Lula confirma agenda em Pernambuco, diz jornalista

Nesta terça-feira (17), o advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, Dr. Flávio Almeida, concedeu entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde abordou o andamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pela oposição contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) em Afogados da Ingazeira.

Prisão de ex-secretário e investigação em curso

A primeira ação tem como base a prisão em flagrante do então secretário municipal de Finanças durante as eleições de 2024. Conforme relatado por Dr. Flávio, o ex-secretário foi detido com R$ 35 mil em espécie, além de notas fiscais de combustíveis que somavam cerca de R$ 240 mil e 135 tíquetes de abastecimento. Segundo o advogado, a situação é grave e levanta questionamentos sobre o uso de recursos na campanha do atual prefeito.

“Essas circunstâncias precisam ser esclarecidas. Estamos falando de uma apreensão significativa, que inclui notas com nomes e siglas que sugerem irregularidades. A Justiça Eleitoral irá investigar se houve abuso de poder econômico ou corrupção eleitoral”, afirmou.

O advogado ainda pontuou que as contas prestadas à Justiça Eleitoral não refletem a realidade dos fatos. Ele citou o caso de um único veículo Gol que, segundo a documentação oficial, teria consumido mais de 11 mil litros de combustível durante os 45 dias de campanha. “Fizemos uma conta rápida: para rodar essa quantidade de combustível, o veículo precisaria percorrer mais de 2.500 km por dia, algo impossível de ser feito”, explicou.

Ainda segundo Dr. Flávio Almeida, o inquérito está em andamento sob responsabilidade da Polícia Federal em Caruaru, que atua sob sigilo judicial.

Uso indevido de veículos locados pela prefeitura

A segunda AIJE diz respeito ao suposto uso de veículos alugados pela prefeitura em benefício da campanha de reeleição do prefeito Sandrinho. De acordo com Flávio, essa ação está mais avançada e já passou pela fase de instrução, devendo ter uma decisão em breve.

“As provas apresentadas são robustas e indicam a necessidade de uma apuração criteriosa. A Justiça Eleitoral tem demonstrado celeridade nesses processos, o que nos faz acreditar que teremos respostas em pouco tempo”, destacou.

Possíveis desdobramentos

Questionado sobre o que pode ocorrer caso as ações sejam julgadas procedentes, Dr. Flávio esclareceu que a consequência seria a cassação dos diplomas do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares. “Se a Justiça entender que houve irregularidades, novas eleições serão convocadas no município”, explicou.

Ele também destacou que, embora exista a possibilidade de recursos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral costuma ser ágil na análise desses processos, justamente por envolver a lisura do processo democrático e o voto da população.

“As circunstâncias são graves e concretas, não foram fabricadas pela oposição. Caberá à Justiça analisar as provas e tomar uma decisão que garanta a legitimidade do pleito”, concluiu.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem uma nova coordenação em Petrolina. O deputado estadual Miguel Coelho foi escolhido para presidir a executiva da legenda na capital do São Francisco. O processo foi definido pelo diretório estadual do PSB e foi oficializado nesta terça-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O novo presidente disse em nota que assume com duas metas prioritárias: unidade e fortalecimento do partido que atualmente conta com quatro deputados e um senador oriundos de Petrolina. “A comissão provisória estava desativada desde o ano passado e agora podemos organizar uma nova fase no partido.

Queremos ouvir as principais lideranças do PSB, os deputados Gonzaga Patriota, Lucas Ramos, Fernando Filho, além do senador Fernando Bezerra e nossos vereadores. Com isso, vamos fortalecer nosso partido de maneira conjunta em busca de novas conquistas para Petrolina”, destaca Miguel. Citado por Coelho, Lucas Ramos ainda não digeriu a escolha, acusando-a de fortalecer um projeto familiar.

Atualmente, a executiva do PSB de Petrolina funciona como uma comissão provisória. A transformação do colegiado em um diretório municipal é outra medida que será discutida e adotada nos próximos meses segundo o novo presidente. “Petrolina hoje é uma das maiores cidades do Nordeste e precisamos acelerar esse processo de formação do diretório municipal do PSB.”

A ampliação do quadro de filiados na capital do São Francisco e o estreitamento do partido com os movimentos sociais são outras metas que Miguel promete consolidar.

O Prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias esteve com o Secretário de Administração, Flávio Marques em Recife visitando órgãos e instituições do Governo do Estado.

No primeiro compromisso do dia a comitiva tabirense se reuniu com o Comandante Geral da PMPE, Coronel Antônio Francisco Pereira Neto, para tratar da assinatura do Convênio do Trânsito Municipal entre a Prefeitura e a Polícia Militar de Pernambuco, bem como a reabertura do Posto Policial do Povoado de Borborema.

Em seguida o prefeito e o secretário estiveram na Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipal – EPTI. No encontro  foi discutida a situação do Terminal Rodoviário de Tabira que se encontra em péssimo estado, com documentos comprobatórios da atual situação do terminal rodoviário.

