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Kaio Maniçoba ingressa na Comissão Especial da Reforma Política

Por Nill Júnior

image002Como um dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro.

Para que a temática seja discutida com pertinência e representação institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.

Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se diminua os números de partidos.

“Já conseguimos dar um passo à frente nesta questão, uma vez que, em 1º turno, os senadores aprovaram a PEC 36/2016, que estabelece novas normas para o funcionamento de partidos, onde cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018”, explicou.

Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, Maniçoba relatou que o atual sistema também precisa ser revisto para que se possa ter campanhas mais equilibradas entre os concorrentes.

Outras Notícias

Câmara assina acordo de cooperação digital com a prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou acordo de cooperação técnica com a prefeitura do Recife (PE) para desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital. Segundo Motta, trata-se de uma parceria visando à melhoria da eficiência dos serviços prestados pela Câmara aos […]

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou acordo de cooperação técnica com a prefeitura do Recife (PE) para desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital. Segundo Motta, trata-se de uma parceria visando à melhoria da eficiência dos serviços prestados pela Câmara aos cidadãos, servidores e parlamentares.

“Queremos fazer uma interação que traga um Parlamento mais produtivo e que possa ser exemplo de transformação digital. Queremos deixar um legado de modernização e mais eficiência dos serviços, porque aqui na Câmara temos vários mundos: o mundo dos servidores, dos parlamentares, dos gabinetes e temos a sociedade civil que busca estar conectada com as pautas, os projetos de lei e os serviços que a câmara tem que desempenhar”, defendeu Motta.

Modelo

De acordo com o presidente, Recife transformou a cara da burocracia, vista como um atraso e um peso para o cidadão, em exemplo a ser seguido pela Câmara. Para Motta, quando há interesse público e vontade política, é possível construir as grandes transformações que o Brasil precisa.

O prefeito do Recife, João Campos, afirmou que a capital pernambucana criou um sistema digital para integrar todos os serviços destinados ao cidadão em um único portal, aproximando as pessoas do poder público. Segundo Campos, o portal da prefeitura antes era um grande diário oficial, e as pessoas não queriam ver um diário, mas, sim, acessar serviços.

“A melhor forma de defender a democracia é melhorar a aproximação do cidadão com o serviço público. Quando se entrega um serviço transparente e próximo, ele será aprovado. A tecnologia tem que vir nesse espírito”, disse.

O diretor-geral da Câmara, Guilherme Brandão, destacou o desafio de entregar alguns serviços previstos no acordo já em novembro. “Podemos oferecer algo melhor para os cidadãos, para os parlamentares e para o nosso público interno”, afirmou.

O acordo

A prefeitura do Recife é representada no acordo pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e pela Empresa Municipal de Informática.

O objetivo principal é a troca de conhecimento e tecnologia para ajudar a Câmara dos Deputados no seu processo de transformação digital.

O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. A duração prevista é de 24 meses, podendo ser prorrogada. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Com serviços gratuitos de saúde e cidadania, ‘Alepe Cuida’ chega a Serra Talhada 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nos dias 5 e 6 de junho mais uma ação de assistência cidadã voltada à população pernambucana. O ‘Alepe Cuida’, programa de serviços gratuitos de saúde e cidadania, oferecerá aos moradores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, consultas e exames em várias especialidades médicas.  O atendimento acontece […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nos dias 5 e 6 de junho mais uma ação de assistência cidadã voltada à população pernambucana. O ‘Alepe Cuida’, programa de serviços gratuitos de saúde e cidadania, oferecerá aos moradores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, consultas e exames em várias especialidades médicas. 

O atendimento acontece na quarta e quinta-feira, das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715. Serão oferecidos mais de 3 mil atendimentos gratuitos. 

Alguns dos serviços precisam ser agendados previamente pelos fones (81) 3183-2424 e 3183-2026, disponibilizados pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, a partir desta segunda-feira (3/05), das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas. São eles: odontologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição, além de mamografia e ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total e tireóide). O agendamento vai até quarta-feira (05/06). 

Ordem de chegada 

O ‘Alepe Cuida’ também oferecerá atendimento por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento, mas são vagas limitadas e priorizam a ordem de chegada. A população de Serra Talhada terá acesso a serviços como massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas. 

A saúde bucal também está na agenda do programa. Em escovódromos montados na sede do evento, haverá distribuição gratuita de kits de escovação, palestras sobre o tema e consultas odontológicas.  

O programa ‘Alepe Cuida’ não se limita à oferta de atendimentos em saúde. Serviços como emissão gratuita da primeira carteira de identidade, orientação jurídica e de defesa do consumidor, recreação infantil, entre outros, também serão oferecidos aos moradores de Serra Talhada.  Os pequenos empresários da cidade terão atenção especial em serviços de orientação para regularizar suas empresas, obtenção de microcréditos e exposição de produtos. 

 Aproximação

O programa ‘Alepe Cuida’, que já passou por vários municípios do Estado como Carpina, Ipojuca, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Ribeirão, é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa em parceria com outros órgãos. Participam desta edição de Serra Talhada entidades como Banco do Nordeste, Sebrae, Sest/Senat, Conselho Regional de Odontologia, Fundação Altino Ventura (FAV), Instituto Tavares Buril, Defensoria Pública, Procon/PE e Sesc/Senac. 

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, acredita que a iniciativa de oferecer de forma itinerante serviços sociais e de cidadania “contribui para reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa de se aproximar cada vez mais da população pernambucana”. 

Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Gustavo Gouveia, a variedade de serviços ofertados pelo Alepe Cuida “ajuda os municípios a fortalecerem a promoção da cidadania e encurta a distância entre o poder público e a sociedade civil”. 

Serviço:

Agendamento: pelos telefones: (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026 das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas 

Atendimento: quarta e quinta-feira  (5 e 6 de junho), das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715, Serra Talhada 

Serviços por agendamento prévio: odontologia, mamografia, ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total, tireóide), ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição

Serviços sem agendamentos: massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas

Guia de Márcia destaca avanços na saúde e no bairro da Cohab

O guia eleitoral de Márcia Conrado, candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, destacou nesta terça-feira, 3 de setembro, o cuidado da gestão com a saúde e com as mães atípicas da capital do xaxado. Em pouco mais de 5 minutos, o programa refletiu também sobre as mudanças que o governo Márcia proporcionou […]

O guia eleitoral de Márcia Conrado, candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, destacou nesta terça-feira, 3 de setembro, o cuidado da gestão com a saúde e com as mães atípicas da capital do xaxado.

Em pouco mais de 5 minutos, o programa refletiu também sobre as mudanças que o governo Márcia proporcionou para o bairro da Cohab.

“O episódio contou a história de Cida Santos, mãe de Michel Cauan. Cida relatou como encontrou na Policlínica João César da Cunha, inaugurada durante a gestão de Márcia, o atendimento e acolhimento necessários para cuidar de seu filho. A estrutura de saúde, segundo ela, foi essencial para proporcionar o suporte de que sua família precisava”, destaca  a  campanha  petista.

O programa também apresentou o quadro “Tá Tudo Bem, Tudo Márcia”, no qual a equipe percorreu o bairro da Cohab, onde a gestão de Márcia Conrado promoveu o que chamou de uma grande transformação. Entre as melhorias, destacam-se o calçamento de 30 ruas, a entrega de 170 títulos de propriedade e a modernização da iluminação pública, com 70% dos postes equipados com lâmpadas de LED.

A campanha enfatiza que a “força do trabalho” de Márcia Conrado continua a chegar a todos os cantos da cidade, promovendo desenvolvimento e inclusão.

