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Justiça suspende passaporte diplomático de filho de Cunha

Por Nill Júnior

imagesEstadão Conteúdo

A Justiça Federal em São Paulo entendeu haver “desvio de finalidade” e determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha.

A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha.

Para o juiz federal Tiago Bologna Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de finalidade, “pois não se concebe qual o interesse público em conferir facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil”, assinala o magistrado.

O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso de Felipe Dytz, contudo, chamou a atenção da Justiça o fato de ele já ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.

Na prática, o passaporte diplomático permite a Felipe Dytz entrar e sair de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a ele.

Outras Notícias

Salgueiro: ônibus são retidos pelo transporte irregular de estudantes

Diário de Pernambuco Quatro ônibus que realizavam o transporte irregular de estudantes foram retidos, nesta terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Juntos, os veículos poderiam transportar até 162 passageiros, mas havia 248 estudantes nos coletivos. Além da infração por excesso de lotação, outras irregularidades foram […]

Diário de Pernambuco

Quatro ônibus que realizavam o transporte irregular de estudantes foram retidos, nesta terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Juntos, os veículos poderiam transportar até 162 passageiros, mas havia 248 estudantes nos coletivos.

Além da infração por excesso de lotação, outras irregularidades foram verificadas, como a falta de identificação obrigatória, ausência de equipamentos obrigatórios, mau estado de conservação, ausência da autorização para o transporte de escolares e falta de disco diagrama no cronotacógrafo. Os condutores também não possuíam o curso especializado para o transporte dos alunos e foi verificado o descumprimento dos tempos de direção e descanso do motorista profissional.
Os ônibus haviam saído da Zona Rural de Salgueiro com destino a escolas de ensino médio no centro do município. A PRF emitiu 28 autuações pelas irregularidades e os veículos foram recolhidos para o pátio.
Os veículos destinados ao transporte de estudantes devem seguir regras próprias para garantir a segurança e a integridade dos alunos, de acordo com o capítulo XIII do Código de Trânsito Brasileiro.
Águas Belas: Dr. Elton tem 43% e Maurício de Josué, 37%, diz Múltipla

O candidato da oposição,  Dr. Elton Martins,  do Republicanos, segue liderando as intenções de voto na disputa à prefeitura de Águas Belas. É o que diz levantamento do Instituto Múltipla, divulgado pelo blog a poucos dias do início da campanha eleitoral. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitorado,  ele tem […]

O candidato da oposição,  Dr. Elton Martins,  do Republicanos, segue liderando as intenções de voto na disputa à prefeitura de Águas Belas.

É o que diz levantamento do Instituto Múltipla, divulgado pelo blog a poucos dias do início da campanha eleitoral.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitorado,  ele tem 43%, contra 37% do candidato governista Maurício de Josué,  do PT.

Nesse cenário,  brancos e nulos somam 4%. Indecisos,  não sabem ou não responderam, 16%.

Na pesquisa anterior, Elton tinha 42,3%, contra 34% do candidato governista. O quadro sugere estabilidade,  com pequena movimentação dentro da margem de erro.

Em votos válidos,  Dr. Elton Martins tem 54% contra 46% de Mauricio de Josué.

Na pesquisa espontânea,  em que não são oferecidas opções para o eleitor,

Elton Martins tem 36% contra 33% do petista Maurício de Josué.  Brancos e nulos somaram 2% e 29% citaram outros, estão indecisos ou não opinaram.

Rejeição

Quando a pergunta é sobre quem o eleitor de Águas Belas rejeita, 31% dizem não votar de jeito nenhum em Maurício de Josué e 21% afirmam não votar em Dr. Elton Martins.

Dizem rejeitar todos 3% e não rejeitam nenhum 38%. Não opinaram 7%.

A pesquisa foi registrada sob o número  de identificação PE – 08076/2024.

Contrada pelo blog, a pesquisa foi realizada da pesquisa dia 6 de setembro de 2024. Foram 300 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa:  Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

1º congresso de agricultores é nesta sexta (26) em Petrolina, PE

O primeiro congresso destinado a agricultores familiares em Petrolina, no interior de Pernambuco, terá início às 8h desta sexta-feira (26), no auditório do Senac. Localizado na Rua Projetada, nº 650, do bairro Maria Auxiliadora, o espaço tem capacidade para 100 pessoas e deve receber, além dos agricultores, o prefeito Miguel Coelho, o representante do Ministério […]

O primeiro congresso destinado a agricultores familiares em Petrolina, no interior de Pernambuco, terá início às 8h desta sexta-feira (26), no auditório do Senac. Localizado na Rua Projetada, nº 650, do bairro Maria Auxiliadora, o espaço tem capacidade para 100 pessoas e deve receber, além dos agricultores, o prefeito Miguel Coelho, o representante do Ministério da Agricultura, Michel Ferraz, vereadores e outras autoridades.

O evento, que é uma realização do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), é inédito para a categoria e discute o tema ‘Garantia das Políticas Públicas para o Campo’. Para sua primeira edição, foram escolhidos subtemas atuais e que serão abordados por pessoalidades ligadas diretamente ao assunto.

