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Levantamento do TCE mostra falta de transparência na vacinação em Pernambuco

Por André Luis

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. 

A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).

A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. 

A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).

O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.

A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação. 

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos. 

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021. 

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.

Outras Notícias

Mecânico é agredido por aliados de Nicinha em Tabira

Cidelson Batista foi lanchar com a família,  mas acabou trancado por carreata governista. Situação evoluiu para espancamento.  “Minha filha está traumatizada”, diz esposa do profissional  Um episódio de violência política está sendo denunciado em Tabira, no Pajeú. O mecânico Cildelson Wagner Batista foi agredido por militantes da Coligação da prefeita Nicinha Melo, que realizavam uma […]

Cidelson Batista foi lanchar com a família,  mas acabou trancado por carreata governista. Situação evoluiu para espancamento.  “Minha filha está traumatizada”, diz esposa do profissional 

Um episódio de violência política está sendo denunciado em Tabira, no Pajeú.

O mecânico Cildelson Wagner Batista foi agredido por militantes da Coligação da prefeita Nicinha Melo, que realizavam uma carreata.

Segundo a esposa, Edivaneide Gomes, servidora do hospital Regional Emília Câmara, eles estavam no carro com as duas filhas quando, a pedido de uma delas, foram lanchar na área central da cidade.

“A gente voltava de um sítio e fomos pra casa. Perto do Espetinho de Toinho, nossa filha pediu um lanche”.

Uma Saveiro que participava da carreata governista ia pouco a frente do carro da família. A área não era oficial do evento, mas alguns veículos circulavam no local. “A gente desceu. Quando Cidelson viu a movimentação, decidiu ir pra casa”.

“Ele achou melhor a gente pedir a pizza em casa. Foi quando a Saveiro parou e a moça que estava em cima do paredão de som esfregou a blusa na minha cara e veio pular na minha frente. O rapaz desceu do carro e pediu para Cidelson afastar. Ele explicou não ter como passar porque havia carros atrás. Ele disse que se o rapaz afastasse um pouco ele sairia pela rua de Bruna Festas. A gente explicou que só queria ir pra casa, que não tinha adesivo em carro, não faz política, até porque Cidelson detesta política”.

Ela disse que a partir daí ele disse que não sairia. “Que se a gente entrou a gente iria ficar. A menina veio e jogou de novo a blusa na minha cara, pegou uma bandeira e jogou na minha cara. O rapaz veio balançar a bandeira sobre mim. Sidelson pediu para ele parar e ele jogou a bandeira. Ele arrodeou, foi pro lado de Cidelson e jogou a bandeira em cima dele”.

Segundo ela, a partir daí, Sidelson revoltado quebrou a bandeira. “O motorista e dois caras passaram a agredir meu marido com nossa filha dentro do carro. Eu comecei a gritar e a menina me pegou pelos cabelos. E nossa filha gritando, não batam mais no meu pai, por favor. E eles espancando Cidelson”.

Ela disse que uma pessoa identificada como Renato conseguiu retirar o marido já no chão após as agressões. “A gente não pode mais sequer sair na rua. Isso não pode ficar assim. A gente quer justiça. Minha filha está aqui traumatizada”, disse chorando. Cidelson passou por cuidados médicos.

O candidato da oposição Flávio Marques, e sua Coligação, lamentaram a agressão.

NOTA DE REPÚDIO CONTRA A VIOLÊNCIA POLÍTICA EM TABIRA

A Coligação A Mudança se Faz com Todas as Forças, que reúne 14 partidos e 26 candidatos a vereadores, tendo à frente o nosso candidato a prefeito Flávio Marques e o vice-prefeito Marcos Crente, repudia de maneira veemente a violência sofrida pelo mecânico Cildelson Wagner Batista e sua família, que foram agredidos por apoiadores da candidata a prefeita do campo adversário, durante carreata realizada pelo referido grupo político neste sábado (24), no Centro de Tabira.

Em primeiro lugar, nos solidarizamos com o pai de família, sua esposa e filhas vítimas dessa inadmissível violência e esperamos que se recuperem logo das agressões e traumas sofridos, quando apenas iam fazer o lazer familiar em um dia de domingo.

