Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra o ex-presidente.
Entre as determinações impostas pelo STF, estão o uso de tornozeleira eletrônica, o veto ao uso de redes sociais e a proibição de Bolsonaro sair de casa entre 19h e 6h e durante os fins de semana.
Moraes também proibiu o ex-presidente de se comunicar com “demais réus e investigados” em inquéritos no STF, o que inclui o seu filho Eduardo Bolsonaro. Deputado licenciado, Eduardo se mudou para os Estados Unidos com o intuito de pressionar o governo americano a tomar medidas contra Moraes e que levem à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.
Além disso, Bolsonaro está proibido de manter contato com diplomatas ou embaixadores e frequentar embaixadas. A maioria da Primeira Turma do Supremo decidiu por manter a decisão. Veja os argumentos de Moraes:
Como blog noticiou, o ex-ministro Gilson Machado, mais o Deputado Estadual Reeleito Coronel Feitosa, o Deputado Estadual eleito Abimael e o Deputado Federal Eleito Coronel Meira estão no Sertão do Estado. O blog trouxe registros exclusivos do encontro em Serra Talhada, feitos pelo fotógrafo Wellington Júnior, que acompanhou o debate. Hoje, tiveram agenda nesse fim […]
Como blog noticiou, o ex-ministro Gilson Machado, mais o Deputado Estadual Reeleito Coronel Feitosa, o Deputado Estadual eleito Abimael e o Deputado Federal Eleito Coronel Meira estão no Sertão do Estado.
O blog trouxe registros exclusivos do encontro em Serra Talhada, feitos pelo fotógrafo Wellington Júnior, que acompanhou o debate.
Hoje, tiveram agenda nesse fim de manhã em Serra Talhada, onde se reúnem com aliados políticos a exemplo do médico Nena Magalhães.
Representantes da campanha bolsonarista de cidades como Afogados da Ingazeira, também no Pajeú, estiveram no ato.
Às quatro da tarde, haverá recepção no Aeroporto de Arcoverde. Em seguida, às 16h30, carreata e caminhada em apoio ao presidente Bolsonaro em Arcoverde. Eles seguirão da Estação para o Bandeirante.
“Já estamos a frente nas principais pesquisas que fazem as coisas com seriedade, mas é preciso arrumar mais um voto”, disse o Coronel Alberto Feitosa no avião que os levava a Serra.
G1 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP). A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).
A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.
A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.
Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem “plausibilidade jurídica”.
“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET nº 6.780 [petição que deu origem à decisão da Segunda Turma], parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.
Toffoli citou ainda que a decisão de remeter depoimentos da Odebrecht para a Justiça de São Paulo foi isolada. O ministro ressaltou que a turma não tirou a competência de Sérgio Moro para o caso do sítio.
“Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau – fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”, afirmou o ministro.
O ministro também escreveu na decisão que o Ministério Público ainda pode tentar argumentar que as delações da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia têm ligação com os desvios na Petrobras.
“Em suma, não se subtraiu – e nem caberia fazê-lo – do Ministério Público o poder de demonstrar o eventual liame – a ser contrastado pelo reclamante nas instâncias ordinárias e pelas vias processuais adequadas – entre os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração e fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, bem como em momento algum se verticalizou a discussão sobre a competência do juízo reclamado para ações penais em curso em desfavor do reclamante, máxime considerando- se que essa matéria jamais foi objeto da PET nº. 6.780.”
Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou. Na segunda (30), a defesa de Lula entrou no Supremo para que o tribunal obrigasse o envio do processo. A defesa protocolou uma reclamação, tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.
Os advogados de Lula alegaram que a decisão de Moro foi uma “clara afronta” ao entendimento da Segunda Turma.
No entanto, Toffoli não reconheceu no ato de Moro uma eventual afronta ao STF. “Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), passará nesta quarta-feira (24), no Hospital Memorial São José, no Recife, por um procedimento cirúrgico no coração. Segundo nota de sua assessoria, Irlando fará uma ablação, um procedimento para o tratamento de algumas arritmias cardíacas. O procedimento é considerado seguro e […]
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), passará nesta quarta-feira (24), no Hospital Memorial São José, no Recife, por um procedimento cirúrgico no coração.
Segundo nota de sua assessoria, Irlando fará uma ablação, um procedimento para o tratamento de algumas arritmias cardíacas. O procedimento é considerado seguro e de baixo risco, porém, exige alguns cuidados.
A previsão é uma cirurgia que deve durar entre 2 e 3 horas. A recuperação ocorre no curto tempo de cerca de 7 dias.
Irlando está à frente da prefeitura municipal a um ano e oito meses. Ele não vai precisar passar a gestão para a vice-prefeita Eliete de Icó (MDB). Irlando é aliado da candidata ao governo Marília Arraes (SD).
A última reunião da Amupe este ano está confirmada para a próxima sexta-feira (18), no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo Prefeito José Patriota e pela Assessoria da Prefeitura de Afogados e Amupe. Os prefeitos chegam na noite da quinta (17), onde haverá um jantar festivo. Na sexta, o […]
A última reunião da Amupe este ano está confirmada para a próxima sexta-feira (18), no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo Prefeito José Patriota e pela Assessoria da Prefeitura de Afogados e Amupe.
Os prefeitos chegam na noite da quinta (17), onde haverá um jantar festivo. Na sexta, o encontro deverá debater como foi 2015 para a Associação e planejar o calendário para 2016. Já é certo dizer que o calendário será imprensado, com o segundo semestre prejudicado pelas eleições municipais.
Segundo a Assessoria de Patriota, o evento tem status de gesto de agradecimento condução de Patriota a frente da Associação. Haverá participação de de todas as regiões do Estado. O Debate das Dez da Rádio Pajeú na sexta vai ouvir gestores sobre 2015 e as perspectivas para o próximo ano.
Socialistas fizeram esta para receber Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e mais nomes da Frente Popular em Sertânia. Os candidatos a deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota comandaram a programação local, como filhos da terra e candidatos a vagas na Alepe e Câmara. Segundo nota ao blog, “a festa ficou na história política da cidade […]
Socialistas fizeram esta para receber Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e mais nomes da Frente Popular em Sertânia.
Os candidatos a deputados Ângelo Ferreira e Gonzaga Patriota comandaram a programação local, como filhos da terra e candidatos a vagas na Alepe e Câmara.
Segundo nota ao blog, “a festa ficou na história política da cidade como um dos maiores eventos realizados no interior nesta campanha”.
Militantes da cidade, sítios, distritos, vilas e povoados de Sertânia participaram do ato, que também contou com vereadores e nomes como a ex-prefeita Cleide Ferreira. Quem viu diz que o ato teve calor só visto nas disputas municipais na cidade.
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