A presidenta da EPTI, Luciana Nóbrega, garantiu que a sua equipe de engenharia estará na próxima segunda-feira dia 11 visitando o terminal para fazer o levantamento da situação física, bem como realizar uma intervenção emergencial de parte do teto. Segundo a presidenta da empresa no 2º semestre o terminal será requalificado.

O secretário Flávio Marques saiu do encontro satisfeito com a promessa e acredita que a reivindicação da gestão será atendida. “Pelo que percebi e senti na nossa reunião que existe, pelo menos da presidenta, uma disponibilidade e boa vontade para nos atender”, afirmou o secretário.

O prefeito Sebastião Dias também corroborou afirmando que espera providências urgentes para solucionar o problema.

Desembargador Luiz Carlos Figueiredo convocou a população para exercer a votação escolhendo um candidato neste domingo 

Do Diário de Pernambuco 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, abriu, às 8h, deste domingo (7), a sessão do pleno, na sede do tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, no Parque Amorim, no Recife. A sessão fica aberta com sete desembargadores eleitorais e um procurador do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) até às 17h para acompanhar qualquer eventualidade no decorrer das eleições 2018. 

O presidente do TRE-PE convocou as pessoas a exercerem o voto. Disse ainda que abre a sessão sem processo para julgar. “Não votem em branco. Não vai ajudar nada. Quem faz isso não tem o direito de reclamar”, disse. A previsão é ter o resultado das eleições em Pernambuco até 21h. 

Em relação ao uso de camisas de candidatos, partidos ou coligações no momento da votação, o item 1 da orientação conjunta é bastante claro: “É permitido ao eleitor manifestar preferência por seu candidato, partido ou coligação por meio de vestuário, desde que o faça de forma individual e silenciosa.” 

Já sobre a padronização de vestuário de fiscais, a orientação é: “A padronização do vestuário dos fiscais de partidos e coligações restará configurada, apenas, quando houver identidade concomitante de tonalidade de cor e de modelo de camisas, não bastando a mera semelhança visual dessas características. 

O item 3 orienta que só terão preferência para votar apenas os detentores de prioridade fixados em lei. 

O presidente do TRE-PE, Luiz Carlos Figueiredo, pontuou ainda que as pessoas que estiverem na fila de votação às 17h terão garantido o direito de voto.  

Quanto à polarização, o desembargador disse que o eleitor se conscientize de que a democracia é a convivência dos desiguais. “É muito fácil conviver com os iguais. É preciso respeitar a opinião alheia. Além disso, a cooptação de voto é crime. E ao final do resultado se não foi aquele que a gente queria é que tem que respeitar mesmo”, afirmou. 

Ele destacou, ainda, que A melhor forma de denunciar irregularidades nas eleições é através do Pardal, um aplicativo da justiça eleitoral. 

O TRE-PE informa que a justificativa eleitoral pode ser feita em qualquer seção eleitoral (mesa receptora de votos). O cidadão que estiver fora do seu domicílio eleitoral deverá preencher o requerimento de justificativa eleitoral, que pode ser impresso na internet e também estará nos locais de votação e postos de justificativa. Segundo o TRE, o primeiro eleitor a votar no estado é o taxista Eduardo Cesar Rodrigues de Lima, que dormiu na fila, em Fernando de Noronha. Lá o fuso-horário marca uma hora a menos.

O tribunal destaca que o eleitor não pode portar, na cabina de votação, celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Os equipamentos podem ser retidos pela equipe da mesa receptora.

Outra regra quanto aos documentos de identificação do eleitor. São aceitos carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto, de valor legal. 

Vinte servidores do TRE-PE trabalham no disque-eleitor para tirar dúvidas de última hora. Em época de eleição, a equipe aumenta. As principais dúvidas são sobre local de votação e Fake News. Por exemplo, as pessoas querem saber se 51 por cento da população não votar, anula a eleição, o que não é verdade. O número do serviço é 3194.9400. Um total de 757 ligações foram registradas no sábado (6) e 807 na véspera de eleição de 2016. 

Saiba mais: 

Eleitorado total de Pernambuco: 6.570.072 

Eleitorado total do Recife: 1.155.816 

Eleitorado total de Jaboatão dos Guararapes: 452.277 

Eleitorado total de Olinda: 276.081 

Eleitorado total em Caruaru: 216.900 

Eleitorado total em Petrolina: 198.599 

Menor colégio eleitoral de Pernambuco: Ingazeira com 3.765 eleitores 

Quantidade de locais de votação (prédios em PE): 3.247 

Maior local de votação no Recife: Colégio Santa Maria – 1ª ZE – 10.350 eleitores 

Menor local de votação no Recife: Escola Novo Contato – 150ª ZE – 139 eleitores 

Quantidade de mesários em PE: 81.344 

Quantidade de pessoas em mesas de justificativa: 52 

Quantidade de administradores de prédio e apoio logistíco: 7.987 

Quantidade de urnas eletrônicas de contingente de reserva: 1.872 

Quantidade de urnas biométricas: 15.431 

Quantidade de seções de votação: 20.049