Líderes de partidos aliados divulgam nota de apoio a Dilma e Temer

O técnico Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José.

O Cine é o único cinema de rua a funcionar com programação regular na região. Depois de nova adaptações na cabine, deve retomar as atividades ainda neste trimestre.

Isso porque de acordo com o diagnóstico de desempenho do projetor digital da marca Cristhie,  são necessárias ações para que haja menor influência externa de calor e umidade.

Com isso, mesmo com o equipamento apto, a melhoria na cabine é necessária para evitar novas intercorrências,  dada a sensibilidade técnica do equipamento.

Há muita incidência de calor,  o que exige isolamento térmico,  além da preocupação com poeira e umidade.  Esses fatores externos tinham menor influência no projetor de rolo,  que funcionava até 2016. “É adaptar uma cabine antiga a um equipamento novo”, define Barros.

Campanha de manutenção:  Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios está lançando uma campanha de amigos do cinema, com colaborações mensais,  como no modelo de sócios contribuintes da Rádio Pajeú.

A finalidade é contribuir com sua manutenção,  que  não tem garantia só com a exibição dos filmes. Só essa intercorrência técnica tem custo total de quase R$ 40 mil, que foge do orçamento regular da Fundação.

Parceiros como a prefeitura de Afogados da Ingazeira também estão sendo buscados para parcerias.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Em decisão na Execução Penal (EP) 32, o relator observou que Silveira não pagou a multa de 175 salários-mínimos fixada pelo Supremo ao condená-lo, e este é um dos requisitos para progressão de regime de pena.

O ministro Alexandre também negou pedido da defesa para compensar a multa penal com R$ 624 mil bloqueados do ex-parlamentar. Ele explicou que o bloqueio visa garantir o pagamento de multas por sucessivos descumprimentos de medidas cautelares.

Por fim, o ministro determinou que a Secretaria Judiciária do STF atualize o valor da multa prevista para o pagamento de Silveira e liste os ativos financeiros e os bens do ex-deputado que foram bloqueados por decisão do Supremo.

Pela primeira vez, em mais de meio século de história, o início do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém teve que ser retardado em 1 hora na última sexta-feira, 23. O motivo foi o atraso dos ônibus com a comitiva do Governo do Estado e dos jornalistas convidados pela produção do evento ocasionado por um grande engarrafamento de trânsito provocado por obras que estão sendo realizadas na BR-232, no Curado, logo após o viaduto da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho.

Como a apresentação da sexta-feira era a pré-estreia da temporada 2018, que é reservada apenas para autoridades, convidados e imprensa, a coordenação do espetáculo decidiu não iniciar a peça teatral às 18 horas a fim de aguardar os convidados, que só não chegou com atraso ainda maior devido aos batedores da Polícia Militar que foram abrindo caminho em meio ao engarrafamento que chegava até a avenida Agamenon Magalhães.

A mesma sorte não teve os jornalistas que se deslocavam do Recife para fazer a cobertura do espetáculo. Sem a ajuda de batedores, o ônibus da Imprensa levou cerca de cinco horas para conseguir chegar à Nova Jerusalém. Em razão disso, só conseguiram chegar ao teatro quando o espetáculo já estava na terceira cena. Lamentável.

A realização de obras naquele trecho da BR-232, às vésperas do início da temporada de apresentações da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, revela a falta de planejamento dos órgãos competentes, uma vez que as mesmas irão causar grandes transtornos ao público que se deslocar para assistir ao espetáculo por aquela via que, mesmo sem obras, já registra grandes engarrafamentos nos dias que antecedem os feriadões.

É de se esperar que os órgãos responsáveis pelas obras tomem providências urgentes a fim de solucionar esse problema que, com certeza, causará grandes transtornos à população que for à Nova Jerusalém este ano.

O requerimento, de autoria do Deputado Alberto Feitosa (SD), que propõe uma Audiência Pública no dia 09 deste mês, na Assembleia Legislativa, foi posto em votação e obteve aprovação por 18 votos a favor contra 15, com o voto contrário do Líder do Governo.

A proposta da reunião é discutir o que informa o Ofício nº 116/2019-DIFIN /DASIS, que restringe os atendimentos, exames e cirurgias do Hospital da Polícia Militar junto as redes credenciadas. O objetivo do documento é equilibrar as contas de receitas e despesas do Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (SISMEPE) no atual exercício financeiro.

Diante da informação, os Bombeiros e Policiais Militares que têm suas famílias assistidas pelo sistema, estão preocupados, pois precisam do atendimento. Ao tomar conhecimento do ofício, Feitosa defendeu a causa.

 “Os líderes da corporação têm interesse em fazer esta discussão. É preciso analisar de forma ordeira, apresentar, ouvir os comandantes, ouvir a área de saúde, a área de finanças, que a possamos de fato escutar e apresentar propostas e encaminhamentos em favor desta causa”, afirmou. O parlamentar ainda enfatizou que votar contra uma audiência pública, não é o ideal.

 “É preciso discutir o tema. Acho extremamente salutar que esta Casa possa fazer esta discussão, até porque este é o papel do deputado. Não é pertinente encaminhar um voto contrário a uma audiência pública, no seio de uma Frente Parlamentar em vigor, que é coordenada por um parlamentar que também é membro da Secretaria de Defesa Social, e que visa a melhoria da segurança do nosso Estado. Esta casa tem o papel e o dever de legislar, de ouvir todo e qualquer cidadão e isto inclui aos membros das corporações da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, que tanto faz por nosso Pernambuco”, finalizou.

Foto: Alan Santos/PR

O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras)

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).

A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.

Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avanço da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualização iniciado em 2013.

As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 –e o corte deve postergar a conclusão dos trabalhos.

A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2.

A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares.

Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.

Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.

Mas a escassez de recursos em outras áreas limita as chances de recomposição da verba. Após a sanção do Orçamento, Bolsonaro ainda congelou valores do Ministério da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de órgãos subordinados.

Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milhões, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milhões paralisados.

A corrupção é o tema mais frequente nas comunicações entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) –filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Orçamento refletem as prioridades do governo.

“Neste momento, infelizmente, o combate à corrupção não é uma iniciativa prioritária, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.

“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares terão R$ 35,6 bilhões para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.

“No entanto, são cortados R$ 7 milhões na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central.

“Este corte radical orçamentário avança ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas não é só isso, ainda mais preocupantes são as possíveis tentativas de intimidação ou retaliação de seus agentes, que estão sob investigação da Polícia Federal”, afirma Brandão.

“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrupção promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.

Ele diz que o Brasil está às vésperas de passar por uma nova rodada de avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.

“O Gafi certamente levará em conta todas essas investidas contra o Coaf, que é o coração do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poderá resultar em sanções para o país, gerando prejuízos econômicos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brandão.

Outro lado

O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.

O Coaf diz que mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.

“Para a conclusão do projeto, o Coaf buscará a recomposição dos créditos orçamentários”, afirma a assessoria.

O Palácio do Planalto não se manifestou e pediu para que o Ministério da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas após alterações do Congresso.