Destinado pelo MAPA, o diretor de produção, Michel Ferraz, falará sobre ‘Agricultura de Baixa Emissão de Carbono’, enquanto a professora de Tecnologia Agrícola, da Faculdade Educacional da Lapa (Fael), Maria Helena Matchin, abordará ‘Agricultura Familiar: uma construção do futuro’. Já o engenheiro agrônomo e secretário executivo de Desenvolvimento Rural e Irrigação do município, André Jackson de Holanda, fala sobre ‘Políticas Públicas Voltadas à Agricultura Familiar’, além do coordenador regional do programa de educação previdenciária do INSS, José Orlando Macedo, que deve explicar para os participantes vários pontos da ‘Reforma da Previdência’.

O congresso vai até às 16h. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. De acordo com a presidente do Sintraf, Isália Damacena, o sindicato conseguiu transportes para os agricultores que não tiverem como se deslocar até o Senac e explica que o credenciamento dos participantes será feito a partir das 7h.

Serra: Prefeitura divulga rodízio de acesso das comunidades rurais à sede

Com o objetivo de reduzir o grande fluxo de pessoas nas ruas da cidade e evitar o avanço do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada construiu uma pactuação com as comunidades rurais, estabelecendo uma escala de rodízio para deslocamento até a sede do município durante a pandemia. Nas segundas-feiras podem se deslocar até a […]

Com o objetivo de reduzir o grande fluxo de pessoas nas ruas da cidade e evitar o avanço do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada construiu uma pactuação com as comunidades rurais, estabelecendo uma escala de rodízio para deslocamento até a sede do município durante a pandemia.

Nas segundas-feiras podem se deslocar até a sede os moradores dos distritos de Santa Rita, Luanda e comunidades vizinhas; nas terças-feiras moradores dos distritos de Serrinha,  São Miguel e comunidades vizinhas; nas quartas-feiras moradores dos distritos de Bernardo Vieira,1º Distrito Sede e comunidades vizinhas; nas quintas-feiras moradores dos distritos de Tauapiranga e Logradouro e comunidades vizinhas; e nas sextas-feiras moradores dos distritos de Caiçarinha, Varzinha e comunidades vizinhas.

O acesso é liberado qualquer dia da semana em casos de urgência ou emergência.

CONFIRA O RODÍZIO:

SEGUNDA-FEIRA

Distrito de Santa Rita

Distrito de Luanda

Comunidades dos distritos

TERÇA-FEIRA

Distrito de Serrinha

Distrito de São Miguel

Comunidades dos distritos

QUARTA-FEIRA

Distrito de Bernardo Vieira

1º Distrito Sede

Comunidades dos distritos

QUINTA-FEIRA

Distrito de Tauapiranga

Distrito de Logradouro

SEXTA-FEIRA

Distrito de Caiçarinha

Distrito de Varzinha

Comunidades dos distritos

Chuvas intensas provocam transtornos em Afogados da Ingazeira

Nesta quarta-feira (13), as chuvas castigaram com intensidade algumas áreas da cidade de Afogados da Ingazeira gerando transtornos e preocupações para os moradores locais. Trechos como a Diomedes Gomes (veja vídeo no final da matéria) foram particularmente afetados, especialmente em áreas mais baixas, onde a água se acumulou rapidamente, causando dificuldades para os transeuntes e […]

Nesta quarta-feira (13), as chuvas castigaram com intensidade algumas áreas da cidade de Afogados da Ingazeira gerando transtornos e preocupações para os moradores locais. Trechos como a Diomedes Gomes (veja vídeo no final da matéria) foram particularmente afetados, especialmente em áreas mais baixas, onde a água se acumulou rapidamente, causando dificuldades para os transeuntes e moradores.

Relatos indicam que bairros como São Brás e Sobreira também enfrentaram problemas, com a invasão da água em residências e estabelecimentos comerciais. Na Avenida Manoel Borba, próximo à feirinha de verduras, a situação se agravou, com a água cobrindo os pneus dos veículos e ameaçando adentrar nas lojas da região.

A Defesa Civil da cidade está em estado de alerta diante da situação. Segundo o coordenador Fernando Moraes, o volume de chuva registrado na sede do município foi de 36 milímetros em poucos minutos, o que contribuiu significativamente para os transtornos enfrentados pela população. Na zona rural, há relatos de acumulados ainda mais expressivos, atingindo cerca de 60 milímetros em algumas áreas.

“Nesse caso, os transtornos foram causados pelo tempo curto da chuva, 36 milímetros em pouco tempo. Na zona rural tenho relatos de 60 milímetros”, explicou Fernando Moraes, destacando a intensidade e a rápida acumulação da água como fatores determinantes para os problemas enfrentados.

Diante desse cenário, a população de Afogados da Ingazeira está em alerta, enquanto equipes da Defesa Civil trabalham para monitorar a situação e prestar assistência às áreas mais afetadas. A previsão é de que as chuvas persistam nas próximas horas, o que demanda atenção redobrada por parte das autoridades e dos cidadãos locais para minimizar os impactos e garantir a segurança de todos.