Lucas Ramos discute ensino superior na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência‏

Da Agência Brasil

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30).

“Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. “Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Ela lembra que para ter o direito garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo”, diz.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

“Na minha opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.

A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Pré-candidato à Prefeitura do Recife, o deputado Silvio Costa Filho (PTB), começa a se movimentar com mais intensidade.

O parlamentar esteve nesta quinta (18) em Brasília,onde jantou com o presidente estadual do PRB, Carlos Geraldo.

Nesta sexta (19), pela manhã, esteve em São Paulo com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira (foto), dando início ao diálogo para a consolidação de uma frente política para discutir o Recife.

Mesmo sabendo que terá sua pré-candidatura rifada por Marília Arraes, em virtude de seu alinhamento com Márcia Conrado, Luciano Duque lançará sua pré-candidatura.

A estratégia parece clara: gerar um ambiente desconfortável para Marília e Márcia, se dizendo retirado do processo por jogo rasteiro, criando um ambiente de vitimização e buscando capitalizar politicamente para o nome que irá lançar.

Isso fortalece a possibilidade de lançamento do próprio Miguel Duque, que tem aparecido mais nas peças institucionais e ao lado do pai, como possível pré-candidato com a fritura de Duque.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Na pauta, a política de defesa do partido, o governo Dilma e as Eleições 2016. 

O PT Estadual vai realizar no próximo sábado às 14h no Auditório do Hotel São Cristóvão o 2º Ciclo de Plenárias Regionais. O evento reunirá petistas da Região Sertão Central e Sertão do Pajeú. Cada Diretório Municipal está responsável pela mobilização do encontro. O convite fala em unir forças para “este momento desafiador para o partido”.

Estão sendo convidados filiados das cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Betânia, Brejinho, Calumbí, Carnaíba, Cedro, Custódia, Flores, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Itapetim, Manari, Mirandiba, Parnamirim, Quixaba, Salgueiro, Stª Cruz da Baixa Verde, Stª Terezinha, São José do Egito, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Terra Nova, Tuparetama, Triunfo e Verdejante.

Na pauta, a política de defesa do partido, alvo de questionamentos e vivendo um de seus momentos mais desafiadores, o governo Dilma e as Eleições 2016. Apesar do difícil momento institucional, o PT quer discutir a ampliação do número de prefeituras sertanejas ano que vem. Lideranças do partido estarão no encontro, articulado pela Deputada Estadual Tereza Leitão, que preside a legenda no Estado.

Em 2012, o PT elegeu treze prefeitos no Estado. No Sertão, Luciano Duque (Serra Talhada), Luiz Carlos (Custódia), Romério Guimarães (São José do Egito) e Reginaldo Crateú (Orocó).

Esse número caiu em fevereiro quando o Partido afastou quatro prefeitos por indisciplina partidária: Agemiro Pimental, de Machados; Sandro Arantes, de Ibirajuba; Reginaldo Crateú, de Orocó e Robson Leandro, de Jatobá.

Na cidade que sedia o evento, ainda há rumores de aproximação do prefeito Luciano Duque com a base governista no Estado, com articulação de Danilo Cabral. Alguns prefeitos e lideranças tem externado eventuais dificuldades em disputar 2016 pelo momento nacional do PT, que será alvo de uma campanha difamatória. O Partido defenderá que o quadro econômico e político estará mais favorável ano que vem.