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Justiça libera obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde para o São João 2025

Por André Luis

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que solicitava a suspensão das obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde, relacionados à preparação para as festividades juninas de 2025.

A decisão foi proferida pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800272-07.2025.4.05.8310.

O pedido de suspensão foi fundamentado por uma manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que apontou possíveis intervenções sobre bens culturais protegidos pelo Termo de Homologação nº 22/2014.

Essas intervenções incluíam aterros, pavimentações e a instalação de estruturas metálicas no local. No entanto, a juíza considerou, com base na Nota Técnica nº 150/2024, que não há comprovação de intervenções recentes em áreas acauteladas, e que as últimas alterações ocorreram há mais de 12 meses.

Na sua decisão, a magistrada destacou que as estruturas metálicas utilizadas para o evento são suspensas, apoiadas em bases removíveis, e não envolvem soterramento, concretagem ou qualquer fixação permanente sobre os trilhos existentes. “Tratam-se de intervenções temporárias, cuja montagem e desmontagem ocorrem em curto espaço de tempo, sem implicar alteração física do bem ou comprometimento de sua ambiência original”, explicou a juíza.

A decisão também levou em consideração a recomendação da Secretaria Estadual de Defesa Social, que sugeriu a realocação do espaço da festa para garantir maior segurança pública. A nova estrutura foi montada em uma área que não se encontra formalmente delimitada como bem acautelado.

Com base na natureza provisória da intervenção, na ausência de impacto material, no respeito ao traçado dos trilhos e na reversibilidade da montagem, a juíza concluiu que não estavam presentes os requisitos legais para concessão da medida liminar.

A defesa do Município de Arcoverde na ação foi conduzida pelo procurador adjunto, Dr. Pedro Melchior, representando a Procuradoria Geral do Município.

Outras Notícias

Em nota, presidente do MDB esclarece decisão de manter partido na Frente Popular

Em relação à nota divulgada hoje, 13 de julho, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, temos a esclarecer o seguinte. O prefeito nos procurou para uma primeira conversa no dia 7 de abril passado. Na ocasião, ele colocou, de forma legítima e correta, seu projeto de disputar o Governo de Pernambuco pelo MDB e solicitou […]

Em relação à nota divulgada hoje, 13 de julho, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, temos a esclarecer o seguinte.

O prefeito nos procurou para uma primeira conversa no dia 7 de abril passado. Na ocasião, ele colocou, de forma legítima e correta, seu projeto de disputar o Governo de Pernambuco pelo MDB e solicitou que o partido se pronunciasse até o mês de julho, um ano antes das convenções de 2022. Segundo ele, esse seria o prazo necessário para organizar um calendário de iniciativas que pudessem fortalecer o projeto.

Nessa oportunidade, salientei que não tínhamos nenhuma restrição pessoal a ele, mas que havia algumas contradições políticas a serem enfrentadas.

A primeira delas é que, hoje, temos uma aliança com a Frente Popular de Pernambuco, com colaborações na administração do estado e da prefeitura do Recife. Essa aliança foi construída por Jarbas e Eduardo Campos ainda no final de 2011.

Em segundo lugar, para iniciar um novo ciclo na vida partidária é indispensável que esse seja o sentimento majoritário na legenda. E pelas conversas diárias que mantivemos com as lideranças do partido – parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, diretorianos – não percebemos essa intenção.

Por fim, há uma contradição intransponível. É pública a aliança política entre o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o presidente Bolsonaro. Enquanto a nossa trajetória é marcada pela defesa dos valores democráticos, o presidente, todos os dias, aumenta a escalada do seu discurso contra as instituições e a ordem democrática.

No dia 31 de maio, voltamos a conversar e reiterei que nenhuma dessas variáveis tinha sido superada e que seria prudente alongar o calendário para uma decisão. O prefeito, então, solicitou que a nossa definição não ultrapassasse o mês de agosto.

Mantive Jarbas informado do conteúdo das conversas e também troquei ideias com vários quadros do partido. De Jarbas, ouvi a ponderação que deveríamos atender ao desejo do prefeito Miguel Coelho de acelerar o calendário. Não seria adequado deixar nele a impressão que estávamos adiando a decisão para trazer prejuízo ao seu projeto.

Dessa forma, na última quinta-feira, dia 8 de julho, tivemos o nosso mais recente encontro. Enfatizamos mais uma vez que não havia qualquer restrição pessoal ao prefeito, mas as contradições políticas, além de permaneceram de pé, estavam se aprofundando. Na ocasião, o deixamos à vontade para, diante de nossa posição, encaminhar da maneira que lhe fosse mais conveniente os passos seguintes.

Hoje, ao tomar conhecimento da sua nota, desejamos boa sorte em sua já vitoriosa trajetória.

Raul Henry

Presidente do MDB de Pernambuco

GRE Sertão do Alto Pajeú convoca para pesquisa de preços para transporte escolar intracampo

A Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú divulgou uma convocação para apresentar proposta de preço visando o levantamento de custo para prestação de serviço de Transporte Escolar de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo) que estudam em anexo das escolas que atendem as populações do campo, em 12 município […]

A Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú divulgou uma convocação para apresentar proposta de preço visando o levantamento de custo para prestação de serviço de Transporte Escolar de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo) que estudam em anexo das escolas que atendem as populações do campo, em 12 município sob sua jurisdição.  

A GRE destaca que os interessados devem procurar o formulário de cotação de preços nas escolas constantes na descrição abaixo, por município, no horário de 8h às 16h.

