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Lei sóbria: Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Por Nill Júnior

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Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Outras Notícias

Diversidade de alvos expõe exaustão da política

Do blog de Josias de Souza Os chamados homens públicos poucas vezes estiveram tão por baixo. O principal movimento político do país é extraparlamentar. Usa as ruas como tribuna. Nesse ambiente, congressistas e governantes são vistos como meros homens de ben$. E a única unanimidade positiva é Sérgio Moro, um juiz de primeiro grau que virou popstar por colocar […]

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Do blog de Josias de Souza

Os chamados homens públicos poucas vezes estiveram tão por baixo. O principal movimento político do país é extraparlamentar. Usa as ruas como tribuna. Nesse ambiente, congressistas e governantes são vistos como meros homens de ben$. E a única unanimidade positiva é Sérgio Moro, um juiz de primeiro grau que virou popstar por colocar atrás das grades a oligarquia corrupta e corruptora do país.

A multiplicidade de alvos dos protestos deste domingo é reveladora do ponto a que chegou a política brasileira. Além de Dilma e Lula, os manifestantes miraram em personagens que estão pendurados na linha de sucessão da República: o pluri-investigado Renan Calheiros e o réu Eduardo Cunha, presidentes do Senado e da Câmara. Hostilizaram também gente como o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin, alternativas presidenciais do PSDB.

Quer dizer: os brasileiros sublevados querem se livrar do governo que levou ao caldeirão os ingredientes que dissolvem a paciência nacional —paralisia política, asfixia econômica e degradação moral. Mas não parece haver grande disposição para aceitar personagens inaceitáveis e arranjos precários.

A onda de protestos deste domingo expôs dois extremos que ajudam a entender os meandros da crise que carcome o mandato de Dilma. Numa ponta, o juiz-celebridade que escancara, a partir de uma vara periférica de Curitiba, as vigarices do poder federal. Noutra extremidade, a política vista como um conto do vigário em que o país já não admite cair.

Ao fundo, uma sociedade com enorme dificuldade para discernir os políticos piores dos melhores num ambiente em que todos os gatunos ficaram ainda mais pardos.

Flores e Carnaíba lideram chuvas do fim de semana no Pajeú

Em Itapetim e Brejinho não choveu Em quase todos os municípios da região do Pajeú choveu no último final de semana. Segundo levantamento do Afogados On Line, com base em dados do IPA, apenas nos municípios de Brejinho e Itapetim não houve registro de chuvas. As cidades onde mais houve chuvas foram Flores (104,2 mm), […]

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Em Itapetim e Brejinho não choveu

Em quase todos os municípios da região do Pajeú choveu no último final de semana. Segundo levantamento do Afogados On Line, com base em dados do IPA, apenas nos municípios de Brejinho e Itapetim não houve registro de chuvas.

As cidades onde mais houve chuvas foram Flores (104,2 mm), Carnaíba (103 mm), Triunfo (93,5 mm), Quixaba (83,2 mm), Santa Cruz da Baixa verde (78 mm) e Tabira (61 mm).

Com chuvas intermediárias estiveram as cidades de Solidão (49,8 mm), Serra Talhada (43,1 mm), Calumbi (41,9 mm), (Ingazeira  40 mm), Tuparetama (24 mm), Afogados da Ingazeira (23 milímetros), Iguaracy (21 mm), Santa Terezinha (11 mm) e São José do Egito (7 mm).

No time das cidades com zero de chuvas, Brejinho e Itapetim, justamente cidades onde há colapso de água.

Reservatórios não pegaram água: Segundo Washington Jordão, chefe do setor de distribuição da Compesa, a má notícia é que, apesar das chuvas, os reservatórios que mais necessitam de água ainda não ganharam volume de água.

A Barragem do Rosário, com menos de 3,5% de sua capacidade, não recebeu nada. Salvaram-se nesta lista as barragens de Solidão e Jabitacá.

 

Sepultamento de Júnior de Bico acontece nesta quinta-feira em Carnaíba

O corpo do Carnaibano José Luiz de Vasconcelos Junior, de 30 anos, conhecido como Junior de Bico, vitima de de acidente de trânsito no dia 20 de Setembro na PE 320 entre Flores e Carnaiba na altura do sitio Sarafina, em Flores, chegou do IML Recife nas ultimas horas da noite desta quarta feira 07, […]

3O corpo do Carnaibano José Luiz de Vasconcelos Junior, de 30 anos, conhecido como Junior de Bico, vitima de de acidente de trânsito no dia 20 de Setembro na PE 320 entre Flores e Carnaiba na altura do sitio Sarafina, em Flores, chegou do IML Recife nas ultimas horas da noite desta quarta feira 07, dezessete dias após a tragédia que vitimou seis vidas.

O corpo está sendo velado na residência de sua mãe, à margem da Barragem do Chinelo, sitio Lagoinha, zona rural de Carnaiba e será sepultado às 09h00 da manhã desta quinta feira 08 no Cemitério São Judas Tadeu, em Carnaiba.

As outras duas vitimas Livia Marilac Barbosa e Thainá Silva, que seguiam com o mesmo em uma S10 sentido Flores/Carnaiba ainda continuam sem previsão de liberação do IML. (Por Cauê Rodrigues).

