Escritores de Serra reclamam da falta de incentivo público e cobram o cumprimento da “Lei do livro”

Cidade está há nove dias sem notificar novos casos de Covid-19

O município de Solidão, no Sertão do Pajeú, continua avançando na imunização dos munícipes contra a Covid-19, e desta vez o público alvo será os solidanenses de 23 a 27 anos que não tenha nenhuma comorbidade, é o que informa a Secretaria Municipal de Saúde. 

A secretaria informa ainda, que as pessoas devem conferir o cronograma de acordo com a Unidade de Saúde, a qual faz parte, e com o Agente Comunitário de Saúde.

Solidão está há nove dias sem notificar casos de Covid-19. De acordo com o boletim desta segunda-feira (09.08), o município conta com 679 casos confirmados, 674 recuperados, 3 óbitos e 2 casos ativos da doença.

Para celebrar a posse do novo prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e de seu vice, Marquinhos Melo, uma festa foi realizada na Praça Antônio Rabelo, com a presença do Caminhão Taz Mania, conhecido por suas atrações interativas e divertidas. A presença do caminhão garantiu momentos de alegria e descontração.

Os organizadores expressaram satisfação com a participação da população. “Foi incrível ver tantos jovens se divertindo. A energia da praça estava contagiante. Foi fabuloso!”, comentou Dr. Pedro Alves. 

“Com uma programação cheia de surpresas e um público vibrante, a festa de posse foi um verdadeiro sucesso, marcando o início da administração de Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo com muita animação e alegria”, garantiu a assessoria.

Governadora reagiu às acusações sobre uma suposta rede de ataques digitais e divulgou imagens antigas em que João Campos aparece enviando uma mensagem a Amizadai e à família dele.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) publicou um vídeo nas redes sociais para contestar as acusações envolvendo a existência de uma suposta estrutura de ataques digitais ligada ao Governo de Pernambuco. Na publicação, ela questiona a relação entre João Campos (PSB) e Amizadai, citado na reportagem exibida pelo Jornal da Record.

“Mentira tem perna curta”, escreveu Raquel na legenda.

No vídeo, a publicação afirma que João tem apresentado Amizadai como responsável por ataques contra ele, mas sustenta que os dois mantinham uma relação anterior. Para embasar a acusação, é exibido um vídeo antigo no qual João envia uma mensagem de felicitações pela chegada da filha de Amizadai e Poliana.

“Mandar um abraço para a Poliana e a Amizadai pela chegada da pequena Giovana. Que Deus possa abençoar com muita luz, com muita saúde a família de vocês”, diz João na gravação recuperada pela publicação.

O material divulgado por Raquel também afirma que uma empresa ligada a Amizadai recebeu recursos da Prefeitura do Recife durante a gestão de João Campos. No vídeo apresentado pela governadora, não são detalhados os contratos, valores ou períodos desses pagamentos.

“Toda essa história surge justamente quando o João cai nas pesquisas. Essa história está muito mal contada. Que amizade é essa, afinal?”, questiona a publicação.

A manifestação ocorre após a reportagem da Record revelar gravações em que Amizadai fala sobre uma rede de perfis na internet e sobre reuniões com integrantes do Governo do Estado para “desidratar” adversários políticos. João Campos afirmou posteriormente que o material reforçava denúncias que vinha fazendo sobre um suposto “gabinete do ódio” e anunciou medidas jurídicas.

Raquel já havia negado qualquer participação na estrutura mencionada pela Record e afirmou que o servidor citado na reportagem foi exonerado do Governo de Pernambuco.

Assista ao vídeo divulgado por Raquel Lyra no Instagram do Blog do Nill Júnior, no perfil @nill_jr.

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Vídeo: Reprodução/Instagram

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Neste domingo (01.09), a candidata a prefeita, Madalena Brito e seu vice, Gilsinho Duarte realizaram um caminhada saindo da Cohab I até o Centro de Arcoverde. 

Segundo a organização, participaram militantes, simpatizantes e a população dos bairros mais afastados.

“Hoje, Arcoverde deu provas de que já escolheu seu caminho: o caminho da paz, da harmonia, do trabalho, de quem já vez e sabe cuidar das pessoas. Essa multidão que percorreu as ruas de Arcoverde e todo o nosso povo tenham a certeza de que Madalena e Gilsinho vão chegar para entregar ao povo o primeiro Hospital Municipal, construir o ginásio municipal tão sonhado e promover a inclusão social com o programa Arcoverde Renda, que vai garantir recursos financeiros aquelas famílias que mais precisam”, disse Madalena em seu discurso no final do evento. 

Acompanhada por mais de 45 candidatos a vereadores, Madalena e Gilsinho encerraram a caminhada na Avenida Pedro II, próximo à Rádio Agnus Dei. 

