Notícias

Lei Aldir Blanc: Governo Federal divulga cronograma de pagamento

Por André Luis

Pagamento será divido em lotes, mas burocracia na regulamentação Federal engessa municípios e dificulta acesso ao dinheiro.

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, informou nesta sexta-feira (21), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  que o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultural, divulgou o cronograma de pagamento da Lei Aldir Blanc.

Os pagamentos serão divididos em lotes:

Lote 01 – Planos de ação aprovados até o dia 1 de setembro, recebem no dia 11 do mesmo mês;

Lote 02 – Planos de ação aprovados de 02 a 16 de setembro, recebem no dia 26 do mesmo mês;

Lote 03 – Planos de ação aprovados de 17 de setembro a 1 de outubro, recebem no dia 11 de outubro;

Lote 04 – Planos de ação aprovados de 2 de outubro até 16 do mesmo mês, recebem no dia 26 de outubro.

Segundo Edygar, o cronograma dificulta ainda mais a situação dos municípios, que podem acabar ficando sem receber a verba por não conseguir atender aos prazos estipulados.

Mais cedo, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, já havia comentado em entrevista ao repórter Celso Brandão, sobre o engessamento dos municípios causado pela regulamentação da Lei pelo Governo Federal.

Patriota destacou que o socorro emergencial as pessoas que promovem e fazem cultura no Brasil foi aguardada com grande expectativa, mas que a Lei que foi concebida com esse espirito no Congresso Nacional, demorou muito tempo para ser regulamentada pelo Ministério do Turismo – A regulamentação saiu no dia 18 de agosto passado.

“A burocracia vem de tal forma que engessa muito os municípios e o próprio artista para seguir todas essas regras rígidas que acabaram de publicar”, destacou Patriota.

“A regulamentação do Governo Federal, atrapalha muito, porque nós não podemos regulamentar algo que é apropriado para a nossa realidade de cultura, que vá ao encontro do que o Federal já fez e o Estado vai fazer ainda. Então precisamos esperar o Estado para tentar complementar aqui. Agora, é complementar ou suprir alguma coisa vazia, não podemos botar diferente do que já vem, eles engessaram de tal forma que não deixa muito espaço para que o município faça algo mais adequado que garanta a inclusão das pessoas” desabafou Patriota.

Prazos – Uma das grandes preocupações, é com relação aos prazos estipulados pelo Governo Federal. Os estados têm cento e vinte dias, já os municípios, sessenta dias, após o Plano de Ação ser aprovado para realizar o pagamento. 

Patriota informou que participou de uma reunião com a Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde surgiu uma sugestão, endossada pela Amupe, que se o município não conseguir resolver toda a burocracia dentro dos prazos estipulados, o Estado tente suprir, já que o dinheiro será devolvido inicialmente para o Estado.

A questão dos prazos é realmente um calo no pé dos municípios. Edygar informou que existem alguns que ainda nem o Cadastro Cultural, iniciaram.

“Nos que estamos com os trabalhos avançados, estamos prevendo entrar no Lote 04. Vamos tentar correr o máximo possível para entrar no Lote 03”, informou.

Afogados da Ingazeira vai receber R$ 284.716,00, da Lei Aldir Blanc, para distribuir entre os fazedores de cultura do município.

Outras Notícias

Covid-19: maioria das cidades do Pajeú não registraram novos casos nas últimas 24h

Nas últimas 24h foram notificados apenas 17 novos casos da doença. Região tem apenas 143 casos ativos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 17 novos casos de Covid-19, 69 recuperados e nenhum novo óbito […]

Nas últimas 24h foram notificados apenas 17 novos casos da doença. Região tem apenas 143 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 17 novos casos de Covid-19, 69 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Oito das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 5 em Afogados da Ingazeira, 3 em Flores, 1 em Iguararacy, 1 em Itapetim, 1 em Santa Cruz da Baixa Verde, 1 em São José do Egito, 4 em Serra Talhada e 1 em Triunfo.

Nove cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.866 casos confirmados, 50.013 recuperados (98,32%), 710 óbitos e 143 casos ativos da doença.

Arcoverde: Madalena Brito assina ficha de filiação ao PSB em ato com status de lançamento de canidatura

Em Arcoverde, esta sexta-feira marcou a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito teve sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB). O ato reuniu  um grande número de filiados e simpatizantes que compareceram `quadra do Colégio Cardeal Arcoverde.  A Comissão provisória do PSB já estava formada de fato, […]

Fotos: Moxotó da Gente
Fotos: Moxotó da Gente

Em Arcoverde, esta sexta-feira marcou a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito teve sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O ato reuniu  um grande número de filiados e simpatizantes que compareceram `quadra do Colégio Cardeal Arcoverde.  A Comissão provisória do PSB já estava formada de fato, restando apenas  o ato solene, que já pôde ser encarado como o lançamento não oficial da candidatura da prefeita à reeleição.

