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Leilão de concessão da Compesa deve acontecer em agosto, afirma secretário de Recursos Hídricos

Por André Luis

Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, discutiu os desafios, propostas e investimentos da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento

Por Letícia Mendes/JC Online

O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, espera que o leilão de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aconteça em meados de agosto deste ano. A atualização do anúncio, que, segundo o cronograma, estava previsto para junho ou julho, foi dada pelo secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo, nesta sexta-feira (14), durante o programa Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal.

“A nossa expectativa é que o leilão se faça em torno de agosto, é o horizonte que a gente trabalha”, disse o secretário. Apesar das empresas iniciarem, de forma completa, o seu processo de trabalho apenas no ano que vem, o secretário afirmou que existe uma expectativa que essas empresas concessionárias já atuem em um esquema de pré-operação junto com a Compesa, ao longo desse ano, para que em 2026 elas comecem a exercer sua tarefa isoladamente. 

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos.

A proposta é que a iniciativa privada assuma os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário nos 172 municípios atendidos atualmente pela Compesa. Vencerá a licitação, a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa de água, podendo ser de até 5%. Apesar da concessão, a Compesa ainda ficará responsável pela etapa de produção e tratamento de água.

Por que o Estado de Pernambuco precisa realizar a concessão da Compesa?

Questionado sobre quais seriam os motivos para a concessão da Compesa, o secretário Almir Cirilo afirmou que o sistema de distribuição está em situação crítica.

“Do jeito que está não pode continuar. Nós temos muitas cidades que o abastecimento de água acontece a cada 30 dias. Muitas cidades com 0% de esgoto tratado. Apesar do grande esforço que tem sido feito, também com o apoio da união, com o presidente Lula sendo um grande apoio nesse processo, mas não conseguimos. As cidades cresceram, as demandas cresceram, os hábitos sociais das pessoas, felizmente, melhoraram”, afirmou.

“A análise dos nossos números, mostra que a gente precisa de um investimento de R$ 35 bilhões que, pela lei, precisam ser aplicados para que a gente atinja marcos legais até o ano de 2033. Então é tempo e dinheiro, são dois pontos taxativos nesse processo”, completou. 

Apesar da expectativa, por parte do Estado, em melhorar o fornecimento de água e tratamento de esgoto para a população pernambucana, o deputado federal Pedro Campos (PSB), que fez parte do debate, ressaltou a importância das discussões para evitar desgastes futuros. 

“Essa preocupação nossa, de discutir o contrato, de discutir os termos e ampliar o debate com a sociedade é diz o seguinte: ‘Existe um problema, é preciso fazer alguma coisa’. Então, é tentar reduzir os erros. Vamos tentar minimizar os erros novos”, disse o deputado. 

O que precisa ser observado nessa concessão por parte do Estado?

Para o professor de geografia do Departamento de Ciências Geográficas da UFPE Osvaldo Girão existem riscos para os dois lados (Compesa e empresas privadas).

“Riscos existem. Riscos para do Estado, da própria empresa (concessionária) não cumprir as suas obrigações. Existem riscos para a empresa, a questão do câmbio, por exemplo. Então, esses riscos podem levar a algum de interrupção, de atropelo no processo, que venha inviabilizar, em algum momento, essa questão. Mas existe uma tendência de dar certo”, comentou Osvaldo. 

Expectativas para a concessão 

Perguntado sobre quais seriam as expectativas, por parte do governo de Pernambuco, nesse processo da concessão de parte dos serviços, o secretário afirmou que espera a eficiências das respectivas empresas. 

“A capacidade de produzir, de entregar água para atender as demandas. Esse é o ponto mais importante que a gente precisa destacar aqui. Os investimento hoje são estimados em cerca de R$ 19 bilhões, que deverão acontecer pelos entes privados, seja nas redes de distribuição de água, seja nos sistemas de coleta e tratamento de esgotos. Ao estado, continua cabendo a função de prover a água”, afirmou. 

“A gente espera das empresas provados um aumento de eficiência, é dessa forma que elas vão ter o lucros delas. Hoje a gente perde 50% da água que deveria chegar nas residências e esse patamar deve cair para 25%”, complementou. 

Prazos 

Após o fim das audiências públicas, que aconteceram no mês de janeiro deste ano, o secretário Almir detalhou quais serão os próximos passos para a concretização da concessão da companhia. Segundo o secretário, espera-se que o leilão da Compesa aconteça no mês de agosto. 

“Nós estamos concluindo a consolidação das contribuições. Isso é muito importante, porque toda avaliação de custo desse processo depende dessas contribuições. Muito municípios, como Petrolina, pediram a exceção de diversas áreas rurais, como agrovilas, que estão contempladas nesse processo”, disse. 

