Leitos de retaguarda voltam a ser requisitados em Serra Talhada

Tribunal analisou supostas irregularidades nas obras. Em 2021, o MPPE já havia atestado a regularidade da construção e pedido arquivamento do inquérito, provocado durante a campanha eleitoral de 2020. O vereador Juniano Angelo é sócio de uma das empresas contratadas, não sendo encontrada irregularidade no processo. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Carnaíba no exercício de 2021, com o objetivo de investigar eventuais irregularidades no processo licitatório para construção do Mercado Público de Carnaíba, conforme as Tomadas de Preços nº 01/2018 e 05/2018. 

Segundo o Acórdão Nº 653/2022, ficou demonstrado que não houve qualquer indicação de superfaturamento nos preços unitários ou global contratados ou nos quantitativos entregues das etapas concluídas da obra, que passou por duas vistorias realizadas pela equipe de engenharia do Ministério Público de Pernambuco, em 10/11/2020, e pela equipe de fiscalização do TCE-PE, em 03/05/2021.

Ambas as vistorias atestaram a conformidade na execução da obra, não sendo identificadas eventuais irregularidades, havendo, inclusive, pedido de arquivamento de inquérito por parte da Promotoria Pública de Carnaíba. A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE.

Os interessados no processo são Arigean Cristina Siqueira Silva, Gabriela Oliveira da Silva, Juniano Angelo Da Silva, Luiz Pereira Nunes Junior, José de Anchieta Gomes Patriota, Maria Pereira Lopes e J L Construcoes. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas. 

Na decisão, o tribunal considerou, ainda, que o vereador Juniano Angelo da Silva, sócio da empresa contratada JA da Silva Construções Eirelli, só passou a exercer o mandato eletivo de vereador de Carnaíba desde janeiro/2021, 03 (três) anos após a empresa sagrar-se vencedora da Tomada de Preços nº 05/2018 da qual resultou a contratação para construção do Mercado Público Municipal, portanto, não consta irregularidade.   

Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.

O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse  argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.

A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.

Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.

São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.

Clique aqui e veja a relação de contratados que geraram decisão contrária a Luiz Carlos, enviada por Edilson Xavier.

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Iguaracy e Santa Cruz da Baixa Verde, ambas do exercício financeiro de 2021. A relatoria dos processos foi do conselheiro Eduardo Porto.

IGUARACY – Em relação a Iguaracy, o relator apontou o cumprimento dos limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (15%) e educação (25%) – o município gastou 26,8% e 25,1%, respectivamente.

A prefeitura gastou 49,7% com a folha de pessoal, observando o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o devido recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entretanto, foram encontradas algumas deficiências, principalmente quanto à abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual, o que motivou recomendações ao gestor.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – O município de Santa Cruz da Baixa Verde também cumpriu com os limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (19,5%) e educação (28,6%). Além disso, a prefeitura gastou 51,9% com a folha de pessoal, dentro do limite da LRF.

“A ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias, em percentuais pouco significativos, foi a única irregularidade relevante, remanescente após a análise dos argumentos constantes na defesa do interessado”, aponta o voto que, ao seu final, trouxe recomendações ao gestor.

Ambos os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Valdecir Pascoal em sessão realizada em 5 de dezembro. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

O multi-instrumentista Hermeto Pascoal morreu neste sábado (13), aos 89 anos, no Hospital Vitória, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada nas redes sociais do músico. Segundo a publicação, Hermeto faleceu cercado pela família e por companheiros de música, enquanto seu grupo se apresentava no palco.

“Com serenidade e amor, comunicamos que Hermeto Pascoal fez sua passagem para o plano espiritual, cercado pela família e por companheiros de música”, disse a família.

“No exato momento da passagem, seu Grupo estava no palco, como ele gostaria: fazendo som e música. Como ele sempre nos ensinou, não deixemos a tristeza tomar conta: escutemos o vento, o canto dos pássaros, o copo d’água, a cachoeira, a música universal segue viva… Quem desejar homenageá-lo, deixe soar uma nota no instrumento, na voz, na chaleira e ofereça ao universo. É assim que ele gostaria. Gratidão por todo carinho ao longo do caminho.”

O artista deixa seis filhos, 13 netos e dez bisnetos. Seu legado permanece como um dos mais ricos e originais da história da música brasileira.

Nascido em Lagoa da Canoa, distrito de Arapiraca (AL), Hermeto foi um dos artistas mais inovadores da música brasileira.

Autodidata, ele começou a tocar acordeão aos 10 anos e ficou conhecido por criar sons com objetos inusitados, como panelas, garrafas, brinquedos e até animais. Sua obra, marcada pela improvisação e experimentação, ganhou o mundo e foi reconhecida por nomes como Miles Davis, que o chamou de “o músico mais impressionante do mundo”.

Hermeto nasceu em 22 de junho de 1936 e, por ser albino, não podia trabalhar na roça, o que o aproximou dos sons da natureza.

Ainda criança, começou a criar instrumentos com materiais improvisados e a tocar para os pássaros. Aos 14 anos, estreou com o irmão José Neto na Rádio Tamandaré, em Recife. Em seguida, passou por outras rádios e orquestras, como a Tabajara, na Paraíba, e a Rádio Mauá, no Rio de Janeiro.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) voltou a tomar gosto pela política municipal, segundo nota do blogueiro Magno Martins.

Em Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, gravou depoimento para o pré-candidato a prefeito pela Frente Trabalhista, Doutor Nena Magalhães.

Nena enfrentará o prefeito Luciano Duque (PT), que disputa a reeleição, e o médico Fonseca Carvalho (PR), este apoiado pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, presidente da legenda no Estado.

Como já amplamente divulgado na Capital do Xaxado, Nena quer quebrar o tabu da chamada terceira via na disputa municipal, o que até hoje ninguém conseguiu.