Logo, destacamos que a agressão ocorrida é resultado da condenável prática política do campo adversário, que estimula a polarização, o ódio e todas as formas de violência entre a população, que joga tabirense contra tabirense, amigo contra amigo, familiares contra familiares… para criar um clima do “nós contra eles”, porque são incapazes de fazer o amplo debate acerca do melhor projeto político para Tabira, já que fracassaram em sua atual gestão, marcada pelo atraso, pelo patrimonialismo familiar e pela falta de perspectiva futura de uma vida melhor para o povo tabirense.

Em tempo, reafirmamos nosso repúdio a todas as formas de violência e o nosso compromisso com a defesa da democracia, da liberdade política e ideológica para que cada tabirense possa usufruir do direito de ir e vir e de expressar sua opinião em ambiente totalmente livre de opressões de qualquer natureza.

Por fim, convocamos o campo adversário para fazermos uma campanha respeitosa, pacífica, limpa e propositiva em demonstração de respeito ao povo tabirense e em favor dos princípios democráticos.

BORA MUDAR TABIRA!

FLÁVIO MARQUES – PREFEITO 13

MARCOS CRENTE- VICE-PREFEITO

COLIGAÇÃO A MUDANÇA SE FAZ COM TODAS AS FORÇAS

(PT, PSB, PCdoB, PSD, PDT, PSOL, MDB, AGIR, REDE, AVANTE, PODEMOS, SOLIDARIEDADE, PARTIDO VERDE E REPUBLICANOS)

Tabira, 25 de agosto de 2024.

Temer: votação da Previdência ficou para fevereiro para ‘não constranger’ deputados

G1 O Presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (15) que a votação da reforma da Previdência Social ficou para fevereiro do ano que vem para “não constranger” os deputados. Temer deu a declaração durante aposse do deputado Carlos Marun(PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo. O objetivo do presidente era votar a reforma ainda […]

G1

O Presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (15) que a votação da reforma da Previdência Social ficou para fevereiro do ano que vem para “não constranger” os deputados.

Temer deu a declaração durante aposse do deputado Carlos Marun(PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo.

O objetivo do presidente era votar a reforma ainda neste ano na Câmara, mas, como o governo não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a proposta, concordou em deixar a votação para 2018.

“Eu digo aqui com muita tranquilidade que nós estamos empenhados. [A votação] vai ficar para fevereiro? Ótimo! Para fevereiro vocês sabem por quê? Porque nós contamos votos”, afirmou Temer.

“Enquanto não tivermos os 308 [votos], não vamos constranger nenhum deputado. Nem nós queremos nem o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara] quer nem o Eunício [Oliveira, presidente do Senado] quer”, acrescentou o presidente.

Ao se dirigir a Carlos Marun, novo responsável pela articulação política do governo, Temer pediu ao novo ministro que se dedique “18 horas por dia, se possível 20 [horas]” à aprovação da reforma.

Arapongagem: STF encontra escuta no gabinete de Luís Roberto Barroso

Servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) encontraram, há cerca de duas semanas, um aparelho de escuta ambiental no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e localizado dentro de uma caixa abaixo de uma das mesas da sala. A escuta passa por análise de técnicos do tribunal e ainda não há informações […]

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G1

Servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) encontraram, há cerca de duas semanas, um aparelho de escuta ambiental no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e localizado dentro de uma caixa abaixo de uma das mesas da sala.

A escuta passa por análise de técnicos do tribunal e ainda não há informações sobre se conversas do ministro ou de sua equipe foram interceptadas.

Segundo a assessoria do STF, porém, como o equipamento estava desativado, não haverá investigações sobre quem teria colocado o aparelho dentro do gabinete.

Recentemente, entre os casos mais importantes da Corte, o ministro relatou ação que definiu o rito do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O aparelho encontrado estava localizado dentro de uma caixa cheia de fios. Oficialmente, o STF não deu mais detalhes do caso, por razões de segurança.

Periodicamente, a equipe de segurança realiza varreduras em todos os gabinetes. Esta não é a primeira vez que surgem indícios de espionagem no STF. Em 2008, uma reportagem da revista “Veja” revelou uma conversa telefônica entre o então presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O grampo teria sido repassado por um servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao governo.

Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento provisório de toda a cúpula da Abin. Lula disse, na ocasião, que o afastamento ocorreu para que houvesse transparência nas investigações sobre grampos ilegais.

