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Lino Morais tem contas de 2017 aprovadas pelo TCE

Por Nill Júnior

O TCE avaliou as contas de governo do Prefeito do Município de Ingazeira, Lino Morais, relativas ao exercício de 2017, apresentadas por meio do sistema eletrônico da Corte de Contas .

A Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das referidas contas do exercício financeiro de 2017. A informação é do Afogados On Line.

Foi o primeiro ano de gestão de Lino, eleito em 2016 com 53,32% dos votos. Lino não deve ser candidato à reeleição. Todos os relatos indicam que ele deve apoiar o ex-prefeito Luciano Torres (PSB).

Outras Notícias

Tabira: Vereadores tomam posse e elegem mesa diretora da Câmara

Por Juliana Lima Os onze vereadores eleitos em Tabira no último pleito para a legislatura 2017/2020 tomaram posse na noite deste domingo (1º), em cerimônia realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no centro da cidade. Comandada pelo presidente Marcos Crente, a cerimônia foi iniciada com o chamamento oral dos vereadores eleitos, juramento e […]

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Fotos: Júnior Alves

Por Juliana Lima

Os onze vereadores eleitos em Tabira no último pleito para a legislatura 2017/2020 tomaram posse na noite deste domingo (1º), em cerimônia realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no centro da cidade.

Comandada pelo presidente Marcos Crente, a cerimônia foi iniciada com o chamamento oral dos vereadores eleitos, juramento e declaração de posse, e na sequência a votação para a escolha da nova mesa diretora da Câmara.

A composição da mesa diretora foi definida com a eleição da vereadora Nely de Mano (PSC) como presidente para o biênio 2017/2018. Ela derrotou a chapa encabeçada pela vereadora eleita Drª Claudiceia Rocha (PSB) por 8×3 votos. Aristóteles Monteiro (PT) será o 1º secretário e Kléber Paulino (PSDB) será o 2º secretário.

Foram empossados os vereadores: Nely de Mano, Dicinha do Calçamento, Dr Alan Xavier, Didi de Heleno, Dr Marcílio, Aristóteles Monteiro, Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Drª Claudiceia Rocha e Marcos Crente.

Também foram empossados ontem o prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB) e o vice-prefeito Zé Amaral (PSDC).

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Supremo permite que cassação de mandato pelo TSE leve a novas eleições

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito […]

Fachada do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes (Foto: TV Globo/Reprodução)

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.

Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.

O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.

O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.

“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.

No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.

O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.

No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato

Paulo Jucá luta para ser o quinto egipciense a ocupar cadeira na ALEPE

Desde Zé Marcos de Lima, há 20 anos, cidade não tem um representante Com informações de Erbimael Andrade O cirurgião dentista Paulo Jucá trabalha para ser o quinto egipciense a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Paulo Jucá é candidato pela primeira vez a um cargo eletivo, depois de ser Secretário de Saúde […]

Desde Zé Marcos de Lima, há 20 anos, cidade não tem um representante

Com informações de Erbimael Andrade

O cirurgião dentista Paulo Jucá trabalha para ser o quinto egipciense a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Paulo Jucá é candidato pela primeira vez a um cargo eletivo, depois de ser Secretário de Saúde na Terra dos Poetas por mais de 15 anos.

É filho do saudoso Paulo Vieira Jucá, prefeito por três mandatos em São José do Egito.

Caso conquiste a cadeira, o Alto Pajeú voltará a ter um representante na ALEPE 20 anos depois de José Marcos de Lima, último egipciense que foi deputado estadual, por três mandatos na Casa de Joaquim Nabuco. Zé Marcos foi Deputado entre os anos de 1991 e 2002, virou presidente da Assembleia em 1999 e chegou a assumir por algumas vezes o Governo do Estado por ocasião da linha sucessória.

De 1947 até 2002 São José do Egito e a região do Alto Pajeú só ficaram sem representação na ALEPE por duas legislaturas, isso na década de 80. Por cinco mandatos o município chegou a ter dois representantes simultaneamente.

