Começou ontem (01) a licença maternidade da vereadora Maria Nely na Câmara municipal de Tabira. O primeiro suplente é Mário Amaral que atualmente ocupa a Secretaria de Obras. (Por Anchieta Santos)
O Ministério Público de Contas (MPCO) encaminhou, nesta quarta-feira (21), ao Ministério Público de Pernambuco, o diagnóstico sobre a destinação do lixo no Estado, divulgado pelo Tribunal de Contas na última terça-feira (20). O ofício, assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, pede que o Ministério Público adote as devidas providências no sentido de […]
O Ministério Público de Contas (MPCO) encaminhou, nesta quarta-feira (21), ao Ministério Público de Pernambuco, o diagnóstico sobre a destinação do lixo no Estado, divulgado pelo Tribunal de Contas na última terça-feira (20).
O ofício, assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, pede que o Ministério Público adote as devidas providências no sentido de punir criminalmente os gestores que estão cometendo crime ambiental ao fazer o descarte inadequado do lixo em suas cidades.
De acordo com o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 51 (27,7%) depositam corretamente os resíduos em aterros sanitários. Os outros 133 continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, descartando a sujeira em lixões a céu aberto ou em locais que não atendem por completo as determinais ambientais previstas em lei.
“Tendo em vista que o despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos produzidos pela decomposição do material contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana e provocando a morte de animais e a destruição da flora local, forçoso reconhecer que tal conduta se subsume ao tipo penal descrito no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, a reclamar a ação persecutória desse órgão ministerial”, diz o ofício encaminhado pelo MPCO ao procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
O descumprimento a essas normas é considerado crime gravíssimo contra o meio ambiente, previsto no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Os infratores estão sujeitos a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano.
No âmbito do Tribunal de Contas, a má conduta poderá resultar em aplicação de multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a R$ 79.055,00. Além disso, o TCE vai encaminhar ofícios solicitando esclarecimentos às prefeituras, que podem acarretar em processos de auditorias especiais, após análise das justificativas dos gestores.
Diagnóstico – O estudo sobre a destinação do lixo em Pernambuco é realizado anualmente pelo TCE, por meio da equipe do Núcleo de Engenharia. Neste levantamento, os auditores se basearam nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2017 e nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), relativas a 2017.
O objetivo é monitorar o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010, que determina a eliminação dos lixões e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos em aterros sanitários.
O estudo completo está disponibilizado na página do TCE na internet, clique aqui para acessar a apresentação.
Na manhã desta terça-feira (02/02), a Coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira, esteve reunida com o Secretário de Agricultura do município, Kelsen Ferreira, para definir ações de capacitação profissional para o homem do campo. Entre as ações previstas estão palestras sobre aposentadoria rural, produção de queijo e derivados, produção de doces, associativismo, criação de […]
Na manhã desta terça-feira (02/02), a Coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira, esteve reunida com o Secretário de Agricultura do município, Kelsen Ferreira, para definir ações de capacitação profissional para o homem do campo.
Entre as ações previstas estão palestras sobre aposentadoria rural, produção de queijo e derivados, produção de doces, associativismo, criação de pousadas rurais, trilhas ecológicas, apicultura, produção de conservas vegetais, frutos e hortaliças, hortas comunitárias e agricultura familiar e produção de derivados de leite.
“Arcoverde possui muitos produtores de leite e de queijo e queremos levar capacitação para esses produtores, para melhorar a apresentação dos produtos, agregando valor a essa produção e a parceria com o Centro de Inclusão será maravilhosa para alcançarmos esse objetivo”, destacou o secretário Kelsen Ferreira.
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou lutou de 3 dias. Os trabalhos de buscas […]
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou lutou de 3 dias. Os trabalhos de buscas haviam sido interrompidos durante a madrugada. Até então, 189 pessoas haviam sido resgatadas com vida.
O rompimento ocorreu no início da tarde de sexta-feira (25), na Mina Feijão. A Vale informou que uma barragem rompeu e fez outra transbordar. Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco. O acesso a Brumadinho pela rodovia BR-040 está bloqueado.
