Notícias

Lei sóbria: Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Por Nill Júnior

fantasia_ficha_limpa

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Outras Notícias

Almir Reis reúne advocacia pernambucana em ato de campanha

Inauguração do comitê e apresentação da chapa “Renova OAB” será a partir das 18h, no Recife Nesta quinta-feira (24), a advocacia pernambucana estará reunida em um evento de apoio à candidatura de Almir Reis e Fernanda Resende para à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O evento, marcado para às […]

Inauguração do comitê e apresentação da chapa “Renova OAB” será a partir das 18h, no Recife

Nesta quinta-feira (24), a advocacia pernambucana estará reunida em um evento de apoio à candidatura de Almir Reis e Fernanda Resende para à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O evento, marcado para às 18h, no comitê de campanha da chapa “Renova OAB”, na Rua Barreiros, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife.

“O encontro, que deve contar com a presença de advogados e advogadas de todo o estado, incluindo representantes das 29 subseccionais da OAB-PE, reforça a força da candidatura de Almir Reis, que na eleição do dia 18 de novembro concorre com o número 200. O candidato tem conseguido atrair apoios de diversos grupos da advocacia pernambucana, inclusive de escritórios e grupos que anteriormente apoiaram a gestão que está no comando da OAB-PE há mais de 20 anos”, destaca a assessoria.

“A advocacia pernambucana tem exigido uma gestão mais próxima, mais participativa, que realmente escute as demandas de toda a classe, especialmente da advocacia militante, dos jovens, das mulheres e daqueles que atuam nas cidades do interior pernambucano”, diz Almir Reis.

Segundo a assessoria: a chapa “Renova OAB” tem, entre suas bandeiras, o combate à morosidade da Justiça, o protagonismo feminino e a equidade de gênero, e a capacitação do jovem advogado para o mercado de trabalho, trazendo progresso e avanço para a advocacia interiorana, com transparência na condução da OAB-PE. 

A vice na chapa “Renova OAB”, Fernanda Resende, ressalta a importância de criar uma OAB mais democrática, plural e representativa. “Precisamos de uma OAB que inclua todas e todos, que promova equidade de gênero e que dê voz às mulheres advogadas, às advogadas mães e àqueles que enfrentam a dupla jornada, conciliando a vida pessoal com a profissional”, diz Fernanda Resende.

Almir destaca a falta de representatividade que as subseccionais do interior têm enfrentado e como sua gestão pretende mudar essa realidade. “Os advogados e advogadas do interior merecem ter espaço, merecem ser ouvidos e, acima de tudo, precisam ter apoio efetivo da OAB. É preciso compreender que as realidades são distintas dentro de um Estado tão grande, e nós vamos trabalhar para atender a todas as demandas da classe. Vamos mudar essa realidade”, diz.

Para Almir Reis, a sua candidatura tem se fortalecido por ser construída com base no diálogo entre diversas vertentes da advocacia. “Temos apoiadores que vieram de diferentes correntes, e isso só demonstra que nosso projeto é para todos. Temos o advogado que é autônomo, o advogado que faz parte de uma grande banca, a advogada mãe. Não se trata de um projeto individual, mas de uma proposta coletiva de renovação da OAB-PE”, ressalta o candidato.

Almir Reis critica a falta de clareza nas prestações de contas e no uso dos recursos da entidade. “Hoje, infelizmente, a advocacia pernambucana não tem acesso a informações claras sobre como os recursos são geridos. São quase R$ 50 milhões arrecadados todos os anos e que nós não sabemos o que é feito com esse dinheiro. Por que isso? Vamos implementar um portal de transparência acessível, para que todos possam conferir cada real arrecadado e gasto pela entidade”, diz.

Resultado da primeira chamada de aprovados no Sisutec é divulgado

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (7) o resultado da primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A lista dos aprovados pode ser consultada no site do programa. VEJA A LISTA DE APROVADOS Os candidatos aprovados devem procurar a instituição e fazer a matrícula entre quarta-feira (8) e […]

sem_titulo-1_1

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (7) o resultado da primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A lista dos aprovados pode ser consultada no site do programa.

