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Justiça italiana nega recurso, e Pizzolato poderá ser extraditado

Por Nill Júnior

HenriquePizzolattoAntonioGauderioFolha

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lácio, em Roma, rejeitou o recurso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e manteve a extradição dele para o Brasil.

A sessão ocorreu às 11h no horário da Itália (6h no horário de Brasília) desta quarta-feira (3) e durou cerca de 30 minutos. A expectativa inicial era que a decisão fosse anunciada ainda na quarta.

Agora, o brasileiro deverá recorrer no Conselho de Estado, que é a segunda e última instância da Justiça Administrativa. O Brasil deve ter 20 dias para tirar Pizzolato da Itália, mas isso depende do Conselho de Estado, que pode suspender temporariamente a extradição ou deixar que ele volte para o Brasil enquanto analisa o caso.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, mas fugiu para o país europeu antes de ser expedido seu mandado de prisão.

O julgamento analisou um recurso apresentado no início de maio por Pizzolato que suspendeu o processo de extradição, que já havia sido aprovada pela Justiça e também autorizada pelo governo italiano. O recurso questionava o decreto do ministro da Justiça, Andrea Orlando, que permitia às autoridades brasileiras trazer Pizzolato ao Brasil.

O julgamento ocorreu em um tribunal administrativo, instância que julga decisões do Executivo da Itália. Pizzolato recorreu a esta Corte alegando que o ministro da Justiça da Itália levou em conta somente informações apresentadas pelo Brasil sobre as condições em que ficará preso no país, sem que a defesa pudesse se manifestar.

A decisão, no entanto, também poderá ser objeto de um novo recurso, por qualquer uma das partes, a uma instância administrativa superior, o Conselho de Estado. A defesa tenta ainda fazer com que Pizzolato cumpra a pena na Itália, conforme prevê um tratado internacional assinado com o Brasil.

Outras Notícias

Projeto que aumenta salário de professores mas não inclui demais servidores da Educação gera debate e “fogo amigo” em Serra

Começou quente o debate legislativo na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por conta do projeto de Lei 005/2016,  que prevê aumento de 7,64% apenas para os professores municipais. Demais servidores da educação como pessoal administrativo ficaram de fora do pacote, o que gerou questionamentos e protestos por parte de funcionários que ocuparam as cadeiras […]

Casa cheia na primeira sessão do ano. Protestos contra projeto do Executivo marcaram trabalhos

Começou quente o debate legislativo na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por conta do projeto de Lei 005/2016,  que prevê aumento de 7,64% apenas para os professores municipais. Demais servidores da educação como pessoal administrativo ficaram de fora do pacote, o que gerou questionamentos e protestos por parte de funcionários que ocuparam as cadeiras da Câmara cobrando tratamento isonômico.

Teve também fogo amigo: o vereador Sinézio Rodrigues, que foi contra. “A gente vê que foi pago  transporte com dinheiro do Fundeb 40. Então não foi só para pagamento de pessoal. Há outras despesas de R$ 1 milhão, despesas com água luz, energia, cargos comissionados. Despesas que na negociação do ano passado diziam que não dava pra pagar e deu pra pagar”.

O vereador, do mesmo partido do prefeito, afirmou que Serra Talhada recebeu R$ 34  milhões de repasses federais mais R$ 10 milhões de recursos próprios em 2016.

“Dá pra trabalhar, manter estrutura física das escolas e pagar os servidores. Não adianta prédios bonitos sem professor bem remunerado. A gente pode dar mais para esses servidores”, cobrou.

Sinézio disse que não houve negociação e por isso queria retirar o projeto da pauta. Acrescentou que a rediscussão do projeto não afetaria o professor. Ao final, votou contra dizendo que não concordaria com um teor que para ele representava um crime.  Ao final, o projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e quatro contrários.

Chamou a atenção a ausência de dois vereadores logo no início dos trabalhos da Casa. Não compareceram os vereadores Zé Raimundo  e Gilson Pereira.

Sob Temer, repasses priorizam aliados

Do Uol No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício, Michel Temer, abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”, com base em […]

dinheiroDo Uol

No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício, Michel Temer, abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”, com base em dados da Controladoria-Geral da União, mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se destinaram a 5.213 obras.

Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases políticas. Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos Estados dos respectivos titulares.

O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a presidente afastada, Dilma Rousseff, transferiu para administrações municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133 dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8 mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia.

Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses. O reforço no caixa ajuda a acelerar e concluir obras que podem ser vitrines para prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano em que as campanhas tendem a receber menos recursos. O Supremo Tribunal Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas, e a reforma eleitoral aprovada no Congresso no ano passado instituiu, pela primeira vez, um teto de gastos.