Até a manhã deste sábado, foram retiradas 189 pessoas com vida, a maioria estava ilhada. Quase 100 bombeiros foram enviados à área atingida, e a previsão é que o número de socorristas chegasse a 200. As buscas foram interrompidas durante madrugada e serão retomadas nesta manhã.
Segundo os bombeiros, os desaparecidos estimados estão distribuídos da seguinte maneira: Entre 100 e 150 pessoas na área administrativa que ficava nas proximidades da barragem que rompeu; Aproximadamente 30 pessoas estão na região da Vila Vértico; Aproximadamente 35 pessoas estavam pousada Nova Estância; De aproximadamente 100 a 140 pessoas na região do Parque das Cachoeiras.
No fim da noite de sexta, a Justiça de MG determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale. Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.
Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
Justiça de MG determina bloqueio de R$ 1 bi da Vale
A Justiça de Minas Gerais determinou no fim da noite de sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.
O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
Na quarta-feira (2), a coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), realizou um arrastão seguido de comício na Rua Antônio Santana. O evento contou com a presença de apoiadores, militantes, candidatos a vereador, além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e outras lideranças políticas. […]
Na quarta-feira (2), a coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), realizou um arrastão seguido de comício na Rua Antônio Santana. O evento contou com a presença de apoiadores, militantes, candidatos a vereador, além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e outras lideranças políticas.
Durante o comício, Dr. Pedro Alves reafirmou seu compromisso com a continuidade do trabalho iniciado pela atual gestão: “Juntos, vamos continuar o trabalho que já começou. A nossa cidade merece mais”, declarou. Marquinhos Melo ressaltou a importância de ouvir a população: “Estamos aqui para ouvir vocês e construir um futuro melhor, lado a lado”. O prefeito Zeinha Torres também defendeu a continuidade das ações em curso: “A continuidade do nosso trabalho é fundamental para garantir que Iguaracy siga em frente”. Rogério Lins (MDB), uma das lideranças presentes, destacou a união como fator decisivo: “A união de todos nós é o que vai fazer a diferença. Vamos juntos para um futuro ainda mais promissor”.
Na quinta-feira (3), Dr. Pedro e Marquinhos realizaram um comício no distrito de Irajaí, também em Iguaracy. O evento contou com a participação de candidatos a vereador da coligação, além do prefeito Zeinha Torres, Rogério Lins e o ex-prefeito Dessoles (Podemos).
Dr. Pedro Alves reforçou seu compromisso com a população de Iguaracy: “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com o povo do município. Juntos, vamos construir um futuro melhor, podem confiar”. Marquinhos Melo complementou: “A união de todos nós é fundamental para garantir que o trabalho aconteça para toda a população”. Ambos agradeceram o apoio popular recebido durante a campanha, destacando sua importância para o avanço do município.
O prefeito Zeinha Torres e Rogério Lins também agradeceram ao ex-prefeito Dessoles pelo apoio na campanha, ressaltando sua relevância para o progresso de Iguaracy. Além disso, o empresário Dr. Paulino, natural de Irajaí, reforçou a mensagem de união e desenvolvimento para o município.
Mais 1,2 mil profissionais de segurança das polícias civil e científica foram nomeados. Os novos servidores são delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares que concluíram os mais de três meses do curso de formação e começarão a atuar nas delegacias e institutos de medicina legal, criminalística e identificação do estado. De acordo com […]
Mais 1,2 mil profissionais de segurança das polícias civil e científica foram nomeados. Os novos servidores são delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares que concluíram os mais de três meses do curso de formação e começarão a atuar nas delegacias e institutos de medicina legal, criminalística e identificação do estado.
De acordo com o Governo de Pernambuco, a chegada desses profissionais possibilitará, ainda este ano, a descentralização de serviços nas duas operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS). Nomeação será publicada no Diário Oficial deste sábado
Ao todo, são 1.214 profissionais, sendo 822 para a Polícia Civil e 392 para a Polícia Científica. Na PCPE, são 139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães. Já a Científica, contará com 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais.
FORMATURA – No próximo dia 2 de fevereiro, às 10h, haverá a solenidade de formatura do curso de formação dos novos membros das Polícias Civil e Científica, no Centro de Convenções de Pernambuco. A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara.
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