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Lula Assina 13 Ações do Pacote pela Igualdade Racial em Comemoração ao Dia da Consciência Negra

Por André Luis

Por André Luis – Com informações do Governo Federal

Em um marco para o Brasil, que celebra o Dia da Consciência Negra após a recriação do Ministério da Igualdade Racial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da ministra Anielle Franco, assinou 13 ações do segundo Pacote pela Igualdade Racial. Estas iniciativas, elaboradas em colaboração com mais de dez ministérios e órgãos federais, buscam reparar historicamente as injustiças enfrentadas pela comunidade negra.

Durante o evento realizado neste 20 de novembro, o presidente Lula destacou a importância dessas ações como um pagamento de uma dívida histórica construída pela supremacia branca ao longo dos séculos. O foco do pacote abrange diversas áreas, desde titulações de territórios quilombolas até programas nacionais, edital, grupos de trabalho interministeriais, acordos de cooperação e outras medidas que visam garantir ou ampliar os direitos à vida, terra, inclusão, memória e reparação.

Uma das ações notáveis é a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que prevê um investimento de mais de R$ 20 milhões para beneficiar as 3.669 comunidades quilombolas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de seus territórios.

Durante a cerimônia, o presidente e a ministra entregaram títulos que garantem a posse definitiva de terras para mais de 300 famílias em diferentes regiões do país. Este gesto simboliza um compromisso efetivo em reparar as injustiças históricas sofridas pela população negra, quilombola e comunidades tradicionais.

Além das ações práticas, o segundo Pacote pela Igualdade Racial inclui investimentos em pesquisa, monitoramento e avaliação de dados. Essas medidas visam qualificar a implementação de políticas públicas, com destaque para um bloco inédito sobre ações afirmativas e gestão racial nos municípios, que será incorporado em uma das maiores pesquisas do país realizada pelo IBGE.

Outras iniciativas do pacote abrangem a qualificação do atendimento psicossocial para mães e familiares de vítimas de violência, cursos de capacitação em tecnologia social sustentável, regularização fundiária quilombola, e uma chamada pública de incentivo à produção cultural, economia de axé e agroecologia.

O presidente Lula reafirmou o compromisso em construir uma verdadeira igualdade racial, destacando que as ações propostas visam recompor o que foi destruído ao longo da história e restituir o que foi tirado. Este Dia da Consciência Negra marca não apenas uma celebração, mas um avanço significativo na busca por justiça e igualdade para a população negra no Brasil.

Outras Notícias

Aristides Santos toma posse na CONTAG

A nova Diretoria, Conselho Fiscal e suplências da CONTAG tomaram posse para a Gestão 2017-2021, a primeira com uma composição com paridade de gênero na história de 53 anos da entidade. O novo presidente é o tabirense Aristides Santos. A cerimônia foi iniciada com a exibição de um vídeo com falas de dirigentes da CONTAG […]

A nova Diretoria, Conselho Fiscal e suplências da CONTAG tomaram posse para a Gestão 2017-2021, a primeira com uma composição com paridade de gênero na história de 53 anos da entidade. O novo presidente é o tabirense Aristides Santos.

A cerimônia foi iniciada com a exibição de um vídeo com falas de dirigentes da CONTAG e das Federações e que exaltou o sentimento com a realização do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), maior instância deliberativa do Movimento Sindical e onde foi eleita esta nova Direção. Durante toda a solenidade, não faltaram os gritos de Fora Temer!

A solenidade contou com a presença de familiares, dirigentes das Federações e Sindicatos, ex-dirigentes da CONTAG, de senadores, deputados(as), prefeitos, parceiros internacionais e do Campo Unitário, representantes de autarquias, entre outros convidados e convidadas. Também contou com momento de homenagens e resgate da história do novo presidente Aristides Santos e da nova secretária de Mulheres, Mazé Morais, como exemplo dos grandes dirigentes que hoje assumem a luta e os desafios da CONTAG para os próximos quatro anos.

