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Lei Aldir Blanc: Governo Federal divulga cronograma de pagamento

Por André Luis

Pagamento será divido em lotes, mas burocracia na regulamentação Federal engessa municípios e dificulta acesso ao dinheiro.

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, informou nesta sexta-feira (21), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  que o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultural, divulgou o cronograma de pagamento da Lei Aldir Blanc.

Os pagamentos serão divididos em lotes:

Lote 01 – Planos de ação aprovados até o dia 1 de setembro, recebem no dia 11 do mesmo mês;

Lote 02 – Planos de ação aprovados de 02 a 16 de setembro, recebem no dia 26 do mesmo mês;

Lote 03 – Planos de ação aprovados de 17 de setembro a 1 de outubro, recebem no dia 11 de outubro;

Lote 04 – Planos de ação aprovados de 2 de outubro até 16 do mesmo mês, recebem no dia 26 de outubro.

Segundo Edygar, o cronograma dificulta ainda mais a situação dos municípios, que podem acabar ficando sem receber a verba por não conseguir atender aos prazos estipulados.

Mais cedo, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, já havia comentado em entrevista ao repórter Celso Brandão, sobre o engessamento dos municípios causado pela regulamentação da Lei pelo Governo Federal.

Patriota destacou que o socorro emergencial as pessoas que promovem e fazem cultura no Brasil foi aguardada com grande expectativa, mas que a Lei que foi concebida com esse espirito no Congresso Nacional, demorou muito tempo para ser regulamentada pelo Ministério do Turismo – A regulamentação saiu no dia 18 de agosto passado.

“A burocracia vem de tal forma que engessa muito os municípios e o próprio artista para seguir todas essas regras rígidas que acabaram de publicar”, destacou Patriota.

“A regulamentação do Governo Federal, atrapalha muito, porque nós não podemos regulamentar algo que é apropriado para a nossa realidade de cultura, que vá ao encontro do que o Federal já fez e o Estado vai fazer ainda. Então precisamos esperar o Estado para tentar complementar aqui. Agora, é complementar ou suprir alguma coisa vazia, não podemos botar diferente do que já vem, eles engessaram de tal forma que não deixa muito espaço para que o município faça algo mais adequado que garanta a inclusão das pessoas” desabafou Patriota.

Prazos – Uma das grandes preocupações, é com relação aos prazos estipulados pelo Governo Federal. Os estados têm cento e vinte dias, já os municípios, sessenta dias, após o Plano de Ação ser aprovado para realizar o pagamento. 

Patriota informou que participou de uma reunião com a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde surgiu uma sugestão, endossada pela Amupe, que se o município não conseguir resolver toda a burocracia dentro dos prazos estipulados, o Estado tente suprir, já que o dinheiro será devolvido inicialmente para o Estado.

A questão dos prazos é realmente um calo no pé dos municípios. Edygar informou que existem alguns que ainda nem o Cadastro Cultural, iniciaram.

“Nos que estamos com os trabalhos avançados, estamos prevendo entrar no Lote 04. Vamos tentar correr o máximo possível para entrar no Lote 03”, informou.

Afogados da Ingazeira vai receber R$ 284.716,00, da Lei Aldir Blanc, para distribuir entre os fazedores de cultura do município.

Outras Notícias

Segundo o Ibope Aécio tem 51% e Dilma 49% dos votos válidos

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, […]

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Aécio tem 45% e Dilma, 43%, em ambas as pesquisas, o que configura um empate técnico dentro do limite da margem de erro.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios entre os dias 12 e 14 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01097/014.

Deputado Zeca Cavalcanti alerta para desestruturação de órgãos federais

“A bancada do nordeste na Câmara não pode permitir o sucateamento da Codevasf, Dnocs e da Sudene. Os parlamentares nordestinos precisam defender, no Plenário da Câmara, ações que garantam o desenvolvimento do semiárido”. Esta foi a declaração do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), dada hoje (09.07), ao avaliar o resultado das cinco audiências públicas realizadas pela […]

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“A bancada do nordeste na Câmara não pode permitir o sucateamento da Codevasf, Dnocs e da Sudene. Os parlamentares nordestinos precisam defender, no Plenário da Câmara, ações que garantam o desenvolvimento do semiárido”.

Esta foi a declaração do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), dada hoje (09.07), ao avaliar o resultado das cinco audiências públicas realizadas pela Comissão, durante o primeiro semestre de 2015.

Zeca Cavalcanti destacou a importância da união da bancada do Nordeste para fortalecer os órgãos federais que desenvolvem ações de convivência com a seca no semiárido nordestino.

