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Levantamento do TCE mostra melhora no índice de transparência dos municípios do Pajeú

Por André Luis

Quixaba foi a única cidade da região classificada como insuficiente. Carnaíba, Triunfo, Flores e Serra estiveram entre destaques.

Atualizado às 18h

Novo levantamento sobre transparência pública divulgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal de Contas mostra uma sensível evolução no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.

A avaliação é realizada anualmente desde 2015 para as Prefeituras, e de 2017 para as Câmaras, contando, a partir de 2018, com nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018, que estabelece, entre outras mudanças, a oportunidade de apresentação de defesa antes da divulgação do resultado.

Dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, nove saíram do nível moderado em 2017 para o desejado em 2018, são elas: Brejinho, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Triunfo e Santa Terezinha.

Três saíram do nível insuficiente para o desejado: Iguaracy, Serra Talhada e Solidão.

Afogados da Ingazeira e Calumbi saíram do nível insuficiente em 2017, para o moderado em 2018. Já Tabira e Tuparetama, permaneceram no nível moderado. Quixaba foi a única cidade da região classificada como insuficiente.

Em se tratando de ranking, Carnaíba foi a melhor colocada na região, na 7ª posição, mesma de São José do Belmonte. Triunfo ficou na 9ª posição. Flores, na 16ª. Serra Talhada, na 18ª posição estadual.

Santa Cruz da Baixa Verde, na 22ª , uma posição a frente de Iguaracy, 23ª no estado. Ingazeira, na 28ª posição, um pouco a frente de Itapetim em 32º. Floresta ficou na 38ª posição. Em seguida, Arcoverde (42º), São José do Egito (45º), Salgueiro (47º), Solidão (50º), junta com Betânia e Brejinho (53º).

Outros municípios próximos: Arcoverde saiu do nível moderado em 2017 para o desejado em 2018, Enquanto Custódia e Sertânia permaneceram no moderado.

A apuração do índice, relativo ao exercício de 2018, compreende a avaliação da disponibilização de informações e recursos essenciais à transparência pública nos sites oficiais e portais de transparência, bem como da existência de regulamentação, em legislação própria, da criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que consiste em uma unidade física, de fácil acesso e aberta ao público, voltada ao atendimento do cidadão que queira obter orientações ou informações públicas custodiadas pelo órgão.

A partir dos critérios definidos pela resolução, as Prefeituras e Câmaras Municipais foram avaliadas e enquadradas em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

O levantamento identificou uma considerável evolução no acesso à informação disponibilizada aos cidadãos pelos poderes Executivo e Legislativo Municipais, que buscaram, em certa medida, se adequar às exigências normativas relacionadas à Transparência Pública.

Outras Notícias

Luciano Duque busca proteção para líder indígena Marcos Xukuru

Nesta segunda-feira (5), o deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para destacar uma importante agenda em prol dos direitos e da segurança do líder indígena Marcos Xukuru. Acompanhado pelo cacique Marcos Xukuru, Luciano Duque participou de uma reunião com o secretário-executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, visando tratar da proteção e segurança do […]

Nesta segunda-feira (5), o deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para destacar uma importante agenda em prol dos direitos e da segurança do líder indígena Marcos Xukuru.

Acompanhado pelo cacique Marcos Xukuru, Luciano Duque participou de uma reunião com o secretário-executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, visando tratar da proteção e segurança do líder indígena.

Marcos Xukuru é uma liderança do Povo Xukuru, cuja terra foi reconhecida, demarcada e homologada em 2002, além de ter sido internacionalmente reconhecida como de direito desse povo pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No entanto, a luta pela terra resultou em uma tentativa de assassinato contra Marcos, tornando necessária a sua proteção pela justiça. Atualmente, ele encontra-se sem proteção, o que levanta preocupações quanto à sua segurança.

Diante desse contexto, o deputado Luciano Duque enfatizou a importância de garantir a segurança do cacique e os direitos do Povo Xukuru, especialmente em meio ao clima de tensão política que assola o município atualmente. A presença do deputado estadual Eriberto Filho na reunião também foi ressaltada, demonstrando o apoio conjunto na busca por soluções para a proteção e bem-estar da comunidade indígena.

