Justiça italiana nega recurso, e Pizzolato poderá ser extraditado
Por Nill Júnior
O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lácio, em Roma, rejeitou o recurso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e manteve a extradição dele para o Brasil.
A sessão ocorreu às 11h no horário da Itália (6h no horário de Brasília) desta quarta-feira (3) e durou cerca de 30 minutos. A expectativa inicial era que a decisão fosse anunciada ainda na quarta.
Agora, o brasileiro deverá recorrer no Conselho de Estado, que é a segunda e última instância da Justiça Administrativa. O Brasil deve ter 20 dias para tirar Pizzolato da Itália, mas isso depende do Conselho de Estado, que pode suspender temporariamente a extradição ou deixar que ele volte para o Brasil enquanto analisa o caso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, mas fugiu para o país europeu antes de ser expedido seu mandado de prisão.
O julgamento analisou um recurso apresentado no início de maio por Pizzolato que suspendeu o processo de extradição, que já havia sido aprovada pela Justiça e também autorizada pelo governo italiano. O recurso questionava o decreto do ministro da Justiça, Andrea Orlando, que permitia às autoridades brasileiras trazer Pizzolato ao Brasil.
O julgamento ocorreu em um tribunal administrativo, instância que julga decisões do Executivo da Itália. Pizzolato recorreu a esta Corte alegando que o ministro da Justiça da Itália levou em conta somente informações apresentadas pelo Brasil sobre as condições em que ficará preso no país, sem que a defesa pudesse se manifestar.
A decisão, no entanto, também poderá ser objeto de um novo recurso, por qualquer uma das partes, a uma instância administrativa superior, o Conselho de Estado. A defesa tenta ainda fazer com que Pizzolato cumpra a pena na Itália, conforme prevê um tratado internacional assinado com o Brasil.
Obtiveram saldo positivo na região do Pajeú apenas as cidades de Serra Talhada, Triunfo, Solidão e Iguaracy. Quixaba ficou com saldo zero e as demais cidades fecharam dezembro no vermelho. Por Juliana Lima O Sertão de Pernambuco gerou apenas 412 vagas de empregos formais no último mês de dezembro, segundo dados do Cadastro Geral de […]
Obtiveram saldo positivo na região do Pajeú apenas as cidades de Serra Talhada, Triunfo, Solidão e Iguaracy. Quixaba ficou com saldo zero e as demais cidades fecharam dezembro no vermelho.
Por Juliana Lima
O Sertão de Pernambuco gerou apenas 412 vagas de empregos formais no último mês de dezembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados nesta segunda-feira (31). Em contrapartida foram perdidos 2.699 empregos formais no período.
No levantamento por região, o Sertão do São Francisco gerou 256 postos e perdeu 1.957; o Sertão do Araripe gerou 73 postos e perdeu 75; o Sertão do Moxotó gerou 56 postos e perdeu 230; o Sertão do Pajeú gerou 23 postos e perdeu 93; o Sertão Central gerou 4 postos e perdeu 122; e o Sertão de Itaparica não gerou nenhum posto e perdeu 222 vagas formais.
No Sertão do Pajeú o melhor desempenho em dezembro foi de Serra Talhada. A cidade teve 256 admissões e 241 demissões, gerando saldo positivo de 15 vagas e percentual relativo de 0,16%. Apenas quatro cidades da região obtiveram saldo positivo em dezembro: Serra Talhada (15), Triunfo (6), Solidão (1) e Iguaracy (1). Quixaba apresentou saldo zerado e as demais cidades fecharam o ano no vermelho: Calumbi (-1), Flores (-1), Ingazeira (-1), Tuparetama (-2), Carnaíba (-3), Santa Cruz da Baixa Verde (-3), Afogados da Ingazeira (-5), Brejinho (-5), Itapetim (-9), Santa Terezinha (-13), Tabira (-21) e São José do Egito (-29).
No Moxotó, apresentam saldo positivo apenas as cidades de Inajá (38), Arcoverde (17) e Manari (1). Fecharam no vermelho as cidades de Betânia (-2), Ibimirim (-6), Custódia (-60) e Sertânia (-162). No Sertão Central, saldo positivo apenas em Parnamirim (4). Cedro terminou o mês com saldo zero e as demais cidades no vermelho, incluindo Salgueiro: Cedro (-1), Serrita (-1), Salgueiro (-2), Verdejante (-2) e São José do Belmonte (-116).
No Sertão do Araripe, o destaque negativo ficou com Araripina, maior cidade da região, que perdeu 73 empregos formais em dezembro. No Sertão de Itaparica todas as cidades fecharam com saldo negativo, com exceção de Carnaubeira da Penha, que zerou. E no Sertão do São Francisco, destaque para Petrolina, que perdeu 1.947 empregos formais e ocupou o último lugar do ranking no Sertão pelo segundo mês consecutivo. Destaque positivo na região é de Lagoa Grande, com saldo de 229 novos postos.
Confira o ranking de empregos em dezembro por região do Sertão:
Sertão do Moxotó
Inajá (38)
Arcoverde (17)
Manari (1)
Betânia (-2)
Ibimirim (-6)
Custódia (-60)
Sertânia (-162)
Sertão do Pajeú
Serra Talhada (15)
Triunfo (6)
Solidão (1)
Iguaracy (1)
Quixaba (0)
Calumbi (-1)
Flores (-1)
Ingazeira (-1)
Tuparetama (-2)
Carnaíba (-3)
Santa Cruz da Baixa Verde (-3)
Afogados da Ingazeira (-5)
Brejinho (-5)
Itapetim (-9)
Santa Terezinha (-13)
Tabira (-21)
São José do Egito (-29)
Sertão Central
Parnamirim (4)
Mirandiba (0)
Cedro (-1)
Serrita (-1)
Salgueiro (-2)
Verdejante (-2)
São José do Belmonte (-116)
Sertão de Itaparica
Carnaubeira da Penha (0)
Jatobá (-1)
Itacuruba (-1)
Tacaratu (-3)
Petrolândia (-12)
Floresta (-25)
Belém do São Francisco (-180)
Sertão do Araripe
Trindade (27)
Ouricuri (16)
Ipubi (15)
Exu (7)
Bodocó (4)
Santa Cruz (3)
Granito (1)
Santa Filomena (0)
Moreilândia (-2)
Araripina (-73)
Sertão do São Francisco
Lagoa Grande (229)
Dormentes (15)
Afrânio (6)
Santa Maria da Boa Vista (6)
Terra Nova (0)
Cabrobó (-5)
Orocó (-5)
Petrolina (-1.947)
Confira o ranking de empregos em dezembro no Sertão:
O governador Paulo Câmara determinou, neste sábado (01.07), atenção total. As equipes devem continuar de prontidão, uma vez que fortes chuvas voltaram a acometer algumas cidades da Mata Sul do Estado – Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Ribeirão, Primavera e Belém de Maria. Durante a reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o […]
O governador Paulo Câmara determinou, neste sábado (01.07), atenção total. As equipes devem continuar de prontidão, uma vez que fortes chuvas voltaram a acometer algumas cidades da Mata Sul do Estado – Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Ribeirão, Primavera e Belém de Maria.
Durante a reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, também apresentou um balanço da Operação Prontidão da semana anterior e o planejamento para os próximos dias.
“Como choveu muito ontem, o governador Paulo Câmara determinou atenção total e que todos fiquemos de prontidão. O efetivo do Corpo de Bombeiros está em alerta e já houve reforço na Mata Sul, assim como a Polícia Militar continua com a Operação Rone para evitar danos”, afirmou Márcio Stefanni, destacando que, em Ribeirão, o nível da água está aumentando, e que, em Primavera, algumas canaletas foram rompidas.
