Justiça libera obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde para o São João 2025

do JC Online

O ex-governador Eduardo Campos será lembrado, mais uma vez, nesta terça-feira (19), com celebrações de missas de sétimo dia. No Recife, o local escolhido foi a Igreja de Casa Forte. A missa começará às 19h. Os familiares das demais vítimas do acidente aéreo também programaram celebrações para hoje.

A princípio, não deverá ser montada nenhuma estrutura do lado de fora da igreja, a exemplo do que se fez no Palácio do Campo das Princesas para o velório do socialista, tornando a missa uma cerimônia mais familiar. A celebração será ministrada pelo padre Edvaldo Gomes.

O local da missa é tradicional das famílias Campos e Arraes. Lá, foi celebrada a missa de 7º dia do ex-governador Miguel Arraes. Também foi o local da celebração de agradecimento de Eduardo na sua saída do governo. O filho mais novo do socialista, Miguel, foi batizado na igreja.

Vários nomes da política estadual devem migrar para a igreja, embora muitas lideranças do interior, que estiveram no ato promovido pelo partido nesa segunda (18), na Blue Angel, já tenham retornado para as suas bases. O governador João Lyra confirmou presença.

Também em homenagem a Eduardo, estão programadas uma celebração na Catedral de Brasília, às 12h15, e outra na Catedral da Sé, em São Paulo, às 17h. A missa da capital federal foi organizada pela direção nacional do PSB. Na capital paulista, cidade que Eduardo escolheu como base da sua campanha, a direção estadual da legenda promove o ato.

A família de Carlos Percol, assessor de imprensa do candidato, agendou a celebração para às 19h na Catedral da Reconciliação, da Igreja Episcopal Carismática, no bairro da Imbiribeira. O culto será celebrado pelo pastor Alexandre Ximenes, o mesmo que realizou a cerimônia de casamento de Percol e Cecília Ramos, há quatro meses.

O fotógrafo Alexandre Severo e o cinegrafista Marcelo Lyra terão suas celebrações juntas. As famílias optaram em fazer uma única missa, também às 19h, na Igreja Matriz do Espinheiro.

Em comunicado enviado ao blog, a COMPESA informou na tarde desta segunda-feira (3), que devido a problemas hidráulicos na Adutora de Água Preta da ETA de Afogados da Ingazeira, o abastecimento em Afogados da Ingazeira e Tabira ficarão temporariamente suspensos a parti das 15h30min, de hoje.

Ainda segundo o comunicado, a COMPESA avisa que a previsão para a retomada do abastecimento está previsto para as 17h deste dia.

Pais de não imunizados podem ser processados, diz nota técnica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) editou, nesta quinta-feira (20), uma nota técnica com orientação aos promotores sobre como proceder em relação à fiscalização da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos na Paraíba. A informação é do site do Suetoni Souto Maior.

O texto é assinado pelas coordenadoras dos Centros de Apoio às Promotorias da Saúde, Fabiana Lobo, e da Criança, Fábia Cristina Dantas, e segue a linha do que foi decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado determinou que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizem e façam cumprir a obrigatoriedade da vacina.

A nota técnica expedida para as promotorias espalhadas pelo estado estabelece, entre outras coisas, que sejam instruídas ações cíveis e até criminais contra pais e responsáveis que não vacinem os filhos.

Diz ainda que as escolas não poderão impedir a matrícula das crianças de 5 a 11 anos, mas terão 30 dias a partir da disponibilização da vacina para conferir os cartões de imunização dos alunos e informar ao Ministério Público os casos de não imunizadas. A partir daí, de acordo com cada caso, os pais poderão ser acionados judicialmente.

A obrigatoriedade da vacina foi decidida pelo ministro Ricardo Lewandowski na análise de um recurso que tratava de pais que pleiteavam não vacinar os filhos por convicções filosóficas. O magistrado recorreu ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para afirmar a obrigatoriedade da imunização. A decisão vai além do que foi decidido pelo Ministério da Saúde, que acatou à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não decretou a obrigatoriedade.

“Portanto, há recomendação da autoridade sanitária para vacinação das crianças, nos termos da previsão do art. 14, § 1º do ECA. De outro bordo, é importante destacar o dever legal que possuem os genitores, tutores e/ou responsáveis legais, assim como a responsabilização que pode derivar da inobservância da lei”, diz a nota técnica editada pelo Ministério Público.

A promotora Fabiana Lobo ressaltou que deverão ser observados pelo Ministério Público questões relativas à negligência e até, no caso mais grave, a exposição ao perigo. Daí podem sair ações cíveis e até criminais.

Tudo vai depender da interpretação do promotor que analisar o caso, com base na apuração dos fatos relatados. O texto deixa margem, inclusive, para incluir o grupo já imunizado, que inclui as pessoas com idades de 12 a 18 anos.

“A responsabilidade dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais pelos filhos com até dezoito anos de idade merece grande atenção, visto que, nos casos em que as vacinações obrigatórias não são realizadas, foram esses que se omitiram”, diz outro trecho da nota técnica.

O documento já foi repassado para todas as promotorias do Estado. O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio, disse que o órgão vem acompanhando de perto a vacinação em todos os municípios e vai atender também a recomendação do ministro.

No guia eleitoral desta quinta-feira (5), a prefeita e candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, reforçou sua campanha ao lado do candidato a vice-prefeito, Faeca Melo.

A propaganda contou com o apoio de importantes figuras políticas, como os senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, além de deputados e líderes regionais, como Sebastião Oliveira, Fernando Monteiro, Rosa Amorim, Doriel Barros, o vice-prefeito Márcio Oliveira, e o ex-prefeito Carlos Evandro.

“Márcia é uma grande gestora, sabe administrar e buscar recursos”, destacou Humberto Costa, enquanto Teresa Leitão afirmou que “nada supera o trabalho”. O deputado federal Fernando Monteiro frisou que “Márcia só tem um projeto, que é o de melhorar a vida do povo de Serra Talhada”.

Durante o programa, as conquistas da gestão de Márcia Conrado no bairro da Caxixola foram destacadas. Nos últimos três anos e meio, a prefeita garantiu a construção da Praça da Caxixola, a pavimentação de cinco ruas e a entrega de 119 escrituras de propriedade. Essas ações, segundo a campanha, refletem o compromisso da candidata com a qualidade de vida da população de Serra Talhada.