Kaio Maniçoba ingressa na Comissão Especial da Reforma Política
Por Nill Júnior
Como um dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro.
Para que a temática seja discutida com pertinência e representação institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.
Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se diminua os números de partidos.
“Já conseguimos dar um passo à frente nesta questão, uma vez que, em 1º turno, os senadores aprovaram a PEC 36/2016, que estabelece novas normas para o funcionamento de partidos, onde cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018”, explicou.
Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, Maniçoba relatou que o atual sistema também precisa ser revisto para que se possa ter campanhas mais equilibradas entre os concorrentes.
Damião de Oliveira Bezerra, de 47 anos, morador da cidade de Monteiro, no Cariri Paraibano, perdeu a mão direita quando tinha 17 anos e, no ano passado, ficou sem os movimentos na mão esquerda. Na quarta (13), ele teve a mão esquerda reimplantada no braço direito. A cirurgia é inédita no Brasil, segundo os médicos […]
Damião de Oliveira Bezerra, de 47 anos, morador da cidade de Monteiro, no Cariri Paraibano, perdeu a mão direita quando tinha 17 anos e, no ano passado, ficou sem os movimentos na mão esquerda.
Na quarta (13), ele teve a mão esquerda reimplantada no braço direito.
A cirurgia é inédita no Brasil, segundo os médicos que o operaram. De acordo com o Hospital SOS Mão, onde o paraibano foi submetido ao procedimento cirúrgico, o estado de saúde dele é estável.
Para a equipe médica, a história do agricultor marca um recomeço que foi possível por causa dos avanços da ciência.
Em nota ao Blog, o ex-prefeito de Carnaíba, Zé Mário informa que não foi notificado sobre a ação do MP que questiona negociação de terreno entre a gestão dele e o presidente da Câmara, Nêudo da Itã, noticiado no site da instituição. “Tão logo seja notificado, fará sua defesa dentro do processo, ocasião em que […]
Em nota ao Blog, o ex-prefeito de Carnaíba, Zé Mário informa que não foi notificado sobre a ação do MP que questiona negociação de terreno entre a gestão dele e o presidente da Câmara, Nêudo da Itã, noticiado no site da instituição.
“Tão logo seja notificado, fará sua defesa dentro do processo, ocasião em que apresentará toda a documentação referente ao caso”, diz através de sua assessoria.
O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo […]
O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo o país, abrangendo órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites.
Foram observados dados como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.
O TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência.
“Como um órgão de controle que fiscaliza a transparência do Estado e dos municípios, o Tribunal de Contas tem a obrigação de dar exemplo. Esse selo reconhece o empenho do TCE-PE em promover a transparência como valor central de qualquer gestão pública democrática e republicana. O órgão continuará atento para manter o padrão conquistado e sempre aprimorar a sua transparência”, disse o presidente Valdecir Pascoal.
Os portais avaliados foram classificados em sete categorias, de acordo com o índice alcançado: Diamante – 95% a 100%; Ouro – 85% a 94%; Prata – 75% a 84%; Intermediário – 50% a 74%; Básico – 30% a 50%; Inicial – abaixo de 30%; Inexistente – Índice zero, de acordo com os quesitos alcançados.
Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por S.O.S Shows e Eventos ❗️ (@sos.showseventos) A SOS Shows e Eventos, que organizou a “Festa da Independência”, que teve como principal atração o “Bonde do Gato Preto”, fechada por descumprimento de protocolos, enviou uma nota ao blog: Neste 06/09 a Vigilância Sanitária encerrou o […]
A SOS Shows e Eventos, que organizou a “Festa da Independência”, que teve como principal atração o “Bonde do Gato Preto”, fechada por descumprimento de protocolos, enviou uma nota ao blog:
Neste 06/09 a Vigilância Sanitária encerrou o evento no início da segunda atração musical. Nós da organização lamentamos bastante o ocorrido, mas infelizmente como se comprova nos vídeos acima tentamos ao máximo por inúmeras vezes que se fizesse cumprir o Decreto vigente.