OIT estima que 700 mil brasileiros perderão emprego em 2016

Do JC Online O Brasil registrará o maior salto na taxa de desemprego entre as grandes economias do mundo em 2016 e, durante o ano, 700 mil brasileiros devem perder seus trabalhos. Os dados foram publicados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, em seu informe anual, aponta para o aumento do desemprego no País […]

Além da crise interna, a exposição do Brasil ao mercado chinês também não ajudará
Além da crise interna, a exposição do Brasil ao mercado chinês também não ajudará

Do JC Online

O Brasil registrará o maior salto na taxa de desemprego entre as grandes economias do mundo em 2016 e, durante o ano, 700 mil brasileiros devem perder seus trabalhos. Os dados foram publicados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, em seu informe anual, aponta para o aumento do desemprego no País para 7,7% e alerta que a crise econômica levará a uma “queda severa” no mercado de trabalho.

O Brasil será responsável por um a cada três novos desempregados em 2016 no mundo. No total, 2,3 milhões de postos de trabalho serão destruídos no mundo. Desses, 700 mil no Brasil. O mercado brasileiro ainda responderá por mais de um terço de todo o desemprego latino-americano.

Em comparação a 2014, serão 1,2 milhão de novos desempregados no Brasil. “Essa é a maior elevação do desemprego entre as grandes economias”, alertou ao jornal “O Estado de S. Paulo” o diretor do Departamento de Pesquisas da OIT, Raymond Torres. Segundo a OIT, o Brasil “entra numa recessão severa” e nem mesmo as políticas sociais e de promoção de empregos implementadas nos últimos anos serão suficientes para frear o desemprego.

A taxa de desemprego passou de 6,8% em 2014 para 7,2% em 2015 e deve atingir 7,7% ao final de 2016. Para a OIT, essa é uma “alta significativa”. Em números absolutos, a alta é de 7,7 milhões de desempregados no ano passado para 8,4 milhões de pessoas em 2016 Em 2017, a taxa vai cair de forma marginal, para 7,6%.

Mas, ainda assim, os dois próximos anos terão taxas acima da média registrada entre 2008 e 2013. “Será um ano muito difícil economicamente para o Brasil, com uma recessão e, apesar de tudo o que foi feito no passado para a criação de empregos e dos mecanismos institucionais e políticas sociais, nada será suficiente para conter o aumento do desemprego”, declarou Torres.

Além da crise interna, a exposição do Brasil ao mercado chinês também não ajudará. Com a pior taxa de crescimento em 25 anos em Pequim, as vendas nacionais devem sofrer e, uma vez mais, o impacto na criação de emprego será sentido e o que mais preocupa a entidade é que a consequência será um freio no combate à pobreza.

Em 2015, 24% dos trabalhadores ocupava postos vulneráveis, sem garantias sociais e salários baixos. Essa taxa, porém, vai continuar pelos próximos dois anos. O número de pessoas ganhando apenas US$ 3,00 por dia também vai aumentar, depois de mais de uma década em queda. Em 2015, 5,1% dos trabalhadores recebiam salários miseráveis e, para 2016, a taxa passa a 5,2%.

Fiscal

Para Torres, o Brasil precisa voltar a usar a política fiscal para tirar a economia da recessão. “A política fiscal precisa recuperar o protagonismo que teve nos anos passados, mesmo que o mix seja diferente”, disse. Em sua avaliação, o Brasil deveria “usar melhor o espaço fiscal para investimentos públicos, para o desenvolvimento empresarial e para a mobilização de recursos produtivos, além da ajuda aos trabalhadores”. “Isso precisa ser feito para recuperar a competitividade e evitar que a recessão continue”, defendeu.

O resultado, por enquanto, é que o desemprego no Brasil atingirá um nível bem superior à média mundial, que é de 5,8%. Ao final de 2015, 197,1 milhões de pessoas estavam sem trabalho no planeta e a previsão é de que, em 2016, esse número chegue a 199,4 milhões.

Em comparação a 2007, quando a crise internacional deu seus primeiros sinais, 27 milhões a mais de desempregados existem hoje no mundo. Em 2017, a situação continuará a piorar, com outros 1,1 milhão de desempregados se somando ao número total.