Almir Reis e Fernanda Resende inauguram comitê da chapa “Renova OAB “

Evento reuniu advogados e advogadas de todo o estado em espaço na Zona Sul do Recife, nesta quinta-feira (24) A noite desta quinta-feira (24) aconteceu a inauguração do comitê de campanha de Almir Reis e Fernanda Resende, candidatos pela chapa “Renova OAB” para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).  […]

Evento reuniu advogados e advogadas de todo o estado em espaço na Zona Sul do Recife, nesta quinta-feira (24)

A noite desta quinta-feira (24) aconteceu a inauguração do comitê de campanha de Almir Reis e Fernanda Resende, candidatos pela chapa “Renova OAB” para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). 

Segundo a assessoria: O evento, realizado no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, reuniu mais de 1200 advogados e advogadas de todas as regiões do estado, evidenciando a onda de renovação que tem ganhado força do Litoral ao Sertão. 

O tema central nas conversas durante o encontro era a necessidade de renovação da OAB-PE, que há quase 20 anos está sob a liderança de um mesmo grupo político. “Muitas pessoas expressaram insatisfação com a atual gestão, criticando a falta de atuação efetiva da OAB em defesa da advocacia e o impacto negativo dessa omissão no trabalho de quem está no balcão enfrentando as dificuldades do fórum e a burocracia do poder judiciário”, afirmou a assessoria.

Fernanda Resende, candidata a vice-presidente, abriu os discursos com uma saudação aos advogados de todas as regiões do estado e destacou os compromissos da chapa. “O nosso compromisso é com a renovação real. Não basta falar de igualdade de gênero, é preciso que isso exista na prática dentro da OAB.. Vamos lutar por isso”. Fernanda também criticou a morosidade da Justiça e a postura omissa da atual gestão na defesa da classe. 

Almir Reis, em seu discurso, ressaltou a prioridade da chapa no combate à morosidade da Justiça. “Vamos mapear e cobrar onde o sistema não está funcionando. Esse será nosso foco principal assim que assumirmos em 1º de janeiro”, disse o candidato. Ele também destacou a importância da transparência na gestão da OAB. “Nós vamos mostrar, em tempo real, as contas da OAB. Também vamos criar um orçamento participativo para que a advocacia pernambucana seja consultada sobre cada projeto. Além disso, todas as contas passarão por auditoria. Se alguém errou, a auditoria vai mostrar”, afirmou.

No campo da educação, Almir apresentou um projeto inovador. “Vamos oferecer imersões práticas de até quatro meses para que advogados e advogadas possam conhecer novas áreas nas quais queiram atuar”, disse.

Em tom mais crítico, Almir abordou a omissão da OAB durante o período de tratativas para implementação das diretorias de processamento remoto. 

Almir, por fim, convocou os advogados e as advogadas presentes no evento a se engajarem ainda mais em prol da mudança. “Este time que está aqui no palco é a representação momentânea da voz de cada um de vocês, da coragem de não desistir nunca. Do Cais ao Sertão, a vitória se avizinha, mas isso só será possível se cada um fizer a sua parte. Nós estamos aqui hoje porque temos vontade e o propósito de trazer de volta a dignidade da advocacia pernambucana. E isso não é possível com as mesmas pessoas que estão há quase 20 anos à frente da OAB”, concluiu.

“A presença de representantes das 29 subseccionais da OAB-PE reforçou a força da candidatura de Almir Reis, que concorre com o número 200 nas eleições do próximo dia 18 de novembro. Entre os apoiadores de sua campanha, estavam advogados e grupos que, até recentemente, faziam parte da base de apoio à atual gestão, mas que agora acreditam na necessidade de mudança. A chapa “Renova OAB”, a cada dia, continua ganhando mais força e novos apoios, o que reflete o desejo por uma nova era na advocacia da OAB-PE”, afirmou a assessoria.

Opinião: Raquel dá recado claro a secretários, de olho na reeleição

A governadora Raquel Lyra (PSD) deu posse ao novo secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD) e ao novo titular da Pasta de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho (PSD). As mudanças fazem parte de uma minirreforma promovida por Raquel para preparar o terreno para as eleições de 2026. Os […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) deu posse ao novo secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho (PSD) e ao novo titular da Pasta de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho (PSD). As mudanças fazem parte de uma minirreforma promovida por Raquel para preparar o terreno para as eleições de 2026.

