Luciano Duque celebra anúncio de licitação para duplicação da BR-232

“Uma vergonha!” Com um plenário vazio, muitos parlamentares votando à distância e sem os debates que um tema tão caro exige, os deputados provaram mais uma vez por que o Congresso vem sendo cada vez mais visto como inimigo do povo.

Enquanto brasileiras e brasileiros dormiam, os parlamentares implodiram o licenciamento ambiental no Brasil às 1h53, por 267 votos a favor e 116 contra. E em 17 de julho, Dia Nacional das Florestas e do Curupira, símbolo da COP30. O que reforça o desprezo do parlamento pelo meio ambiente e pelo clima.

Dias antes, Míriam Leitão alertou n’O Globo que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), corria o risco de inaugurar sua atuação na área ambiental provocando destruição. A previsão se confirmou. Ignorando estudos e apelos de especialistas, organizações da sociedade civil e empresariais, bem como protestos nas redes e nas ruas, Motta manteve na pauta o projeto. A Câmara foi célere, apressada para apreciar a proposta antes do recesso parlamentar, que começa na 6ª feira. E aprovou o infame projeto.

O relator do PL da Devastação, deputado Zé Vitor (PL-MG), acatou as emendas dos senadores, que pioraram um texto já muito ruim aprovado antes pelos deputados. Manteve, por exemplo, o absurdo criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do “licenciamento ambiental especial”.

O LAE é uma “porteira” escancarada para liberar a toque de caixa projetos de alto impacto ambiental, como os de mineração, informam Folha e Exame. O relator retirou a atividade do texto, mas voltou atrás. O que fez Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública (no governo Temer) e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), passar de crítico a defensor do PL, mostra O Globo. Em suma: mais tragédias como Mariana e Brumadinho estão a caminho.

Os deputados ignoraram a carta do Observatório do Clima (OC) ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o risco diplomático do PL da Devastação para o Brasil. Ignoraram o parecer técnico dos professores Luís Sánchez, da USP, e Alberto Fonseca, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), mostrando que o projeto não harmoniza e nem integra regras para chegar numa Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e ainda produz mais insegurança jurídica para empreendedores. E ignoraram também o manifesto de quase 30 frentes parlamentares pedindo o adiamento da votação e acusando o projeto de ser um golpe na democracia e um péssimo exemplo do país no ano da COP30, informam Valor, Agência Câmara, O Globo e Correio Braziliense.

Havia pouca esperança que os deputados ouvissem os protestos da população, nas ruas e nas redes sociais, contra o PL da Devastação. Afinal, já mostraram pouco apreço ao apelo popular. Mas ignoraram até apelos de empresários de peso, como Candido Bracher, Fábio Barbosa, Pedro Wongtschowski, Horácio Lafer Piva e Roberto Klabin, relata o Estadão.

Também não seria um alerta sobre o aumento da corrupção que o PL pode provocar que faria os deputados voltarem atrás em sua sanha destruidora. A sinalização foi dada pela Transparência Internacional, destaca O Globo. A entidade chamou o projeto de “grave retrocesso institucional por fragilizar garantias fundamentais de transparência, participação social e integridade”.

Advogado ambientalista, deputado responsável pela elaboração do capítulo da Constituição de 1988 que trata do meio ambiente e autor ou relator de leis relacionadas à temática, Fabio Feldman, pontuou que o PL tem muitos dispositivos inconstitucionais. O que vai provocar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Agência Pública. Tal certeza já havia sido apontada. Mas também não foi considerada pelos congressistas.

Dulce Maria Pereira e Marcos Woortmann, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), chamaram atenção no Estadão para o risco do Pacto de Transformação Ecológica, assinado pelos presidentes dos Três Poderes [incluindo Câmara e Senado] em agosto de 2024, virar letra morta com a aprovação do projeto. Nem assim houve recuo dos parlamentares.

Alertas não faltaram, e mesmo assim os deputados seguiram com a destruição, liderados por Hugo Motta. A esperança é o presidente Lula vetar o texto. Mas seus vetos podem ser derrubados por deputados e senadores. Que provaram não ter o menor pudor em piorar a vida do povo que dizem representar. Veja os deputados pernambucanos que votaram a seu favor:

André Ferreira – PL

Augusto Coutinho – Republicanos

Clarissa Tércio – PP

Coronel Meira – PL

Eduardo da Fonte – PP

Fernando Rodolfo – PL

Guilherme Uchôa – PSB

Mendonça Filho – União Brasil

Ossessio Silva – Republicanos

Pastour Eurico – PL

Waldemar Oliveira – AVANTE

Do Jornal do Commercio

No Estado natal de Eduardo Campos, morto em uma tragédia aérea em agosto, Dilma Rousseff e Aécio Neves farão um dos duelos com resultados dos mais imprevisíveis do segundo turno em todo o País. Em Pernambuco, a candidata mais votada em 5 de outubro foi Marina Silva, que agora apoia, junto com a família Campos, Aécio Neves. O tucano, por sua vez, conquistou 284 mil votos no Estado 5,92% do total, muito menos do que os 2,1 milhões recebidos por Dilma, que teve 44,22%.

