Lucas Ramos participa em Triunfo do Congresso da UVP

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco indicado pelo PT, Humberto Costa, afirmou que foi definido durante uma reunião entre membros do PT e do PSB – com a presença do governador, Paulo Câmara (PSB) – na manhã desta quarta-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, que os socialistas anunciarão o nome que indicarão como candidato ao governo, para apreciação dos partidos aliados, na próxima semana.

“O governador fez um relato do que ele tem feito, discutido com os partidos. Falou da preocupação dele de construir um caminho de unidade política. Disse que espera, na semana que vem, apresentar à Frente Popular o nome do PSB para essa disputa política e chamaria a gente novamente para conversar em relação a isso”, afirmou o senador.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscou parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) – uma das principais entidades de formação profissional com ênfase para o setor de comércio, bens, serviços e turismo. Foi formada nesta quinta a primeira turma do curso de auxiliar de cozinha.

As aulas tiveram início em agosto, na carreta do Senac, montada na praça ao lado da Prefeitura. A carreta-escola é novíssima, Afogados da Ingazeira é o primeiro município no qual ela estaciona.

Nela, além do curso de auxiliar de cozinha, a Prefeitura e o Senac oferecem também o curso de garçom.Ministrada pela Professora Rosana Correia, o curso teve duração de 240 horas/aula, tendo sido iniciado em 12 de Agosto.

Dezenove alunas se formaram e contaram com a presença do Prefeito José Patriota para acompanhar a aula de encerramento e degustar as iguarias produzidas por elas.

O vereador Frankilin Nazário foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira para o biênio 2015-2016. A novidade é que os vereadores oposicionistas também decidiram por votar no governista. Para alguns, o voto da oposição poder ter sido estratégia para não mostrar enfraquecimento.

Também foram confirmados os nomes de José Carlos Silva Santos como Primeiro Secretário e Augusto Martins, agora ex Presidente, como Segundo Secretário, mas não com unanimidade. Os vereadores Antonieta Guimarães e Cícero Miguel tiveram respectivamente quatro votos cada

Nos bastidores, o burburinho da vez foi o de  que o vereador Pedro Raimundo estaria migrando para o bloco governista. Esse rumor ganhou força pelo fato de que ele obteve nove votos e foi eleito Primeiro Suplente, contando com votos dos governistas mais o seu. Também apoiou todos os demais governistas.

Vicentinho, que era nome cotado para encabeçar chapa da oposição, teve quatro votos para Primeiro Suplente.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assina nesta quinta-feira (29), em Serra Talhada, o convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto Santa Magalhães.

O investimento total no equipamento será de R$ 35 milhões. O restante do montante será bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

De acordo com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, até o final do próximo mês de outubro, Serra Talhada receberá voos da companhia aérea Azul.

“Enquanto o terminal definitivo não fica pronto, o Governo de Pernambuco, visando cumprir os prazos com a Azul, lançou, no início deste mês, o edital de licitação para a contratação de um terminal provisório que possibilitará a utilização do equipamento”, explicou o gestor.

Assinatura do convênio para a construção do novo terminal do aeroporto Santa Magalhães

Local: Pátio do aeroporto Santa Magalhães

Data: quinta-feira (29/6)

Horário: 10h30

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco: