

O irmão de Dinho, Romildo Duarte, está internado no Hospital do Agreste em Caruaru. “Graças a Deus, ele está se recuperando muito bem, já mudou o nível da sala, saindo da vermelha e indo para a sala amarela. Vale lembrar, que o problema dele não é a COVID-19, e sim, a Diabetes”, disse.

Ao final o alerta: “quem puder Fique em casa. Esse vírus vem matando sem dó e sem piedade, deixando muitos filhos órfãos”. Dinho era casado e tinha um filho.