Além da preocupação com as enchentes, Stefanni registrou que o governador Paulo Câmara, preocupado com os possíveis deslizamentos de terra nas encostas, determinou, ainda, que o chefe da Defesa Civil, tenente-coronel Rosendo, e o chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira, vão a Brasília, na próxima segunda-feira, apresentar o plano de geomanta.
Um investimento de cerca de R$ 25 milhões serão necessários para as obras de contenção de barrreiras em nove municípios – Catende, Belém de Maria, Sirinhaém, Joaquim Nabuco, Cortês, Ribeirão, Jaqueira, Maraial e São Benedito do Sul.
BALANÇO – Até o momento, o Gabinete de Crise Central registrou um total de 1.052 desabrigados e 8.108 desalojados. Ao todo, já foram entregues 240 mil metros quadrados de lonas; 15.050 kits dormitórios; 16.393 colchões; 310,2 toneladas de cestas básicas + pronto consumo; 182,5 toneladas de alimentos; 223.067 litros de água, 9.693 kits de limpeza; 5 mil kits de higiene; 15,8 toneladas de material de higiene e limpeza; e 117,9 toneladas de roupas.
do JC Online Por pouco, Pernambuco não deu a Dilma Rousseff (PT) a maior votação proporcional do País. A cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão, registrou 93,34% dos votos válidos para a petista, contra 6,66% de Aécio Neves (PSDB). No primeiro turno, Dilma recebeu 84,47% dos sufrágios da cidade, contra 13% de Marina Silva […]
Por pouco, Pernambuco não deu a Dilma Rousseff (PT) a maior votação proporcional do País. A cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão, registrou 93,34% dos votos válidos para a petista, contra 6,66% de Aécio Neves (PSDB). No primeiro turno, Dilma recebeu 84,47% dos sufrágios da cidade, contra 13% de Marina Silva (PSB) e 2,11% de Aécio. O município que registrou a maior vitória proporcional para a presidente reeleita foi Belágua, na região leste do Estado.
O prefeito de Carnaubeira da Penha, Simão Lopes Gonçalves (PSB) atribui a ampla vitória de Dilma na cidade ao Bolsa Família. Segundo ele, cerca de 4,8 mil famílias na cidade recebem o benefício. Ainda de acordo com o prefeito, 80% da população vive na área rural.
“O voto aqui foi espontâneo das pessoas que recebem o Bolsa Família. Não tem como mudar com o pessoal que recebe essa esmola”, disse o prefeito. O chefe do Executivo da cidade de 11,7 mil habitantes (segundo Censo IBGE de 2010) é do mesmo partido do governador eleito, Paulo Câmara, que no segundo turno declarou apoio a Aécio Neves.
O prefeito disse, ainda, que fez campanha para o candidato tucano na cidade. “A gente começa a conversar, faz um porta a porta, mas eles dizem que contra Dilma não votam. Aí cria uma barreira”, acrescentou Gonçalves. O prefeito considerou o resultado do primeiro turno uma votação “forte” para Marina Silva diante do cenário.
Entre os eleitores de Dilma, está o cadastrador do Bolsa Família Jeová Leandro Freire, 24 anos. “Ela é reconhecida na cidade por trazer o Bolsa Família. Na Zona Rural, tem muita gente que recebe. Se não fosse por isso, ficava bem ruim a situação das pessoas”, disse.
A aposentada Maria Eugênia Nunes, 63 anos, declarou que votou em Aécio Neves. “Simpatizo com ele, por isso votei”, afirmou. Ela disse, ainda, que o clima de ampla vitória de Dilma já era sentido. “O povo daqui é muito pobre. Espalharam a notícia de que se Dilma não ganhasse, ia acabar o Bolsa Família. Muita gente acreditou”, completou.
