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Lei Aldir Blanc: Governo Federal divulga cronograma de pagamento

Por André Luis

Pagamento será divido em lotes, mas burocracia na regulamentação Federal engessa municípios e dificulta acesso ao dinheiro.

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, informou nesta sexta-feira (21), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  que o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultural, divulgou o cronograma de pagamento da Lei Aldir Blanc.

Os pagamentos serão divididos em lotes:

Lote 01 – Planos de ação aprovados até o dia 1 de setembro, recebem no dia 11 do mesmo mês;

Lote 02 – Planos de ação aprovados de 02 a 16 de setembro, recebem no dia 26 do mesmo mês;

Lote 03 – Planos de ação aprovados de 17 de setembro a 1 de outubro, recebem no dia 11 de outubro;

Lote 04 – Planos de ação aprovados de 2 de outubro até 16 do mesmo mês, recebem no dia 26 de outubro.

Segundo Edygar, o cronograma dificulta ainda mais a situação dos municípios, que podem acabar ficando sem receber a verba por não conseguir atender aos prazos estipulados.

Mais cedo, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, já havia comentado em entrevista ao repórter Celso Brandão, sobre o engessamento dos municípios causado pela regulamentação da Lei pelo Governo Federal.

Patriota destacou que o socorro emergencial as pessoas que promovem e fazem cultura no Brasil foi aguardada com grande expectativa, mas que a Lei que foi concebida com esse espirito no Congresso Nacional, demorou muito tempo para ser regulamentada pelo Ministério do Turismo – A regulamentação saiu no dia 18 de agosto passado.

“A burocracia vem de tal forma que engessa muito os municípios e o próprio artista para seguir todas essas regras rígidas que acabaram de publicar”, destacou Patriota.

“A regulamentação do Governo Federal, atrapalha muito, porque nós não podemos regulamentar algo que é apropriado para a nossa realidade de cultura, que vá ao encontro do que o Federal já fez e o Estado vai fazer ainda. Então precisamos esperar o Estado para tentar complementar aqui. Agora, é complementar ou suprir alguma coisa vazia, não podemos botar diferente do que já vem, eles engessaram de tal forma que não deixa muito espaço para que o município faça algo mais adequado que garanta a inclusão das pessoas” desabafou Patriota.

Prazos – Uma das grandes preocupações, é com relação aos prazos estipulados pelo Governo Federal. Os estados têm cento e vinte dias, já os municípios, sessenta dias, após o Plano de Ação ser aprovado para realizar o pagamento. 

Patriota informou que participou de uma reunião com a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde surgiu uma sugestão, endossada pela Amupe, que se o município não conseguir resolver toda a burocracia dentro dos prazos estipulados, o Estado tente suprir, já que o dinheiro será devolvido inicialmente para o Estado.

A questão dos prazos é realmente um calo no pé dos municípios. Edygar informou que existem alguns que ainda nem o Cadastro Cultural, iniciaram.

“Nos que estamos com os trabalhos avançados, estamos prevendo entrar no Lote 04. Vamos tentar correr o máximo possível para entrar no Lote 03”, informou.

Afogados da Ingazeira vai receber R$ 284.716,00, da Lei Aldir Blanc, para distribuir entre os fazedores de cultura do município.

Outras Notícias

Decisão de Rubinho praticamente crava manutenção da chapa Sandrinho e Daniel

A decisão de desistir da disputa pela vice e de qualquer cargo eletivo por Rubinho do São João tem um grande favorecido: o atual vice, Daniel Valadares, do MDB. Daniel já era tido como favorito para a repetição da chapa com Sandrinho Palmeira, mas enfrentava uma disputa interna, com Rubinho buscando o espaço, inclusive com […]

A decisão de desistir da disputa pela vice e de qualquer cargo eletivo por Rubinho do São João tem um grande favorecido: o atual vice, Daniel Valadares, do MDB.

Daniel já era tido como favorito para a repetição da chapa com Sandrinho Palmeira, mas enfrentava uma disputa interna, com Rubinho buscando o espaço, inclusive com apoio de alguns vereadores.

Sem Rubinho no páreo, não deve haver grande resistência ao seu nome. Vicentinho disse também disputar a indicação para a vice, mas também pode recuar.

O outro  nome cotado, Madalena Leite, esposa de José Patriota, já externou não encarar essa possibilidade, apesar do suposto desejo do Deputado e marido. Também porque abriria uma fissura desnecessária com o ex-prefeito e pai de Daniel, Totonho Valadares. Assim, terreno livre para Daniel.

Tadeu Alencar: debate sobre Pacto Federativo não será frustrante como o da Reforma Política

O Deputado Tadeu Alencar disse falando aos blogueiros na Rádio Pajeú que não teve frustração pessoal com o debate sobre a Reforma Política, que culminou com a aprovação de um texto que em nada acrescentou com o que se esperava de forma mais ampla para o debate. Tadeu afirmou ao contrário, que apesar de um […]

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O Deputado Tadeu Alencar disse falando aos blogueiros na Rádio Pajeú que não teve frustração pessoal com o debate sobre a Reforma Política, que culminou com a aprovação de um texto que em nada acrescentou com o que se esperava de forma mais ampla para o debate.

Tadeu afirmou ao contrário, que apesar de um debate tão amplo puxado por deputados como ele ter terminado da forma como terminou, acredita ter cumprido sua parte. “Não houve uma frustração pessoal. Foi uma frustração dos avanços que poderíamos ter e não pudemos, para favorecer a outras classes da sociedade puderem se candidatar, por exemplo”.

E continuou: “Tínhamos alguns objetivos como reduzir a influência do poder econômico, o que o Supremo fez ao proibir as doações privadas a campanhas. O que faz uma empresa como a JBS doar R$ 300 milhões a diversas campanhas ? “ – questionou.

