Liberação de emendas parlamentares bate recorde com Temer
Por André Luis
Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015
Do Estadão Conteúdo
Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.
As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.
Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.
Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.
Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.
Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).
Saúde
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Do R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.
A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.
Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.
Partidos
Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O governador Paulo Câmara voltou a defender hoje (02.09.2015), em entrevista ao jornalista Milton Jung, da CBN Nacional, “um grande entendimento em favor do Brasil”, como forma de o País superar a crise política e a crise econômica. “Porque o momento exige que a gente trabalhe muito. Não interessa a ninguém a situação em que […]
O governador Paulo Câmara voltou a defender hoje (02.09.2015), em entrevista ao jornalista Milton Jung, da CBN Nacional, “um grande entendimento em favor do Brasil”, como forma de o País superar a crise política e a crise econômica. “Porque o momento exige que a gente trabalhe muito. Não interessa a ninguém a situação em que o Brasil está hoje”, alertou.
Para Paulo, é uma situação que preocupa principalmente pela instabilidade e pela ausência de confiança. “A gente não está com políticas efetivas que mostrem uma luz no fim do túnel. Esse momento de incertezas, de insegurança, é o que realmente preocupa muito os governadores e, principalmente, a população nordestina”.
A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DE PAULO CÂMARA
1- Qual é o impacto da crise econômica nos estados do Nordeste?
PAULO CÂMARA – Milton, o impacto é muito grande. O Nordeste tem sido uma região que, nos últimos oito anos vinha crescendo mais do que o Brasil, gerando emprego e renda. Em 2014, o Nordeste foi a região que menos sofreu com a crise. Só que nesses primeiros meses de 2015, em virtude da crise, estamos sofrendo de maneira mais efetiva essa desaceleração e a recessão, que atingiu principalmente o emprego. Para você ter uma ideia, nos primeiros setes meses do ano, cerca de 500 mil empregos formais desapareceram no País e o Nordeste foi responsável por quase 200 mil. Então, é uma questão que nos preocupa demais. Uma região pobre, uma região desigual; uma região que tem 28% da população e representa cerca de 14% do PIB. O Nordeste vinha em um processo de recuperação, mas em 2015 tem sido um ano desafiador, por causa do desemprego, por causa da recessão. Nós estamos também com um crescimento industrial negativo; que é o que mais nos preocupa, quando vamos para série histórica, estamos com desemprego na área do comércio e, principalmente, nos serviços, que é o grande responsável pelo PIB nordestino. Então, é realmente uma situação que nos preocupa principalmente pela instabilidade e pela ausência de confiança. A gente não está com políticas efetivas que mostrem uma luz no fim do túnel. Esse momento de incertezas, de insegurança é o que realmente preocupa muito, tanto os governadores, mas principalmente a população nordestina.
2 – Há também uma ausência de liderança no País, nesse momento, que prejudica a saída dessa crise?
PAULO CÂMARA – A questão da crise, a questão da confiança realmente são os fundamentos que precisam ser mais trabalhados. Confiança se passa com regras claras, com planejamento, com um olhar para o futuro. O que é que vamos fazer, o que é que vai acontecer. Nós não temos previsibilidade nas nossas políticas, todos os dias tem uma novidade ou uma notícia que é desmentida no outro; são questões que vão e que voltam e que não têm contribuído para o debate. Precisamos de um planejamento mais consistente, de uma política que olhe o curto, o médio e o longo prazo, que dê previsibilidade e dê tranquilidade para os investidores, para saberem que podem investir que não vai ter mudança ao longo do caminho. E isso se transmite na confiança e na expectativa, e isso, realmente, nos remete à necessidade de um entendimento nacional, envolvendo todos os atores. Envolve a liderança da União, envolve a participação do Estados, dos Municípios, do setor empresarial, da sociedade civil organizada, da necessidade de um grande entendimento em favor do Brasil, porque o momento exige que a gente trabalhe muito. Não interessa a ninguém a situação em que o Brasil está hoje. De recessão, com uma projeção de recessão em 2016 também. Se nós pegarmos a série histórica, vamos ver que isso só aconteceu em 1930 e em 1931, um momento totalmente diferente da realidade que nós vivemos hoje. Então, essas são questões fundamentais que nós precisam ser trabalhadas com rapidez.
3 – Esse entendimento passa pelo fortalecimento do papel da presidente Dilma Rousseff no cargo ou o que nós temos assistido, de várias críticas,inclusive alguns movimentos pedindo o impeachment da presidente, é um caminho que tende a se desenvolver ainda mais?