Tupanatinga é mais um município com ação de cassação de prefeito eleito

Assim como Arcoverde, Venturosa e Pedra, a cidade de Tupanatinga também tem um segundo turno das eleições de outubro acontecendo nos tribunais eleitorais. No momento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) corre na 143ª Zona Eleitoral de Itaíba, que tem como titular a juíza Luciana Dambroski Cavalcanti, por abuso de poder político, econômico e […]

Assim como Arcoverde, Venturosa e Pedra, a cidade de Tupanatinga também tem um segundo turno das eleições de outubro acontecendo nos tribunais eleitorais.

No momento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) corre na 143ª Zona Eleitoral de Itaíba, que tem como titular a juíza Luciana Dambroski Cavalcanti, por abuso de poder político, econômico e compra de voto contra o prefeito eleito Professor Ronaldo (PP), seu vice Regis da Saúde e o atual prefeito, Silvio Roque (PP). As informações são do Folha das Cidades.

Protocolada pelo Partido Social Democrático (PSD), a ação alega a ocorrência de uso indevido da máquina pública, distribuição de benefícios materiais a eleitores, realização de propaganda antecipada e utilização de bens públicos para finalidades eleitorais. 

O PSD chegou a pedir a suspensão imediata do diploma do prefeito eleito e outros que constam da ação, mas no último dia 3 de dezembro a juíza Luciana Dambroski negou.

“Predomina na jurisprudência eleitoral o entendimento de que impedir a diplomação de candidatos eleitos, sem que haja uma análise completa e detalhada das provas apresentadas em AIJE contra os investigados, desafia a soberania da vontade popular, antecipando eventual sanção de cassação de diplomas sem a devida comprovação de ilícitos eleitorais sob o amparo do contraditório e da ampla defesa”, afirmou ela em sua decisão.

Na mesma sentença, a juíza da 143ª Zona Eleitoral, Luciana Dambroski Cavalcanti, determina o regular prosseguimento da ação, com a notificação dos investigados para apresentação de defesa no prazo legal. Na lista estão o prefeito eleito, Professor Ronaldo (José Ronaldo da Silva), o atual prefeito Silvio Roque (Severino Soares dos Santos); o vice-prefeito eleito, Regis da Saúde (Reginaldo Rodrigues); Rosa Maria Gomes Lima Soares e Jefferson dos Santos Belém. 

Raquel anuncia R$ 5 milhões para o projeto de duplicação da BR 232 até Arcoverde

A governadora Raquel Lyra assinou a autorização de licitação para o projeto de duplicação e restauração da BR-232, de São Caetano a Arcoverde. “Em uma primeira etapa, a duplicação da BR-232 vai até Arcoverde e nós já estamos trabalhando no projeto para realizar essa obra tão sonhada”, disse. A duplicação da BR-232 até Arcoverde contemplará […]

A governadora Raquel Lyra assinou a autorização de licitação para o projeto de duplicação e restauração da BR-232, de São Caetano a Arcoverde.

“Em uma primeira etapa, a duplicação da BR-232 vai até Arcoverde e nós já estamos trabalhando no projeto para realizar essa obra tão sonhada”, disse.

A duplicação da BR-232 até Arcoverde contemplará uma extensão de 102,2 quilômetros. O projeto da duplicação terá um custo de R$ 4,98 milhões. Após essa fase, o governo irá planejar a realização da obra.

Segundo Raquel, ela ficou responsável pela elaboração do projeto, onde serão investidos R$ 5 milhões. “Eu fiquei responsável por fazer o projeto de duplicação, que nesta primeira etapa traz a BR 232 até Arcoverde. São cinco milhões de reais de investimentos para poder fazer o projeto. E o projeto pronto a gente vai poder incluir e pedir ao presidente para inclusão no novo ciclo do PAC”, anunciou a governadora.

Ela explicou que após o projeto ficar pronto será feita a solicitação da inclusão do trecho na segunda etapa do PAC. Concluída essa etapa, será a vez da elaboração do projeto de duplicação até Serra Talhada.

“Em seguida, terminado esse projeto, a gente já começa o outro projeto, que é fazer o projeto de duplicação de Arcoverde até a cidade de Serra Talhada, um sonho de tantos pernambucanos e todos aqueles que passam por Pernambuco para poder chegar aos seus estados, para poder andar numa estrada mais segura e não ter o risco de perder o seu direito de ir e vir com tantas mortes que acontecem porque uma via simples precisa de muitas ultrapassagens”, afirmou.

Ela também anunciou a ordem de reinício de serviço para recuperação e adequação da PE-265, de Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho e a ordem de serviço para construção do Sistema de Abastecimento de Água Rural da Comunidade de Campo de Aviação em Pesqueira (SISAR Moxotó).

Para a recuperação e a adequação da PE-265 que serão reiniciadas, com investimento de R$ 43 milhões. O trecho terá uma extensão de 46,4 quilômetros. E para ampliar o acesso à água para 57 famílias, a construção do SISAR Moxotó tem valor aproximado de R$ 575 mil. O prazo de execução será em torno de 120 dias.