Mas são os 2,3 milhões de votos de Marina que estão em disputa e podem fazer a diferença no resultado da eleição nacional. A própria Marina e todas as forças que deram suporte à candidatura do PSB no Estado declararam apoio a Aécio, o que teoricamente amplia muito o potencial de voto do tucano. Mas, sem segundo turno para governador, os maiores institutos de pesquisa não fizeram levantamentos registrados em Pernambuco e cientistas políticos afirmam não ser possível precisar o potencial de transferência de votos de Marina, da família Campos ou do PSB local.

Com 6,3 milhões de eleitores, Pernambuco é o segundo maior colégio eleitoral do Nordeste, atrás da Bahia e pouco à frente do Ceará. Nas últimas eleições, as figuras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pernambucano de nascimento, e de Eduardo Campos estiveram do mesmo lado e o PT conseguiu vitórias expressivas no Estado. Para o domingo, tanto PT quanto PSB avaliam que Dilma deve sair vencedora na disputa no Estado, as divergências são o quanto Aécio pode crescer na comparação com o primeiro turno.

“Esta eleição não está contaminada pela eleição estadual. A figura do Campos está menos presente porque Aécio não é alguém que ele chancelou pessoalmente como candidato, como foi o Paulo Câmara e a própria Marina”, avalia o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas Marco Antônio Carvalho Teixeira. “Não se sabe o potencial de transferência para o Aécio neste novo contexto”, pondera.

Uma das principais lideranças do PT pernambucano, o senador Humberto Costa aposta na pouca ligação do candidato tucano com o Estado e no fato de não haver segundo turno na disputa pelo governo local para frear o crescimento de Aécio. Segundo ele, sem uma campanha para governador, o eleitor será menos influenciado por lideranças políticas, o que seria benéfico para Dilma. “Não vai ser o prefeito, governador ou o senador que vai definir o voto do eleitor. As pessoas querem votar a partir dos seus pontos de vista”, defende Costa, que aposta que Dilma vá conquistar cerca de 65% dos votos válidos.

Senador eleito pelo PSB no Estado, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho diz que seu partido pretende dar uma votação expressiva a Aécio. Em entrevista, ele contou que espera que Aécio alcance pelo menos 40% dos votos válidos. Mas diz que, “do jeito que os institutos de pesquisa estão”, o tucano pode até ficar “no zero a zero” ou vencer por pouco. Recém-eleito, ele admite porém que será mais difícil transferir votos para Aécio do que foi para Marina. “É mais difícil porque nunca fizemos aliança com o PSDB a nível nacional, mas existe todo um sentimento de mudança e de colocar Pernambuco com protagonismo neste momento em que o País pode iniciar um novo ciclo político” defende.

Tanto a projeção petista quanto a do PSB colocam a Dilma à frente no Estado. Por outro lado, também apontam Aécio conquistando mais votos de Marina do que a adversária, Dilma.

Professor da Universidade Federal de Pernambuco, o cientista político Ernani Carvalho diz que o desempenho de Aécio vai por à prova a força do PSB local em uma disputa mais difícil do que a estadual. “Se for uma eleição apertada, mesmo se a Dilma aparecer à frente, será uma vitória de Aécio. E do PSB local, com as novas lideranças dessa era pós-Eduardo”, explica Ernani.

Opinião parecida tem Marco Antônio Carvalho Teixeira, para quem o Estado pode ser um “decisivo” para o tucano na difícil situação que se desenha no Nordeste. “Para Aécio, Pernambuco é um ganho, não está na conta dele. O que ele conseguir a mais lá, é lucro. Se ele cresce lá, ele pode estar dando um passo decisivo para vencer a eleição”, completa.

Militância

Nas ruas do Recife, o clima é de rivalidade. Derrotada pelo PSB nas disputas locais, a militância do PT voltou às ruas no segundo turno para apoiar Dilma Rousseff. “A candidatura do Armando Monteiro não empolgou a militância do PT. No segundo turno, talvez pelo acirramento, a militância acordou e foi para a rua. Isso tem gerado disputa”, revela Ernani Carvalho.

Desde a morte de Eduardo Campos, muros foram pichados com acusações ao PT. “O PT matou Eduardo” e “Fora PT” são algumas das frases. Neste segundo turno, as acusações se estenderam à prima de Campos, vereadora Marília Arraes, que apoia o PT e vinha em rota de colisão com ex-governador morto.

O blog teve acesso a Relatório Preliminar de Auditoria do TCE sobre as contas da Câmara de Vereadores de Sertânia. A Casa é presidida pelo vereador Antonio Henrique Ferreira, o Fiapo, do PSB.

A fiscalização foi provocada por registro na Ouvidoria sobre regras restritivas da competitividade contidas no edital da Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023) da Câmara Municipal de Sertânia.

O objeto da licitação, Contratação de Pessoa Jurídica para construção civil para 1ª etapa do anexo da Câmara Municipal de Sertânia – Casa José Severo de Melo no município de Sertânia/PE, orçada em R$ 962.854,58.

“Em 29 de novembro de 2023 foi feita denúncia na Ouvidoria desta Corte de Contas (demanda nº 41538/2023) sobre possíveis regras restritivas da competitividade contidas no edital da Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023).  Alega o demandante, em suma, que houve empecilhos para concorrer no certame, citando, a título de exemplos: pedido cumulativo de caução, carta fiança e apólice de seguro; declaração de que não emprega menor de 14 anos; declaração negativa de concordata, falência ou recuperação judicial em primeira e segunda instância; declaração simplificada do imposto de renda; acervo técnico operacional da empresa e do profissional”.

Ressaltou o denunciante que: “No item 12.10.4, é pedido a certificação técnico operacional da empresa, porém, as empresas não registram esse acervo no CREA, apenas o profissional que pode ter esse registro. Esse registro acontecia nos anos 1990, mas essa prática foi abolida. No item 12.10.5, é pedido o mesmo atestado em relação ao profissional, que pode ser pedido, o que não pode é justamente o referente a empresa. A lei 66/93 (sic) não condiz com esse pedido de certificação técnico operacional da empresa.”.

“Ao analisar o edital constata-se que somente é procedente a denúncia no tocante à questão da exigência de comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional com potencial de prejudicar a competitividade da licitação, não tendo os demais itens denunciados capacidade de afetar a concorrência do certame”, diz o TCE.

Porém, atualmente ainda se observa órgãos públicos insistindo em incluir exigência de capacidade técnico-operacional em manifesta ofensa à Lei 8.666/93, art. 30, §1º, inciso I; à Constituição Federal, art. 37, inciso XXI e aos princípios da isonomia e da obtenção da competitividade. Outro agravante do edital que gerou insegurança jurídica aos potenciais interessados afastando-os da licitação é o fato de não ter definido objetivamente quais seriam as parcelas de maior relevância e valor significativo que os licitantes deveriam comprovar para atender as exigências tanto de capacidade técnico-profissional quanto técnico-operacional, visto que o edital adotou redação genérica e abstrata, copiando os termos da lei sem lhes dar concretude no sentido de discriminar expressamente os itens de serviços que seriam imprescindíveis para essa comprovação.

O TCE acrescenta que os elementos componentes do projeto básico do certame apresentam inconsistências a demonstrar a deficiência do projeto. “O Termo de Referência registra que os valores previstos no ano de 2023 para a conclusão total da obra são insuficientes, correspondendo a 75% do custo da obra e os outros 25% seriam concluídos mediante termo aditivo ao contrato ou contratações diretas de serviços com recursos oriundos do exercício de 2024”.

Observa-se, portanto, que a Câmara de Vereadores de Sertânia realiza certame já prevendo a utilização de termo aditivo, o que contraria as exigências legais de planejamento e programação da obra na obra na sua totalidade, conforme prescreve o art. 8º da Lei 8.666/93, diz z oo TCE.

No projeto há ainda erro no dimensionamento dos quantitativos do POÇO DE ELEVADOR ao incluir o item de reaterro com quantitativo igual ao valor da escavação. “De igual forma, não se encontra nos autos o projeto de cálculo estrutural (armação de aço para o concreto), de modo que novamente é inviável realizar a aferição do cálculo do quantitativo de aço para as cintas da fundação feito na memória de cálculo”.

Para o tribunal, só o orçamento básico utilizado no certame contém sobrepreço total no montante de R$ 75.830,97. “Porém, considerando que a obra já foi contratada e a proposta de preço da empresa vencedora (TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA) apresentou preços inferiores ao orçamento básico, o superfaturamento é de R$ 56.255,20.

“As irregularidades da planilha orçamentária continuam, pois previu a título de administração local da obra o item 1.5 – “ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JÚNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES” no quantitativo de 264 horas perfazendo o valor total de R$ 36.416,16. Dito item de serviço não deveria constar do orçamento básico, posto que constitui despesa indireta a qual faz parte do BDI (bônus e despesas indiretas), configurando, portanto, duplicidade de custos”. E segue: “Logo, a empresa vencedora (TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA) ao colocar o engenheiro como um item de serviço autônomo em sua proposta de preço resultará em uma despesa indevida de R$ 32.960,40 caso seja paga, posto que o custo com o engenheiro faz parte do BDI”.