Ainda integram a Comissão Provisória Anselmo Pacheco (Vice-presidente), João Justino (Secretário), Rita Maria de Lima (Tesoureira) e Rodrigo Bradley (Membro).

Vários deputados federais, estaduais, prefeitos da região, vereadores, lideranças e o povo de Arcoverde estiveram presentes na Agenda 40 que também filiou o prefeito de Alagoinha, Maurílio Ferreira. João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos também acompanhou a solenidade.  “Gratidão é uma divida que não prescreve nunca”, disse, em fala direcionada a Madalena, que teve coragem – e a estratégia – de romper com os irmãos Cavalcanti em 2014.

IMG-20151003-WA0001

O governador Paulo Câmara fez um breve histórico do PSB e lembrou  de Eduardo Campos. Câmara agradeceu a lealdade da prefeita e frisou que o gesto dela  ficou marcado, referindo-se à decisão em  2014.

O discurso de Madalena foi além que quem estava apenas assinando uma ficha de filiação. Teve mesmo tom de campanha antecipada. “Continuaremos com a ternura, o vigor e a coragem da mulher sertaneja, rompendo, oficialmente, com as algemas de um passado, que hoje viramos definitivamente a página”, defendeu Madalena.

Agora, a maior pergunta não tem relação com a chapa governista, para muitos um repeteco do que aconteceu há quase quatro anos. Dúvida mesmo é saber quem sairá pela oposição, com a bênção dos irmãos Cavalcanti. O nome de Zeca daria status de clássico à disputa, mas dificilmente será. Quem escolher é o maior desafio.

Panfleto que circulou na cidade: atribuido à oposição
Panfleto que circulou na cidade: atribuido à oposição

Aliás, foram atribuídas a “adversários da prefeita Madalena Brito” a manifestação contra o Governo do Estado pela situação  do Hospital Regional Ruy Barros, que de fato precisa de  socorro.

Puxada por quem quer que tenha sido, foi importante para alertar para a situação da unidade.

Câmara prestigia aula inaugural dos 511 aprovados no concurso de agente da Polícia Civil

Os 511 aprovados no concurso de agente da Polícia Civil de Pernambuco iniciaram nesta segunda-feira o Curso de Formação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). O fortalecimento dos quadros da instituição corrobora o crescente investimento feito no âmbito da segurança, cujo orçamento em 2019 já alcança R$ 4,7 bilhões, segundo nota. A aula inaugural, […]

Os 511 aprovados no concurso de agente da Polícia Civil de Pernambuco iniciaram nesta segunda-feira o Curso de Formação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). O fortalecimento dos quadros da instituição corrobora o crescente investimento feito no âmbito da segurança, cujo orçamento em 2019 já alcança R$ 4,7 bilhões, segundo nota.

A aula inaugural, no Centro de Convenções, foi comandada pelo governador que, ao falar para os futuros agentes, ressaltou a importância do trabalho da Polícia Civil para a manutenção da segurança no Estado e no País. “A gente tem muita certeza de que não é fácil. Vai exigir muito dos senhores e das senhoras. Mas vocês vão estar prontos para dar respostas, para trabalhar, para ajudar Pernambuco nesse movimento e, ajudando Pernambuco, a gente ajuda o Brasil a ser um país melhor, menos violento e menos desigual”, declarou.

Com carga de 716 horas/aula, o treinamento segue até 27 de dezembro. O Curso de Formação tem caráter classificatório e eliminatório, e inclui disciplinas como Investigação Policial; Inteligência de Polícia Judiciária; Abordagem Policial; Armamento, Munição e Tiro; Direitos Humanos; Criminalística; Prática Policial; e Gerenciamento de Crises e Desastres.

Estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o subchefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; a delegada do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Silvana Lelis; o chefe de Recursos Humanos da Polícia Civil, Benedito Anastácio; e o diretor da Academia da Polícia Civil (ACADEPOL), Salustiano Albuquerque.

