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Lei sóbria: Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Por Nill Júnior

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Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Outras Notícias

Acidente de moto termina com jovem morto em Triunfo

Pai de Márcio trabalha como vigilante no Banco do Brasil, em Afogados da Ingazeira O jovem Márcio Vinicius Filho, barbeiro que trabalhava em um box de um posto de gasolina do município de Triunfo, morreu em um grave acidente essa manhã. As informações preliminares indicam que houve um choque entre a moto que ele guiava […]

Pai de Márcio trabalha como vigilante no Banco do Brasil, em Afogados da Ingazeira

O jovem Márcio Vinicius Filho, barbeiro que trabalhava em um box de um posto de gasolina do município de Triunfo, morreu em um grave acidente essa manhã.

As informações preliminares indicam que houve um choque entre a moto que ele guiava e um poste, em uma curva de uma via asfaltada na cidade.

Márcio morreu no local. O acidente que aconteceu nesta manhã em Triunfo.

Vinícius era muito querido, sua família reside na zona rural do município. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento do jovem.

O pai, Márcio Vinicius,trabalha como vigilante no Banco do Brasil de Afogados da Ingazeira.

O sepultamento do jovem Márcio Vinícius reuniu uma verdadeira multidão. A morte de Márcio gerou grande comoção na comunidade Triunfense e a cidade parou para prestar as últimas homenagens.

Afogados: veja como começou o carnaval

Com informações da Ascom. Fotos: Cláudio Gomes A abertura do Carnaval de Afogados aconteceu sábado à noite em grande estilo, segundo nota da Prefeitura. O Prefeito de Afogados, José Patriota, esteve acompanhado na abertura pela primeira-dama do município, Madalena Leite, e pelos Vereadores Augusto Martins e Luiz Besourão. O cortejo contou ainda com a participação […]

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Com informações da Ascom. Fotos: Cláudio Gomes

A abertura do Carnaval de Afogados aconteceu sábado à noite em grande estilo, segundo nota da Prefeitura. O Prefeito de Afogados, José Patriota, esteve acompanhado na abertura pela primeira-dama do município, Madalena Leite, e pelos Vereadores Augusto Martins e Luiz Besourão.

O cortejo contou ainda com a participação dos blocos Flor do Mandacaru, as Virgens, Asas do Frevo, o Boi de Genésio, Rei e Rainha do Carnaval, Passistas e a alegria dos tradicionais Tabaqueiros, transformando a Avenida Rio Branco na passarela do frevo. O cortejo seguiu até a Praça de alimentação, onde ao som de muito Frevo os foliões festejaram o início do Carnaval 2016.

Durante sua fala, José Patriota, fez o um resumo da história do homenageado desde ano, o professor, Elias Mendes.”Elias sempre foi, e ainda é, um grande carnavalesco e dançarino. Ele sempre se dedicou a ensinar as crianças e aos adolescentes a cultura Pernambucana e Afogadense, e eu sempre digo que homenagens tem que ser feitas quando as pessoas estão vivas, por isso que está homenagem é mais do que merecida”.

Patriota destacou ainda que o Carnaval também é um momento de incrementar os pequenos negócios, de geração de renda e oportunidades. “Então, o pouco que a gente investe se transforma em benefícios”, declarou o prefeito.

Duplicação da BR-232 até Arcoverde entra em estudos

Panorama PE governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, em setembro do ano passado, que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão. Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para […]

Panorama PE

governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, em setembro do ano passado, que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão.

Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para um segundo trecho, de 159 quilômetros, entre Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão. Para esse segmento, após finalizados os projetos, a obra terá recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já para a ligação Serra Talhada-Salgueiro, será preciso conquistar recursos.

Sobre esse aspecto, Bruno Bittencourt, do DNIT, disse que a ideia é que o Governo do Estado avance com os estudos referentes aos lotes da duplicação para posterior execução pelo Governo Federal.

Dnit vai propor duplicação até Salgueiro

De acordo com o site Movimento Econômico, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco pretende apresentar argumentos técnicos ao Ministério dos Transportes, em Brasília, para garantir a execução de mais um lote da duplicação da BR-232, estendendo as futuras obras até Salgueiro, no Sertão.

O objetivo é garantir que a rodovia, que passou recentemente por uma obra de triplicação entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes e já tem 135 quilômetros duplicados até São Caetano, no Agreste, chegue a 497 quilômetros com pista dupla, o que cobriria quase todos os seus 555 quilômetros e potencializaria o desenvolvimento econômico no interior do Estado.

Segundo o departamento, a ligação seria importante porque, em Salgueiro, a BR-232 tem um entroncamento com a BR-116, a maior rodovia do país, que vai de Fortaleza, no Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Mas, por estar em fase incipiente, a proposta de chegada da obra até Salgueiro ainda não tem projeto ou orçamento, visto que um trecho anterior, entre São Caetano e Serra Talhada – até aproximadamente o Km 396 da rodovia – é o primeiro desafio que o poder público precisa transpor para garantir que a duplicação avance.

Medida Provisória acaba com exigência de registro para jornalistas, radialistas e gera debate

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e […]

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e outras 11 profissões.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Além de desburocratizar a legislação trabalhista, o Emprego Verde Amarelo prevê a redução de encargos para os empregadores, como a diminuição pela metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a redução da alíquota de 8% para 2%, independentemente do valor do salário do empregado. Com o programa, o governo espera gerar 1,8 milhão de novos empregos até dezembro de 2022.

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco repudiou o que chamou de “indevida interferência do Governo Federal na legislação que regulamenta a profissão do Radialista por meio da Medida Provisória nº 905/2019, que, ao instituir o Contrato do Trabalho Verde e Amarelo e alterar mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

Diz que a medida reduz direitos de trabalhadores brasileiros, busca desregulamentar várias profissões, atacando categorias específicas, como radialistas, jornalistas e publicitários. Em seu texto, a MP 905/2019 traz a revogação de artigos da Lei 6.615/1978, que prevêem a obrigação de registro para o exercício das atividades inerentes ao Radialista.

Já a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)  diz que há  inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

“Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias”, diz em nota.

Nas redes sociais, Raquel Lyra reafirma papel de Priscila Krause no governo

Por André Luis A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para reafirmar que a vice-governadora eleita, Priscila Krause, governará o estado junto dela. “Nossa parceria vem desde a nossa pré-campanha, campanha e agora durante o governo de transição. E quando eu não pude estar, Priscila assumiu a liderança de […]

Por André Luis

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para reafirmar que a vice-governadora eleita, Priscila Krause, governará o estado junto dela.

“Nossa parceria vem desde a nossa pré-campanha, campanha e agora durante o governo de transição. E quando eu não pude estar, Priscila assumiu a liderança de nossa campanha e comandou nossa eleição com cuidado e maestria. Por isso, a gente está se dividindo nas atribuições pra poder se multiplicar”, escreveu Raquel.

Ainda na postagem, Raquel destacou que está tranquila e confiante em ter Priscila como vice-governadora.

“Vai me ajudar muito a tocar um governo que tem como desafio enfrentar a pobreza, as desigualdades e gerar muitas oportunidades pro nosso Estado, sem deixar ninguém pra trás”, postou a governadora eleita, encerrando com um agradecimento: Muito obrigada, Priscila”.

Segundo o jornalista Magno Martins, a postagem de Raquel seria um pedido público de desculpas “já que ambas quase tiveram um grande estremecimento nesta semana que passou”.