Luciano destaca investimentos em bairro

A Gerente Regional de Saúde, Karla Milena e a Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, são as convidadas da Revista da Cultura, neste sábado, 11h na Cultura FM 92,9.

Elas falam do primeiro fim de semana de cumprimento das normas contra a Covid-19, como o fechamento dos serviços não essenciais a partir das 20h e aos finais de semana. Também avaliam os números. Serra Talhada chegou ao óbito 100 pela doença.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

O TSE atualizou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no país,  anexadas na Resolução n° 23.459. Como noticiamos, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Os valores foram atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

LIMITE DE GASTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS APÓS CORREÇÃO

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor,  R$  202.158,62. Com a correção, o valor subiu para R$ 270.409,87. Para vereador, o limite é de R$ 30.685,60.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 245.570,92 ou 70% + correção de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 16.856,92.

E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Veja como ficaram definitivamente os valores em algumas cidades :

Comerciantes que atuam no Mercado do Peixe, Afogados da ingazeira, reclamaram hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as obras de requalificação do local, fruto das determinação da Fiscalização Preventiva Integrada, estão paralisadas.

Com isso, sete boxes que atendiam a comercialização e consequentemente as pessoas que atuam no local estão paradas. Alegam que as famílias estão prejudicadas com a demora em requalificar o espaço.

“Já ligamos para Sandrinho nove vezes e ele não nos atende. Cada vez é uma desculpa das pessoas” Segundo elas, a Vigilância Sanitártia local tinha ciência do problema. “Eles sabiam quelá não era adequado. Mas o fiscal aparecia pouco e o funcionário da limpeza ia quando queria. Quabndo a gente reclamava diziam que era porque era concursado”.

O mercado foi fechado dia 31 de julho. De acordo com o promotor e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú, André Fellipe Menezes, a interdição se deu por não atender minimamente as condições sanitárias.

“Encontramos gatos, condições sanitárias insustentáveis”, afirmou, dizendo que A vigilância Sanitária do Município também foi notificada. Há grande expectativa de que ação similar também seja adotada em relação aos açougues, cujas informações indicam condições sanitárias insatisfatórias.

Em Serra Talhada, construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H segue dentro do planejamento realizado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, que retomou as obras do equipamento localizado no Bairro IPSEP e encontra-se com um percentual de mais de 53% concluído. A obra possui 1.300 metros quadrados e está orçada em mais de 2,3 milhões de reais.

A Unidade de Pronto Atendimento contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

“Já temos concluídos os serviços de infraestrutura e superestrutura, inclusive a lage, terminamos os serviços de alvenaria, chapisco e reboco interno e externo e estamos terminando a confecção do piso granilite, as instalações elétricas e hidrossanitárias, as esquadrias de portas e a confecção de platibanda, depois o próximo passo será a confecção da estrutura metálica da cobertura”, informou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes.

Além da UPA 24H, a Prefeitura Municipal está concluindo no Bairro IPSEP a construção de uma escola com doze salas de aula, entregou a Creche São João Batista, duas Unidades de Saúde da Família e a pavimentação de 25 ruas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 195 anos neste domingo (13/8). Para celebrar a data, o Judiciário realiza atividades que vão desde homenagem a magistrados, servidores e personalidades a ações de orientação à população, além de apresentações culturais e divulgação de práticas sustentáveis. Com a campanha ‘Juntos construiremos uma realidade mais justa para todos’, a programação é voltada para o público externo. “A atual gestão tem como lema ‘Justiça célere, direito do cidadão’. Esse objetivo só pode ser alcançado se estivermos unidos em prol da sociedade, prestando um serviço eficiente e eficaz”, declara o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo.

As ações tiveram início há exato um mês do aniversário, em 13 de julho, quando foi lançado o edital do concurso para o provimento dos cargos de servidor público do TJPE. As inscrições para o certame, que oferece 109 vagas e cadastro de reserva, seguem até o dia 24 de agosto no site www.ibfc.org.br. Já na quinta-feira (10/8), no Edifício Paula Baptista, no Recife, aconteceu a palestra ‘Viver e conviver em paz’, com o psicólogo, filósofo, teólogo e professor Luiz Schettini Filho. Nas redes sociais onde o TJ de Pernambuco possui perfil, começou a ser veiculada campanha com informações sobre os serviços oferecidos pelo Judiciário estadual à população.