VEJA A LISTA DE APROVADOS

Os candidatos aprovados devem procurar a instituição e fazer a matrícula entre quarta-feira (8) e sexta-feira (10). O resultado da segunda chamado será divulgado na terça-feira (14).

No primeiro dia do Sisutec, o MEC recebeu 49.651 inscritos e 92.719 inscrições. No penúltimo dia de inscrições, o sistema já tinha 164.412 inscritos e 309.550 inscrições até as 18h.

O início das aulas ocorre entre os dias 3 e 31 de agosto. Neste ano o Sisutec oferece 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

Cursos Técnicos: O Sisutec reúne vagas para cursos de ensino técnico tanto na rede pública quanto na privada. No caso da rede particular, se contemplado, o aluno terá bolsa de estudo.

A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Para concorrer, o aluno não pode ter tirado zero na redação.

Entre as vagas oferecidas nesta seleção, 85% serão destinadas para estudantes que, independentemente de renda per capita familiar, tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas, na condição de bolsista integral.

Além disso, metade dessas vagas serão reservadas para alunos com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Mas, para ocupar uma dessas vagas, não é permitido que o aluno continue matriculado em outro curso técnico de nível médio ou superior, ou curso de graduação, em instituições públicas ou privadas como bolsista.

O Sisutec tem um modelo parecido ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado pelo MEC para selecionar alunos para vagas em cursos de graduação. Pela internet, os estudantes que fizeram o Enem usam seus dados do exame (número de inscrição e senha) para se inscreverem no sistema. Lá, poderão escolher até duas opções de cursos, dentro das modalidades de concorrência (ampla concorrência ou pelas cotas).

Solidão e São José do Egito antecipam pagamento de dezembro

As prefeituras de São José do Egito e Solidão anunciaram, nesta quinta-feira (23), o pagamento antecipado do mês de dezembro aos servidores municipais. Em São José do Egito o pagamento de Natal foi liberado para todas as secretarias e segundo a Secretaria de Finanças o dinheiro já está na conta de todo o funcionalismo. Em […]

As prefeituras de São José do Egito e Solidão anunciaram, nesta quinta-feira (23), o pagamento antecipado do mês de dezembro aos servidores municipais.

Em São José do Egito o pagamento de Natal foi liberado para todas as secretarias e segundo a Secretaria de Finanças o dinheiro já está na conta de todo o funcionalismo.

Em Solidão, hoje foi antecipado o pagamento para os efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. No dia 30 recebem todos os contratados.

Veja a nota do PT nacional pela morte de Manoel Santos

O Partido dos Trabalhadores externa sua consternação pela morte do líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Manoel José dos Santos, neste domingo (19). Casado e pai de quatro filhos, Manoel morreu aos 63 anos em batalha contra um câncer. Manoel foi eleito em 2014 com 55.310 votos. Filho de pequenos […]

posse-manoel-santos-08-usada-no-site2

O Partido dos Trabalhadores externa sua consternação pela morte do líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Manoel José dos Santos, neste domingo (19). Casado e pai de quatro filhos, Manoel morreu aos 63 anos em batalha contra um câncer.

Manoel foi eleito em 2014 com 55.310 votos. Filho de pequenos agricultores, o deputado teve sua trajetória política ligada à questão agrária.

Foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o primeiro secretário rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dirigente-fundador do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

Manoel-Santos-04

O Partido dos Trabalhadores se solidariza com a família de Manoel dos Santos nesse momento de inconsolável dor.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), emitiu nota de pesar em que lamenta a perda do amigo e companheiro de lutas. O senador ressaltou a abnegação de Manoel ao colocar, inúmeras vezes, a vida em risco para defender os trabalhadores rurais.

