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Justiça libera obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde para o São João 2025

Por André Luis

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) negou, nesta quarta-feira (12), o pedido de liminar que solicitava a suspensão das obras e eventos realizados no Pátio Ferroviário de Arcoverde, relacionados à preparação para as festividades juninas de 2025.

A decisão foi proferida pela juíza federal Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0800272-07.2025.4.05.8310.

O pedido de suspensão foi fundamentado por uma manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que apontou possíveis intervenções sobre bens culturais protegidos pelo Termo de Homologação nº 22/2014.

Essas intervenções incluíam aterros, pavimentações e a instalação de estruturas metálicas no local. No entanto, a juíza considerou, com base na Nota Técnica nº 150/2024, que não há comprovação de intervenções recentes em áreas acauteladas, e que as últimas alterações ocorreram há mais de 12 meses.

Na sua decisão, a magistrada destacou que as estruturas metálicas utilizadas para o evento são suspensas, apoiadas em bases removíveis, e não envolvem soterramento, concretagem ou qualquer fixação permanente sobre os trilhos existentes. “Tratam-se de intervenções temporárias, cuja montagem e desmontagem ocorrem em curto espaço de tempo, sem implicar alteração física do bem ou comprometimento de sua ambiência original”, explicou a juíza.

A decisão também levou em consideração a recomendação da Secretaria Estadual de Defesa Social, que sugeriu a realocação do espaço da festa para garantir maior segurança pública. A nova estrutura foi montada em uma área que não se encontra formalmente delimitada como bem acautelado.

Com base na natureza provisória da intervenção, na ausência de impacto material, no respeito ao traçado dos trilhos e na reversibilidade da montagem, a juíza concluiu que não estavam presentes os requisitos legais para concessão da medida liminar.

A defesa do Município de Arcoverde na ação foi conduzida pelo procurador adjunto, Dr. Pedro Melchior, representando a Procuradoria Geral do Município.

Outras Notícias

Indonésia confirma ter achado avião da AirAsia no fundo do Mar de Java

As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a […]

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As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas).

O avião está a cerca de 3 quilômetros da região onde foram avistados na terça-feira (30) os destroços que permitiram confirmar o acidente com o voo QZ-8501 da companhia asiática. O Airbus estaria em um profundidade entre 30 e 50 metros. No entanto, as autoridades não informaram se a aeronave está intacta ou acabou se partindo com o impacto. Alguns veículos da imprensa local afirmam que o Airbus 320-200 está de cabeça para baixo, fato não confirmado pela Basarnas.

As equipes tentam também localizar e recuperar as caixas-pretas do avião para saber o que causou o acidente.

Até o momento, sete corpos foram resgatados. Segundo o chefe da Agência Nacional de Buscas e Resgate do país (Basarnas), Fransiskus Bambang Soelistyo, uma das vítimas localizadas era um comissário de bordo que ainda estava vestido com o uniforme da AirAsia. Uma das vítimas também estava usando um colete salva-vidas.

Os primeiros três corpos foram achados ainda na terça-feira (30). Eram duas mulheres e um homem.

Na terça-feira (30), um porta-voz da marinha indonésia chegou a informar que 40 corpos já haviam sido recuperados do mar. Ele afirmou posteriormente que se tratou de um mal entendido com sua equipe.

O voo QZ-8501 da AirAsia saiu de Surabaia, na Indonésia, com destino a Cingapura, onde pousaria duas horas depois, segundo a previsão da companhia.

O contato com a aeronave foi perdido na manhã de domingo cerca de 40 minutos após a decolagem, depois que a tripulação pediu uma mudança do plano de vôo devido a uma tempestade.

Antes da descolagem, o piloto havia pedido permissão para voar em uma altitude superior para evitar a tempestade, mas o seu pedido não foi aprovado devido ao tráfego pesado na popular rota, de acordo com a AirNav, o serviço de navegação aérea da Indonésia.

Na sua comunicação final, o piloto pediu para alterar o seu curso e reiterou o seu pedido original para subir e evitar o mau tempo.

“O piloto pediu para os controladores de tráfego aéreo para se desviar para o lado esquerdo, devido ao mau tempo, o que foi aprovado imediatamente”, declarou o diretor de segurança da AirNav, Wisnu Darjono, à AFP.

Essa foi a última comunicação com o vôo: “Dois ou três minutos depois, quando o controlador estava dando uma autorização para o nível de 34.000 pés, o avião não deu nenhuma resposta”, disse Darjono.

Oposição parabeniza Tabira pelos 76 anos de emancipação política

Em mensagem divulgada nesta segunda-feira (26), por ocasião dos 76 anos de emancipação política de Tabira, representantes da oposição municipal parabenizaram a cidade e destacaram o compromisso com a população e o futuro do município. “Reafirmamos nosso orgulho em fazer parte da história de um povo valente, acolhedor e cheio de esperança”, afirmaram os oposicionistas, […]

Em mensagem divulgada nesta segunda-feira (26), por ocasião dos 76 anos de emancipação política de Tabira, representantes da oposição municipal parabenizaram a cidade e destacaram o compromisso com a população e o futuro do município.

“Reafirmamos nosso orgulho em fazer parte da história de um povo valente, acolhedor e cheio de esperança”, afirmaram os oposicionistas, que também ressaltaram o papel de fiscalização e proposição desempenhado por seus mandatos. “Atuamos com responsabilidade, ouvindo as vozes das ruas, fiscalizando com coragem e propondo soluções que atendam aos verdadeiros interesses da população.”

