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Luciano Duque discute prioridades do Plano Plurianual em Condado

Por Nill Júnior

A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa. Próxima reunião será em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou na manhã deste sábado (5), em Condado, na zona da Mata Norte, do segundo encontro de uma série de seminários regionais que estão acontecendo para debater o Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Estado. A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual o parlamenta faz parte. A presidente do colegiado, Dani Portela, também esteve no evento.

Representantes de entidades filantrópicas, associações, assentamentos, além de vereadores e representantes populares de Condado, Itambé, Timbaúba e região participaram da conversa. Foram diversas as reivindicações dos presentes, mas a cultura popular foi um dos temas mais lembrados. Condado é o berço de diversos grupos de cavalo marinho e maracatu, os artistas carecem de apoio para o fomento do trabalho e manutenção da cultura popular. O deputado estadual compartilhou com os presentes que já tramita na Alepe um Projeto de Lei Ordinária de sua autoria (PLO 573/2023), que institui o programa de valorização dos artistas de Pernambuco em eventos promovidos pelo Poder Público para garantir espaços para apresentação de artistas locais na agenda cultural do estado. “Nossa proposta é garantir que 20% do orçamento utilizado para a contratação de artistas em eventos seja dedicado a contratação de atrações locais. Precisamos valorizar quem mantém nossa cultura pulsante. Um povo deve ter sua história e cultura preservadas”, disse.

A falta de infraestrutura das nossas estradas também foi tema unânime entre os presentes. O público relatou o clima de insegurança ao trafegar pelas rodovias da região, com destaque para a PE-75, no trecho de Itambé, que teve sua obra paralisada, e hoje os itambeenses sofrem com acidentes no local. “Ainda no primeiro semestre, solicitamos ao Governo do Estado a requalificação da via, e vamos continuar buscando uma solução, até que a população de Itambé tenha sua solicitação atendida”, disse.

As atividades tem como objetivo ampliar a cultura política da participação social das redes, fóruns, coletivos e conselhos estaduais no processo de elaboração e aprovação do PPA 2024-2027; contribuir na formação política da população pernambucana para o conhecimento do ciclo orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado de Pernambuco; e acolher propostas da sociedade e dos movimentos sociais para serem inseridas nas três peças orçamentárias indicadas.

Serão realizados mais cinco encontros, nas cidades de Serra Talhada, Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho, até o dia 9 de setembro. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no site da Alepe.

Além dos seminários regionais, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Os Seminários regionais ainda passarão por  Serra Talhada (11/8), Pesqueira (19/8), Palmares (26/8), Paudalho (2/9) e Canhotinho (9/9). Os encontros temáticos irão trabalhar os temas Direito à cidade, Saúde, Educação, Agroecologia, Segurança Pública e Cultura.

Outras Notícias

Prefeitos assumem cidades com perspectiva de caos financeiro em 2017

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os prefeitos que tomam posse neste domingo (1º). Assim como governos estaduais, prefeituras brasileiras vivem situações de penúria. Pessimista, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, prevê que, para os municípios, 2017 será ainda pior que os últimos anos. “O caos está chegando”, […]

Paulo Ziulkoski, da CNM
Paulo Ziulkoski, da CNM

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os prefeitos que tomam posse neste domingo (1º). Assim como governos estaduais, prefeituras brasileiras vivem situações de penúria.

Pessimista, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, prevê que, para os municípios, 2017 será ainda pior que os últimos anos. “O caos está chegando”, afirma.

Segundo o presidente da CNM, a maioria das cidades filiadas à confederação está no vermelho. Não é possível, diz Ziulkoski, estimar o total que as prefeituras devem, mas só a dívida previdenciária dos mais de 5.000 municípios brasileiros já chega a R$ 100 bilhões. “Isso vai estourar em 2017”, alerta.

De acordo com ele, a conta com precatórios gira em torno de R$ 80 bilhões. Também há débitos com servidores e fornecedores.