Desenvolvimento do turismo cultural do Sertão do Pajeú é tema de evento em Triunfo

Começou nesta segunda-feira (29) e segue até a quarta-feira (31), no Centro de Convenções do SESC Triunfo-PE, o evento “O Voo do Desenvolvimento – O Turismo Cultural no Sertão do Pajeú. O evento tem o objetivo de fomentar os setores de turismo, cultura, economia e desenvolvimento social, envolvendo profissionais liberais, empresários, prefeituras e sociedade civil […]

Começou nesta segunda-feira (29) e segue até a quarta-feira (31), no Centro de Convenções do SESC Triunfo-PE, o evento “O Voo do Desenvolvimento – O Turismo Cultural no Sertão do Pajeú.

O evento tem o objetivo de fomentar os setores de turismo, cultura, economia e desenvolvimento social, envolvendo profissionais liberais, empresários, prefeituras e sociedade civil para conhecerem de perto a importância do Aeroporto Regional Santa Magalhães, que deverá ser inaugurado em breve em Serra Talhada.

O evento tem o apoio do Sesc-PE, Sebrae-PE, Azul Linhas Aéreas, Amupe, Empetur e prefeituras da região. A programação contará com Rodada de Negócios, Espaço Destinos, Visita Técnica, Palestras, Homenagens, Happy Hour e momento de Sociabilidade, Lazer e Solidariedade, com doações de alimentos, roupas e acessórios diversos. Os alimentos serão distribuídos entre os espaços carentes da região e as roupas e acessórios ao Bazar do Câncer do Sertão.

Na terça-feira (30), haverá, às 15h, a palestra “Vôo do Desenvolvimento – Solidariedade e Beneficência, ministrada pela colunista e publicitária, Andréa Martins.

Dia da Caatinga: mais da metade do ecossistema foi perdida, diz estudo

O mapeamento, realizado pelo Cepan em parceria com a UFPE, apontou ainda que apenas 30,3% das áreas localizadas no entorno das fontes hídricas possuem vegetação, enquanto 64,3% estão ocupados por agricultura e pastagens Neste dia 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Caatinga. Mais do que comemoração, a data pede ações urgentes de […]

O mapeamento, realizado pelo Cepan em parceria com a UFPE, apontou ainda que apenas 30,3% das áreas localizadas no entorno das fontes hídricas possuem vegetação, enquanto 64,3% estão ocupados por agricultura e pastagens

Neste dia 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Caatinga. Mais do que comemoração, a data pede ações urgentes de restauração do bioma.

De acordo com dados do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), em Pernambuco, de um total de aproximadamente sete milhões de hectares de Caatinga  mapeados, apenas 46,89% apresenta hoje cobertura florestal, ou seja, mais da metade, 51,06%, foi convertida em áreas para usos agrícolas e pastagens.

Nas áreas localizadas às margens de cursos hídricos, denominadas pela lei de proteção à vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente (APPs) onde há a obrigatoriedade de cobertura florestal em toda sua extensão,  apenas 30,3% estão cobertas por floresta. Os 64,3% restantes estão ocupados com atividades agropecuárias.

O levantamento faz parte da primeira fase do projeto O Papel da Restauração Ecológica na Sustentabilidade da Caatinga, realizado em parceria com o Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com professores e pesquisadores convidados de diversas Universidades.

Considerando um total de 60 milhões de hectares distribuídos entre os estados do Nordeste e a região Norte de Minas Gerais, cerca de 40% do bioma foi desmatado e é ocupado por  agricultura e pastagens, e cerca de 20% está em processo ou suscetível à desertificação.

O estudo aponta ainda que 37,97% do bioma é ocupado por atividades que têm como destaque as pastagens, e 59,4% dessas áreas são de floresta, enquanto o restante dos territórios está dividido em outros usos. Já em relação às APPs ao longo de toda área mapeada, o estudo demonstra que apenas 50,3% têm cobertura vegetal, enquanto 43,23% estão ocupadas com atividades agropecuárias ilegais.

A ausência de vegetação nessas áreas promove um impacto negativo, inclusive às populações humanas do bioma, pois a vegetação assegura a qualidade dos rios, ajudando a reter sedimentos e minimizando os danos causados às calhas, além de ajudar na melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica ao longo do ano na região.

 “Esses dados são preocupantes e denotam a importância de criarmos mais unidades de conservação para preservar o que ainda existe e, além disso, estimular as atividades de restauração”, afirma o coordenador de Projetos do Cepan, Joaquim Freitas. À medida que as fronteiras de desertificação avançam, pressionam a população a situações extremas, podendo chegar até à necessidade de relocação. Segundo os dados do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), a Caatinga é um dos biomas a serem mais afetados pelos efeitos nocivos das mudanças climáticas no mundo.