Estávamos pedimos inúmeras vezes a colaboração das pessoas presentes para que não chegássemos a este resultado. Visto que, mesmo antes de acontecer, de forma coercitiva já haviam tentado encerrar apenas este evento.
Este setor foi o mais afetado na pandemia, e continua sendo. Estávamos ali para trabalhar e dar o nosso melhor para vocês. Mas, aqui em Afogados dependendo de quem realize, são dois pesos e duas medidas. Eventos clandestinos, ocorrem tranquilamente, sem nenhuma fiscalização. Enquanto outros, que tentam fazer de maneira correta, desde o princípio encontram barreiras pelo órgão fiscalizador, que inclusive é responsável pela coordenação da vigilância em toda região.
Não vimos eventos assim serem encerrados em Tabira, Carnaíba, Sertânia, Serra Talhada, nem bares fechados quando as pessoas estão em pé e circulando livremente (sem máscaras) ou quando o número de pessoas é ultrapassado.
Gostariamos que vocês também questionassem o órgão competente pelo tratamento desigual. Para finalizar queremos um posicionamento Oficial da Vigilância Sanitária pela conduta da coordenadora, acerca por exemplo do abuso de autoridade na reunião realizada no Ministério Público, na sexta-feira em que desde o início a mesma estava fora de si, gritando durante todo momento e impondo que somente este evento não aconteceria. Ao ser contrariada, abandonou a reunião na metade, sem nenhum respeito ou profissionalismo com todos os presentes.
Por qual razão, após a coordenadora se retirar da reunião, o outro representante da vigilância, que estava na equipe de fiscalização ontem, se recusou a receber e assinar o ofício?
Este mesmo funcionário, um dia no carro da vigilância avistou o produtor e disse que o sonho dele, “era pega-lo em uma fiscalização”. Que ainda não tinha acontecido, mas ele ainda o pegaria. Na próxima “ele não escapava”.
Quanto à postagem, a coordenadora hoje fez uma em sua rede social debochando, como podem ver na segunda foto com o texto “a vida é um pé de manga e se me permitem, vou finalizar: um dia você manga e no outro você é mangado”. Está claro o desrespeito ao princípio da impessoalidade e o interesse pessoal em acabar o evento desde o princípio.
Nossa multa, nós iremos pagar. Assim como arcaremos com todas responsabilidades advindas das infrações ao Decreto. Mas e quanto a vocês? E a conduta de seus funcionários? Qual será o posicionamento tomado pela Secretaria de Saúde e pela Vigilância Sanitária?
Exijam que medidas sejam tomadas para que outros abusos como esses não passem mais a ocorrer. E que assim como fomos punidos, a perseguição e falta de profissionalismo também seja.
A cidade de Serra Talhada registrou 157 novos casos de Covid-19 somente esta semana, segundo dados divulgados nos boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde. Foram 25 casos positivos registrados na segunda-feira (10), 34 casos na terça-feira (11), 35 casos na quarta-feira (12), 50 casos na quinta-feira (13) e 13 casos na sexta-feira (14). No […]
A cidade de Serra Talhada registrou 157 novos casos de Covid-19 somente esta semana, segundo dados divulgados nos boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde.
Foram 25 casos positivos registrados na segunda-feira (10), 34 casos na terça-feira (11), 35 casos na quarta-feira (12), 50 casos na quinta-feira (13) e 13 casos na sexta-feira (14).
No total, o município soma 11.295 casos confirmados. Dentre eles, 10.945 pacientes estão recuperados, 150 estão em isolamento domiciliar e 06 em tratamento hospitalar, somando 156 casos ativos. Em relação aos casos suspeitos, 46 estão aguardando resultado de exames e 61.360 já foram descartados. A cidade já registra 194 óbitos pela doença.
Até a noite desta sexta-feira (14), seis serra-talhadenses se encontravam internados nas unidades de referência para Covid-19 na cidade, sendo cinco em leitos de UTI no Hospam e Hospital Eduardo Campos e um nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.
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