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez uma breve saudação e convocou para a unidade. “As lideranças construíram a unidade, que para nós é tão importante nesse momento. No nosso momento está sendo construído um processo de desmonte do nosso País. Querem fortalecer o setor financeiro. Conheço bastante o companheiro Aristides e sei do compromisso dele com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. E sei que ele vai manter esse espírito à frente da CONTAG e dessa gestão.”

“Temos que resolver que agricultura familiar queremos representar, fazer a transição do trabalho de representação com os assalariados com a CONTAR. Vamos investir na base com formação, organização e muita luta porque o momento nos exige isso. Ser humano não nasceu para sofrer, nasceu para ser feliz e ser vencedor. Vamos para a luta, não faltará coragem e vontade de chegar às nossas bases”, disse Aristides Santos.

A solenidade foi encerrada com uma emocionante homenagem aos presidentes da CONTAG de Gestões anteriores: Lyndolpho Silva, José Francisco, Francisco Urbano, Aloísio Carneiro e Manoel Santos; e com a assinatura da Ata de Posse e entrega do Termo de Posse para a nova Diretoria e Conselho Fiscal.

Movimento União pelo Nordeste recebe apoio paraibano

Nessa quinta-feira (09), ocorreu a visita do grupo que lidera o Movimento União pelo Nordeste à Paraíba. Os deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB) cumpriram uma programação na capital João Pessoa. A visita é a continuidade de uma série de encontros com as lideranças políticas nordestinas. No primeiro compromisso, a […]

Foto Roberto Guedes

Nessa quinta-feira (09), ocorreu a visita do grupo que lidera o Movimento União pelo Nordeste à Paraíba. Os deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB) cumpriram uma programação na capital João Pessoa. A visita é a continuidade de uma série de encontros com as lideranças políticas nordestinas.

No primeiro compromisso, a bancada pernambucana foi recebida pelos parlamentares paraibanos na Assembleia Legislativa (ALPB). Na ocasião, os deputados apresentaram detalhes sobre o União pelo Nordeste e colheram sugestões para o movimento. Ficou definido que uma comissão formada por quatro parlamentares paraibanos passará a integrar o movimento de maneira permanente.

Depois de receber o apoio dos deputados na ALPB, o grupo seguiu para um encontro com o governador paraibano, Ricardo Coutinho (PSB), que também firmou compromisso com o movimento e mostrou entusiasmo e engajamento para com o União pelo Nordeste.

Foto João Francisco

“De nossa parte, temos a total concordância de que é preciso que se crie algo muito maior que obras, uma coisa chamada de sentimento de nordestinidade. É possível se construir uma voz uníssona”, afirmou Coutinho.

Para os deputados pernambucanos a visita a João Pessoa foi satisfatória. “Foi muito boa nossa passagem pela Paraíba, ouvimos boas ideias dos parlamentares e recebemos o total apoio do governador Ricardo Coutinho, muito importante para fortalecer o movimento”, comemorou Rodrigo Novaes (PSD).

“O apoio que recebemos hoje aqui na Paraíba da bancada estadual e em especial do Governador Ricardo Coutinho mostra que o movimento União pelo Nordeste tem uma pauta crucial para a nossa região”, finalizou Miguel Coelho (PSB).

Serra: PM decide orientar que shows terminem mais cedo na Festa de Setembro

Em Serra Talhada, a decisão do 14º BPM de definir entre uma e duas manhã o encerramento dos shows da programação da Festa de Setembro não agradou o Prefeito Luciano Duque (PT) que tem reclamado à imprensa da mudança em relação aos anos anteriores. “Todos os anos nós sentamos com a Polícia, Ministério Público e […]

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Em Serra Talhada, a decisão do 14º BPM de definir entre uma e duas manhã o encerramento dos shows da programação da Festa de Setembro não agradou o Prefeito Luciano Duque (PT) que tem reclamado à imprensa da mudança em relação aos anos anteriores.