Leia a íntegra da nota do senador Humberto Costa:

“Foi com imensa tristeza que recebi a notícia da morte do deputado estadual Manoel Santos. Mané, como costumava chamar, além de um amigo e companheiro de lutas sempre foi um exemplo. Ao longo de sua trajetória política, não foram poucas as vezes que vi Mané colocar em risco a sua própria vida para defender os trabalhadores rurais.

Manoel era negro, agricultor e começou a trabalhar cedo no campo. Dedicou a sua vida a defender aqueles que como ele enfrentaram as dificuldades para viver da agricultura familiar no País. O deputado foi um dos fundadores da CUT e do PT no Estado e foi um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Assembleia Legislativa, onde sempre teve uma atuação de destaque, sabendo cobrar quando necessário, mas também negociar e defender aquilo que é importante.

Manoel deixará uma lacuna na política e uma grande saudade.”

João Campos participa de jantar com Lula

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), será uma das figuras políticas pernambucanas que irá à mesa com o ex-presidente Lula (PT) neste domingo durante jantar que será realizado no Palácio do Campo das Princesas. Um dos objetivos da visita do líder petista é tentar uma reaproximação entre PT e PSB em Pernambuco visando as […]

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), será uma das figuras políticas pernambucanas que irá à mesa com o ex-presidente Lula (PT) neste domingo durante jantar que será realizado no Palácio do Campo das Princesas.

Um dos objetivos da visita do líder petista é tentar uma reaproximação entre PT e PSB em Pernambuco visando as eleições de 2022.

Em entrevista ao jornal O GLobo, João Campos, além de confirmar sua presença,  também deixou claro que continua sendo a favor de candidatura própria do PSB no estado.

Com Lula ressurgindo como um dos principais nomes para o pleito de 2022, está sendo ensaiada uma reaproximação entre PT e PSB em Pernambuco, o que pode ser selado com a vinda do ex-presidente no próximo domingo durante jantar com integrantes da sigla socialista.

Mas essa é uma investida que divide opiniões dentro dos dois partidos. O deputado e presidente estadual do PT, Doriel Barros, já afirmou em entrevista ao Diario que o partido tem condições favoráveis para lançar uma candidatura própria em Pernambuco.

Do outro lado, figuras como o deputado federal Milton Coelho (PSB) acredita que o PSB não abrirá mão de seu protagonismo no estado, opinião partilhada pelo próprio João Campos, que não se mostra favorável a uma reaproximação com os petistas.

“A eleição é em 22, que é o ano da disputa eleitoral, e aí deverá ser discutida pelos partidos. E eu já registrei minha posição de que o PSB deve ter protagonismo e deve apresentar uma candidatura própria. É o melhor cenário que observo.”, disse o prefeito em entrevista a O Globo.

Campos também comentou que o encontro com o presidente Lula não terá como prioridade as eleições de 2022, mas sim o cenário pandêmico que ainda assola o país.

“Estarei presente no jantar com o ex-presidente Lula, aqui no Recife. Tenho certeza que a pauta não será eleição. A conversa é sobre o momento desafiador que o país passa”, destacou.

“A pandemia ainda está registrando um número elevado de óbitos por dia no país, o desemprego atinge mais de 14 milhões de brasileiros e temos o desafio de enfrentar iniciativas anti-democráticas quase diariamente”.

Comumente, em visitas a Pernambuco, Lula encontra a família do ex-governador do estado pernambucano Eduardo Campos (PSB), com quem nutria amizade.

De acordo com informações de O Globo, a esposa de Eduardo e mãe de João Campos, Renata Campos, não comparecerá ao jantar promovido pelo governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, que é um dos nomes dentro da sigla favorável à aliança com o PT. Câmara, inclusive, já teve seu nome especulado para compor uma chapa com Lula em 2022.

Completando sua agenda pelo Nordeste, após passagem por Pernambuco, Lula também visitará Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.