Líder comunitária diz que moradores de Leitão e Cabelo vão interditar PE 320 por água encanada

Faleceu nesse domingo (11) no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, o tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros, Márcio Bandeira de Melo Tenório. De acordo com o blog do Alvinho Patriota, o militar foi mais uma vítima do novo coronavírus, e morreu de insuficiência renal aguda, após infectado.

Bandeira de Melo residia em Petrolina, mas já comandou as unidades de Serra Talhada e Salgueiro, no Sertão Central, e nas regiões por onde atuou fez muitos amigos.

Casado com Edjane Gomes da Costa Tenório, ele deixa duas filhas: Yasmin Gomes da Costa Bandeira de Melo Tenório e Yanni Gomes da Costa Bandeira de Melo Tenório.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou preocupação com a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo a nota divulgada pela entidade, as propostas podem gerar uma perda superior a R$ 500 milhões anuais para os cofres municipais.

De acordo com a Amupe, o IPVA é um tributo cuja arrecadação é dividida igualmente entre o Estado e os municípios. Por isso, qualquer mudança que reduza essa receita compromete diretamente a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta sua preocupação diante da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com impactos diretos sobre a arrecadação municipal. Estimativas apontam que, caso aprovadas, as medidas poderão gerar um rombo superior a R$ 500 milhões por ano nos cofres dos municípios pernambucanos.

O IPVA, como se sabe, é um tributo cuja arrecadação é repartida igualmente entre Estado e municípios. Ou seja, qualquer alteração que comprometa essa receita afeta de forma severa a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. É justamente com essa parcela do imposto que muitas cidades conseguem manter serviços básicos essenciais para a população.

A Amupe reconhece a importância de debater políticas públicas que promovam justiça tributária e inclusão social. No entanto, medidas dessa natureza devem ser construídas com responsabilidade fiscal e diálogo federativo, levando em consideração o impacto que terão sobre os entes municipais, que já enfrentam sérias restrições orçamentárias.

Diante disso, a Amupe reforça o pedido para que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe reavalie as propostas em discussão, ouvindo os gestores municipais e considerando alternativas que não comprometam a sustentabilidade financeira dos municípios. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco permanecem abertos ao diálogo, em defesa de um pacto federativo equilibrado e de uma gestão pública que garanta dignidade aos pernambucanos e pernambucanas.

Por Heleno Araújo*

A política educacional fundamentada na teoria do capital humano, de caráter gerencial, com base exclusivamente nos resultados das provas de matemática e língua portuguesa, com seu modelo de escolas de tempo integral para o ensino médio, vem sendo adotada no Estado de Pernambuco desde 2005. Após dezessete anos, cabe perguntarmos: quais os reais resultados dessa política para a juventude pernambucana?

A primeira escola de ensino médio em tempo integral a adotar esse modelo gerencial foi o Ginásio Pernambuco, uma instituição histórica e emblemática para a sociedade pernambucana, na qual estudaram vários intelectuais e artistas renomados. 

O Ginásio Pernambuco, no início dos anos 2000, antes de ser fechado para reforma, contava com 2.200 estudantes matriculados. Concluída a reforma, a gestão da escola foi entregue ao terceiro setor empresarial (ICE – Instituto de Corresponsabilidade pela Educação) e o número de matrículas, para surpresa geral, caiu para 300 estudantes.

No ano de 2005 a rede estadual de ensino de Pernambuco contava com 1.107 escolas e 948 mil matrículas. Dezessete anos depois, mesmo com o crescimento populacional, a rede estadual de ensino fechou o ano de 2022 com 1.059 escolas (menos 48 escolas em 17 anos) e 534 mil matrículas (uma diminuição de estrondosos 414 mil estudantes nas escolas estaduais do Estado), sendo 341 mil dessas concentradas no ensino médio.

O percentual de jovens analfabetos com 15 anos ou mais de idade em 2018 no Estado de Pernambuco era de 11,9%. Isso representava 911.690 pessoas sem acesso à leitura e à escrita. No ano de 2019, Pernambuco era o terceiro estado do país com mais jovens de 15 a 17 anos de idade fora da escola (15,4% da população nesta faixa etária).

Em 2021, no Estado de Pernambuco, mais de 808 mil jovens de 15 a 29 anos de idade não estudavam e nem trabalhavam (34,5% da população nesta faixa etária). Dos 15 aos 19 anos de idade, mais de 261 mil jovens não frequentavam a escola.

Em Pernambuco, 3.441.463 pessoas com 25 anos ou mais de idade (56,4% da população do Estado) não concluíram a educação básica. Vale observar que uma pessoa hoje com 25 anos de idade, em 2005 era uma criança de oito anos. Desse modo, constata-se que ao longo desses 17 anos muitas crianças e jovens não tiveram acesso à escola ou foram excluídos dela.

