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Justiça suspende passaporte diplomático de filho de Cunha

Por Nill Júnior

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A Justiça Federal em São Paulo entendeu haver “desvio de finalidade” e determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha.

A decisão liminar acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle questionando o benefício ao filho do parlamentar. Com 23 anos e sócio de duas empresas, além de aparecer em suas redes sociais como gerente geral de uma terceira, Felipe Dytz teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT) sob a alegação de ser dependente de Cunha.

Para o juiz federal Tiago Bologna Dias, porém, a concessão do passaporte ao jovem configura desvio de finalidade, “pois não se concebe qual o interesse público em conferir facilidade de entrada em país estrangeiro de familiar de agente político desacompanhado deste agente, ou em propiciar reunião familiar no exterior quando esta não se verifica de fato sequer no Brasil”, assinala o magistrado.

O passaporte ao filho do peemedebista foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso de Felipe Dytz, contudo, chamou a atenção da Justiça o fato de ele já ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.

Na prática, o passaporte diplomático permite a Felipe Dytz entrar e sair de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a ele.

Outras Notícias

Rápidas da Exposerra

Augusto acompanha Duque e Humberto: apesar de não cravar seu apoio à reeleição de Luciano Duque em 2016, o Deputado Estadual Augusto César (PTB) esteve ao lado do prefeito e do Senador Humberto Costa durante toda a agenda de ontem fora e dentro da Exposerra. A análise é de que, apesar de não cravar o […]

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Augusto acompanha Duque e Humberto: apesar de não cravar seu apoio à reeleição de Luciano Duque em 2016, o Deputado Estadual Augusto César (PTB) esteve ao lado do prefeito e do Senador Humberto Costa durante toda a agenda de ontem fora e dentro da Exposerra.

A análise é de que, apesar de não cravar o apoio e ainda condicionar complicadores, o alinhamento estadual PT-PTB vai facilitar um acerto. Como nunca fizeram oposição visceral, um ajuntamento em 2016 não parece difícil.

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Guga é o próximo: na Exposerra ontem acompanhando Humberto, Duque e comitiva, o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. Sertânia será a próxima cidade do calendário de eventos com a Exposertânia, no fim deste mês.

O palco começou a ser montado para festa e Guga está confiante. “Pelo interesse dos criadores e com as chuvas que caíram recentemente, o evento promete ser melhor que o ano passado”.

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Movimentação menor na sexta: depois de uma abertura considerada boa, o público na sexta foi menor segundo os expositores, mas nada que não estivesse dentro do previsto, considerando o cenário atual.

Some-se a isso o fato de que, como o show mais aguardado do evento aconteceria nesta noite, com As Coleguinhas, muita gente preferiu chegar mais tarde e ir direto para área de shows.

Ainda assim, não foram poucos os que elogiaram a decisão da CDL de fazer o evento em um ambiente teoricamente desfavorável pela crise.

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Tumulto e cambistas a fole: a mudança das Coleguinhas para primeira atração, sob alegação de que percorreriam mais de 1.000 quilômetros de ônibus para shows hoje na Bahia causou tumulto. O show começou e muitos desavisados partiram para a entrada do palco.

Com catracas de menos e gente demais, houve tumulto, empurra-empurra, mas graças a Deus, nada mais grave. Houve quem esperasse até quarenta minutos para acessar a área. Com um show de praticamente uma hora, alguns viram muito pouco.

Outro ponto para ser reavaliado é o acesso desenfreado de cambistas ao evento. Boa parte dos ingressos esgotados do primeiro lote pararam nas mãos deles, que fizeram a festa com sobrepreço.

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Prefeito poeta e poeta Secretário no stand do Sebrae : quem passou ontem a noite no stand do Sebrae viu uma apresentação do prefeito poeta Sebastião Dias (Tabira) e do poeta Secretário Zé Carlos do Pajeú.

Falaram sobre vários temas e claro, apresentaram o que sabem fazer de melhor: poesia e improviso. Dúvida depois da semana é saber se Zé Carlos ainda é Secretário de Meio Ambiente ou se a pasta será extinta e ele vai para Cultura, como foi ventilado. Edgley Freitas ficaria com Obras, definitivamente.

São José do Egito terá novo mutirão de perícias médicas do INSS

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou a realização de um novo mutirão de perícias médicas do INSS na agência da Previdência Social do município. Os atendimentos estão marcados para os dias 26, 27 e 28 de setembro (sexta, sábado e domingo), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou a realização de um novo mutirão de perícias médicas do INSS na agência da Previdência Social do município.

Os atendimentos estão marcados para os dias 26, 27 e 28 de setembro (sexta, sábado e domingo), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços sem a necessidade de deslocamentos para outras cidades.

“Estamos garantindo que nossa população possa resolver suas pendências aqui mesmo em São José do Egito, com comodidade e menos gastos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida diretamente na Secretaria de Assistência Social”, afirmou o prefeito.

“A ação é resultado de parceria entre a Prefeitura de São José do Egito e o INSS”, afirmou a assessoria de comunicação.

Detran intensifica Operação Semana Santa 2017

A Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, montarão esquema especial durante o período da Semana Santa. Estarão trabalhando juntos com Operação Leia Seca, Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Polícia Rodoviária Federal – PRF, ao longo da BR […]

A Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, montarão esquema especial durante o período da Semana Santa. Estarão trabalhando juntos com Operação Leia Seca, Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Polícia Rodoviária Federal – PRF, ao longo da BR 232.

Segundo Charles Ribeiro, Diretor Presidente do DETRAN-PE, ficará a cargo do Órgão a educação para o trânsito. Já para garantir uma maior fluidez no trânsito, um efetivo de 250 agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro, 36 viaturas, 10 motocicletas e uma PK, alertando com os cuidados no volante, estarão de 13 a 16 de abril, realizando abordagem, além da entrega de materiais educativos como folder, bafômetro e cabide de retrovisor dos veículos para as pessoas que se dirigirem as cidades de Caruaru, Gravatá, Fazenda Nova, Portos de Galinhas e Região Metropolitana do Recife.

Para tanto, técnicos de educação de trânsito estarão distribuindo peças educativas nos pontos de fiscalização. A ação vai contar com a parceria do DER na distribuição de panfletos educativos nas estradas e em Fazenda Nova, onde acontece o maior espetáculo ao ar livre do mundo, além disso, o Detran Móvel ficará a disposição dos usuários, no pátio do teatro, para que possam tirar dúvidas.

Ribeiro disse ainda que, um dos objetivos das ações é inibir as infrações mais cometidas, como excesso de velocidade, uso de celular ao volante e a falta do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro. “Educadores de trânsito estarão distribuindo material educativo no pátio e dentro do teatro da Paixão de Cristo, lembrando que a associação entre álcool e direção será combatida”. Ele ressaltou ainda que, uma das prioridades do Governador Paulo Câmara é a Educação no Trânsito. “Nosso foco é sempre na prevenção de acidentes, principalmente no período de festividades e feriados, que só torna possível quando é atrelado a fiscalização prévia e a educação, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito”, destaca.

Ainda durante os dias de evento os técnicos de educação estarão trabalhando juntos a motoristas de ônibus e carros estacionados próximo ao Teatro, com objetivo de alertar os perigos do trânsito, além de realizar distribuição de materiais educativos produzidos pelo Órgão.

Os bares da localidade estarão sendo ponto de ação, onde o público é conscientizado por técnicos e a Turma do Fom-Fom a respeito do perigo da mistura do álcool e direção e receberão bafômetros descartáveis. Técnicos do DETRAN-PE estarão realizando ações educativas no município do Brejo da Madre de Deus, onde acontece a encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Devido ao evento, a cidade, as BRs e PEs do entorno recebem um grande fluxo de veículos de todas as regiões do estado e país.

Alepe promove capacitação de vereadores sobre leis orçamentárias e do ICMS Socioambiental

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de […]

Foto: Alepe/Divulgação

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, na última quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer  as cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública ( entenda). “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

Pollyana no gargalo

Depois de Gilvandro Estrela e Mendonça Filho, a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, também entrou na onda da presença de ordenadores de despesa ocupando lugar no palco ao lado de artistas. Foi na noite de ontem do show A Vontade, com a presença do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, da esposa, Lúcia […]

Depois de Gilvandro Estrela e Mendonça Filho, a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, também entrou na onda da presença de ordenadores de despesa ocupando lugar no palco ao lado de artistas.

Foi na noite de ontem do show A Vontade, com a presença do prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, da esposa, Lúcia Lima, e do networker Galeguinho das Encomendas.

No caso de Pollyana, ela foi convidada a beber whisky no gargalo e não pensou duas vezes.

Além da má influência do gesto, a prática no caso da gestora fere o princípio da impessoalidade, mas cá pra nós, dado o aparente relaxamento com a lei de TCE e MPE, a tendência é de normalização da prática no estado.

Quando à festa e exposição, a gestão comemora e diz que tudo transcorreu bem até agora.