“Esse trabalho de consolidação já está pronto. Temos uma etapa para ao Tribunal de Contas do Estado, isso também vai correr em paralelo e, em seguida, levar de volta a consequência, toda essa análise, para o conselho das microrregiões”, completou.

Outras Notícias

Prefeito Sandrinho inaugurou nova rua pavimentada no bairro Borges

Na 29ª semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro Borges inaugurar a pavimentação da Rua Aurélio Pires Ferreira. Foram investidos na obra R$ 103.661,44 em uma parceria da Prefeitura de Afogados com o Governo do Estado, através do Projeto Retomada. A rua tem 158 […]

Na 29ª semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro Borges inaugurar a pavimentação da Rua Aurélio Pires Ferreira.

Foram investidos na obra R$ 103.661,44 em uma parceria da Prefeitura de Afogados com o Governo do Estado, através do Projeto Retomada. A rua tem 158 metros de extensão e foi pavimentada com paralelo, num total de 936 m² de novo pavimento. 

A inauguração aconteceu na tarde da última sexta (18), e contou com as presenças do Senador Humberto Costa, dos Deputados Federal Carlos Veras (PT) e Estadual, José Patriota (PSB), e do Vice-Prefeito Daniel Valadares. O vereador Reinaldo Lima foi o autor do requerimento solicitando a pavimentação. Outros vereadores presentes: César Tenório, Raimundo Lima, Erickson Torres, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Douglas eletricista e Cícero Miguel. A vereadora Izaquelle Ribeiro, de Carnaíba, também esteve presente. 

“Eu quero de público agradecer ao Senador Humberto, que nunca deixou de nos atender e nem de colocar emendas para Afogados. Não teve tempo ruim para Humberto não nos ajudar. Se no governo passado ele nos ajudou imagina agora com Lula na presidência,” destacou o Deputado Estadual José Patriota. 

Em sua fala, o Senador Humberto Costa destacou o investimento do Governo Federal da ordem de 92 bilhões do PAC para Pernambuco. Destacou também a destinação de 1,3 milhão de emendas no ano passado para equipamentos da assistência social em Afogados. “Vamos trabalhar esse ano para garantirmos mais emendas para Afogados no ano que vem,” afirmou o Senador.

Na sua fala, o Deputado Carlos Veras afirmou não conhecer, em Pernambuco, uma Prefeitura que tenha um volume de obras que permita uma inauguração por semana, como vem ocorrendo em Afogados da Ingazeira. 

“Muita gente me perguntava se eu ia conseguir segurar essa pisada de uma inauguração por semana. O motivo de conseguirmos está aqui conosco: nosso deputado José Patriota, o Senador Humberto, o deputado Carlos Veras e o deputado Pedro Campos, que hoje não pôde estar conosco. Esse é o time que tem conseguido os investimentos que precisamos para tocar o volume de obras que estamos realizando em Afogados. Muito feliz em estar ao lado desse time e levar ao nosso povo as obras que ele tanto precisa,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Dono de burgueria afogadense ameaça ex-namorada e é preso na PB

Edgar Silva teria problemas psiquiátricos segundo pessoas proximas Dono da burgueria A Taberna, que recentemente inaugurou nova sede na Rio Branco,  depois de sucesso na Praça de Alimentação,  Edgar Silva, idade não informada, foi preso a pouco em Princesa Isabel,  na Paraíba. Informações preliminares indicam que, num excesso de fúria,  ele tentou matar a facadas […]

Edgar Silva teria problemas psiquiátricos segundo pessoas proximas

Dono da burgueria A Taberna, que recentemente inaugurou nova sede na Rio Branco,  depois de sucesso na Praça de Alimentação,  Edgar Silva, idade não informada, foi preso a pouco em Princesa Isabel,  na Paraíba.

Informações preliminares indicam que, num excesso de fúria,  ele tentou matar a facadas uma ex-namorada, inconformado com o fim do relacionamento.

Imagens mostram Edgar armado com faça e cercado por policiais tentando desarmá-lo. A cidade parou com o episódio, que aconteceu no centro. Na ação,  ele teria quebrado o braço,  sendo transferido para atendimento em Patos.

Segundo informações preliminares,  Edgar tem histórico de problemas psiquiátricos. Em uma das crises, chegou a ameaçar o então amigo Alessandro Palmeira,  hoje vice-prefeito.