Para o presidente da Confederação dos Municípios, será difícil investir em obras e na expansão de serviços em 2017. “Os prefeitos vão entrar travados. Vão tentar aumentar a arrecadação e cortar despesas para fazer fundo [de verbas].”

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcio Lacerda (PSB), que deixa o comando da Prefeitura de Belo Horizonte neste domingo (1º), também prevê um ano difícil, principalmente para os municípios menores, que dependem mais de repasses dos governos federal e estaduais.

Isaltino Nascimento quer aliança com PT

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a ‘direita conservadora’ Do blog da Folha Em meio às especulações de que o PT e PSB podem se aliar, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), avaliou como positiva uma possível aliança. Segundo o deputado, a aliança […]

Foto: Arthur de Souza/ Folha de Pernambuco

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a ‘direita conservadora’

Do blog da Folha

Em meio às especulações de que o PT e PSB podem se aliar, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), avaliou como positiva uma possível aliança.

Segundo o deputado, a aliança é importante para combater a “direita conservadora”. “O PSB vai ter congresso em março para definir a orientação. Sou favorável à aliança no Estado com o PT porque vamos ter a disputa de centro esquerda com a direita conservadora”, afirmou Isaltino.

Com chapa própria, PMDB, PSDB e PT se enfrentam em 6 capitais

Blog do Fernando Rodrigues Os 3 maiores partidos do país serão adversários diretos em 6 das 26 capitais nas eleições de 2016.PMDB, PSDB e PT lideram chapas na disputa pelas prefeituras de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Cada uma das 3 siglas está em […]

raul-pont-joao-leite-marta-suplicy-1024x683Blog do Fernando Rodrigues

Os 3 maiores partidos do país serão adversários diretos em 6 das 26 capitais nas eleições de 2016.PMDB, PSDB e PT lideram chapas na disputa pelas prefeituras de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

Cada uma das 3 siglas está em posição competitiva, com chance de vitória, em ao menos uma dessas 6 capitais. O tucano João Leite (PSDB) lidera as pesquisas em Belo Horizonte, com 21%.

Em Maceió, o ex-prefeito Cícero Almeida (PMDB) e o atual, Rui Palmeira (PSDB), estão empatados na 1ª colocação, com 31% cada.

Em Porto Alegre, o ex-prefeito Raul Pont (PT) está tecnicamente empatado na liderança com Luciana Genro (Psol), apesar de aparecer com 18% contra 23% da adversária. A margem de erro é de 4 pontos para mais ou para menos.

Há outras 3 cidades nas quais os 3 maiores partidos concorrem entre si: Belém (PA), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP). Nessas localidades, entretanto, as pesquisas indicam que PT, PMDB e PSDB não teriam chances de vitória se as disputas fossem hoje.

Em Belém, o deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol) é quem lidera as pesquisas, com 36,1%. O atual prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (PTB), é o 1º colocado na cidade, com 25,6%. Em São Paulo, o deputado federal Celso Russomanno (PRB) está na frente, com 33%.

Em 2012, as 3 legendas se enfrentaram diretamente em 7 capitais. Naquele ano, foram estas as cidades: Belém (PA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), João Pessoa (PB) e Natal (RN). O PT ganhou duas prefeituras (São Paulo e Rio Branco). O PSDB ficou com uma (Belém). O PMDB não foi vencedor em nenhuma daquelas 7 disputas de 2012.

“PE não terá carro mais caro do País”, diz secretário à Fenabrave

Por: Renata Bezerra de Melo / Folha Política Na terça (20) pela manhã, o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, foi à mesa com associados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), acompanhados de seu advogado. Na pauta, a tributação de 2% a mais sobre produtos que o secretário define como “não essenciais”, […]

Foto: Reprodução / YouTube

Por: Renata Bezerra de Melo / Folha Política

Na terça (20) pela manhã, o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, foi à mesa com associados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), acompanhados de seu advogado. Na pauta, a tributação de 2% a mais sobre produtos que o secretário define como “não essenciais”, entre eles “carros com valor acima de R$ 50 mil e motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm³”. Nesses casos, a cobrança do ICMS passa de 12% para 14%.