Emergentes

Se nos últimos anos a alta no desemprego foi gerada pelos países ricos e especialmente pela Europa, afetadas pela crise financeira em 2008, desta vez é o mundo emergente o grande responsável pela elevação na taxa mundial. “As perspectivas de emprego se deterioraram nas economias emergentes, em especial no Brasil, China e nos produtores de petróleo”, indicou a OIT.

Em dois anos, os emergentes verão a perda de 4,8 milhões de postos de trabalho. Além dos 700 mil no Brasil, outros 800 mil desaparecerão na China. Oficialmente, porém, a taxa de desemprego de Pequim passará apenas de 4,6% para 4,7% entre 2015 e 2016.

A queda nos preços das commodities ainda custará 2 milhões de postos de trabalho nos mercados emergentes até 2017. Para a OIT, a América Latina deve ser fortemente afetada por essa nova realidade nos preços de matérias-primas e estará contaminada pela recessão no Brasil.

A taxa de desemprego regional passará de 6,4% em 2014 para 6,7% em 2016. A produtividade vai se estagnar e 90 milhões de pessoas estarão em empregos vulneráveis. Os salários também deixaram de subir e o combate contra a pobreza pode sofrer.

Segundo a OIT, a redução da desigualdade social foi estagnada desde 2010 e, dos 15 países avaliados, cinco deles registraram uma alta na disparidade de renda. Para a OIT, portanto, o risco de uma revolta social aumentará em 2016 nos países emergentes, justamente por conta da falta de oportunidades de trabalho.

Emprego informal também deve crescer nos mercados nos emergentes Segundo a OIT, ele atinge já 50% na metade dos países em desenvolvimento e, em um terço deles, a taxa supera a marca de 65%. “A falta de empregos decentes faz as pessoas recorrerem ao emprego informal, com baixa produtividade, baixos salários e sem proteção social”, alertou Guy Ryder, diretor da OIT.

Ricos

Já nos países ricos, a taxa de desemprego caiu de 7,1% para 6,7% entre 2014 e 2015 e, para 2016, ela deve chegar a 6,5%. Na Alemanha, ela será de 4,6%, contra 5,4% no Reino Unido. Mesmo na Itália, com uma das piores taxas da Europa, o desemprego vai cair de 12,7% para 12%.

Nos EUA, a taxa também cai de 5,3% para 4,9% e, pela primeira vez desde 2007, os americanos têm um número absoluto de desempregados abaixo do brasileiro, com 7,9 milhões de pessoas afetadas.

Anchieta Patriota diz que transição segue com normalidade em Carnaíba

O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota falou hoje à Rádio Pajeú direto do Rio de Janeiro, após parada antes de voltar a Pernambuco, para a reta final da preparação para assumir o governo dia primeiro de janeiro em Carnaíba. Patriota esteve  em Cuba, e por acaso testemunhou  a repercussão local da morte de Fidel Castro, […]

anchieta2-800x598O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota falou hoje à Rádio Pajeú direto do Rio de Janeiro, após parada antes de voltar a Pernambuco, para a reta final da preparação para assumir o governo dia primeiro de janeiro em Carnaíba.

Patriota esteve  em Cuba, e por acaso testemunhou  a repercussão local da morte de Fidel Castro, inspiração política que sempre foi lembrada pelo socialista, igualmente ligado a Miguel Arraes.

“Vim algumas vezes a Cuba, acompanhar principalmente o que esse governo conseguiu fazer na saúde, uma revolução, disse, defendendo o programa de atenção básica da ilha”.

O cronograma da viagem, entretanto, foi um dos empecilhos  para que Anchieta Patriota não conseguisse participar mais efetivamente das despedidas ao líder. “As cinzas dele viriam sábado à Praça da Revolução, mas a programação foi alterada. No outro dia, tivemos que vir”.

Anchieta ainda respondeu uma pergunta sobre o processo transitório da terra de Zé Dantas. Carnaíba é uma das cidades onde, apesar de aliados, há informações de uma transição que anda bem, mas revela que o futuro gestor herdará algumas dificuldades administrativas do aliado Zé Mário.  Dificuldades que, aliás, emperraram sua possibilidade de ser candidato a reeleição. Mas, garante Patriota, a gestão transcorre “normalmente”, sem dar muitos detalhes.