Os secretários chegam com a missão de acelerar as entregas do governo e Raquel Lyra fez questão de deixar o recado em seu discurso. A governadora destacou as ações da gestão e reconheceu a necessidade de acelerar as entregas do governo para cumprir as promessas de campanha. Brincando, ela pediu que os novos secretários não durmam.

“O governo caminhando da forma que está, entregando da forma que está, a gente tem a necessidade de nos próximos 18 meses fazer o dobro ou o triplo. Então, se dormiram até agora, não durmam mais, porque o que a gente tem para entregar é de tamanha responsabilidade e capacidade que eu sei que vocês têm junto com o nosso time”, enfatizou a governadora.

No meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM, destaco que a mensagem da governadora pode ser traduzida em outra frase. É como se ela dissesse: “temos pouco tempo para melhorar a popularidade e reverter a desvantagem para João Campos”.

Analiso que janeiro será um balisador do futuro até outubro do próximo ano. Ela precisa reagir nas pesquisas:

 

Prefeitura de Afogados faz levantamento dos blocos e troças para o carnaval 2017

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira está convocando os blocos e troças que fazem o nosso carnaval para apresentarem a sua programação para o carnaval deste ano. Através de ofício, os grupos devem informar os dias de desfile da respectiva agremiação, locais de concentração, horários de saída e término, para que […]

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira está convocando os blocos e troças que fazem o nosso carnaval para apresentarem a sua programação para o carnaval deste ano.

Através de ofício, os grupos devem informar os dias de desfile da respectiva agremiação, locais de concentração, horários de saída e término, para que possam ser inseridos na programação oficial do Carnaval de Afogados.

As informações devem ser repassadas para a Secretaria de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal, com atendimento ao público de segunda à sexta, no horário das 07 às 14hs. É importante que o ofício contenha os contatos dos responsáveis pelo bloco ou troça.

Tendo em vista a proximidade do carnaval, estes ofícios devem ser entregues até a próxima terça (31). “Estamos trabalhando para fazer um dos melhores carnavais que nossa terra já viu. Afogados se consolida a cada ano, como um dos maiores e mais animados carnavais da região,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Cinco presidenciáveis dividem trio elétrico pró-impeachment na Paulista

Cinco nomes apontados como candidatos à presidência em 2022 participaram, neste domingo (12), de atos em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) compareceram à manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pressiona pela destituição do presidente. Em outro trio, os senadores Alessandro Vieira  (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) […]

Cinco nomes apontados como candidatos à presidência em 2022 participaram, neste domingo (12), de atos em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo.

Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) compareceram à manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pressiona pela destituição do presidente.

Em outro trio, os senadores Alessandro Vieira  (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) também fizeram discursos.

Ciro Gomes chamou Bolsonaro de “projeto de tiranete” e “o mais covarde que já vi na minha vida”. “Ele agora não é só um traidor da nação brasileira, mas é um traidor dos seus soldados feridos, e os abandonou na luta para fazer um conchavo vergonhoso e humilhante”, disse Ciro aos manifestantes. “Frouxo e covarde.”

Governador de São Paulo, João Doria foi o único chefe estadual a comparecer em manifestações deste tipo, neste domingo. O governador paulista, que se elegeu em 2018 colando-se na imagem de Jair Bolsonaro, buscou defender os méritos próprios contra seu hoje desafeto.

O ex-ministro da Saúde do próprio Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, também subiu ao palanque contra seu ex-chefe por quase um ano e meio.

Mandetta, ex-deputado federal e nome cotado pelo partido para concorrer ao Planalto pelo Democratas em 2022, disse que Jair Bolsonaro teria dito a ele que a doença não poderia parar a economia, uma vez que até então atingia os mais ricos.

“Ele disse: ‘só vai morrer quem tem que morrer'”, disse Mandetta, apresentando sua versão da conversa, antes de apelar ao público local: “E eu disse: e quando chegar no povão, no mais pobre, na Brasilândia, em Paraisópolis, o que vai acontecer?”. Leia mais no Congresso em Foco.