PAULO CÂMARA – A presidente foi eleita. Ela tem um mandato a cumprir. Ela tem compromissos e tem uma série de ações que o Governo Federal precisa retomar e precisar dar continuidade, muitas delas com mais celeridade. E isso, enseja, de todos nós, buscarmos o entendimento e fortalecer as instituições, para que elas funcionem em favor da população, que elas funcionem levando o serviço público. Momento de crise é também momento de repensar o funcionamento das instituições, de priorização dos serviços essenciais. De buscar fazer mais com menos. Então, isso tudo exige, realmente, uma capacidade de articulação, planejamento, uma capacidade de liderança, de colocar a confiança para a população. A população precisa sentir, os investidores precisam sentir que as políticas públicas vão ser cumpridas; que o que está devidamente pactuado tem previsibilidade, tem regras claras e não vai haver mudança. Isso é fundamental. É necessário, realmente, que haja por parte de todos os entes o compromisso com o Brasil, o compromisso com a retomada da transparência, a retomada dos investimentos.
4 – Fiquei na dúvida com relação ao seguinte: Esta retomada do crescimento, essa confiança passa pelo fortalecimento, então, da imagem da presidente, seria um fato dos governadores, por exemplo, buscar um apoio à presidente, ou não?
PAULO CÂMARA – A questão não é a presidente. A questão é o Governo Federal transmitir e fazer políticas que tenham previsibilidade e que possam nos dar um norte; possam dizer exatamente o que vai acontecer em 2016. Qual é a regra do jogo. Como fazer. Quais são os investimentos que não vão ter contingenciamento de recursos, quais são as linhas de crédito que vão ser dadas aos Estados e Municípios para que eles possam também contribuir para o investimento. A questão é de apoiar a instituição, porque o Governo Federal é um elemento essencial para a retomada do crescimento do nosso país.
5 – Diante da dificuldade dos Estados, a ideia de recriar a CPMF partilhada entre Estados, Municípios e União, ela é bem-vinda para o senhor, governador?
PAULO CÂMARA – Esse debate da CPMF, eu já tinha colocado desde quando foi apresentada a ideia pela primeira vez, que aumento de carga tributária é sempre complicado, porque a gente já tem uma carga tributária muito alta. Ela precisaria vim com um ajuste no sistema como um todo. Antes de criar algum tipo de contribuição, algum tipo de imposto, é preciso também aperfeiçoar outros, para que eles possam ter a devida adequação a esse possível novo incremento de receita por outros mecanismos. Só que a CPMF já nasceu sem ter nenhum viés. Eu não conheci a proposta. Nós fomos chamados para uma reunião onde não foram apresentados os detalhes, e, no outro dia, já foi descartada a criação da CPMF. Então, foi uma discussão que, no meu entendimento, não surgiu com consistência. Isso é ruim também. Deveriam ter pensado nisso mostrando todos os efeitos, como ele iria funcionar e para quê serviria. Todos nós sabemos que a saúde é problema, o maior para todos os estados. E uma solução para a Saúde precisa ser trabalhada. Agora, para trabalhar uma solução tem que iniciar uma discussão de como enfrentar a questão da saúde. E, a partir desse enfrentamento da questão da Saúde, poder, de fato, enfrentar e não apenas soltar uma ideia no ar sem ter como seguir com ela.
6 – Mas é algo que o senhor proporia para discussão, quando se trata da questão do Orçamento, que é apresentado, inclusive, com déficit? Seu partido levaria essa possibilidade da CPMF ou eliminaria já essa discussão?
PAULO CÂMARA – Nós precisamos criar mecanismos para o financiamento da saúde, se ele viria com a CPMF ou qualquer outro tipo de imposto ou contribuição, isso precisamos discutir. Agora, não se dá para criar imposto ou contribuição hoje no país sem aperfeiçoar o sistema, sem diminuir a alíquota de outros impostos ou até eliminar algum tipo de contribuição que não é boa para os setor produtivo. Isso é uma discussão maior. Às vezes você pode diminuir uma alíquota e trazer ganhos de receita, pela melhoria do funcionamento do sistema. É isso que precisa ser trabalhado. O aumento de um determinado setor e a diminuição de outros são coisas que precisam ser vistas e estudadas. Isso pode contribuir para o Brasil, sem necessariamente aumentar a carga tributária, mas gerando receita adicional.
