Líderes de partidos aliados divulgam nota de apoio a Dilma e Temer

As obras de recuperação do  asfalto da PE-263, que liga Itapetim ao distrito de São Vicente foi iniciada nesta quarta-feira, 07. A equipe da empresa ESSE Engenharia já está no distrito. A pista foi arrancada pela força das chuvas em abril deste ano.

De acordo com o prefeito Adelmo Moura, com muito esforço a obra está sendo iniciada. Ele agradeceu em nota ao blog o esforço do governador Paulo Câmara, do chefe de Gabinete João Campos e do deputado e secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota.

Segundo o prefeito, este tipo de obra requer estudo e tempo para ser realizada da melhor forma possível.  O representante do DER, Luiz de Castro, anunciou que a obra tem previsão de conclusão para pouco de 30 dias, se não houver imprevistos.

Já os engenheiros da ESSE Engenharia, Ricardo e Rafael, estiveram presentes e explicaram como será realizada a construção e ainda reforçaram que, assim que São Vicente for concluído, eles se deslocarão para realizar a obra no asfalto que liga Itapetim ao Ambó.

Unidade de saúde promoveu uma manhã com recreação, pintura e entrega de presentes

Nesta quarta-feira (12) foi comemorado o Dia das Crianças, data que é marcada por muita diversão e entrega de presentes aos pequenos. Sendo um momento muito esperado o ano inteiro, não é nada legal estar doente neste dia, não é mesmo? Com certeza, as crianças querem estar com energia total para brincar e comemorar, mas a doença pode, de alguma forma, impactar esse ânimo. 

Foi pensando nisso que o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) realizou nesta manhã uma ação especial para celebrar a data e levar alegria a todos os pacientes infantis da unidade.

Sendo surpreendidas com o gesto, as crianças ficaram muito felizes com a entrega de presentes, a atenção dos funcionários do hospital e a presença do Homem-Aranha, o Amigão da Vizinhança. 

A chegada do super-herói marcou muito os pacientes, mas em especial o Jonathan Roberto, de três anos, que está internado no Hospam por conta de sintomas virais. 

Fã do personagem, ele havia pedido para a mãe, Gisélia Maria, 50, um boné do herói dias antes, pela madrugada, durante uma crise de tosse. O encontro foi emocionante para todos os presentes, e fez com que Jonathan recuperasse sua energia e, de imediato, começasse a brincar com o Homem-Aranha.

“Fiquei muito feliz nesta manhã. Foi uma atitude muito linda. É muito importante fazer uma criança sorrir”, diz Gisélia, que é mãe adotiva de Jonathan e de mais dois irmãos do garoto. 

Todos eles foram abandonados pelos pais – usuários de drogas – na casa em que moravam, em Serra Talhada. Hoje ela mora no bairro Bom Jesus com os três filhos adotivos e mais dois biológicos. “São dois filhos de sangue e três de coração”, comenta sorrindo.

Para o diretor do Hospam, Leonardo Carvalho, a ação traz um dia diferente para quem estava passando por um possível momento de dor e cansaço. 

“Estamos aqui trazendo um dia diferenciado para as crianças, com recreadores, pintura e também a equipe do hospital, pois unidos conseguimos alçar voos maiores. Não poderíamos esquecer das crianças que estão internadas – ou sendo consultadas – e das mães e pais, que passam por um cansaço mental e físico. Estou muito feliz em poder contribuir”, pontua o gestor.

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães fica na Rua Manoel Pereira da Silva, 871, centro de Serra Talhada. A unidade de saúde deve continuar promovendo ações, em datas pontuais, pensando no bem-estar dos pacientes.

O prefeito Hélio dos Terrenos e o secretário de Governo e Articulação Política de Belo Jardim, Cecílio Galvão, estão participando, nesta terça-feira (3), da XXI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A marcha debate importantes ações que poderão ser implantadas nas cidades.

Além da marcha, o prefeito tem uma audiência marcada, nesta terça-feira, com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A reunião, que foi solicitada pela prefeitura, deve debater a vinda de recursos para a educação de Belo Jardim. “Estamos em busca do melhor para o nosso município. Precisamos melhorar a nossa educação”, explica o prefeito.

