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Kaio Maniçoba ingressa na Comissão Especial da Reforma Política

Por Nill Júnior

image002Como um dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro.

Para que a temática seja discutida com pertinência e representação institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.

Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se diminua os números de partidos.

“Já conseguimos dar um passo à frente nesta questão, uma vez que, em 1º turno, os senadores aprovaram a PEC 36/2016, que estabelece novas normas para o funcionamento de partidos, onde cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018”, explicou.

Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, Maniçoba relatou que o atual sistema também precisa ser revisto para que se possa ter campanhas mais equilibradas entre os concorrentes.

Outras Notícias

Famílias recebem sementes de hortaliças do Projeto Quilombo Sustentável do CECOR

Na última quinta-feira (12), o CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural realizou mais uma etapa do Projeto Quilombo Sustentável, iniciativa que envolve vinte famílias do Quilombo Catolé, no município de Serra Talhada, com o apoio do ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza. As famílias acompanhadas pelo projeto receberam as sementes de hortaliças para […]

Na última quinta-feira (12), o CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural realizou mais uma etapa do Projeto Quilombo Sustentável, iniciativa que envolve vinte famílias do Quilombo Catolé, no município de Serra Talhada, com o apoio do ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza.

As famílias acompanhadas pelo projeto receberam as sementes de hortaliças para produção dos canteiros e hortas previstos no projeto, que tem o objetivo de fomentar a implantação de sistemas agroecológicos na região do Semiárido. Foram distribuídas sementes de diversas hortaliças, como coentro, cebolinha, alface, repolho, cenoura, beterraba e pimentão.

 “Além da preservação da nossa vegetação nativa, a Caatinga, o projeto também fomenta o fortalecimento da renda das famílias da comunidade, por meio da produção de alimentos saudáveis para o consumo doméstico e também a comercialização, uma vez que uma das metas é a criação de uma feira agroecológica no distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte”, explica a agrônoma Gorete Nunes, que acompanha a implementação do projeto pelo CECOR.

Alexandre Schneider deixa Secretaria de Educação de Pernambuco 

O Governo de Pernambuco anunciou, por meio de nota, que Alexandre Schneider deixará o cargo de secretário estadual de Educação e Esportes. Segundo o comunicado, a decisão foi motivada pela necessidade de Schneider de se aproximar de sua família, que reside no estado de São Paulo. De acordo com a nota, a governadora Raquel Lyra […]

O Governo de Pernambuco anunciou, por meio de nota, que Alexandre Schneider deixará o cargo de secretário estadual de Educação e Esportes. Segundo o comunicado, a decisão foi motivada pela necessidade de Schneider de se aproximar de sua família, que reside no estado de São Paulo.

De acordo com a nota, a governadora Raquel Lyra destacou o trabalho realizado por Schneider à frente da Secretaria e agradeceu pelo empenho e compromisso com o serviço público. “Agradeço a Alexandre Schneider pelo compromisso e empenho com o serviço público durante sua atuação na Secretaria de Educação e Esportes. Professor e pesquisador, Schneider contribuiu para o avanço da licitação das creches que vamos começar a construir muito em breve e na transformação de novas escolas em tempo integral, por exemplo. Desejo sucesso nos novos caminhos”, afirmou a governadora.

Ainda conforme o comunicado, a gestão de Schneider teve como destaques a inclusão do tênis no fardamento escolar, a nomeação de mais de 5 mil servidores para reforçar a educação, e o lançamento do Programa Ganhe o Mundo, que amplia as oportunidades de intercâmbio para professores e alunos da rede estadual.

A governadora também ressaltou os avanços no processo de implementação de novas creches e a ampliação das escolas em tempo integral, que, segundo a nota, são marcos importantes da gestão do secretário.

Com a saída de Schneider, o Governo de Pernambuco deverá anunciar em breve o nome do novo responsável pela pasta.

Gestão fiscal de 2015 gera multa de R$ 41 mil à Guga Lins

Trata-se de processo referente ao Relatório de Gestão Fiscal, exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Sertânia, tendo por responsável o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. Segundo o Relatório de Auditoria, a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2015 e dos Relatórios de Contas de Governo dos […]

Trata-se de processo referente ao Relatório de Gestão Fiscal, exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Sertânia, tendo por responsável o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins.

Segundo o Relatório de Auditoria, a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2015 e dos Relatórios de Contas de Governo dos exercícios 2012 a 2015 revelou que o Poder Executivo do Município deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal, medidas suficientes para o retorno ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal, configurando-se hipótese de abertura de processo de relatório de gestão fiscal.

A auditoria afirma que o Poder Executivo do município se desenquadrou no 2º semestre de 2012 atingindo o valor de 54,50% e que o excedente de 0,50% deveria ser eliminado até o segundo período fiscal subsequente.

Aponta ainda, que o poder Executivo não retornou ao limite entre os exercícios fiscais de 2012 a 2015, continuando na situação de reincidência da irregularidade por todos os períodos fiscais entre os exercícios de 2012 e 2015.

Após serem discutidos os Autos, a Primeira Câmara do TCE julgu irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Guga Lins, aplicando-lhe multa no valor de R$ 41.760,00 correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando os períodos apurados.

A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Duque visita nova unidade da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada 

O deputado estadual Luciano Duque visitou, na manhã desta segunda-feira (9), a nova unidade da Fundação Altino Ventura (FAV), localizada no Shopping Serra Talhada. A estrutura é a segunda implantada no município e, agora habilitada pelo Governo do Estado, passa a oferecer atendimentos oftalmológicos de média complexidade, incluindo exames, cirurgias e tratamentos, beneficiando moradores de […]

O deputado estadual Luciano Duque visitou, na manhã desta segunda-feira (9), a nova unidade da Fundação Altino Ventura (FAV), localizada no Shopping Serra Talhada.

A estrutura é a segunda implantada no município e, agora habilitada pelo Governo do Estado, passa a oferecer atendimentos oftalmológicos de média complexidade, incluindo exames, cirurgias e tratamentos, beneficiando moradores de toda a região do Sertão.

Durante a visita, o parlamentar ressaltou a importância da FAV para a saúde pública de Pernambuco, destacando a atuação da instituição no resgate da visão e da qualidade de vida de milhares de pernambucanos. 

Ele relembrou ainda que a chegada da fundação ao município teve início em sua gestão como prefeito. “Em 2018, tivemos a honra de trazer a Fundação para Serra Talhada. Em 2019, demos início à implantação do bloco cirúrgico, e hoje é motivo de grande alegria ver mais essa unidade pronta para atender quem mais precisa”, afirmou.

Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo apoio à habilitação da nova unidade e reforçou seu reconhecimento aos diretores da Fundação Altino Ventura, Liana e Marcelo Ventura, pelo compromisso com a saúde e a dignidade da população sertaneja.