Diante do alerta já feito pela Fenabrave e registrado pela Folha, de que Pernambuco perderia vendas para Estados vizinhos, o secretário tratou de telefonar para o secretário executivo da Paraíba. “Quando disseram que as pessoas iam começar a comprar carros na Paraíba, que, hoje, cobra 15%… Isso a gente fez com advogado da Fenabrave e o secretário executivo da Paraíba para desmistificar, Pernambuco não vai ter o carro mais caro do País”.

À Fenabrave, o secretário argumentou que Pernambuco faz um movimento ao contrário ao nacional. Segundo ele, 60% dos pernambucanos, que adquiriram veículos de janeiro a outubro, não seriam penalizados, caso essa medida já tivesse sido tomada. “São 60% do total de consumidores que compram veículos abaixo de R$ 50 mil e 40% compram acima de R$ 50 mil reais”, relatou Bernardo D’Álmeida em entrevista à coluna digital No Cafezinho.

A Fenabrave alertara para números inversos que davam conta de que a maioria compraria carros acima de R$ 50 mil. Os carros são apenas um dos itens que sofrerão tributação de 2% a mais no ICMS como meio para que o Governo do Estado possa viabilizar a Nota Fiscal Solidária, que equivaleria ao o 13º do Bolsa Família, prometido pelo governador Paulo Câmara na campanha eleitoral.

O que a oposição vem tachando de “aumento de imposto” Bernardo D’Álmeida define como “transferência de renda para pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza”. Em outras palavras, Bernardo realça: “Estamos devolvendo aos pobres, que são aqueles que pagam mais impostos nos países da América Latina, inclusive o Brasil”.

A metodologia da devolução é através da nota fiscal eletrônica. Leia-se: para conseguir os R$ 150 reais, que seria o 13º do Bolsa Família, a pessoa terá que consumir, segundo as contas da própria Secretaria da Fazenda, R$ 500 ao mês em produtos da cesta básica. “A família pernambucana é trabalhadora, não pega bolsa família e deixa de trabalhar”, aposta o secretário executivo.

Esquenta do sábado na praça de Afogados, nem foi tão quente assim

Por Anchieta Santos A abertura do Ciclo Junino em Afogados da Ingazeira promovido pela Secretaria de Cultura com o Esquenta São João na noite de sábado na Praça de alimentação não saiu como foi planejado. A atração inicial vinda de Triunfo, com o Grupo “ De lá Pra cá” apresentando o espetáculo Alavantur, não correspondeu […]

Por Anchieta Santos

A abertura do Ciclo Junino em Afogados da Ingazeira promovido pela Secretaria de Cultura com o Esquenta São João na noite de sábado na Praça de alimentação não saiu como foi planejado.

A atração inicial vinda de Triunfo, com o Grupo “ De lá Pra cá” apresentando o espetáculo Alavantur, não correspondeu e o publico reclamou. A coreografia não agradou e a qualidade de gravação da música soou muito ruim, mesmo num bom som de palco.  O Dé Lá Pra Cá foi importante apenas pelo intercambio.

A segunda atração enveredou pelo mesmo caminho. O conhecido bom sanfoneiro Eugênio Emiliano trocou a sanfona por um  teclado e o forró pelo “arrocha”. Não agradou ao público e muito menos a direção da Secretaria de Cultura que deixou claro para a Produção dos programas Radio Vivo Cidade Alerta que um dos critérios para se apresentar na programação junina tem que ter sanfona e forró.

Detalhe: a apresentação de Emiliano que seria de hora e meia, foi reduzida há 45 minutos. Salvou a noite a apresentação de Paulo Márcio e Forró Moleque que apesar do teclado, teve uma boa sanfona na apresentação.