Só reservatório de Solidão ganhou volume com chuvas

Apenas o reservatório de Solidão ganhou fôlego para mais dias de abastecimento, mesmo com as boas águas de janeiro registradas. Segundo Washington Jordão, Chefe de Distribuição da Compesa, reservatórios como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaraci), São José e Caramucuqui não ganharam volume substancial. “Com essas chuvas nenhum reservatório ganhou volume, com exceção da Barragem de Solidão […]

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Apenas o reservatório de Solidão ganhou fôlego para mais dias de abastecimento, mesmo com as boas águas de janeiro registradas. Segundo Washington Jordão, Chefe de Distribuição da Compesa, reservatórios como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaraci), São José e Caramucuqui não ganharam volume substancial.

“Com essas chuvas nenhum reservatório ganhou volume, com exceção da Barragem de Solidão que ganhou mais fôlego. A previsão era de água para  mais quinze dias. Agora, a reservação vai durar mais seis meses”.

Quando a Adura do Pajeú, a promessa é para início dos testes esta semana em Iguaraci e Ingazeira. As cidades de São José do Egito e Tuparetama já estão sendo atendidas.

Em janeiro, pela ordem, choveu mais em Santa Cruz da Baixa Verde (273,9 mm), Triunfo (251,7 mm), Quixaba (211,7 mm), Brejinho (210,4 mm), Solidão (209,9 mm), Tabira (184,0 mm), Santa Terezinha (160,0 mm), Serra Talhada (156,2 mm) e São José do Egito – 148,9 mm

Na lista das cidades com volume menor de precipitação estão Itapetim (142,5 mm), Afogados da Ingazeira (141,5 mm), Flores (124,4 mm), Ingazeira (116,0 mm), Carnaíba (112,0 mm), Iguaraci (111,7 mm), Calumbi (109,3 mm) e Tuparetama (82,0 mm).

Lava Jato via com descrédito empreiteiro da OAS que acusou Lula no caso do tríplex

O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP), foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, segundo mensagens privadas trocadas entre procuradores envolvidos […]

O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP), foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, segundo mensagens privadas trocadas entre procuradores envolvidos com as negociações. As informações são do The Intercept Brasil e Folha de São Paulo.

De acordo com a reportagem, as mensagens indicam que Léo Pinheiro só passou a ser considerado merecedor de crédito após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento que a empresa afirmou ter reformado para o líder petista. “Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja”, escreveu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes a outros integrantes da equipe que negociou com os advogados da OAS em agosto de 2016, numa discussão sobre a delação no aplicativo Telegram. “Diziam q não tinha crime.”

Léo Pinheiro só apresentou a versão que incriminou Lula em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato, quando foi interrogado pelo então juiz Sérgio Moro no processo do tríplex e disse que a reforma do apartamento era parte dos acertos que fizera com o PT para garantir contratos da OAS com a Petrobras.

Os diálogos examinados ajudam a entender por que as negociações da delação da empreiteira, até hoje não concluídas, foram tão acidentadas —e sugerem que o depoimento sobre Lula e o tríplex foi decisivo para que os procuradores voltassem a conversar com Pinheiro, meses depois de rejeitar sua primeira proposta de acordo.

Em abril, após analisar relatos anexados à primeira proposta entregue pelos advogados da OAS, outro integrante da força-tarefa de Curitiba, Januário Paludo, disse aos colegas que achava o esforço inútil. “Tem que prender Leo Pinheiro. Eles falam pouco”, escreveu. “Me parece que não está valendo a pena.”

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirma que o material apresentado pela reportagem não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo.

Pazuello descarta ideia de recontar os mortos. “Página virada”

Em um contexto de intensas críticas ao governo Jair Bolsonaro por mudança na forma de divulgação dos dados do coronavírus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ao presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Alberto Beltrame, que a proposta de fazer uma recontagem dos mortos por Covid-19 no País é “página virada”. […]

Em um contexto de intensas críticas ao governo Jair Bolsonaro por mudança na forma de divulgação dos dados do coronavírus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ao presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Alberto Beltrame, que a proposta de fazer uma recontagem dos mortos por Covid-19 no País é “página virada”.

Beltrame sugeriu nova forma de apresentação das estatísticas. As mortes ficam contabilizadas no dia do óbito, não da confirmação. Mas sem omitir o histórico.

“Foi erro técnico e político. Essa confusão aconteceu desnecessariamente. Para arrumar uma curva, não precisa derrubar o site”, lamentou Beltrame. O relato foi publicado na Coluna do Estadão.

De acordo com o novo método de divulgação das estatísticas da Covid-19, as confirmações e as mortes provocadas pela doença estão sendo apresentadas apenas nas 24 horas anteriores à exposição dos números.

A pedido do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o advogado Walfrido Warde Júnior acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a omissão de dados sobre a pandemia. O ministro da Corte Alexandre de Moraes ordenou a volta da antiga forma de divulgação dos números.