“Madalena, Arcoverde está afirmando hoje que quer você de volta para cuidar de nossa gente e nossa cidade. Temos muito trabalho pela frente, na saúde, educação, construção de novas creches e um amplo programa de recuperação das ruas e avenidas de nossa cidade. Arcoverdenses, tenham a certeza, serão quatro anos de muito trabalho, amor a nossa terra e cuidado com nosso povo”, finalizou Gilsinho seu discurso.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou neste domingo (13) uma carta pública em que rebate críticas internacionais e reafirma a atuação da Corte diante dos ataques ao Estado Democrático de Direito nos últimos anos. O documento é uma resposta a sanções anunciadas por um parceiro comercial do Brasil no último dia 9 de julho, com base em uma “compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país”, segundo Barroso.

Na carta, o ministro destaca que a reação inicial caberia ao Executivo e à diplomacia, mas que, passado o momento imediato, considera seu dever esclarecer os acontecimentos recentes e a atuação do STF. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo”, afirmou.

Barroso elencou uma série de episódios ocorridos a partir de 2019, como tentativas de atentado contra o STF e outras instituições, ameaças a ministros, acusações falsas de fraude eleitoral e acampamentos em frente a quartéis pedindo intervenção militar. Ele também citou a denúncia do Procurador-Geral da República, que apontou um plano de golpe de Estado que incluiria o assassinato de autoridades.

O ministro defendeu o papel do STF na condução dos processos relacionados aos atos antidemocráticos. Segundo ele, todas as ações seguem os princípios do devido processo legal, com sessões públicas, acompanhamento da imprensa e garantia de ampla defesa. “O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos”, escreveu.

Barroso também fez um contraponto à ditadura militar, relembrando períodos de cerceamento de liberdades e perseguição a juízes. “No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório”, afirmou.

Na avaliação do presidente da Corte, o STF tem cumprido seus três papéis institucionais: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais. Ele defendeu ainda a atuação do tribunal em temas como liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais.

Barroso finaliza o texto destacando que, diante das dificuldades, é necessário reafirmar valores que sustentam a democracia: “soberania, liberdade, justiça e democracia. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo”. Veja íntegra da carta:

Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos. Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.

As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade. Para que cada um forme a sua própria opinião sobre o que é certo, justo e legítimo, segue uma descrição factual e objetiva da realidade.

Começando em 1985, temos 40 anos de estabilidade institucional, com sucessivas eleições livres e limpas e plenitude das liberdades individuais. Só o que constitui crime tem sido reprimido. Não se deve desconsiderar a importância dessa conquista, num país que viveu, ao longo da história, sucessivas quebras da legalidade constitucional, em épocas diversas.

Essas rupturas ou tentativas de ruptura institucional incluem, apenas nos últimos 90 anos: a Intentona Comunista de 1935, o golpe do Estado Novo de 1937, a destituição de Getúlio Vargas em 1945, o contragolpe preventivo do Marechal Lott em 1955, a destituição de João Goulart em 1964, o Ato Institucional nº 5 em 1968, o impedimento à posse de Pedro Aleixo e a outorga de uma nova Constituição em 1969, os anos de chumbo até 1973 e o fechamento do Congresso, por Geisel, em 1977. Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso. A preservação do Estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração. Mas não foram poucas as ameaças.

Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF, inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quarteis pedindo a deposição do presidente eleito. E, de acordo com denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo.

Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina. As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade.

O julgamento ainda está em curso. A denúncia da Procuradoria da República foi aceita, como de praxe em processos penais em qualquer instância, com base em indícios sérios de crime. Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório. Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outros elementos que visam documentar os fatos. O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito.

Para quem não viveu uma ditadura ou não a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do Congresso e perseguição a juízes. No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório. Como todos os Poderes, numa sociedade aberta e democrática, o Judiciário está sujeito a divergências e críticas. Que se manifestam todo o tempo, sem qualquer grau de repressão. Ao lado das outras instituições, como o Congresso Nacional e o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado com sucesso os três grandes papeis que lhe cabem: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais.

Por fim, cabe registrar que todos os meios de comunicação, físicos e virtuais, circulam livremente, sem qualquer forma de censura. O STF tem protegido firmemente o direito à livre expressão: entre outras decisões, declarou inconstitucionais a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar (ADPF 130), as normas eleitorais que restringiam o humor e as críticas a agentes políticos durante as eleições (ADI 4.1451), bem como as que proibiam a divulgação de biografias não autorizadas (ADI 4815). Mais recentemente, assegurou proteção especial a jornalistas contra tentativas de assédio pela via judicial (ADI 6792).

Chamado a decidir casos concretos envolvendo as plataformas digitais, o STF produziu solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais. Escapando dos extremos, demos um dos tratamentos mais avançados do mundo ao tema: conteúdos veiculando crimes em geral devem ser removidos por notificação privada; certos conteúdos envolvendo crimes graves, como pornografia infantil e terrorismo devem ser evitados pelos próprios algoritmos; e tudo o mais dependerá de ordem judicial, inclusive no caso de crimes contra honra.

É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.

Luiz Roberto Barroso – Presidente do STF