Lula não fala sobre o mensalão

Blog de Jamildo

O relator do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Porto, determinou que o desfazimento dos contratos da compra dos 500 respiradores, testados apenas em porcos, seja analisado nas contas do prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

A análise foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O despacho do relator do TCE quer que a análise venha a “subsidiar, posteriormente, a elaboração do parecer prévio das contas de governo do Recife, desta Relatoria”.

O conselheiro Carlos Porto é responsável por elaborar o parecer prévio das contas do prefeito, em 2020, que após aprovado pelo TCE será enviado à Câmara de Vereadores do Recife, para julgamento.

O motivo para a análise, determinada pelo relator, foi a “forma procedimental das rescisões dos contratos” que teria envolvido várias secretarias e órgãos da Prefeitura do Recife.

Segundo os documentos oficiais do TCE, teria havido supostamente “estranha celeridade” no desfazimento dos contratos por parte da PCR. Na Operação Apneia, da Polícia Federal, deflagrada em 28 de maio, o desfazimento rápido dos contratos foi um dos fundamentos alegados para buscas e apreensões deferidas pela Justiça.

“O pedido de rescisão da empresa chegou na caixa de e-mail oficial do Secretário de Saúde do Recife em 21/05/2020 às 22:44 horas. Em 22/05/2020, uma sexta feira, em menos de 12 horas de expediente na Prefeitura do Recife, se praticou todos os atos administrativos necessários para o desfazimento das dispensas, de R$ 11,5 milhões, bem como devolução dos 35 respiradores em estoque para o procurador de Juvanete Barreto Freire”, diz o requerimento do MPCO.

“Este distrato em tempo recorde tem potencial de, em tese, violar os princípios da moralidade e impessoalidade”, diz trecho do requerimento do MPCO.

De acordo com as informações oficiais, o relator Carlos Porto não vai analisar todos os aspectos do desfazimento dos contratos dos respiradores. Segundo ou despacho, a “questão de débitos e responsabilidades individuais devem ser tratadas em processos específicos de outras relatorias, restando a esta auditoria especial apenas apresentar subsídios para a elaboração do parecer prévio”.

Segundo o TCE, os fatos serão analisados no processo 20100064-7, aberto em 18 de maio. O processo é uma auditoria especial para “avaliar e a apontar eventuais irregularidades sobre as ações da covid-19, nos aspectos orçamentários, fiscais, transparência, publicidade, moralidade, eficiência, eficácia, efetividade, legalidade e outras, sob a perspectiva das contas de governo 2020”.

Segundo trechos da decisão judicial da Operação Apneia, a Polícia Federal também investiga suposta obstrução da Justiça por parte da Prefeitura do Recife, no desfazimento dos contratos realizado em 22 de maio.

“No caso em exame, observa-se que obstruíram os trabalhos fiscalizatórios do TCE/PE, do MPCO/PE e deste MPF, bem assim tentam inviabilizar a produção de provas das práticas delitivas, desfazendo-se dos ventiladores pulmonares já adquiridos pelo Município do Recife mediante processo de rescisão amigável em menos de 24 horas, sem nenhuma análise técnica ou aplicação de sanção às empresas contratada”, disse o MPF, em manifestação nos autos da Operação Apneia.

Veja o despacho do conselheiro Carlos Porto, de 10 de maio, que manda investigar o desfazimento dos contratos nas contas do prefeito do Recife:

“Ao DCM,

Considerando que o objeto e escopo definido na auditoria especial TC 2010006-4, na data de sua formalização, incluir como item do relatório desta auditoria especial o tema versado na representação interna do MPCO, de forma a subsidiar, posteriormente, a elaboração do parecer prévio das contas de governo do Recife, desta Relatoria.

Considerando que a forma procedimental das rescisões dos contratos, que segundo o MPCO envolveu várias Secretarias, sendo portanto essencial uma análise ampla para a PC do Sr. Prefeito;

Considerando que a questão de débitos e responsabilidades individuais devem ser tratadas em processos específicos de outras relatorias, restando a esta auditoria especial apenas apresentar subsídios para a elaboração do parecer prévio.

Junte-se ao Processo TC 20100064-7 e proceda-se análise dos destaques apresentados na Representação do MPCO, em anexo, no contexto da supracitada auditoria especial”.

Na gangorra em que se tornaram as especulações de distanciamento entre Márcia Conrado e Luciano Duque, mais um capítulo na noite de ontem.

A prefeita não prestigiou a diplomação do Deputado estadual eleito ontem, no Centro de Convenções. Márcia, inclusive, não estará no ato com Câmara inaugurando o Hospital do Sertão. O blog revelou que ela estaria fora do país. Sua assessoria não desmente nem confirma.

Nas redes sociais, Márcia postou uma homenagem ao aliado, com uma foto de arquivo na Câmara de Vereadores.

“A alegria é algo que toma conta da gente, quando vibramos na sintonia de um bem maior. Onde as convicções pessoais dão lastro para o coletivo. Hoje vejo diante dos meus olhos uma parcela de sentimento se realizar, afinal, só nós sabemos o quanto nos demos as mãos para assistir esse dia chegar”, disse.