Na legislatura de 1967 a 1971, Francisco Leite Perazzo e Inácio Mariano Valadares Filho, exerciam o cargo de Deputado Estadual, sendo que Inácio Mariano teve o mandato cassado pelo AI-5 da ditadura militar em 20 de maio de 1970. Perazzo, que era natural de Tuparetama ainda seguiu parlamentar até 1975. Inácio Mariano era deputado desde 1955, tendo sido eleito por quatro mandatos consecutivos e cumprido três integralmente.

Walfredo Paulino de Siqueira, foi outro egipciense que também se aventurou na política e acabou se tornando um dos principais lideres do Estado, eleito nas décadas de 50 e 60 para três mandatos de Deputado Estadual, inclusive tornando-se presidente da ALEPE e também assumindo interinamente o governo do Estado, assim como aconteceu com Zé Marcos. Walfredo foi Deputado entre 1951 e 1959, 1963 e 1967, também foi eleito para a legislatura de 1975 a 1979, no entanto, faleceu no exercício do seu quarto mandato.

Manoel da Santa Cruz Valadares foi o primeiro egipciense a ocupar o cargo de Deputado Estadual em 1947. Porém, São José do Egito teve outro Deputado nessa mesma legislatura, que era natural de Monteiro, Antônio Nunes de Farias Júnior. Os dois foram membros da Assembleia Estadual Constituinte que funcionou de 19 de abril até 25 de julho de 1947, que depois tornou-se a primeira legislatura do período.

Mirandiba: ex-prefeita é multada pelo TCE

Trata-se de Auto de Infração, lavrado em 16 de novembro de 2020, contra a Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, Prefeita do Município de Mirandiba, à época, em razão do descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos. O Acórdão T.C. nº 1066/19, proferido nos autos do Processo TCE-PE nº 1858227-8, foi publicado em 19/08/2019, […]

Trata-se de Auto de Infração, lavrado em 16 de novembro de 2020, contra a Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, Prefeita do Município de Mirandiba, à época, em razão do descumprimento do Acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos.

O Acórdão T.C. nº 1066/19, proferido nos autos do Processo TCE-PE nº 1858227-8, foi publicado em 19/08/2019, determinando o prazo de 90 (noventa) dias para que o Município apresentasse o Plano de Ação para adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação dos depósitos denominados “lixões”.

Seguindo o relator, a Primeira Câmara votou pela homologação do Auto de Infração, lavrado contra Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, aplicando-lhe multa no valor de R$ 26.457,00. A informação é do Afogados Online.

Joelson teve agenda com Raquel Lyra

O prefeito de Calumbi,  Joelson, cumpriu agenda no Palácio do Campo das Princesas com a Governadora Raquel Lyra, juntamente, com o Deputado Estadual João Paulo Costa. “Debatemos sobre as necessidades e prioridades do nosso município para alavancar o desenvolvimento e bem estar da população”, disse em nota. Dentre as pautas levadas até o governo estadual, […]

O prefeito de Calumbi,  Joelson, cumpriu agenda no Palácio do Campo das Princesas com a Governadora Raquel Lyra, juntamente, com o Deputado Estadual João Paulo Costa.

“Debatemos sobre as necessidades e prioridades do nosso município para alavancar o desenvolvimento e bem estar da população”, disse em nota.

Dentre as pautas levadas até o governo estadual, o asfalto da PE-357, que liga a BR 232 à Calumbi, o abastecimento de água do bairro Novo Calumbi, a doação do prédio da antiga cadeia pública, a ampliação da creche de Calumbi, uma Cozinha Comunitária para o povoado de Roças Velhas, além de outras demandas.

“Conversamos também com o presidente da Compesa, Alex Campos, e enfatizamos o abastecimento de água do bairro Novo Calumbi”, disse Joelson.