Diante de tais constatações, fica a pergunta: por que o estado de Pernambuco é apontado como referência de sucesso educacional? Sucesso para quem e quantos? E para qual projeto de educação e de sociedade? Consideramos que essas são questões que exigem reflexões mais aprofundadas por parte de nossos governantes e da sociedade brasileira.

Será que as propagandas veiculadas na mídia impressa e televisiva de que Pernambuco é referência na gestão de sua educação pública porque conseguiu sair do 21º lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2007 e chegar ao 4º lugar em 2013, 1º lugar em 2015 e 3º lugar em 2017 e 2019 são legítimas e suficientes para induzir um Ministro da Educação a ter como referência no campo educacional o modelo de política desse Estado? Mas se consideramos a experiência do Ceará, que recorrentemente é apontada como modelo educacional exitoso, percebemos que as mesmas políticas orientadas pelo terceiro setor empresarial estão presentes e o contexto não difere muito.

Se em Pernambuco 34,5% dos jovens nem estudavam e nem trabalhavam em 2021, no Ceará esse percentual era de 34% no mesmo ano. Então, qual é o sucesso desse modelo educacional que deixa de fora a maioria da população demandante? O que é mesmo uma política educacional de sucesso? Uma política pública que garanta que todas as pessoas tenham acesso e permanência à escola e que consigam concluir seus estudos ou uma política que se destina a formar uma elite meritocrática, excluindo a maioria da nossa juventude do direito à educação?

*Heleno Araújo é Professor da educação básica em Pernambuco. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membro da Coordenação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

Ato teve anúncio de saída de Juiz Eleitoral da Comarca após 14 anos

A Justiça Eleitoral diplomou os prefeitos eleitos de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e de Quixaba, Sebastião Cabral, o Tião de Gaudêncio, além dos vices, vereadores e três suplentes de cada coligação. A diplomação foi conduzida pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, José Carvalho de Aragão Neto. Ele aproveitou a solenidade para informar que deixará a Comarca após 14 anos. Promovido, assumirá função em Jaboatão dos Guararapes.

A solenidade aconteceu na quadra de esportes Rivone Vieira de Oliveira, da escola estadual João Gomes dos Reis. Anchieta foi diplomado pela terceira vez como prefeito, após vencer o peito com, 72.80% dos votos válidos. Chamou a atenção também a posse de pai e filho, com Victor Patriota assumindo cadeia no Legislativo. Tião de Gaudêncio venceu as eleições apoiado pelo atual gestor, Zé Pretinho.

A cerimônia teve as apresentações das Bandas Filarmônica das Escolas de Música Maestro Israel Gomes, de Carnaíba, e Antônio Salvador de Araújo, de Quixaba. A posse e escolha das Mesas Diretoras das Câmaras ocorre em 1º de janeiro.

Por André Luis

Direto do Fórum de Tabira, o repórter da Rádio Pajeú Celso Brandão, acompanha a audiência que trata do caso do assassinato de Érica de Souza Leite, conhecida como Paulinha, esposa do vereador de Tabira, Marcílio Pires.

Marcílio que teve a esposa assassinada no dia 1º de novembro de 2016, acompanha a audiência que escuta, a acusada de ser a mandante do assassinato, Silvia Patrício e o acusado de ser o executor, José Tenório da Silva, o Zé Galego. Marcílio também foi ouvido.

Marcílio disse que se trata de um dia muito difícil, mas acredita que a justiça será feita, “acreditamos demais no poder judiciário, na penalização desse crime bárbaro,” disse.

Marcílio chamou a atenção para as pessoas que mesmo sobre um sol causticante, estão presentes à frente do fórum, acompanhando toda a movimentação e pedindo justiça desde cedo.

Marcílio disse ainda que estão confiantes primeiro na justiça dos homens e depois na justiça divina, “a justiça divina tarda, mas não falha, essa é a nossa crença”, disse.

Marcílio ainda confirmou que a acusada, mesmo depois do crime e presa, já tentou manter contato com ele através de cartas. “Eu faço questão de não ser visto por eles, inclusive conversei com o juiz antes a respeito disso, é que ela me enviou do presídio três cartas já, desde que ela assassinou intelectualmente a minha esposa, em uma dessas cartas ela disse que teria a alegria de me rever na audiência, mas graças a Deus, com os advogados, nós fomos ouvidos em separado e esse prazer eu não vou deixar ela ter, nem eu quero vê-la também”, disse Marcílio.

Questionado se em algum momento nas cartas que Silvia lhe enviou teria feito algum pedido de desculpas, Marcílio disse que em momento algum, “pelo contrário, ela chega inclusive de me acusar de ter arquitetado o plano de morte da minha esposa, que coisa absurda”, desabafou Marcílio.

Ouça abaixo na íntegra a entrevista: