Lula e Alckmin se encontram com a presidente do STF e outros ministros da corte

Os vereadores Frankilin Nazário e Augusto Martins não descartaram a possibilidade de disputar um cargo majoritário em 2020 no município de Afogados da Ingazeira. As declarações de ambos foram ao ar  no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quarta.

Frankilin se antecipou quando respondeu a um ouvinte se não seria candidato a reeleição. Ele firmou um acordo moral com o ex-vereador Vicentinho, que não disputou e o apoiou em 2016, sob a condição de frankilin apoiá-lo em 2020. Frankilin disse que a palavra empenhada está de pé, mas que outras possibilidades não estão descartadas. “Posso  até ser candidato a um cargo majoritário, como prefeito ou vice, quem sabe. Isso pode acontecer”, afirmou.

 Já Augusto respondeu a uma pergunta de uma ouvinte que quis saber porque ele não se candidatará a prefeito considerando que José Patriota não tem direito a disputar novamente o cargo de prefeito, já que foi reeleito. Ele afirmou que não havia sido candidato a prefeito antes porque não havia reunido as condições para isso. Mas também não descartou a possibilidade para 2020 e evidenciou suas qualidades como legislador, vice-prefeito e prefeito interino por 100 dias, substituindo Totonho Valadares no segundo mandato.

Aliás, a mesa estava repleta de potenciais pré-candidatos. Além dos dois o presidente da Câmara, Igor Sá Mariano e Zé Negão estiveram no debate, que falou das perspectivas para a retomada dos trabalhos o legislativo. Igor assumiu a Presidência da Câmara e é cotado com potencial candidato e Zé Negão também tem o nome eventualmente lembrado como nome da oposição.

Deputados: perguntados pelo blogueiro Júnior Finfa quem apoiarão caso José Patriota não seja candidato, os vereadores adiantaram para quem vão trabalhar> Augusto deverá votar em Aline Mariano (Estadual) e um nome do PR para Federal, como por exemplo Sebastião Oliveira. Igor Mariano também votará em Aline e em um nome do PSD que pode ser André de Paula. Zé Negão votará de novo nos irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti. E Frankilin disse que ainda está aguardando a posição do prefeito. “Se ele não for é que vou procurar quem apoiar”.

O anuncio da nova faixa etária para vacinação contra a covid-19 aconteceu no inicio da manhã desta quinta (09), nas redes sociais da Prefeitura de São José do Egito e também do secretário de saúde do município Paulo Jucá.

Desde o inicio da campanha de vacinação contra a covid-19, a Terra dos Poetas tem sido um dos municípios que tem vacinado com maior celeridade, e permanece em um seleto grupo de cidades que já iniciaram o processo de vacinação dos adolescentes que tem 12 anos ou mais e não tem nenhuma comorbidade.

Para agendar a primeira dose da vacina contra a covid-19, basta acessar o site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br ou baixar o app no celular minha cidade vacina, agendar o dia e a hora e comparecer no local indicado para tomar a primeira dose do imunizante.

Evento organizado pela Amupe ofereceu palestras com especialistas em diferentes áreas da administração municipal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, proporcionando um ambiente oportuno para a troca e aquisição de conhecimentos essenciais para a profissionalização da gestão pública. Nesta terça-feira, 16 de abril, uma das principais características do evento foram as cinco salas temáticas da tarde, que abordaram temas relevantes para o desenvolvimento e aprimoramento das administrações municipais.

Dentre as cinco, três salas temáticas se destacam pela diversidade e importância dos assuntos abordados. Na Sala Temática 1, intitulada “Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento”, os participantes têm a oportunidade de se aprofundar em questões relacionadas à assistência social, combate à fome e regularização fundiária. Com a presença de renomados palestrantes, como Andreza Sônia Costa Rodrigues Pacheco, Carlos Eduardo Oliveira, Felipe Gabriel Gomes de Medeiros e Gleydson Gleber Bento, a sala promoveu debates e reflexões fundamentais para a implementação de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Já na Sala Temática 2, com o tema “Educação: Excelência na Gestão por Resultados”, gestores municipais tiveram a oportunidade de aprender com experiências bem-sucedidas na área educacional. Com a participação de especialistas como a presidente da Undime/PE Andreika Asseker, José Clodoveu (Veveu) de Arruda Neto, Marilson Dantas e Verônica Bezerra, o debate se concentrou em estratégias para promover uma gestão escolar eficaz e garantir a qualidade da educação oferecida nas redes municipais.

Por fim, a Sala Temática 5 abordou “Tecnologias Inovadoras e de Segurança para a Gestão Municipal”, explorando soluções tecnológicas que podem otimizar os processos administrativos e aumentar a segurança nas operações municipais. Com a presença de profissionais renomados, como Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, Hermano Perrelli de Moura e Saulo Pessoa Batista dos Santos, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer ferramentas e estratégias que podem revolucionar a forma como as prefeituras lidam com questões de gestão e segurança.