Além de Carnaubeira da Penha, Dilma obteve mais de 90% dos votos válidos nas cidades de Betânia (92,11%), Moreilândia (91,21%), Quixaba (90,53%) e Caetés (90,55%). Em Sirinhaém, onde Aécio esteve na campanha do segundo turno, a petista alcançou 60,98% dos sufrágios e o tucano, 39,02%.
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por atuar em benefícios da rede de lojas […]
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por atuar em benefícios da rede de lojas Marisa e da prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, em três empréstimos junto ao banco estatal que somaram R$ 524 milhões.
Paulinho é um dos líderes do centrão, que tem se aproximado do governo e recebido cargos em troca de apoio na Câmara, e foi condenado por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O colegiado também determinou a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercer função pública. O parlamentar, porém, anunciou que recorrerá da decisão, o que pode atrasar o início do cumprimento da pena.
O julgamento teve início em março deste ano e foi concluído nesta sexta-feira (6) por meio de sessão virtual.
Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio votaram pela absolvição do deputado. Ambos defenderam que não ficou comprovado o envolvimento de Paulinho no caso.
Prevaleceu, no entanto, a divergência inaugurada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux.
Barroso argumentou que as provas juntadas aos autos do processo “são suficientes para comprovar que os intermediários dos desvios falavam em nome, com o conhecimento e o respaldo de Paulo Pereira da Silva”.
A investigação teve origem em uma operação da Polícia Federal relacionada a uma organização criminosa dedicada a crimes como tráfico internacional de mulheres, favorecimento à prostituição e tráfico interno de pessoas.
Ao longo das apurações, a PF identificou a relação entre o chefe do esquema, Manuel Bastos Filho, e Paulinho da Força.
“Apurou-se que o grupo se dedicava também à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, mais especificamente o desvio de verbas de financiamentos concedidos pelo BNDES”, disse o ministro.
E concluiu: “Elementos de prova colhidos nos autos da citada investigação continham indícios de que o deputado participava das ações do grupo e se beneficiava da partilha da ‘comissão’ cobrada aos beneficiários dos financiamentos concedidos pelo BNDES”.
O advogado Marcelo Leal, que defende o parlamentar, criticou a decisão da 1ª Turma da corte.
“A defesa respeita a decisão, todavia, por discordar do entendimento e, em face dos dois votos favoráveis à absolvição, proferidos pelo relator e revisor do processo, irá recorrer da decisão ao Pleno do STF”.
Do blog do Magno Em resposta à postagem sobre a exclusão do Aeroporto de Arcoverde (PE) do Programa AmpliAR, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, explicou em nota que estuda uma modelagem diferenciada para o terminal. A proposta em análise, segundo ele, prevê a transferência da administração para a Infraero, mas ressaltou […]
Em resposta à postagem sobre a exclusão do Aeroporto de Arcoverde (PE) do Programa AmpliAR, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, explicou em nota que estuda uma modelagem diferenciada para o terminal. A proposta em análise, segundo ele, prevê a transferência da administração para a Infraero, mas ressaltou que depende dos esforços e da iniciativa do Governo de Pernambuco.
Segundo ele, a medida tem como objetivo assegurar a operação segura do aeroporto, ampliar a conectividade aérea no interior do Estado e fortalecer a aviação regional como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Veja nota na íntegra:
“O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, informa que está em andamento o estudo de uma modelagem diferenciada para o Aeroporto de Arcoverde, em Pernambuco.
A proposta em análise prevê que a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) assuma a administração do terminal aeroportuário, com o objetivo de garantir a operacionalização eficiente e segura do equipamento, promovendo o desenvolvimento regional e ampliando a conectividade aérea no interior do estado. Mas, essa decisão depende de um entendimento com o Governo do Estado de Pernambuco.
O Ministério reforça seu compromisso com a ampliação da infraestrutura aeroportuária do Estado, com foco na integração regional e no fortalecimento da aviação civil como vetor de desenvolvimento econômico e social.“
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