Lentidão da justiça e negativa do Estado podem resultar em morte de jovem que luta por tratamento

A advogada Vesta Pires foi escolhida para presidência. Também integram o colegiado Marcos Lira, William Pessoa e Patrícia Gomes.

O Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) elegeu, nesta sexta-feira (16), sua nova diretoria para o triênio 2019-2022. A advogada Vesta Pires, ex-secretária-executiva de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, foi escolhida para presidência no lugar de Diana Câmara, que foi fundadora e primeira presidente do instituto. Também compõe a diretoria da entidade o advogado Marcos Lira (procurador Geral de Ipojuca), como vice-presidente, William Pessoa, secretário-geral, e Patrícia Gomes como tesoureira. A escolha foi por consenso e aclamação entre os membros fundadores do IDEPPE.

Vesta Pires destacou que os três anos iniciais do instituto foram primordiais para a estruturação da instituição, que realizou eventos de grande importância, como seminário O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça Eleitoral sobre a Inelegibilidade. “Entraremos numa nova fase de consolidação do IDEPPE. Na assembleia ordinária que aconteceu agora foi deliberado sobre os próximos passos do instituto, que vai buscar um viés ainda mais acadêmico e planeja apoiar e realizar diversos seminários no próximo triênio, em especial para as eleições 2020”, destacou a nova presidente.

“Encerramos o primeiro triênio com a certeza de que demos os passos iniciais do IDEPPE com firmeza. Passo o bastão para a nova diretoria com a convicção de que o instituto ainda dará importantes contribuições para a sociedade”, afirmou a advogada Diana Câmara.

O objetivo do IDEPPE é promover a difusão, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos conhecimentos jurídicos, sociais e gerenciais em Direito Eleitoral, Público e Gestão Pública, a fim de contribuir com o amadurecimento do Estado Democrático de Direito e da Administração Pública pernambucana.
Em 2016, o ministro Henrique Neves, do TSE, e o desembargador eleitoral Manoel Erhardt participaram de um evento realizado pelo instituto, em Caruaru.

A solenidade de escolha da nova diretoria, realizada no Hotel Luzeiros, contou com a presença dos membros Laís Brígida, Luiz Petribú, Leonardo Saraiva, Felipe Caraciolo, William Pessoa, Márcio Eduardo, Paulo Simões, Marcos Lira e Patrícia Gomes.

Vesta Pires concluiu o Curso de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e se especializou em Direito Público. Em sua experiência de 20 anos na área jurídica atuou na esfera privada e pública. Como advogada militou nas áreas de Direito eleitoral, cível, saúde, consumidor, administrativo e constitucional e teve atuação em escritório próprio, bem como em escritórios conceituados de advocacia em Pernambuco.

Na esfera pública ocupou os cargos de Secretária Executiva de Assuntos Jurídico da Prefeitura do Recife (2014-2016), Gerente Geral do PROCON–Recife (2017) e Assessora Jurídica na Secretária de Finanças da Prefeitura do Recife, por mais de dez anos.

A deputada estadual de Minnesota (EUA), Melissa Hortman, e seu marido, Mark Hortman, foram mortos a tiros dentro de casa, na cidade de Brooklyn Park, na madrugada deste sábado (14).

Em um ataque separado, o senador estadual John Hoffman e sua esposa também foram baleados na cidade vizinha de Champlin, segundo informaram as autoridades em coletiva de imprensa. De acordo com o governador de Minnesota, Tim Walz, o atirador teria ido até a casa dos Hortman após atirar várias vezes contra o senador e sua esposa.

O casal Hoffman passou por cirurgia e, segundo Walz, os médicos estão “cautelosamente otimistas” quanto à recuperação. O governador confirmou oficialmente as mortes de Melissa e Mark Hortman e classificou o crime como um caso de “violência política direcionada”.

Segundo o Departamento de Apreensão Criminal de Minnesota, a polícia de Brooklyn Park trocou tiros com o suspeito, que fugiu a pé, abandonando um veículo onde foi encontrado um manifesto com nomes de outros legisladores e autoridades. O homem teria se passado por policial para se aproximar das vítimas.

Como medida de segurança, as autoridades emitiram uma ordem de confinamento domiciliar (shelter-in-place) em Brooklyn Park, válida para um raio de três milhas a partir do campo de golfe Edinburgh, onde as buscas se concentram. Os moradores foram orientados a não abrir a porta para supostos agentes sozinhos e a ligar para o 911 para confirmar a identidade de qualquer policial.

Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Triunfo e Brejinho registraram novos óbitos nas últimas 24 horas.

Tuparetama foi o único município a não divulgar o boletim epidemiológico nesta sexta-feira.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (22), dezesseis, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (37), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (7), São José  do Egito (7), Carnaíba (10), Flores (6), Santa Terezinha (2), Triunfo (1), Itapetim (4), Brejinho (1), Solidão (21), Iguaracy (2), Calumbi (0), Quixaba (12) Santa Cruz da Baixa Verde (8) e Ingazeira (5). Foram mais 128 casos nas últimas 24h, totalizando 16.928 casos da doença na região. 

Até às 10h deste sábado (23), apenas Tuparetama, não havia divulgado o boletim epidemiológico.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.301; Afogados da Ingazeira, 2.388; Tabira 1.771, São José do Egito, 1.267; Carnaíba,  816; Flores, 609 e  Santa Terezinha, 607 casos.

Triunfo, 552; Itapetim, 499; Brejinho, 327; Solidão, 310; Iguaracy, 309; Calumbi, 290; Tuparetama, 273; Quixaba, 237; Santa Cruz da Baixa Verde, 235 e Ingazeira, 137 casos confirmados.

Óbitos – Com noos óbitos registrados em Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Triunfo e Brejinho, a região conta com 280 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (88); Afogados da Ingazeira (25); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Em Afogados da Ingazeira,  faleceu na madrugada desta sexta-feira (22), no Hospital Regional Emília Câmara, Josailda Rodrigues de Siqueira, Dona Ilda, 73 anos. Ela estava internada na unidade há alguns dias acometida de Covid-19. 

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira aguarda a confirmação do Estado para registrar no boletim epidemiológico, o 25º óbito causado pela doença no município.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou o 88° óbito no município. Trata-se de paciente masculino, 81 anos, morador do Alto da Conceição. Era hipertenso e faleceu no dia 20 de janeiro, no Hospital Eduardo Campos.

A Secretaria de Saúde de Triunfo confirmou o 19º óbito do município por conta da Covid-19. Trata-se de uma idosa de 86 anos que tinha como fatores de risco,  diabetes  e doença cardíaca crônica. A mesma deu  entrada no Hospital de Triunfo com Síndrome Respiratória aguda Grave e fatalmente veio a óbito quando ainda aguardava transferência para hospital de referência em Serra Talhada. 

A Secretária de Brejinho, confirmou, em seu boletim epidemiológico, o 5º óbito no município por conta da doença. O boletim não apresentou os detalhes do óbito.

Recuperados – Foram mais 258 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.984, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,42% dos casos confirmados.

Por Jumariana Oliveira.

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.

Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.