Notícias

Escritores de Serra reclamam da falta de incentivo público e cobram o cumprimento da “Lei do livro”

Por Nill Júnior
Professor Paulo César
Professor Paulo César

Escritores serra-talhadenses reclamam de incentivos do município para produção literária. “Nossa produção literária é muito grande, mas, infelizmente temos que arcar com todas as despesas ou recorrer a iniciativa privada, é preciso que o município coloque em prática instrumentos que já existem para incentivar esta produção, e mais, leva-la para as bibliotecas e escolas de todo município”, desabafou o professor Paulo César, autor de dois livros e com um vésperas de ser lançado.

O assunto, que já foi levado a imprensa pelo professor no final do ano passado, voltou a tona em uma reunião do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) que aconteceu no sábado (28 de março) na Casa do Artesão. O Instituto vem fazendo um trabalho de levantamento de todos os escritores do Pajeú, e Serra Talhada ,é de longe a que reúne maior número de escritores e de produção literária.

Paulo César reclama do cumprimento de uma lei de 2005, a “Lei do Livro, do então vereador Dr. Barbosa Neto, através da qual o município se obriga a adquirir 100 livros de autores serra-talhadenses, para tanto a obra deverá ser apresentada à Secretaria de Educação do Município através da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), que, conforme denuncia, não vem sendo cumprida e, na gestão do Prefeito Luciano Duque, ainda não foi aplicada.

Segundo César, o seu livro: D.Gritos, que resgata a história do mais importante grupo musical da cidade, embora tenha sido indicado para tal benefício, até hoje nunca foi adquirido pelo município.

“É lamentável, pois temos uma rica produção literária, que resgata nossa história, que pode perpetua-la e que está sendo desprezada”, Lamenta o escritor. ” Mas quando cobro não penso apenas no incentivo financeiro que isso representa, que de fato é importante, mas enxergo também que seria uma maneira do município fazer chegar nossas obras as escolas e bibliotecas, para que os estudantes possam pesquisar e conhecer. Sabemos que muitas vezes a situação financeira de muitos alunos não permite que eles possam adquirir as obras”, Explica e cobra também a realização de concursos literários, “salgueiro, recentemente abriu um concurso literário, essa é uma excelente forma de incentivo, aqui não temos nada”.

Por coincidência, o vereador Dr. Barbosa Neto, autor da “Lei do Livro”, atualmente suplente de vereador, deve está voltando à Câmara Municipal, para ocupar a vaga que será deixada pelo vereador Marcio Oliveira, que irá ocupar uma secretaria municipal. Dr. Barbosa declarou que “se realmente vier a assumir uma cadeira na Câmara, vai lutar pelo cumprimento da Lei, esta será minha principal bandeira”, Declarou.

Segundo o secretário de Educação de Serra Talhada, o professor Edmar Júnior. De fato tem aplicado menos do que o que desejaria na “Lei do Livro”, no entanto, garante que depois que assumiu a Secretaria já teve a oportunidade de conceder o incentivo da Lei em 2014 para os escritores, Socorro Duarte e Edileuza Guerra e agora em 2015 para Antonio Nunes e Amaurílio.

Edmar reconhece que falhou em ter agido sem a indicação da ASL, “por desconhecimento de tal regra”, disse ele, mas garantiu que vai procurar a Academia para estreitar relações e passar a atuar conforme determina a Lei. “O certo é que temos interesse em aplicar nessa área, infelizmente, muitas vezes somos impedidos por questões que fogem da nossa vontade, mas com certeza vamos procurar atender os escritores” concluiu ele.

Outras Notícias

Gestão Pollyana Abreu não responde solicitações do MP, que dá prazo para posicionamento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu nesta segunda-feira (13) uma recomendação oficial para que a gestão Pollyana Abreu regularize imediatamente o envio de respostas aos ofícios e requisições do órgão. A informação é do Causos e Causas. A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu nesta segunda-feira (13) uma recomendação oficial para que a gestão Pollyana Abreu regularize imediatamente o envio de respostas aos ofícios e requisições do órgão. A informação é do Causos e Causas.

A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), foi motivada pelo acúmulo de expedientes sem respostas em áreas sensíveis como saúde, educação e patrimônio público, o que compromete o andamento de investigações e fiscalizações essenciais.

O promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo alertou que a prerrogativa de requisitar informações do poder público é garantida pela Constituição Federal e pela Lei Federal nº 8.625/1993.

O descumprimento, atraso ou omissão injustificada das respostas e dos dados técnicos solicitados pelo MPPE ultrapassa a esfera da desorganização interna, podendo configurar crime de recusa e ato de improbidade administrativa por violação aos princípios que regem a administração pública.

Para resolver o gargalo de comunicação, o MPPE recomendou que o Executivo municipal monte uma força-tarefa administrativa para responder a todas as pendências acumuladas no prazo máximo de 15 dias.

