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Justiça proíbe propaganda irregular de Raquel contra Marília Arraes

Por Nill Júnior

O desembargador auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Dario Rodrigues Leite de Oliveira, determinou neste fim de semana a retirada de uma peça publicitária utilizada pela campanha das candidatas Raquel Lyra e Priscila Krause contra a candidata Marília Arraes.

De acordo com o processo judicial nº 0603489-47.2022.6.17.0000, a campanha de Raquel divulgou propaganda eleitoral na TV, mediante inserções de 30 (trinta) segundos de duração, com afirmações caluniosas, difamatórias e sabidamente inverídicas contra Marília Arraes.

A peça divulgada tinha seguinte teor: “A indústria das fake news tem uma sala especial, é o gabinete do ódio. Profissionais contratados pelos adversários inventam as maiores mentiras sobre Raquel Lyra. Eles criam perfis falsos e enviam fake news pelo WhatsApp. Isso é desespero de quem não quer a mudança pra Pernambuco. Alguns membros desse gabinete foram pagos pela campanha de Marília Arraes e denunciados à justiça. Fake news é crime. Vamos trocar o ódio pelo amor. É Raquel Lyra”.

A Justiça Eleitoral entendeu que Raquel Lyra e Priscila Krause lançaram mão de “propaganda irregular e divulgação de fato sabidamente inverídico divulgado em 22/10/2022 na propaganda eleitoral da TV (inserções) com ofensa à honra da candidata Marília Arraes, imputando-lhe condutas criminosas”.

A decisão determina que a campanha de Raquel e Priscila deixe de veicular a fake news “seja por meio de inserção ou quaisquer outras formas de divulgação de propaganda eleitoral sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento e per capita”.

Há, ainda, a intimação das emissoras de televisão pernambucanas para que não mais veiculem a
propaganda eleitoral em questão em no máximo quatro horas após o recebimento da decisão da Justiça Eleitoral sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento.

Outras Notícias

MPPE recomenda ao prefeito de Tabira somente gastar com festividades se salário de servidores estiver em dia

Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias priorizar a quitação da folha salarial. Dessa maneira, o gestor deverá se abster de realizar gastos com […]

Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias priorizar a quitação da folha salarial.

Dessa maneira, o gestor deverá se abster de realizar gastos com festividades como o Carnaval, São João, data de emancipação política, dentre outras, na hipótese de haver salários em atraso.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o MPPE também reiterou pedido de informações à gestão municipal sobre a existência ou não de salários em atraso. “Essa recomendação é uma forma de alertar o prefeito, de forma preventiva, sobre a importância de cuidar dos recursos públicos. Sobre os salários, apesar de não termos uma resposta, soubemos que no final do ano foram demitidos funcionários temporários para reduzir os gastos”, destacou a promotora.

A recomendação estabelece a data limite de 25 de janeiro para que a administração municipal informe ao MPPE se vai acatar a recomendação. “Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de verbas, se impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população. O gestor que realizar gastos com festa no período carnavalesco enquanto a folha salarial dos servidores estiver atrasada, total ou parcialmente, tem o potencial de violar o princípio da moralidade administrativa”, complementou Manoela Eleutério de Souza.

Afogados com sinal de ocupado

Esta manhã, todas as linhas fixas de Afogados da Ingazeira estão travadas por conta de pane no sistema da empresa OI. Empresas, órgãos públicos, emissoras de rádio e todas as residências estão sem conseguir realizar ligações de telefone convencional. A única saída tem sido o contato através das empresas de telefonia móvel. Essas, se já […]

telefone-fixo-20110910110413_smallEsta manhã, todas as linhas fixas de Afogados da Ingazeira estão travadas por conta de pane no sistema da empresa OI.

Empresas, órgãos públicos, emissoras de rádio e todas as residências estão sem conseguir realizar ligações de telefone convencional.

A única saída tem sido o contato através das empresas de telefonia móvel. Essas, se já não funcionam bem com a utilização em período normal, estão ainda mais congestionadas.

Marconi leva projeto “Conversando com o Povo” em Sítio dos Nunes 

O projeto “Conversando com o Povo, Ouvindo Pernambuco”, conduzido por Marconi Santana, realizou mais uma etapa no último domingo (26), no distrito de Sítio dos Nunes. O encontro reuniu moradores e lideranças locais em uma tarde voltada ao diálogo sobre as demandas da comunidade e o futuro do estado. Durante a atividade, Marconi Santana ouviu […]

O projeto “Conversando com o Povo, Ouvindo Pernambuco”, conduzido por Marconi Santana, realizou mais uma etapa no último domingo (26), no distrito de Sítio dos Nunes. O encontro reuniu moradores e lideranças locais em uma tarde voltada ao diálogo sobre as demandas da comunidade e o futuro do estado.

Durante a atividade, Marconi Santana ouviu relatos dos participantes e destacou que as necessidades do Sertão devem estar no centro das discussões sobre desenvolvimento. Segundo ele, a proposta do projeto é manter um canal direto com a população e construir soluções a partir das demandas apresentadas.

“Nosso compromisso é ouvir e compreender de perto os desafios de cada região. O Sertão tem urgências que precisam ser tratadas com responsabilidade e ação concreta”, afirmou Santana.

O encontro contou com ampla participação da comunidade. Marconi agradeceu o apoio recebido e mencionou, de forma especial, o morador Celso, que cedeu sua casa para a realização da reunião.

A passagem por Sítio dos Nunes marca mais uma etapa do projeto, que vem percorrendo diferentes regiões de Pernambuco para promover o diálogo entre representantes políticos e a população.

“Não é porque o PL é oposição que a gente não pode sentar na mesma mesa”, diz Carlos Veras

Único nome na disputa pela Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE) conversou com o Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios neste sábado (1º). Em tom otimista, o parlamentar destacou o tamanho da responsabilidade de estar a frente do segundo cargo mais disputado da Mesa Diretora e enfatizou que […]

Único nome na disputa pela Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE) conversou com o Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios neste sábado (1º).

Em tom otimista, o parlamentar destacou o tamanho da responsabilidade de estar a frente do segundo cargo mais disputado da Mesa Diretora e enfatizou que isso é uma construção e um reflexo da confiança que a Federação composta por PT, PV e PCdoB tem nele.

O pernambucano foi candidato única. O mandato é de dois anos, para o biênio 2025,-2026. A candidatura foi costurada em conversa com outras siglas, o que minimizou as disputas pelos principais cargos.

“Não é porque o PT defende o governo do presidente Lula, não é porque o PL é oposição que a gente não pode sentar na mesma mesa, dialogar e construir os principais projetos de interesse da sociedade é brasileira” disse Carlos Veras sobre articulação na composição da Mesa Diretora.

“Fui candidato único, uma candidatura única da Federação e vamos estar ao lado do presidente Hugo Mota, dos demais companheiros e companheiras, para continuar zelando e trabalhando para que o legislativo possa ter o seu protagonismo e que possa ajudar na reconstrução e no desenvolvimento desse país. Sei do tamanho da responsabilidade e é com muita alegria, com muita força, determinação e coragem que a gente vai encarar esse novo desafio para poder ajudar o governo presidente Lula, ajudar o presidente Hugo Mota a provar os principais projetos de lei que são de interesse da população brasileira”, falou o deputado.

Após acordo e decisão quase unânime, o próximo presidente da Câmara é o paraibano Hugo Mota (Republicanos).

Segundo Carlos Veras, sua escolha para primeiro-secretário “reflete a decisão política acertada que nós tivemos em apoiar Hugo Mota, compor esse bloco e construir uma unidade a política em prol do Legislativo e em prol da harmonia no Congresso Nacional”.

Ao todo, a Mesa Diretora tem sete titulares. É composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (mais os suplentes).

Maio Amarelo : Tabira promove caminhada sobre Educação do Trânsito‏

Tabira também teve sua Caminhada de Educação do Trânsito, dentro do Maio Amarelo. O evento teve saída da delegacia até a Praça Gonçalo Gomes. O Maio Amarelo é o mês da Campanha de prevenção de acidentes no trânsito. A campanha envolveu diversas secretarias: Administração, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Juventude e Meio Ambiente e as coordenadorias da Atenção Básica e […]

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Tabira também teve sua Caminhada de Educação do Trânsito, dentro do Maio Amarelo. O evento teve saída da delegacia até a Praça Gonçalo Gomes. O Maio Amarelo é o mês da Campanha de prevenção de acidentes no trânsito.

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A campanha envolveu diversas secretarias: Administração, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Juventude e Meio Ambiente e as coordenadorias da Atenção Básica e Epidemiologia, contando ainda com a participação de alunos e jovens e crianças do grupo Desbravadores.

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A culminância da atividade se deu ao lado da Igreja na tenda de atendimento com vacina contra a Influenza e distribuição de panfletos com a Blitz Educativa.