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Tadeu diz entretanto que no debate sobre o Pacto Federativo a discussão tem mais perspectivas de andar e avançar.  Ele defende a necessidade de se repactuar a distribuição de recursos federais, que hoje são distribuídos de forma desigual, com 70% do dinheiro ficando com a União e apenas 30% repassados aos estados e municípios. “Os municípios estão sacrificados”.

Tadeu, que está em Audiência Pública sobre o tema em Serra Talhada, acredita que como é uma demanda mais unificada, não haverá frustrações ou interrupção do debate. “É um debate que terá um rito bem diferente do em torno da Reforma Política”.

Clique abaixo e ouça o que disse Tadeu Alencar:

Ato vai cobrar melhorias urgentes no Hospital Regional de Arcoverde

Fotos: Assessoria de Luciano Pacheco A situação do  Hospital Regional de Arcoverde será debatida em  ato público que está sendo convocado para esta sexta-feira na cidade. O evento acontecerá em frente ao Hospital, a partir das nove horas e visa, além de protestar contra a situação da unidade, cobrar do governo do estado e da […]

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Fotos: Assessoria de Luciano Pacheco

A situação do  Hospital Regional de Arcoverde será debatida em  ato público que está sendo convocado para esta sexta-feira na cidade.

O evento acontecerá em frente ao Hospital, a partir das nove horas e visa, além de protestar contra a situação da unidade, cobrar do governo do estado e da prefeita de Arcoverde atitudes quanto a melhoria dos serviços que não vem atendendo decentemente a população.

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Segundo fotos enviadas ao blog, pacientes deitados no chão, espalhados por corredores, falta de copos descantáveis para medicar pacientes e superlotação com poucos médicos tem agravado ainda mais a situação.

O alerta foi feito pelo vereador Luciano Pacheco (PSD), durante a última sessão da Câmara de Vereadores.

“É lamentável que o governador Paulo Câmara (PSB) já tenha vindo aqui várias vazes jantar na nova casa da prefeita e nunca trouxe uma solução para o problema do HRA. E a prefeita que nunca se pronunciou sobre isso, cala-se, não protesta, e a população mais pobre que não tem plano de saúde, é quem sofre”, disse o parlamentar.

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Amupe homenageia Carnaubeira da Penha por 100% de alfabetização na idade certa

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) homenageou durante o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado nos dias 27 e 28 de abril, o município de Carnaubeira da Penha, única cidade de Pernambuco que atingiu 100% das crianças alfabetizadas na idade certa. O presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, entregou uma placa nas […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) homenageou durante o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado nos dias 27 e 28 de abril, o município de Carnaubeira da Penha, única cidade de Pernambuco que atingiu 100% das crianças alfabetizadas na idade certa.

O presidente da entidade e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, entregou uma placa nas mãos do prefeito Elizinho Soares.

“Esta homenagem reconhece um trabalho de suma importância para o futuro dos municípios: o investimento em educação. A Amupe é uma grande entusiasta dessas ideias, e a gente quer que Carnaubeira da Penha sirva de inspiração e exemplo para outros municípios, para que no futuro outros municípios também sejam homenageados”, frisou Pedro Freitas.

Entre as ações adotadas pelo município para alcançar a alfabetização de 100% das crianças na idade certa estão o fortalecimento da educação de base, com investimentos direcionados à creche e à pré-escola, o trabalho contínuo de desenvolvimento da leitura e da escrita nas salas de aula, a formação de uma equipe gestora focada em resultados e a valorização de professores com perfil alfabetizador nas turmas iniciais.

Além disso, segundo a Secretaria Municipal de Educação, a estratégia também esteve centrada em práticas pedagógicas consistentes, acompanhamento do processo de aprendizagem e no compromisso coletivo de toda a rede municipal com a alfabetização das crianças.

O prefeito Elizinho celebrou a homenagem. “Essa conquista tem muitas mãos e muitos corações envolvidos. Ela pertence aos nossos professores, gestores, coordenadores, zeladores, merendeiras, motoristas, equipes de apoio e a todos que fazem parte da rede municipal de ensino e constroem diariamente uma educação de excelência”, enfatizou.

Bolsonaro confirma ingresso no PSL de Bivar

O presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), confirmou  que foi “firmado um acordo com o presidenciável Jair Bolsonaro” e que ele será candidato do partido à Presidência da República. O deputado Jair Bolsonaro confirmou a migração do PEN?Patriotas e já fala como pré-candidato pela legenda. O encontro confirmou a disposição de Bivar em “ceder” […]

O presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), confirmou  que foi “firmado um acordo com o presidenciável Jair Bolsonaro” e que ele será candidato do partido à Presidência da República.

O deputado Jair Bolsonaro confirmou a migração do PEN?Patriotas e já fala como pré-candidato pela legenda.

O encontro confirmou a disposição de Bivar em “ceder” a legenda para Bolsonaro. “Existem mais semelhanças do que diferenças entre Bolsonaro e o nosso pensamento liberal. É um orgulho tê-lo ao nosso lado”.

Integrantes do Livres, grupo que atuava dentro do PSL e repudiava a presença de Bolsonaro, por considerá-lo um candidato fisiológico e conservador demais, deve anunciar a desfiliação em massa até a próxima segunda-feira.

O presidente do PEN/Patriota, Adilson Barroso afirmou que ainda não recebeu um telefonema de Bolsonaro confirmando a desistência de se candidatar pelo Patriota. “Se isso for confirmado, sei que Deus guardará o melhor para nós. Bolsonaro sabe que no meu partido ele tinha 100% de chances de ser eleito Presidente da República”, completou.