Na mensagem, os integrantes da oposição reforçaram a ideia de que “o mandato é do povo de Tabira” e que seguem “firmes na luta por uma cidade mais justa, humana e transparente”. O grupo também destacou valores como resistência, tradição e fé como marcas da história tabirense.

“Nosso compromisso é com o futuro da nossa Tabira. Que o seu povo continue sendo a maior riqueza dessa terra linda, marcada pelas tradições, pela resistência e pela fé”, conclui a nota, encerrada com a saudação: “Viva Tabira! Viva o povo tabirense! Com coragem e compromisso, seguimos juntos!”.

Prefeita agradece à PM por redução da criminalidade em Brejinho

A Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e o vereador Inácio Teixeira estiveram reunidos  com o Sargento Ricélio e o Cabo Franklin, do 23º BPM. Na pauta, o combate à criminalidade e os resultados obtidos na cidade de Brejinho. Segundo a gestora, já é visível a redução dos assaltos a celular e roubos a motos. Há […]

A Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e o vereador Inácio Teixeira estiveram reunidos  com o Sargento Ricélio e o Cabo Franklin, do 23º BPM. Na pauta, o combate à criminalidade e os resultados obtidos na cidade de Brejinho. Segundo a gestora, já é visível a redução dos assaltos a celular e roubos a motos. Há vários dias não se escutam relatos de crimes na cidade. A prefeita também elogiou os serviços prestados pela Polícia Militar e Polícia Civil, pelo trabalho em parceria.

As polícias desenvolvem estratégias para acabar com os assaltos e roubos na cidade, com rondas diárias feitas em lugares estratégicos e sempre em horários diferentes. Também tem intensificado as rondas nos sítios e povoados, com veículos próprios para circulação nas vias rurais do município.

O número do WhatsApp da viatura foi compartilhado em redes sociais e nas reuniões de associações rurais. Como Brejinho possui rede de internet em aproximadamente 70% das casas da zona rural, a divulgação tem ajudado no feedback para reduzir a criminalidade.

Educação, Suas, programas sociais e tecnologias para gestão pública estão na pauta da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza entre os dias 15 e 17 de abril, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação promete ser rica e diversificada, abordando uma série de temas fundamentais para as administrações municipais, dentre elas as salas temáticas dedicadas à discussão da excelência na […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza entre os dias 15 e 17 de abril, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação promete ser rica e diversificada, abordando uma série de temas fundamentais para as administrações municipais, dentre elas as salas temáticas dedicadas à discussão da excelência na educação, Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais, todas às 14h, no dia 16 de abril.

A mesa temática ‘Educação: Excelência na Gestão por Resultados’ contará com explanações da presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Andreika Asseker; do diretor executivo da Associação Bem Comum do Ceará, Veveu de Arruda Neto; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Marilson Dantas; e da especialista em educação e chefe do escritório do Unicef Recife, Verônica Bezerra.

Os trabalhos na sala ‘Excelência na Gestão do Suas: Renda, Inclusão e Proteção Social’ ficarão por conta do secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Carlos Eduardo Braga Farias; do secretário de Assistência Social de Aracaju, Valdiosmar Vieira; da diretora de Gestão do CadÚnico, Ieda Castro e da presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Regina.

Na sala ‘Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento’ destacam-se as presenças do delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo Oliveira, do coordenador do programa Moradia Legal/TJPE, Gleydson Bento, do secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, Felipe Gabriel e da secretária executiva de Assistência Social de Pernambuco, Andreza Pacheco. Por outro lado, na mesa ‘Tecnologias Inovadoras e de Segurança para a Gestão Municipal’ participarão o gerente de departamento de Negócio do Serpro, Carlos Alexandria; o professor da UFPE, Hermano Perreli e o superintendente Nacional de Segurança da Caixa Econômica Federal, Saulo Pessoa.

Fernando Monteiro comemora entrega da PE-635

De volta ao Sertão pernambucano, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (12), ao lado do governador Paulo Câmara, numa agenda cheia de assinaturas de projetos e entrega de obras. Entre elas, a inauguração da restauração da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado. “Hoje é um […]

De volta ao Sertão pernambucano, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (12), ao lado do governador Paulo Câmara, numa agenda cheia de assinaturas de projetos e entrega de obras.

Entre elas, a inauguração da restauração da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado.

“Hoje é um dia especial. A conclusão desta obra é a realização de um sonho que abracei. Muitos duvidaram, muitos acharam que ele não se concretizaria, mas, com obstinação, tornamos ele possível. Tenho muito orgulho do grupo político do qual faço parte, liderado pelo governador Paulo Câmara, que sabe superar todos os obstáculos, inclusive os econômicos e na saúde, causados pela pandemia que todos vivenciamos”, afirmou Fernando Monteiro, que destacou, ainda, a atuação dos prefeitos de Afrânio, Rafael Cavalcanti, e Josimara Cavalcanti, de Dormentes. “Este é o resultado do trabalho de um grupo unido”, concluiu.

“Fernando Monteiro é nosso grande parceiro, nosso braço forte”, enfatizou o prefeito de Afrânio. A afirmação foi reforçada pela gestora de Dormentes. “O nosso deputado federal é presente, sempre com o nosso povo. Sei o quanto você trabalhou para que esse nosso sonho acontecesse”, agradeceu Josimara.

A recuperação da PE-635, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região do Sertão do São Francisco. O investimento de R$ 25 milhões para a requalificação incluiu serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.