Tabira: assessor parlamentar acusado de participar de aglomerações

Foto: reprodução/Facebook O assessor parlamentar Flávio Marques (PT), ex-candidato a prefeito e ex-secretário de administração de Tabira, está sendo acusado, de participar e promover aglomerações no município.  Sabe-se que existem situações semelhantes em outros pontos das cidades da região, mas pesa sobre ele o fato que, além de ser uma figura pública, é um ser […]

Foto: reprodução/Facebook

O assessor parlamentar Flávio Marques (PT), ex-candidato a prefeito e ex-secretário de administração de Tabira, está sendo acusado, de participar e promover aglomerações no município. 

Sabe-se que existem situações semelhantes em outros pontos das cidades da região, mas pesa sobre ele o fato que, além de ser uma figura pública, é um ser político com repercussão na cidade.

Deveria, assim, dar exemplo e respeitar o decreto estadual e municipal, que proíbe aglomerações, bem como as recomendações sanitárias preconizadas pelos órgãos de saúde, para evitar a proliferação do novo coronavírus.

Flávio compartilhou em suas redes sociais fotos de reuniões festivas com correligionários, todos sem máscaras – outro ponto considerado importante para evitar o contágio e disseminação do vírus.

Pessoas ligadas a gestão Nicinha Melo, em contato com o blog questionaram o comportamento de Flávio. “O que choca é que nem Flávio Marques e nem os presentes usavam máscara, além da aglomeração”, provocou um destes.

Flávio foi candidato a prefeito em Tabira nas eleições do ano passado, sendo derrotado pela prefeita Nicinha Melo, e atualmente é assessor parlamentar do deputado federal Carlos Veras (PT).

Bomba: Israel Rubis denuncia farra dos combustíveis na gestão LW

Veja relatório a que o blog teve acesso com exclusividade, apontando o desmantelo e a farra. Caso já está sob investigação do MP. De aliado a adversário ferrenho. Em Arcoverde, o ex vice-prefeito e delegado Israel Rubis não tem dado trégua à administração do prefeito Wellington Maciel (MDB). Segundo Rubis, a gestão municipal vem realizando […]

Veja relatório a que o blog teve acesso com exclusividade, apontando o desmantelo e a farra. Caso já está sob investigação do MP.

De aliado a adversário ferrenho. Em Arcoverde, o ex vice-prefeito e delegado Israel Rubis não tem dado trégua à administração do prefeito Wellington Maciel (MDB).

Segundo Rubis, a gestão municipal vem realizando “o maior derrame de combustível da sua história”. Baseando-se nos dados do portal da transparência, o ex-vice afirma que, em 2022, quase um milhão de litros de diesel e gasolina foram usados nos veículos da PMA. “Para ser mais exato, 974.216 litros”, frisa.

A denúncia foi feita ao jornalista Carlos Britto, e está em sua coluna na Folha de Pernambuco.

“Considerando que o ano de 2022 teve apenas 254 dias úteis, a gestão da seriedade e redução de gastos exagerou e consumiu, não se sabe como, 3.865 litros por dia. Chamamos a atenção do Ministério Público e do Tribunal de Contas para averiguar esses gastos”, alerta.

Rubis informa ainda que, segundo alguns vereadores, o prefeito não libera ordem de combustível para ninguém. “Também sabemos que apenas uma pessoa cuida das ordens de abastecimento”, provoca.

Endurecendo as críticas, ele afirma que a parte mais difícil é saber que saiu dos cofres públicos a quantia de R$ 6.501.238,00 somente com combustíveis em 2022. Desse total, apenas um posto forneceu R$ 6.479.000,00.

“Será que não estaria na hora de economizar nos combustíveis e investir em saúde pública? o que sabemos é que falta medicamentos nos postos de saúde, raio x quebrado há mais de um mês e a fila por cirurgias só cresce no município”, alfineta Rubis. Veja relatório a que o blog teve acesso com exclusividade, apontando o desmantelo e a farra: Relatório farra dos combustíveis em Arcoverde .

MP na cola: o caso já foi denunciado anonimamente à Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco. Em resposta à denúncia, a Ouvidora do MPPE Selma Magda Barreto informou que a denúncia foi levada a conhecimento da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde sob número 02291.000.045/2023, para adoção das providências cabíveis.