“Em um contexto onde a eficiência na gestão pública é essencial para o desenvolvimento sustentável dos municípios, eventos como o 7º Congresso Pernambucano de Municípios desempenham um papel fundamental. Através da troca de experiências, networking e acesso a conhecimentos especializados, os gestores municipais podem aprimorar suas práticas e enfrentar os desafios contemporâneos com mais preparo e assertividade”, frisou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para fomentar e acompanhar, de forma continuada, a política do Jovem Aprendiz no município de Salgueiro. A intenção é incentivar a oferta regular de trabalho aos adolescentes e a implantação de programas de aprendizagem para a juventude.

A 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro está atuando em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para garantir o registro regular dos programas de aprendizagem no município. De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, o Programa Jovem Aprendiz contribui para a redução do desemprego juvenil e incentiva a inserção dos jovens no mercado de trabalho de forma legal e estruturada. 

Para incentivar a inserção do Programa no município, o Promotor de Justiça levou em consideração a lei nº 10.097/2000, que obriga os empregadores a contratarem aprendizes no percentual de 5% a 15% das funções que demandem formação profissional; bem como o decreto nº 5.598, de 1° de dezembro de 2005, que regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Também considerou a necessidade de identificar as empresas com pendência na cota de aprendizagem e notificá-las para o cumprimento da legislação, sob pena de ser encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para adoção das medidas cabíveis.

O Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos ressalta que algumas empresas, como a Rocha Comércio, o Pronto Socorro São Francisco e a Pincol, já cumprem diretamente as cotas previstas na legislação trabalhista e fazem a contratação de jovens aprendizes, sem a necessidade de intervenção do MPPE. 

PROVIDÊNCIAS – Foi determinado a expedição de ofícios ao CREAS, ao Conselho Tutelar e aos CRAS I, CRAS II E CRAS Volante, para que, no prazo de 15 dias, encaminhem as listas de adolescentes, a partir de 14 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas (com o respectivo PIA e documentos pessoais) e as listas de adolescentes acompanhados pelos órgãos, para que sejam indicados às empresas, visando a seleção para o cumprimento da cota legal inerente ao aprendiz. O objetivo do procedimento é fomentar ações de conscientização da sociedade com vistas à reintegração social de adolescentes e jovens que cumprem ou cumpriram medidas socioeducativas e que estejam no contexto de vulnerabilidade social, incluindo os casos de acolhimentos institucionais, como forma prioritária; sem excluir adolescentes e jovens que não estejam nesses contextos.

De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, existe a necessidade de dar continuidade ao acompanhamento, por parte da Promotoria de Justiça, em conjunto com o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, das ações relacionadas à aprendizagem dos jovens, em complemento às medidas já adotadas no Procedimento.

As outras medidas determinadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro são a expedição de ofícios às escolas estaduais e municipais (excluindo-se as escolas de ensino integral ou semi-integral), para que, no prazo de 15 dias, indiquem cinco alunos adolescentes (por escola), a partir de 14 anos, para que sejam indicados às empresas, visando a seleção para o cumprimento da cota legal inerente ao aprendiz.

O líder do PT da Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), anunciou nesta segunda-feira (23) que apresentará um requerimento para ampliar a abrangência da investigação da CPI da Petrobras, a ser instalada na próxima quinta (26), incluindo o período do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB (1995-2002).

No pedido original aprovado pelos parlamentares, a comissão tem como objetivo se debruçar sobre irregularidades na estatal desde 2005, no pimeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os petistas argumentam que, em seu depoimento de delação premiada, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco admitiu que o esquema de corrupção na estatal funcionava desde a década de 1990.

O ex-gerente da estatal confessou que começou a receber propina da empresa holandesa SBM em 1997 ou 1998 e que os pagamentos se tornaram sistemáticos no ano 2000, ainda no governo FHC. Em seu depoimento, Barusco acusou o PT de ter recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina oriunda de contratos da estatal – o partido anunciou nesta segunda que moveu duas ações judiciais contra o ex-gerente.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), também defendeu a ampliação do escopo da CPI para que a apuração seja “ampla, geral e irrestrita”. “CPI não é para apurar contra uma pessoa ou outra. É para apurar tudo e nós queremos que se apure tudo desde 1997”, disse Guimarães.

Sobre a resistência da oposição em aprovar o aditamento, Guimarães respondeu em tom irônico: “Ora, mas não se quer apurar tudo? Quer dizer que só apura numa data? Por que não na outra? Então, não é razoável para quem quer apurar ser contra isso”.

Segundo a Secretaria-Geral da Câmara, porém, não é possível, de acordo com o regimento, a direção da Casa autorizar mudanças em um pedido de CPI já aprovado. Para técnicos da Câmara, o mais viável é aprovar o requerimento de ampliação do período de investigação durante os trabalhos da comissão. (G1)