E seguiu: “Contemplo a felicidade com a mesma certeza de que nesse diploma tem um pouco de mim, de toda Serra Talhada e dos demais municípios que acreditaram em suas palavras quando abraçaram esse projeto vencedor. Agora chegou o momento de olhar para dentro de si e seguir adiante meu amigo, pois Serra Talhada vive a alegria de dizer: parabéns meu amigo Luciano Duque!”

Nesta quarta-feira (03), o Prefeito Delson Lustosa esteve na Câmara de Vereadores, acompanhado do vice-prefeito Dada de Adeval para participar da primeira sessão Legislativa, O presidente da casa, Doutor Júnior, ressaltou que os poderes trabalharão de forma harmônica.

Delson, do PODEMOS,  assumiu o executivo em janeiro, após vencer o ex-prefeito Vaninho de Danda com 57,23% (3.562 votos), contra 38,93% (2.423 votos) do candidato do AVANTE, que faleceu pouco após o pleito por complicações da Covid-19.

Ao blog, em entrevista no último dia 28, falou sobre as dificuldades enfrentadas.   A se verificar a necessidade urgente de investimentos de urbanização da cidade, mais a herança administrativa que recebeu, a realidade é mais difícil que imaginava. Nem Lustosa esperava que fosse tão grave. Dados preliminares indicam que o déficit com funcionários, fornecedores, previdência  e programas pode chegar a R$ 6 milhões. Mas diz que a prioridade é resolver os débitos com servidores.

“Esse ano vai ser um ano muito complicado, mas tenho certeza que vamos organizar tudo. Estamos com um projeto para juntar os dois fundos previdenciários, o velho e o novo como chamamos aqui para que possa unificar em um só e ver uma maneira de , como outros municípios, inclusive Serra Talhada fizeram, para que aposentados também possam contribuir. Se a gente não tomar uma decisão agora, vai chegar um ponto que o fundo vai falir, o funcionário vai se aposentar e não vai ter como receber. Serão medidas difíceis de tomar, mas ou se resolve agora ou vamos pagar um preço muito alto amanhã”, disse.

A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e mãe do ex-governador Eduardo Campos chegou por volta das 18h10 à residência do candidato à Presidência, que morreu pela manhã num acidente aéreo, em Santos, litoral de São Paulo. Bastante abatida, Ana Arraes entrou na casa sem falar com a imprensa. A informação é do Blog do Magno.

O movimento é grande, tanto dentro quanto fora da casa localizada no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. No interior da residência se encontram muitos familiares e amigos, entre eles o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).

Do lado de fora, apenas a imprensa marca presença, provavelmente porque Renata Campos, viúva de Eduardo, pediu à população que compreendesse o momento de tristeza da família e não ocupasse a entrada da casa.

Segundo o Correio da Bahia, a ministra  passou mal em seu gabinete no Tribunal de Contas da União (TCU) ao ser informada sobre a queda do avião onde viajava seu filho, o candidato à Presidência Eduardo Campos, 49 anos, segundo o jornal O Globo. Campos morreu na queda do avião que caiu em Santos, na manhã desta quarta-feira (13).

Ela participava da posse de um ministro no TCU e se retirou às pressas por volta do meio-dia ao ser informada. Aos prantos, a ministra foi atendida no posto médico do TCU.

O Cine São José deu mais detalhes da reinauguração sábado, dia 02 de outubro.

A solenidade começará às 16h,com as presenças de autoridades, de nomes da Fundarpe, Empetur, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Haverá homenagem à Associação Cultural São José. Os novos equipamentos de som e projeção digital foram adquiridos a partir de diversas parcerias, com a mais importante com Secult/Fundarpe para aquisição de equipamentos digitais de som e imagem, além da entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Empetur e a Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios.

A solenidade no sábado a tarde será apenas para convidados e seguindo todas as normas de convivência previstas em virtude da pandemia de COVID-19. Logo após a solenidade de reinauguração haverá a primeira sessão de retomada do Cine São José, com a exibição do filme “O Bem Virá”, da afogadense Uilma Queiroz.

É o primeiro longa-metragem dirigido por uma mulher sertaneja, foi gravado em Afogados da Ingazeira, em 2017. Uma produção Vilarejo Filmes, que contou com parte da equipe do sertão do Pajeú e teve incentivo do Funcultura. Uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

Ainda no dia 02 de outubro, às 20h30, o Cine São José retoma a exibição comercial, com o filme 007 – Sem tempo para morrer. O longa-metragem, que será lançado no dia 30 de setembro, tem Daniel Craig no papel do agente secreto mais famoso do cinema e é uma distribuição Universal Pictures.

Lembrando que para a sessão seguirão as normas de convivência em virtude da pandemia de COVID-19, como a higienização da sala, obrigatoriedade no uso da máscara e limite de público. O cine vai dar detalhes para venda antecipada.