Afogados da Ingazeira (Escola Cônego João Leite); Carnaíba (Escola João Gomes dos Reis); Brejinho (EREM José Severino); Flores (Escola Pedro Santos Estima); Quixaba (EREM Solidônio Pereira); Santa Cruz (Escola Santa Cruz); São José do Egito (EREF Professor Sebastião Rabelo);  Santa Terezinha (EREM Santa Terezinha); Serra Talhada (EREM Cornélio Soares e Irnero Ignácio); Solidão (EREM Nossa Senhora de Lourdes); Tabira (EREFEM Arnaldo Alves); Triunfo (Escola Monsenhor Luiz Sampaio).

Na SET EXPO, em São Paulo

Como Presidente da ASSERPE, Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, participo na condição de convidado da SET EXPO 2023. O Congresso de Tecnologia e Negócios de Mídia e Entretenimento é o maior do meio na América Latina. Pernambuco participa do encontro com bom número de veículos e profissionais. A abertura contou com o presidente […]

Como Presidente da ASSERPE, Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco, participo na condição de convidado da SET EXPO 2023.

O Congresso de Tecnologia e Negócios de Mídia e Entretenimento é o maior do meio na América Latina.

Pernambuco participa do encontro com bom número de veículos e profissionais.

A abertura contou com o presidente Carlos Fini, o Ministro das Comunicações Juscelino Filho e o Diretor da ANATEL, Moisés Moreira.

Após a abertura, houve corte da fita que marca a exposição do evento, no Pavilhão Azul do Expo Center Norte.

Em seguida, houve participação no painel “O Projeto TV 3.0 para o Brasil”. Nele, o Ministro das Comunicações Juscelino Filho, Roberto Dias Lima, Conselheiro da SET, Raymundo Barros, Presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, Palestrante: Flávio Lara Rezende, Presidente da ABERT, Márcio Silva Novaes, Presidente da ABRATEL e Moisés Moreira, da ANATEL.

Tenho aproveitado para divulgar a volta do Fala Norte Nordeste a Recife. O evento, ainda em formatação, deve ocorrer entre 27 e 29 de abril. Os detalhes serão definidos nos próximos dias.

Nos registros,  uma foto dos convidados participando da abertura oficial do evento ao lado do Ministro Juscelino Filho, o presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) e vice-presidente da ABERT, Roberto Cervo Melão, que esteve comigo na abertura do evento e o blogueiro Alberes Xavier,  que bateu um papo sobre o encontro para seu blog e Rede Pernambuco de Rádios.

Após vídeo, Eduardo Bolsonaro diz que “nunca” defendeu o fechamento do STF

Eduardo Bolsonaro justificou ainda que o vídeo foi gravado há quase quatro meses e atribuiu sua publicação agora à proximidade das eleições Do Estadão Conteúdo Depois da repercussão de um vídeo no qual aparece dizendo que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), […]

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro justificou ainda que o vídeo foi gravado há quase quatro meses e atribuiu sua publicação agora à proximidade das eleições

Do Estadão Conteúdo

Depois da repercussão de um vídeo no qual aparece dizendo que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), recuou, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, afirma em seu perfil das redes sociais.

O deputado também repetiu seu pai, que mais cedo afirmou a jornalistas que “se alguém falou em fechar o STF precisa consultar um psiquiatra”. “De fato essa pessoa precisa de um psiquiatra”, disse o parlamentar.

Eduardo Bolsonaro justificou ainda que o vídeo foi gravado há quase quatro meses e atribuiu sua publicação agora à proximidade das eleições. “Eu respondi a uma hipótese esdrúxula, onde Jair Bolsonaro teria sua candidatura impugnada pelo STF sem qualquer fundamento.

De fato, se algo desse tipo ocorresse, o que eu acho que jamais aconteceria, demonstraria uma situação fora da normalidade democrática.

Na sequência, citei uma brincadeira que ouvi de alguém na rua”, explicou. O parlamentar diz que o vídeo não é motivo para alarde, e que ele mesmo o publicou em suas redes sociais. Disse que está com a “consciência tranquila” e que o momento é de “acalmar os ânimos”.

Governo Dilma tem aprovação de 9% e reprovação de 70%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (15) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT): a gestão teve 9% de ótimo e bom contra 20% de regular e 70% de ruim e péssimo. Não sabem ou não opinaram, 1%. A divulgação dos percentuais ocorre em meio ao processo de impeachment da presidente […]

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Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (15) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT): a gestão teve 9%
de ótimo e bom contra 20% de regular e 70% de ruim e péssimo. Não sabem ou não opinaram, 1%.

A divulgação dos percentuais ocorre em meio ao processo de impeachment da presidente da República, aberto há cerca de duas semanas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 4 e 7 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

A última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em setembro, apontava que 10% dos eleitores aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 69% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 21% consideravam a gestão “regular”.

O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

‘Maneira de governar’: A pesquisa divulgada nesta terça também avaliou a opinião dos entrevistados sobre “a maneira de governar” da presidente: 14% aprovam; 82% desaprovam; e 4% não souberam ou não responderam.

Além disso, 18% disseram confiar na presidente, enquanto 78% afirmaram não confiar, e 3% não souberam ou não responderam.

Na comparação com o primeiro governo Dilma, 2% dos entrevistados consideram o segundo mandato dela “melhor”. Para 81%, a atual gestão é “pior” e 15% dizem ser “igual”.

Segundo mandato: Ainda de acordo com a pesquisa Ibope, 9% dos entrevistados avaliam como “ótimo/bom” as perspectivas em relação ao restante do mandato de Dilma à frente do Planalto, enquanto 65% dizem acreditar que o governo será “ruim/péssimo”. Para 20%, será “regular”.