Além disso, a gestão deve implementar um fluxo interno de controle para evitar novos atrasos e orientar formalmente todos os secretários sobre as penalidades civis e criminais em caso de silêncio.

O município de Sertânia tem o prazo de 10 dias para informar à Promotoria de Justiça se acata as medidas sugeridas e quais providências já foram tomadas.

Prefeito de Araripina pede reforço à SDS para o combate à violência em seu município

Do blog do Inaldo Sampaio O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), esteve na Secretaria de Defesa Social nesta segunda-feira (3) para solicitar providências ao Governo do Estado a fim de combater o avanço da criminalidade no âmbito do seu município. Foram em sua companhia a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o secretário executivo […]

Do blog do Inaldo Sampaio

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), esteve na Secretaria de Defesa Social nesta segunda-feira (3) para solicitar providências ao Governo do Estado a fim de combater o avanço da criminalidade no âmbito do seu município.

Foram em sua companhia a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) e o secretário executivo de Defesa Social João Luís Caetano. Socorro Pimentel integra a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa.

Segundo o prefeito, só nos três primeiros meses deste ano foram registrados em Araripina 15 homicídios, 65 crimes contra o patrimônio, 94 roubos e 132 furtos.

“Não podemos tolerar essa situação e esperamos que o governador Paulo Câmara volte o seu olhar para o povo sertanejo e tome medidas concretas para coibir essa escalada de violência em nossa região”, declarou o prefeito.

A questão da violência foi responsável pela queda de popularidade do governo Paulo Câmara, segundo pesquisa divulgada neste final de semana pelo Instituto Maurício de Nassau.

Segundo o levantamento, 41% dos pernambucanos consideram a violência o principal problema do Estado, contra 21% que acham o desemprego e 17% que acham a educação.

Ainda de acordo com a pesquisa, 64% dos pernambucanos reprovam o atual governo, ante 8% que o aprovam e 23% que o consideram regular.

Em greve, professores do PR fazem protesto por feridos em confronto

Os professores que estão em greve no Paraná há seis dias fazem um protesto na manhã desta sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalho, em crítica à ação da Polícia Militar (PM) durante confronto ocorrido na quarta-feira (29) em Curitiba. O tumulto aconteceu em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, no Centro Cívico, e deixou […]

Manifestantes tingiram espelho d' água do Palácio Iguaçu (Foto: Fernanda Fraga/ RPC)
Manifestantes tingiram espelho d’ água do Palácio Iguaçu (Foto: Fernanda Fraga/ RPC)

Os professores que estão em greve no Paraná há seis dias fazem um protesto na manhã desta sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalho, em crítica à ação da Polícia Militar (PM) durante confronto ocorrido na quarta-feira (29) em Curitiba. O tumulto aconteceu em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, no Centro Cívico, e deixou mais de 200 feridos. Os professores se concentraram por volta das 10h na Praça 19 de Dezembro e seguiram em direção ao Centro Cívico.

De acordo com Hermes Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (APP-Sindicato), até as 12h20 cerca de 10 mil pessoas participam do protesto. Já a Polícia Militar (PM), contabilizou três mil participantes no mesmo horário.”Queremos voltar a ocupar a Praça Nossa Senhora de Salete da forma como sempre fizemos, com entusiasmo e garra, e, sempre, de forma pacífica”, disse Hermes Leão.

Ele afirmou que o grupo pretende fazer atos simbólicos e depois se dispersar. Por volta das 12h, o grupo tingiu de vermelho o espelho d’água que fica em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, para simbolizar sangue dos feridos.

Eles também baixaram a bandeira do Brasil do mastro que fica em frente ao prédio e colocaram vendas nos olhos da estátua de Nossa Senhora de Salete.

Greve: Uma assembleia marcada para terça-feira (5) deve definir sobre a continuidade ou não da greve. Quase um milhão de alunos estão sem aula por causa da paralisação.

Comissão do Senado aprova três indicações ao Tribunal de Contas da União

Decisão está prevista para sair ainda nesta terça-feira em votação no Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouviu nesta terça-feira (14) os três indicados à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela saída do ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Os […]

Decisão está prevista para sair ainda nesta terça-feira em votação no Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouviu nesta terça-feira (14) os três indicados à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela saída do ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal.

Os três nomes indicados — dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — foram aprovados. O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a escolha será feita pelo Plenário do Senado, em votação secreta, e que a reunião da comissão serviria para “avaliar, em caráter descritivo, os requisitos” dos indicados, pela ordem alfabética dos nomes.

Inicialmente foi feita a leitura dos relatórios das três indicações. Os relatores foram, respectivamente, Cid Gomes (PDT-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Cid Gomes disse considerar Anastasia “o senador mais preparado para todas as funções”. Eduardo Gomes louvou “o cabedal extraordinário de conhecimentos” de Fernando Bezerra. Oriovisto Guimarães ressaltou que Kátia Abreu foi a primeira mulher a ocupar diversos cargos, entre eles a presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Todos reconheceram a dificuldade da missão de escolher entre os três senadores, diante das qualificações dos indicados.