Conclusão:

A análise do edital da licitação Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023) da Câmara Municipal de Sertânia revelou que parte da denúncia feita na Ouvidoria do TCE é procedente, visto que as regras ilegais para aferição da qualificação técnica dos concorrentes inviabilizou a competitividade do certame, resultando em uma contratação com preços superfaturados.

Dentre as irregularidades encontradas no edital do citado certame: a) O Edital contém regras ilegais, abstratas e restritivas da competitividade para aferição da qualificação técnica dos licitantes, eliminando a concorrência e dando origem a um contrato com preços superfaturados; b) Projeto básico deficiente com sobrepreço resultando em uma contratação com preços superfaturados; c) Ausência de registro da licitação no sistema TOME CONTA do TCE/PE.

Como em 16 de fevereiro de 2024 foi realizada uma visita à citada obra, sendo constatado que o empreendimento já se encontra em execução, há necessidade de adoção de medidas mitigadoras das irregularidades encontradas. Ou seja, na execução da obra restante, a Cãmara terá que ajustar os custos e valores ao exigido pelo TCE. O relatório é assinado por Walter Maranhão Filho, Analista de Controle Interno.

Clique aqui e veja o relatório do TCE na íntegra.

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (18) para divulgar um trecho de sua entrevista à Rádio Vilabela FM. No vídeo, Duque abordou uma notícia que circulou na cidade alegando que a oposição teria entrado com uma medida cautelar para cancelar a Festa de Setembro de 2024.

Miguel acusou a prefeita Márcia Conrado de propagar fake news. “A prefeita falou  que a oposição estava tentando [cancelar a festa]. Fui pesquisar, sou advogado, trabalhei no Tribunal de Contas, é uma cautelar do tribunal. Acessei o processo e descobri que quem entrou com isso foi o Tribunal de Contas. Os auditores do Tribunal de Contas entenderam que havia indícios de alguma irregularidade. O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador. Ele tem autonomia para sozinho fazer isso, não precisa que ninguém o provoque. Então, é preciso ter muito cuidado, é preciso fazer o dever de casa e é preciso fazer política com seriedade”, disse.

Miguel prosseguiu: “Minha gente, vamos ter responsabilidade. Minha gente, vamos ter seriedade, vamos discutir propositivamente, vamos falar a verdade. Se vai falar alguma coisa na mídia, vai pesquisar antes, faça que nem eu, porque eu vim aqui hoje, eu sabia que seria perguntado. Sabe o que eu fiz? Eu abri meu computador, fui pesquisar o processo. Porque eu não ia falar um piu sobre o assunto, se eu não tivesse propriedade para falar e estou tendo propriedade para falar porque li o processo”, afirmou o pré-candidato.

“Então, o tribunal entendeu que havia algum indício lá de irregularidade, o conselheiro não deu a cautelar, mas abriu uma auditoria especial para investigar isso. Quer dizer que está sendo investigado pelo Tribunal de Contas, o que é preocupante. Porque se o tribunal tá fazendo auditoria especial, é porque provavelmente alguém do governo, que fez o processo licitatório, errou em alguma coisa, tem algum indício de alguma fraude. E aí quem vai explicar isso é o governo para o Tribunal de Contas.”

Miguel finalizou sua explicação dizendo que a responsabilidade era do governo municipal. “O Tribunal de Contas impedir a festa ou qualquer coisa do tipo, isso seria culpa de quem maculou o processo licitatório.”

O efetivo foi informado pela permanência da 2ª CPM que na zona rural do município de Solidão, a vítima A. D. N., 68 anos, casado, agricultor, havia sofrido uma tentativa de roubo.

Chegando ao local, uma testemunha informou que por volta das 08h da manhã de ontem (22), estava trabalhando em seu terreno, quando ouviu uma voz pedindo socorro nas proximidades, momento em que chegou perto do local e viu a vítima com sinais de sangramento pelo nariz, lábios roxos e escoriações pelo rosto, pernas e braços.

Populares informaram que a vítima antes de ser socorrida falou que tinha sido espancada por dois indivíduos, que entraram em sua casa para roubar, entretanto nada da residência foi subtraído. A vítima foi socorrida para o hospital de Solidão e em seguida transferida para o hospital Regional na cidade de Afogados da Ingazeira.

Momentos após dar entrada no Hospital Regional, a vítima veio a óbito. Segundo o médico plantonista, a causa da morte possivelmente teria sido o espancamento. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru, a fim de ser esclarecida a real causa morte. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Solidão, onde será instaurado Inquérito Policial para investigar o caso. As informações são do 23º BPM.