“Todos os anos nós sentamos com a Polícia, Ministério Público e Prefeitura, e acertamos um Termo de Ajustamento de Conduta. Esse ano tudo certo, e a polícia veio com essa história, que o Governo do Estado estava orientando para que festa terminasse 1h da manhã, no máximo 2h da manhã”, relatou Luciano ao blogueiro Júnior Campos.

A alegação  de Duque é de que a festa no principal pólo começava por volta das 23h30, terminando às 3h da manhã. “Como é que você vai colocar as atrações nacionais no horário do polo cultural e religioso? Vai dividir público e, vai perder o brilho da festa, por conta disso”, questionou o prefeito.

O Prefeito defendeu que a prefeitura lança  mais de 100 seguranças particulares na festa e afirmou que e outras cidades a programação costumam terminar mais tarde. A festa deste ano tem atrações como Gustavo Lima e Aviões do Forró.

Nas redes sociais a questão divide opiniões. Uns acham a decisão prudente, considerando os homicídios e aumento da violência na Capital do Xaxado. Outros chegam a atrelar a decisão ao cenário político, considerando que Luciano é do PT, adversário da ala governista no Estado.

Serra chega a 2.410 casos e 32 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 128 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72h, totalizando 2.410 casos confirmados. São 49 pacientes do sexo masculino e 79 do sexo feminino. Foram realizados cerca de 250 testes no Laboratório Municipal José Paulo Terto neste período, com 57 resultados positivos; 28 confirmações […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 128 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72h, totalizando 2.410 casos confirmados. São 49 pacientes do sexo masculino e 79 do sexo feminino.

Foram realizados cerca de 250 testes no Laboratório Municipal José Paulo Terto neste período, com 57 resultados positivos; 28 confirmações de Swab divulgados pelo Lacen-PE; 83 testes aplicados em parceria com a CDL, sendo 15 positivos; e 328 testes aplicados em frequentadores do Shopping Serra Talhada, sendo identificadas 26 pessoas positivas assintomáticas no local.

O município registrou mais dois óbitos por Covid-19. A primeira paciente tinha 54 anos, era hipertensa, diabética e faleceu no dia 07 de agosto no Hospital Geral do Sertão; a segunda paciente tinha 87 anos, era moradora do Bom Jesus, diabética e faleceu no HOSPAM no dia 08 de agosto.

São 74 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.570 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 1.992 pacientes recuperados, 377 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 32 óbitos. Dos nove pacientes internados, três estão nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 20 em isolamento. O boletim diário, portanto, fica com 2.410 casos confirmados, 74 casos suspeitos, 1.992 recuperados, 8.570 descartados e 32 óbitos.

Câmara de Arcoverde aprova Moção de Repúdio a vereador que quis proibir nordestinos em Joinville

Portal Interior Repercutiu muito mal a fala do vereador Mateus Batista, da Câmara de Joinville (SC), que afirmou que nordestinos não deveriam entrar no estado de Santa Catarina. A declaração foi considerada xenofóbica e gerou forte reação em todo o país. Em Arcoverde, o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, apresentou uma moção de repúdio ao […]

Portal Interior

Repercutiu muito mal a fala do vereador Mateus Batista, da Câmara de Joinville (SC), que afirmou que nordestinos não deveriam entrar no estado de Santa Catarina. A declaração foi considerada xenofóbica e gerou forte reação em todo o país.

Em Arcoverde, o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, apresentou uma moção de repúdio ao parlamentar catarinense, destacando que não poderia se calar diante de um ataque ao povo nordestino. O documento, subscrito por todos os vereadores da Casa, também solicita à Câmara de Joinville a abertura de processo de cassação do mandato de Mateus Batista, por quebra de decoro parlamentar.

Além disso, foram encaminhadas representações ao Ministério Público de Santa Catarina, à Assembleia Legislativa e ao Ministério dos Direitos Humanos, para que sejam apuradas responsabilidades pelo crime de xenofobia — considerado pelo Supremo Tribunal Federal tão grave quanto o racismo.

De acordo com Luciano Pacheco, a atitude do vereador “não é digna de quem representa o povo” e deve servir de exemplo para que manifestações de preconceito e discriminação não fiquem impunes.