Comemoração – A partir do sábado (12/8), o Palácio da Justiça, no Recife, será iluminado nas cores azul e vermelha, presentes na bandeira do Judiciário pernambucano. Já na segunda-feira (14/8), acontecem quatro solenidades. São elas: a missa de agradecimento, na igreja da Ordem Terceira de São Francisco, às 9h; a entrega a personalidades do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário e da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Salão do Pleno do Palácio, às 10h30; o plantio simbólico pela data de uma muda na calçada do Edifício Paula Baptista, às 14h30; e o recital comemorativo do Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã, além do corte do bolo de aniversário, no Salão dos Passos Perdidos, 1º andar da sede do TJ pernambucano, às 17h.

Entre os agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, estão: o desembargador Demócrito Filho; o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello Filho; o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell; o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Antônio Rulli Júnior; o juiz federal Sérgio Moro; a Associação Comunidade Obra de Maria; o vice-governador Raul Henry; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Também recebem a maior honraria do TJPE, a secretária estadual da Mulher, Sílvia Maria Cordeiro; o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Brandão Ramos; o educador, orador e escritor espírita Divaldo Franco; o padre Francisco Caetano Pereira; os advogados José Henrique Wanderley júnior Filho e Márcio José Alves de Souza; a Orquestra Criança Cidadã; a secretária de Esportes do Recife e desportista olímpica do pentatlo moderno, Yane Marques; e o conselheiro distrital de Fernando de Noronha, Milton Luna da Silva. Confira a lista completa com os nomes de autoridades, magistrados e servidores homenageados pelos serviços prestados ao Judiciário e à sociedade disponível AQUI.

À tarde, às 14h30, ainda em 14 de agosto, o desembargador-presidente Leopoldo Raposo faz o plantio simbólico de uma muda de ‘cássia de sião’ na calçada do Edifício Paula Baptista. Isso será possível porque o TJ pernambucano recebeu 90 mudas de palmeiras imperial e indiana e de cássia, vindas da Sementeira da Prefeitura do Recife, para ornamentação do Palácio. As demais serão plantadas em fóruns do TJPE. Ainda no campo da sustentabilidade, banners e demais materiais de divulgação do evento serão destinados ao Movimento Catamisto, para reutilização e reciclagem das peças. Membro do grupo, o artista plástico terá peças feitas a partir desses materiais expostas no Palácio e no Fórum do Recife. Nos dois locais, também haverá distribuição de cartão-comemorativo com sementes de ipê-amarelo.

Para encerrar as atividades na segunda-feira (14/8), de volta ao Palácio, o Coral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que retomou as atividades por incentivo do desembargador Leopoldo Raposo após dez anos longe dos palcos, realiza um recital comemorativo. A apresentação, no Salão dos Passos Perdidos, conta com o acompanhamento dos músicos da Orquestra Criança Cidadã. Por fim, acontece o corte do bolo de aniversário de 195 anos do TJPE.

Fórum da Capital – Ainda dentro da programação pelos 195 anos do Tribunal, na quarta-feira (16/8), das 10h às 16h, o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, recebe equipes do Tribunal e parceiros com orientações sobre sustentabilidade, conciliação, negociação de dívidas, cidadania, adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência contra a mulher e pesquisa no campo da história do Judiciário. Os estandes ficarão no Hall Monumental do prédio.

Pelos parceiros, equipe da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) prestará esclarecimentos sobre doação de sangue e de medula óssea; com o pessoal da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), acontecerá atividade educativa sobre eficiência energética. O grupo teatral Rosa dos Ventos realizará intervenções a respeito de coleta seletiva; a ONG Moradia e Cidadania fará distribuição de papel semente; e os grupos Dona Jardineira e Cosméticos Natureba terão exposição de flores e cosméticos, respectivamente; além de lanches naturais com a Mimi Cozinha.

História, cultura e cidadania – Nos finais de semana seguintes, o Memorial da Justiça oferece oficina para confecção de bonecas Abayomi, símbolo de resistência com foco na formação de cidadania, igualdade e gênero; e o Cerimonial realiza edição especial do Portas Abertas, com a estreia da Trupe do Faz e Conta, grupo teatral do TJ pernambucano, que volta às atividades após mais de 15 anos sem apresentações. No Memorial, a atividade será realizada em 19 de agosto. No Palácio da Justiça, em 26 do mesmo mês. As duas ações são gratuitas e com vagas limitadas.