Em seguida, os indicados tiveram direito a 20 minutos de exposição. Os três ressaltaram como suas trajetórias os qualificam para a vaga.

Anastasia

Antonio Anastasia prometeu lutar por “segurança jurídica” na administração pública, lembrando que muitos governantes foram punidos por tribunais de contas por erros cometidos sem má-fé:

— Tenho essa sensibilidade para as dificuldades do gestor, que muitas vezes desconhece o detalhe da norma. A minha experiência nos governos, inclusive como governador de Minas, me permite esse empenho.

Anastasia ressaltou seu conhecimento técnico, como gestor e professor de direito, como um trunfo para exercer o cargo:

— O corpo técnico da corte de contas é formado de servidores de carreira muito preparados. Por isso é fundamental que nós tenhamos ministros com a autoridade para liderar essas equipes, apontando as soluções que respondam ao interesse público.

Bezerra

Fernando Bezerra, que é líder do Governo no Senado, alertou para o mal do “apagão das canetas”, que leva muitos gestores a não tomar decisões, por medo do crivo dos órgãos de controle:

— Isso tem emperrado o funcionamento da máquina estatal. As recentes mudanças na legislação podem trazer algum alívio a esse cenário. Contudo, creio ser possível obter aperfeiçoamentos, e isso passa por um reforço no enfoque pedagógico da atuação do TCU.

Bezerra enfatizou sua vasta experiência política como uma vantagem para o exercício do cargo de ministro do tribunal:

— O cargo requer capacidade de interlocução, não apenas com os gestores, mas com todas as organizações e cidadãos impactados. Décadas de atividade política, aliadas à minha experiência como gestor, qualificam-me para realizar este objetivo.

Kátia

Kátia Abreu relembrou os sacrifícios de sua trajetória pessoal, desde a juventude. Disse que quer fortalecer o elo do TCU com o Congresso e com o Judiciário:

— Nós não somos inimigos, somos parceiros. Se o TCU faz alguma coisa que incomoda o Congresso, cabe a nós reformular as leis para eles cumprirem. Eles estão ávidos para que soluções sejam levadas. Desde agosto tomo aula com vários auditores, de caderno e caneta em punho.

A senadora prometeu, caso escolhida para o TCU, trabalhar em sintonia com as agências reguladoras na fiscalização do uso do dinheiro do contribuinte:

— Tenho vontade de ver as nossas agências reguladoras protegerem de fato o contribuinte. É uma das metas que eu quero levar pra lá: a fiscalização presente, fortalecendo as agências, dando-lhes poder de trabalho e de apoio a quem trabalha.

Alternância

Cumpre ao Congresso Nacional escolher dois terços dos ministros do TCU; o terço restante cabe à Presidência da República. A Lei 8.443, de 1992, e o Decreto Legislativo 6, de 1993, regulamentam o processo de preenchimento das vagas que competem ao Congresso, alternando-se na tarefa o Senado e a Câmara dos Deputados. Para a vaga atualmente aberta, cabe à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a apreciação e ao Plenário da Casa a escolha, em votação secreta.

Segundo a Constituição Federal (artigo 73, parágrafo único), os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: “mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”. As informações são da Agência Senado

Afogados da Ingazeira notifica 72 novos casos de Covid-19 em três dias

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (10), que entre os dias 7/6 e 10/6 foram notificados 72 casos novos para a Covid-19 no município. São 48 pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 a 87 anos. Dessas, 24 tomaram duas doses, 22 tomaram três doses e 2 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (10), que entre os dias 7/6 e 10/6 foram notificados 72 casos novos para a Covid-19 no município.

São 48 pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 a 87 anos. Dessas, 24 tomaram duas doses, 22 tomaram três doses e 2 tomaram uma dose. São 24 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 61 anos. Desses, 13 tomaram duas doses, 9 tomaram três doses e 2 tomaram uma dose.

Entre todos os diagnosticados, 44 são ligados à rede escolar, ou seja, 61%. Não foram reportados casos graves ou necessidade de internamento em ala respiratória.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 292 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19.

O boletim também informa que, nesse mesmo período, 30 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.952 (98,23%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 65 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 37.597 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 100% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19: leves: (7.916 casos), 97,78 %; graves: (179 casos), 2,22 %.

AVISO IMPORTANTE:

A prefeitura de Afogados adotou o uso obrigatório de máscaras em AMBIENTES FECHADOS nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal.

Adolescentes de 12 a 17 anos já podem tomar a dose de reforço ou a 3a. dose;

Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a. dose ou o segundo reforço na unidade que se encontra lotado. A aplicação se dará após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço;

Toda população acima de 50 anos também poderá tomar a 4a. dose. A aplicação se dará após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.