“Defender o fortalecimento do banco do Nordeste é uma bandeira do nosso mandato”, ressaltou o parlamentar em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), com o diretor da Associação de Municípios de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa;, e o Especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávio José d Castro Filho, para debater o abastecimento hídrico e a convivência com a seca.

Padre Fabrício Timóteo encerra Festa em Piedade do Ouro

O Distrito de Piedade do Ouro viveu, neste sábado (11) o encerramento da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade 2025. O evento contou com a presença do Padre Fabrício Timóteo, que encerrou a programação com um show de louvor e espiritualidade. Antes da apresentação, o público participou da Santa Missa na Igreja Nossa Senhora […]

O Distrito de Piedade do Ouro viveu, neste sábado (11) o encerramento da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade 2025.

O evento contou com a presença do Padre Fabrício Timóteo, que encerrou a programação com um show de louvor e espiritualidade.

Antes da apresentação, o público participou da Santa Missa na Igreja Nossa Senhora da Piedade e assistiu à exibição do filme “A Torre de Itapetim”, produzido pelo jornalista e cineasta Jéfferson Sousa, que retrata a construção da torre da Igreja Matriz de São Pedro.

A festa teve início na última quarta-feira (08) e contou com uma programação diversificada, reunindo manifestações culturais e shows musicais. Na abertura, houve apresentação do Grupo de Dança da Secretaria de Cultura e show com Wanessa Messias. Na quinta-feira, a animação ficou por conta de Júlio Farra. Já na sexta, o público acompanhou as apresentações de Doutorzin, Cavalo de Pau e Juarez. O encerramento, no sábado, ficou marcado pela mensagem de fé e emoção do Padre Fabrício.

A programação religiosa segue até o dia 17 de outubro, com celebrações na Igreja de Nossa Senhora da Piedade, mantendo viva a devoção e a tradição do povo da localidade.

O evento foi realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de valorizar as manifestações culturais e fortalecer as tradições do município.

Estiveram presentes no encerramento a prefeita Aline, seu esposo Robson Bento, o vice-prefeito Chico, o ex-prefeito Adelmo, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e equipe, o presidente da Câmara Júnio Moreira, os vereadores Romão, Alexandre, Cleubia e Carlos Nunes, além de secretários, diretores municipais e outras lideranças.

Gilson Bento comemora pontuação de Brejinho no Índice Firjan de Gestão Fiscal

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), comemorou nas redes sociais os dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que classifica o município como excelente em termos de gestão fiscal. Segundo dados da Firjan, mais de 60% dos municípios do Pajeú apresentam situação fiscal difícil ou crítica. […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), comemorou nas redes sociais os dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que classifica o município como excelente em termos de gestão fiscal.

Segundo dados da Firjan, mais de 60% dos municípios do Pajeú apresentam situação fiscal difícil ou crítica. O levantamento dos indicadores de gestão fiscal dos municípios na região do Pajeú é referente ao ano de 2022, e classifica os municípios em quatro categorias: Crítica, difícil, boa e excelente, em uma escala que vai de 0 a 1.

“Nossa cidade de Brejinho é um dos municípios com a classificação “excelente”, mostrando uma saúde financeira robusta. Esse resultado é fruto de muito trabalho e dedicação, é fruto de uma gestão que trabalha com muita responsabilidade pelo progresso de Brejinho”, destaca Bento.

Identificadas vítimas de grave acidente na BR 232, em Sertânia

Foram identificadas as vítimas fatais do grave acidente na noite deste domingo (5) por volta das sete da noite nas imediações da ponte do Riacho Seco, no quilômetro 275 da BR-232. Foi nas proximidades do povoado de Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia.  Os veículos envolvidos eram um Chevette placa KFU-2602 e um Gol placa […]

Foram identificadas as vítimas fatais do grave acidente na noite deste domingo (5) por volta das sete da noite nas imediações da ponte do Riacho Seco, no quilômetro 275 da BR-232.

Foi nas proximidades do povoado de Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia.  Os veículos envolvidos eram um Chevette placa KFU-2602 e um Gol placa MYA 8801.

O Chevete estava sendo conduzido por José Marcos de Melo Silva, 30 anos e o Gol, por Júlio César Gomes da Silva, 23 anos de idade. Ambos faleceram no local.

A PRF informou em nota que socorreu Railane Batista da Silva, esposa do condutor do Gol para o hospital Regional de Arcoverde.  No Chevette estava apenas o motorista.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros e o IC estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso. O choque foi frontal, em área de faixa contínua. Um dos veículos invadiu a mão contrária.