No sábado (19/8), a partir das 9h30, o Memorial da Justiça oferece uma oficina de bonecas Abayomi, no prédio da instituição, localizado na avenida Alfredo Lisboa, s/n, próximo ao Forte do Brum, no Recife. São oferecidas 35 vagas, sendo 20 para adultos e 15 para crianças maiores de 7 anos de idade. Para se inscrever, os interessados já podem enviar um e-mail para [email protected], informando nome completo, idade, contato telefônico e se possuem algum tipo de deficiência. Um ônibus sairá do Palácio da Justiça, na Praça da República, às 9h, com destino ao local.

Já a edição ‘Portas Abertas para a História’ será realizada na manhã de 26 de agosto, a partir das 9h, no Palácio da Justiça, com entrada pela Praça da República. O grupo teatral do TJPE, Trupe do Faz e Conta, levará os visitantes a conhecer os principais ambientes da sede do Poder Judiciário estadual, com informações a respeito da história e das decisões tomadas no local. O passeio terá aproximadamente uma hora e meia de duração.

Para participar, é preciso ter mais de 7 anos de idade e se inscrever através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato. Os 40 primeiros inscritos também serão presenteados com um exemplar do livro ‘A Justiça de Pernambuco e seu Palácio: inventário do acervo museológico dos bens móveis’, edição reimpressa por iniciativa do desembargador Leopoldo Raposo.

Palestras – No dia 30 de agosto, o TJPE – em parceria com a Escola Judicial (Esmape) e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe) – promove o fórum ‘A síndrome congênita do Zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão’. São oferecidas 100 vagas para o público externo. As inscrições podem ser feitas de 15 a 23 de agosto através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.

Entre os palestrantes, os médicos Pedro Pires, Luiza Menezes e Simone Santana; a empreendedora Daniela Rorato; os advogados Mateus Pereira e Paulo Perazzo; e a procuradora Virgínia Pimentel. No local, também haverá doação de leite para as crianças. O evento, que acontece das 8h às 17h30 no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, encerra o ciclo de ações em razão do aniversário da instituição.

Programação – Aniversário de 195 anos do TJPE

12 de agosto
Iluminação da fachada do Palácio da Justiça, à Praça da República, no Recife

14 de agosto
9h – Missa de agradecimento na Ordem Terceira de São Francisco
10h30 – Entrega do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário e da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça
14h30 – Plantio de árvore simbólica pelos 195 anos do TJPE, na calçada do Edifício Paula Baptista
17h – Recital comemorativo com o Coral do TJPE e a Orquestra Criança Cidadã; e corte do bolo de aniversário, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça

Endereço: Região da Rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, no Recife

16 de agosto
Das 10h às 16h
Orientações sobre sustentabilidade, conciliação, negociação de dívidas, cidadania, adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência contra a mulher e pesquisa no campo da história do Judiciário. Atividade no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife

19 de agosto
Oficina de bonecas Abayomi, no Memorial da Justiça de Pernambuco
Inscrições abertas através do e-mail [email protected], informando nome completo, idade, contato telefônico e se possuem algum tipo de deficiência.
São 35 vagas, sendo 20 para adultos e 15 para crianças maiores de 7 anos de idade.
9h – Saída de ônibus do Palácio da Justiça (bairro de Santo Antônio) com destino ao Memorial da Justiça (Brum)
9h30 – Início da oficina

26 de agosto
Portas Abertas para a História com grupo de teatro Trupe do Faz e Conta, no Palácio da Justiça
Inscrições abertas através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.
São 40 vagas. Podem participar pessoas a partir de 7 anos de idade.
9h – Início da visita guiada ao Palácio da Justiça

30 de agosto
Das 8h às 17h30
Fórum ‘A síndrome congênita do Zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão’, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife
São oferecidas 100 vagas para o público externo. As inscrições podem ser feitas de 15 a 23 de agosto através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.

As atividades pelos 195 anos são organizadas pelo Gabinete da Presidência e pelas assessorias de Cerimonial e de Comunicação Social do TJPE. As ações contam com o apoio da Diretoria Geral; das secretarias Judiciária, de Gestão de Pessoas, de Administração e de Tecnologia da Informação e Comunicação; da Diretoria do Foro da Capital e das administrações do Palácio da Justiça e do Rodolfo Aureliano; da Assistência Policial Militar e Civil; do Memorial da Justiça de Pernambuco; do Núcleo de Sustentabilidade; do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; da Coordenadoria da Infância e Juventude; e das diretorias de Infraestrutura e de Engenharia e Arquitetura do Tribunal.