Lula atua pessoalmente a favor de Raquel Lyra, mais nova aliada petista

G1

O depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva foi disponibilizado nesta segunda-feira (14) no sistema da Justiça Federal. O ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras.

Leia na íntegra o depoimento do ex-presidente.

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) dizem ter encontrado indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

Do dia que Lula foi levado para prestar depoimento, a defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimentos relacionados às investigações relacionadas a ele dentro da Operação Lava Jato.

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

G1 PB

O açude Epitácio Pessoa localizado no município de Boqueirão, no Cariri paraibano, recebeu 16,99 milhões de m³ de água em aproximadamente 24 horas. Os dados foram monitorados entre o domingo (2) e a segunda-feira (3) e estão disponíveis no site da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

A prefeitura de Serra Talhada conquistou novos investimentos para a área da saúde pública com a destinação de aproximadamente R$ 10,2 milhões por meio de emendas Pix do novo PAC.

Representando a prefeita Márcia Conrado, a secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa, participou na Superintendência do Ministério da Saúde, no Recife, do ato de entrega dos recursos, que serão aplicados na implantação de um novo Centro Especializado em Reabilitação (CER) e na construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Vanete Almeida.

“Recebemos essa conquista com muita responsabilidade e gratidão. Esses investimentos representam um avanço importante para a saúde de Serra Talhada, ampliando a nossa capacidade de atendimento e garantindo mais dignidade para a população. Nosso agradecimento ao presidente Lula, ao ministro Alexandre Padilha e ao secretário especial de Assuntos Parlamentares, Dr. Mozart Sales, pela sensibilidade e pelo compromisso com o fortalecimento da saúde pública nos municípios brasileiros”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Do montante assegurado para Serra Talhada, R$ 8,4 milhões serão destinados à implantação do novo CER, equipamento que ampliará a oferta de serviços especializados em reabilitação no município e em toda a região, enquanto R$ 1,8 milhão será investido na construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Vanete Almeida, fortalecendo a atenção básica e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde.

“Esse é um investimento estruturador, que impacta diretamente a vida das pessoas e fortalece a rede municipal de saúde em pontos estratégicos. A implantação do novo CER e a nova unidade no Vanete Almeida representam mais acesso, mais cuidado e mais qualidade na assistência prestada. Agradecemos ao presidente Lula, ao ministro Alexandre Padilha, ao Dr. Mozart Sales e à prefeita Márcia Conrado por esse esforço conjunto, que traduz compromisso real com o desenvolvimento da saúde pública de Serra Talhada”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa.

A cidade de Serra Talhada será beneficiada com mais recursos do deputado federal Kaio Maniçoba  (PMDB). Por meio de um pedido do prefeito da cidade, Luciano Duque e do secretário de Esportes, Gin Oliveira, o parlamentar indicou recursos na ordem de 1 milhão que serão investidos em práticas esportivas.

” Sou apoiador e incentivador das práticas esportivas, e acredito que quando a política é feita com amor, devoção e dedicação as coisas boas acontecem. Tenho certeza que o prefeito Duque e o secretário Gin vão empregar muito bem esses recursos”, afirmou Maniçoba.

Recentemente, o deputado federal conseguiu emendas no valor de R$ 300,000 mil para a reforma do Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão.