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Justiça obriga Dinca de novo a retirar textos de seu blog contra Flávio Marques

Por Nill Júnior

O Juiz substituto André Simões Nunes da Comarca de Tabira determinou novamente que o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho retirasse texto postado em seu blog e nas redes sociais que continham conteúdo calunioso, difamatório e injurioso contra o Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, que pleiteia ainda R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização moral.

Ontem quarta-feira, dia 17, o ex-gestor Dinca Brandino foi intimado para cumprir a liminar expedida pelo juiz em novo processo movido pelo Secretário tabirense. Em abril, Marques já havia conseguido decisão para que o ex-prefeito apagasse conteúdo que manda escrever no blog e do Facebook, além de requerer indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O juiz justifica na decisão que “tem-se que o próprio título da publicação, apresentado em tom de afirmação peremptória, denota aparentemente a intenção difamatória”. Em outro trecho da liminar diz “que muito embora a CF/88 assegure a liberdade de expressão, é certo que toda e qualquer publicação de cunho jornalístico deve ser feita sempre de forma responsável e pensada, mormente quando as informações nela contidas tiverem o condão de trazer prejuízos à imagem e à honra de terceiros”.

Continuando: “deveras, tais publicações devem se basear em elementos coerentes e não somente em divagações ou conclusões precipitadas, muitas vezes inseridas de subjetividade ou de interesse espúrios e, muitas vezes, com a finalidade de tão somente querer prejudicar terceiros, por razões políticas, pessoais, etc”.

Assim deferiu a tutela antecipada. Em, mandou tirar do ar  a postagem do dia 08 de maio, com o título Secretário de Administração comete abuso de poder em Tabira e Água Branca. Determinou, também, que se abstenha de publicar novas mensagens “em tom de afirmações peremptórias que se dirijam ao autor, direta ou indiretamente, referente aos fatos já narrados, sob pena de multa diária por dia de descumprimento, em qualquer dos casos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

Outras Notícias

InfoGripe indica possível retomada do crescimento de casos de SRAG

Divulgada nesta quarta-feira (18), a nova edição do Boletim InfoGripe sinaliza que, em nível nacional, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mantém o cenário de interrupção de queda e de possível retomada de crescimento.  Referente à Semana epidemiológica (SE) 32, período de 8 a 14 de agosto, a análise tem como base dados […]

Divulgada nesta quarta-feira (18), a nova edição do Boletim InfoGripe sinaliza que, em nível nacional, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mantém o cenário de interrupção de queda e de possível retomada de crescimento. 

Referente à Semana epidemiológica (SE) 32, período de 8 a 14 de agosto, a análise tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 16 de agosto.

O estudo aponta que quatro das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas): Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. 

Apenas cinco apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Alagoas, Mato Grosso (que apresenta subnotificação de casos de SRAG no Sivep-Gripe em razão de sistema próprio de registro), Paraíba, Roraima e Tocantins. 

No caso da Paraíba, observa-se sinal de crescimento na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas), indicando possível interrupção na tendência queda, sinal que também está presente em outros 10 estados. 

Quanto às capitais, seis mostram crescimento na tendência de longo prazo. É o caso de Curitiba (SC), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). 

Em oito delas, foi observado sinal de queda na tendência de longo prazo: Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL) e Palmas (TO). Na tendência de curto prazo, apresentam crescimento Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Velho (RO) e Teresina (PI).

O indicador de transmissão comunitária revela que, além dos sinais claros de interrupção de queda e princípio de crescimento em diversos locais, os valores semanais continuam elevados. 

Todos os estados apresentam macrorregiões em nível alto ou superior, sendo que nove estados e o Distrito Federal contam com macrorregiões em nível extremamente elevado. “Isso evidencia a necessidade de manutenção de medidas de mitigação da transmissão e proteção à vida”, alerta o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Diante desse cenário, Gomes alerta que a importância de manter cautela em relação a medidas de flexibilização das recomendações de distanciamento para redução da transmissão da Covid-19, enquanto a tendência de queda não tiver sido mantida por tempo suficiente para que o número de novos casos atinja valores significativamente baixos. 

O pesquisador ressaltou que é necessário também reavaliar as medidas de flexibilizações já implementadas nos estados com sinal de retomada do crescimento ou estabilização ainda em patamares elevados.

Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde receberão vacinas da Janssen 

Vacina é de dose única, o que acelera processo de imunização. Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira fala em “operação de guerra”, para dar vazão a vacina. Por André Luis O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou em vídeo publicado em suas redes sociais, que pactuou junto aos municípios uma estratégia diferente para a […]

Vacina é de dose única, o que acelera processo de imunização.

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira fala em “operação de guerra”, para dar vazão a vacina.

Por André Luis

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou em vídeo publicado em suas redes sociais, que pactuou junto aos municípios uma estratégia diferente para a distribuição da vacina da Janssen, que deverá chegar ao Brasil na próxima semana, de acordo com o governo federa.

“Por ser uma vacina de dose  única, o que acelera o processo de imunização completa, não vamos limitar sua distribuição à capital, conforme orientou o Ministério da Saúde”, afirmou Câmara.

Segundo o governador, além, do Recife, ela será distribuída para Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Arcoverde e Afogados da Ingazeira, “que atualmente registram índices altos de contaminação”, destacou o governador.

“Aproveito para agradecer a compreensão dos demais municípios e reiterar que essa decisão é mais um passo para superarmos a pandemia em nosso Estado”, pontuou.

Segundo o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, os municípios deverão montar “operações de guerra para dar vazão a vacina”.

“Pensando nisso e na discussão técnica hoje durante toda manhã. Já a partir de amanhã, nós vamos anunciar novas faixas etárias para receberem a vacina. Haverá reunião para discutirmos a estratégia”, informou Artur.

“O cenário no agreste e região metropolitana melhorou. O nosso cenário piorou”, destacou o secretário.

PSOL Pernambuco define pré-candidaturas ao Governo e ao Senado

Nomes foram escolhidos durante Conferência Eleitoral do partido neste sábado (22) O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou neste sábado (22) a Conferência Eleitoral que escolheu o nome de João Andrade, com apoio de 73% dos/as participantes, para a disputa do Governo de Pernambuco e Eugenia Lima, por unanimidade, para o Senado Federal.  O processo […]

Nomes foram escolhidos durante Conferência Eleitoral do partido neste sábado (22)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou neste sábado (22) a Conferência Eleitoral que escolheu o nome de João Andrade, com apoio de 73% dos/as participantes, para a disputa do Governo de Pernambuco e Eugenia Lima, por unanimidade, para o Senado Federal. 

O processo de escolha contou com ampla participação da militância do partido desde dezembro de 2021, através da realização de quatro debates que abordaram conjuntura política, saúde, educação, moradia, soberania alimentar, economia, entre outros diversos temas importantes para construção de uma alternativa popular de esquerda para o nosso estado e país.

A Conferência Eleitoral, composta por todas as forças que fazem o partido, fortalece a democracia partidária e representa a instância legítima para conduzir esta etapa do futuro processo eleitoral. 

Foram 100 conferencistas, respeitando a correlação de forças presente no PSOL, de acordo com o 7º Congresso, realizado no segundo semestre do último ano. Na ocasião, também foi apresentado o pré-programa resultante dos debates programáticos que será fortalecido e aprofundado a partir de agora.

João Arnaldo – Natural de Salgueiro, sertão pernambucano. Advogado, pós-graduado em direito administrativo, mestre em desenvolvimento e meio ambiente, doutorando em direito ambiental e sustentabilidade, representou o PSOL como candidato a vice-prefeito do Recife na eleição de 2020. 

João Arnaldo tem histórico profissional de luta por direitos sociais e atuação na advocacia popular. 

Foi o primeiro articulador da RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) em Pernambuco, superintendente do IBAMA, secretário executivo de articulação e desenvolvimento regional e da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio.

Eugênia Lima – Natural de Olinda, bacharela em direito, especialista em gestão pública e mestra em planejamento urbano. Começou a atuação política no movimento estudantil, quando foi a primeira mulher eleita presidenta do Diretório Acadêmico de Direito da Unicap. 

Participou ativamente do movimento contra a camarotização do carnaval de Olinda e em defesa da cultura popular. Foi fundadora d’As Conxitas’, grupo percussivo só de mulheres. 

Eugênia também foi coordenadora de Políticas Públicas de Olinda, entre 2004 e 2008. Em 2016, na primeira eleição, teve mais de dois mil votos para vereadora de Olinda, em 2018 mais de 100 mil votos para o senado, e em 2020 foi a oitava mais votada para Câmara Municipal de Olinda. Atualmente exerce a presidência do PSOL naquele município.

MPF quer pena maior a Lula e recorre no caso Triplex

G1 O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão do triplex no Guarujá. […]

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão do triplex no Guarujá. Mas absolveu Lula das acusações envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.

A força-tarefa pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o MPF, o serviço foi pago pela OAS. Leia o documento na íntegra.

“A assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial”, diz o recurso do MPF.

Os procuradores também querem o aumento do valor de reparação de danos pelos crimes de R$ 16 milhões, estipulados por Moro, para R$ 87.624.971,26.

No despacho de julho, o juiz levou em consideração o montante destinado pela OAS à conta corrente do PT, justamente de R$ 16 milhões, e arbitrou o valor como dano mínimo ao ex-presidente.

O MPF, no entanto, argumenta que a quantia corresponde apenas à propina destinada ao partido, e não a todos os atos de corrupção que são objetos da ação. Para os procuradores, a baliza mínima de indenização deve corresponder ao valor da propina direcionada também aos agentes públicos e políticos, o que totalizaria R$ 87.624.971,26.

“Assim, imperiosa a condenação de Lula também no montante de R$ 87.624.971,26, a título de dano mínimo. Esse valor é calculado independentemente da cota-parte destinada ao Partido dos Trabalhadores pela OAS, em razão da contratação dos Consórcios CONPAR e RNEST-CONEST”, diz a Procuradoria no recurso.

Prefeito de Sertânia recebe alta hoje e vai repousar no Recife

Do Blog do Magno Cinco dias após se submeter a uma cirurgia no abdômen, consequência de uma facada na quinta-feira passada, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), recebe alta daqui a pouco, segundo a equipe médica que o atendeu no hospital Memorial de Arcoverde. Por orientação médica, seu repouso será na casa de familiares […]

Do Blog do Magno

Cinco dias após se submeter a uma cirurgia no abdômen, consequência de uma facada na quinta-feira passada, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), recebe alta daqui a pouco, segundo a equipe médica que o atendeu no hospital Memorial de Arcoverde.

Por orientação médica, seu repouso será na casa de familiares no Recife pelo menos por dez dias.

Ângelo foi vítima de uma tentativa de homicídio na quinta-feira à tarde por parte do comercial Nelson do Consórcio no momento em que se dirigia à agência do Banco do Brasil, no centro da cidade, na companhia do secretário Neto Cajueiro, que o socorreu ajudado pelo comerciante Paulo, que caminhava nas proximidades na hora da agressão.

O golpe atingiu a barriga do prefeito, mas, felizmente, só feriu de leve o intestino, corrigido pela cirurgia feita pelos médicos Rogério Lima e Igor Rondeli, da equipe do Memorial Arcoverde, um dos melhores do Sertão, à frente o médico Joaquim Lucena.