FolhaPress

Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020.

A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.

A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”.

A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas.

Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, “por causa da isonomia” e do “sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição”, como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.

Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas.

“Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois”, diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira.

Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.

Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional.

Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de barreira feria o direito de manifestação política das minorias.

À época, por unanimidade, os ministros do Supremo acompanharam o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com ele, a cláusula provocaria o “massacre das minorias”, o que não seria “bom em termos democráticos”.

Em 2018, o PRTB entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a emenda constitucional do ano anterior. O resultado do processo foi desfavorável à legenda do vice-presidente Hamilton Mourão.

O presidente da sigla, Levy Fidelix, diz que a cláusula de barreira vai afetar a candidatura de ao menos 13 mil políticos que se lançarão pelo partido.

“Já tem uma nova linha de pensamento para massacrar a gente [os partidos pequenos]”, diz Fidelix.

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que “é lamentável que a corte suprema tenha ratificado o que o Congresso decidiu em benefício dos grandes partidos”.

As eleições municipais deste ano foram adiadas de 25 de outubro para 15 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para a advogada e professora de direito eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes, a criação da cláusula de barreira evidencia “um embate entre a qualidade da democracia” -para ela existe a leitura de que existe um desgaste com a proliferação de partidos– e “o respeito à pluralidade partidária prevista pela Constituição”.

Na prática, a medida já tem efeito. Em 2019, o PRP (Partido Republicano Progressista) foi incorporado ao Patriota, o PPL (Partido Pátria Livre) ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) ao Podemos, o único deste grupo que, sozinho, já havia superado a cláusula de barreira.

Segundo Lucas Brandão, chefe de gabinete da liderança da Rede no Senado, o partido que teve Marina Silva como candidata à Presidência em 2018 trabalha neste ano com a impossibilidade de partilhar o tempo da propaganda eleitoral.

Brandão diz que a estratégia é focar em ações na internet e nas redes sociais, e que a decisão da legenda, por ora, foi a de não contestar na Justiça a emenda constitucional.

do JC Online

Passado o acirramento da campanha presidencial, o PSB começa a dar sinais de que a relação com o PT tende para a reaproximação. Os socialistas negam veementemente a tese de que podem voltar a atuar no campo governista, mas a posição que está sendo construída dentro do partido indica para esta tendência. Presidentes das executivas estaduais se reuniram, ontem, com o dirigente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A intenção do encontro foi definir a linha de atuação do partido com relação ao governo da presidente  Dilma Rousseff (PT).

A executiva estadual do PSB, representada pelo presidente Sileno Guedes, alegou que a legenda deve defender as bandeiras do partido, sem que haja  barreira no diálogo com  Dilma. “O PSB tem bandeiras definidas, construiu um programa de governo que tinha bandeiras claras, como a defesa da escola integral, o repasse de 10% do orçamento para a saúde e tantas outras bandeiras. O partido vai estar no campo da esquerda, onde sempre se colocou ao longo da história”, declarou o presidente. O governador eleito Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, também estiveram no encontro.

Sileno reforçou a defesa de que o fato de estar no campo oposto ao do PT não impede o diálogo com a presidente, mesma posição que já foi externada pelos principais nomes do partido em Pernambuco atualmente, como o senador eleito Fernando Bezerra e o governador eleito Paulo Câmara. “Não tem problema em ter diálogo de forma alguma. O PSB sempre se posicionou a favor do diálogo, sempre atendendo aos interesses do País. Não tem dificuldade”, disse Sileno.

Apesar dessa sinalização para o PT, Sileno faz questão de frisar que o partido continua no campo da oposição porque os petistas “estão longe das bandeiras populares”. Os socialistas ainda fazem questão de frisar que não estarão juntos com o PSDB, apesar de terem apoiado os tucanos no segundo turno presidencial.

O PSB está elaborando um documento com a posição que tomará a partir do próximo ano. A posição oficial só deverá ser anunciada na reunião da Executiva nacional, marcada para a próxima segunda-feira. Ontem, os socialistas também criaram o o conselho de presidentes estaduais do PSB, que deverá servir nos momentos de consulta partidária. O conselho se reúne a pedido do dirigente nacional.