7 – O senhor recentemente anunciou, na semana passada ainda, no Estado de Pernambuco, um corte de mais de R$ 600 milhões dos gastos do Estado, dos gastos da máquina pública. Agora, quem tem olhado as contas do Estado tem percebido que a arrecadação tem caído muito fortemente e o senhor inclusive já disse isso, e as despesas com pessoal seguem crescendo, será um segundo semestre difícil. Algum risco de se repetir em Pernambuco o que acontece no Rio Grande do Sul, que não tem dinheiro nem para pagar o salário dos servidores?
PAULO CÂMARA – Bom, Milton, se você pegar qualquer previsão que ocorreu no final de 2014 para 2015, nem os mais pessimistas colocavam a situação que nós estamos vivendo hoje. No caso de Pernambuco, especificamente, nós, por toda a série histórica, desde a estabilidade econômica, a partir de 95, nós nunca tivemos um ano no qual o crescimento da receita não tenha coberto o aumento da inflação. E hoje, nós estamos tendo um crescimento de receita da ordem de 4,5%. Ou seja, não cobre nem a inflação que está em torno de 8%. Então, isso nos fez fazer ajustes, ajustes muito duros. Ajustes que ensejam cortes em todas as áreas do Governo. Estou indo agora para o segundo momento do nosso ajuste, que é, justamente, analisar os serviços que estão em funcionamento. Vamos ter que adequar eles à situação financeira para garantir o pagamento dos salários. Não há risco de Pernambuco atrasar salários, mas nós já estamos com alguma dificuldade com alguns fornecedores, até pelo fluxo de caixa. Os meses de julho, agosto e setembro são meses ruins de receita. Nós só vamos regularizar o pagamento dos fornecedores a partir do mês de outubro. Vamos fechar 2015 equilibrado, mas muito preocupado com 2016. Porque se 2016 repetir esse mesmo cenário econômico de 2015, nós vamos ter um ano, realmente, onde pode acontecer muita coisa que nós não queremos. Muitos ajustes, muito mais duros, e, aí, sim, pode afetar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Isso é uma discussão que eu espero que não precisemos fazer em 2016. Que em 2016 haja realmente condições de melhoria no cenário econômico, no cenário fiscal. Todos os ajustes necessários nós estamos fazendo. Nós, infelizmente, não pudemos dar aumento salarial esse ano para o nosso funcionalismo. Estamos traçando uma estratégia de equilíbrio, porque nós não vamos superar as dificuldades do ano de 2015 e as previsões de 2016 se nós não tivermos o equilíbrio. O equilíbrio é o número 1 de todo o nosso trabalho.
O deputado federal e pré-candidato a vice-governador de Pernambuco, Sebastião Oliveira esteve na noite de ontem (8), na abertura da 16ª Tradicional Festa do Milho, que voltou a ser realizada pela Prefeitura de Passira após dois anos, em virtude das restrições impostas pela pandemia. Acompanhado dos prefeitos Severino Silvestre (Passira) e Zé Martins (João Alfredo), […]
O deputado federal e pré-candidato a vice-governador de Pernambuco, Sebastião Oliveira esteve na noite de ontem (8), na abertura da 16ª Tradicional Festa do Milho, que voltou a ser realizada pela Prefeitura de Passira após dois anos, em virtude das restrições impostas pela pandemia.
Acompanhado dos prefeitos Severino Silvestre (Passira) e Zé Martins (João Alfredo), do seu irmão e pré-candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados, Waldemar Oliveira, e de várias lideranças políticas, Sebá enalteceu a importância do retorno das festividades:
“Foi uma noite especial para Passira. A alegria estava estampada no rosto das pessoas. Parabenizo o prefeito Severino Silvestre e toda a sua equipe pela organização do evento que gera oportunidades e movimenta a economia local. Nesses três dias de festividades muitas famílias garantem o alimento do mês na mesa”, destacou Oliveira. As comemorações na Terra do Bordado Manual seguem até amanhã.
Em Itapetim, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou a construção de uma escola padrão FNDE de seis salas de aula no Bairro Santo Antonio. O investimento faz parte de parceria da Prefeitura Municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Essa é apenas a primeira de uma série de […]
Em Itapetim, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou a construção de uma escola padrão FNDE de seis salas de aula no Bairro Santo Antonio.
O investimento faz parte de parceria da Prefeitura Municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Essa é apenas a primeira de uma série de cinco escolas que vamos construir para oferecer uma educação de mais qualidade, com toda a infraestrutura necessária para atender às necessidades da comunidade escolar, beneficiando alunos, professores e servidores”, Disse o prefeito.
De acordo com Edna Rangel, secretária municipal de Educação, além de seis salas de aula a escola também contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço. “Esse é mais um grande passo para a melhoria da educação em nosso município”. Disse.
Além da escola do Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal vai construir outras quatro escolas na zona rural do município, três de seis salas e uma de quatro salas. “Serão beneficiadas as comunidades do Sítio Lagoa do Catolé, Sítio Lagoa da Jurema, Sítio Ambó e Sítio Logradouro”, explicou o vice-prefeito Junior Moreira.
Nesta quarta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, realizou teste gratuito de HIV na cadeia pública. A campanha tem o objetivo de incentivar o diagnóstico precoce da infecção pelo vírus HIV, causador da Aids e que é sexualmente transmissível. O exame que utiliza a coleta de fluido oral detecta a […]
Nesta quarta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, realizou teste gratuito de HIV na cadeia pública. A campanha tem o objetivo de incentivar o diagnóstico precoce da infecção pelo vírus HIV, causador da Aids e que é sexualmente transmissível.
O exame que utiliza a coleta de fluido oral detecta a presença de anticorpos e o resultado é obtido em apenas 30 minutos. Outra vantagem é que ele pode ser realizado em qualquer lugar. O teste também é simples, rápido e indolor, com a garantia de que será mantida a privacidade e o sigilo de cada resultado.
Por André Luis A partir deste ano, o dia 15 de novembro, além de comemorar o Dia da Proclamação da República do Brasil, em Afogados da Ingazeira, também se passa a comemorar do Dia do Bacamarteiro. A novidade foi informada pelo secretário executivo de Cultura e Esportes do município, César Tenório, logo na abertura do […]
A partir deste ano, o dia 15 de novembro, além de comemorar o Dia da Proclamação da República do Brasil, em Afogados da Ingazeira, também se passa a comemorar do Dia do Bacamarteiro. A novidade foi informada pelo secretário executivo de Cultura e Esportes do município, César Tenório, logo na abertura do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (23). Além de César também participaram do programa o presidente da Associação dos Bacamarteiros de Afogados da Ingazeira, Luiz Torres, o secretário da associação, Lupércio Moraes e o coordenador do evento, Isnaldo Atanásio, o Cafu.
O Dia do Bacamarteiro em Afogados da Ingazeira virou Lei Municipal, a partir da proposição do vereador Rubinho do São João e uma reunião recente com a presença do vice-prefeito Alessandro Palmeira fechou questão em torno do planejamento das comemorações já a partir deste ano.
Apesar de serem lembrados em momentos como no dia de São Pedro, Emancipação política e mais recentemente no dia 7 de setembro, quando foi comemorado a Intendência do país, estava faltando o dia oficial para que os bacamarteiros pudessem comemorar a sua cultura. Afogados da Ingazeira tem a maior associação do gênero do Brasil, com mais de 130 bacamarteiros na ativa.
Segundo César Tenório, mais oito cidades já confirmaram presença no evento, que terá concentração no Campo do Nascente, de onde saíram em desfile pela Avenida Rio Branco até a Praça Monsenhor Arruda Câmara, onde haverá a celebração de uma missa campal presidida pelo padre Gilvan Bezerra. Logo depois é a vez do café da manhã, que será seguido das apresentações com os tiros dos bacamartes com vários momentos. Além é claro de muito forró pé de serra.
Os bacamarteiros já são tradição no município e mereciam ter uma data municipal para que pudessem comemorar toda essa tradição cultural e folclórica.
História – O bacamarte é uma arma de fogo, de cano curto e largo. Esse equipamento foi utilizado na Guerra do Paraguai, em 1865. No Nordeste foi modificado para que se adaptasse ao uso dos bacamarteiros nas festas do Interior. São homens que disparam com cargas de pólvora seca em homenagem aos santos padroeiros ou em cerimônias cívicas e políticas.
Documentação – segundo o secretário da associação, Lupércio Moraes, a autorização para o porte e posse do bacamarte é direto com o Exército Brasileiro, através de um documento chamado de TR, que dá direito a portar a arma e toda vez que tiver um evento tem que tirar uma documentação chamada de ‘Guia de Tráfego’, pelo qual o Exército libera a condução do bacamarte de sua residência ao local do evento. “A autorização tem data e hora pra começar e terminar e só vale naqueles dias”, informou.
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