Com 1.024 prefeitos eleitos em 2012, o PMDB, partido de Temer, tem o maior número de prefeituras do país e espera crescer neste ano. Como a base de Temer engloba a maior parte dos partidos, os convênios acabam por beneficiar prefeitos da coalizão nacional. Depois do PMDB, a legenda que mais elegeu prefeitos em 2012 foi o principal aliado, o PSDB, com 702 eleitos.

O PT, maior partido da oposição, foi o terceiro, com 635. Depois vêm outros aliados no plano nacional: PSD (497), PP (469) e PSB (442).

Os dados apontam ainda que ministros do governo Temer aproveitaram o aumento das liberações para fazer agrados às suas bases. O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) repassou 37,4% das verbas ao Estado de São Paulo, por onde pretende se eleger senador em 2018. Kassab é presidente licenciado do PSD.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), transferiu 36,8% paraAlagoas. Ele é presidente do partido no Estado. Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) liberou 16,5% para o Rio Grande do Sul, onde é primeiro-vice-presidente do diretório regional do PMDB. Leonardo Picciani (Esporte) repassou 12% para o Rio. Seu pai, Jorge Picciani, é presidente do PMDB fluminense e da Assembleia Legislativa.

O levantamento dos repasses a municípios mostra que, em alguns ministérios, o colégio eleitoral do titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a influência política de lideranças regionais.

Zeca destaca emendas para Buíque em entrevista

Acompanhando do ex-prefeito Jonas Camelo (PSD), da ex-vice-prefeita Miriam Briano (PSB) e dos vereadores Jordão Briano, Creusa Couto, Luiz Cristiano e Leonardo, o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve no início da tarde desta terça-feira concedendo entrevista à Rádio Buíque FM. Na pauta as emendas para o município, política nacional e estadual e a aliança com […]

Acompanhando do ex-prefeito Jonas Camelo (PSD), da ex-vice-prefeita Miriam Briano (PSB) e dos vereadores Jordão Briano, Creusa Couto, Luiz Cristiano e Leonardo, o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve no início da tarde desta terça-feira concedendo entrevista à Rádio Buíque FM.

Na pauta as emendas para o município, política nacional e estadual e a aliança com o grupo do ex-prefeito Jonas juntamente com o grupo de Miriam.

“Fico enormemente feliz por ter ao meu lado essas figuras maravilhosas que fazem política de alto nível, olhando para o povo, e tenho certeza de que essa aliança dará bons frutos para Buíque agora e no futuro”, ressaltou Zeca Cavalcanti ao comentar a união dos dois grupos em torno de sua reeleição em 2018.

Estavam acompanhando o parlamentar também os ex-vereadores Ronaldo Andrade e Damião Tomé, além das lideranças Anerisvaldo Nasário e Graça Honorato. Antes de se dirigir a emissora, Cavalcanti esteve visitando o empresário Dedinho do Posto.

Zeca Cavalcanti fez um balanço das emendas já alocadas para o município nos últimos três anos que somam R$ 1.866.673,00 destinadas as áreas da saúde e desenvolvimento, a exemplos de aquisição de equipamentos e custeio para as unidades de saúde que totalizam mais de R$ 1,2 milhão.

Na lista ainda tem máquinas e poços cristalinos que já estão sendo perfurados nos sítios Quisanga e Pedrinhas. O parlamentar trabalhista também anunciou que, atendendo pedido de Jonas e Miriam, vai destinar recursos para a Prefeitura de Buíque para a compra de uma ambulância Tipo A.

Ocupação das UTIs públicas em Pernambuco sobe para 84%

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR Por Irce Falcão/Folha de Pernambuco Pernambuco finaliza o mês de novembro, nesta segunda-feira (30), em um cenário delicado em relação à Covid-19. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia do mês, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) da rede Pública de […]

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Por Irce Falcão/Folha de Pernambuco

Pernambuco finaliza o mês de novembro, nesta segunda-feira (30), em um cenário delicado em relação à Covid-19. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia do mês, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) da rede Pública de Saúde chegou a 84% de um total de 829 vagas – quase 700 internados. 

São 13 leitos desse tipo a mais do que a última sexta-feira (27) e, mesmo assim, o índice fez movimento de subida (816 leitos e 81% de ocupação, na sexta). Se compararmos ao início do mês, essa tendência de recrudescimento de casos de infecções pelo novo coronavírus fica mais expressiva. 

No dia 1º de novembro, o Estado relatava 786 leitos de UTI para pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, com 76% de ocupação – quase 600 internados. Ou seja, durante este mês, houve um acréscimo de cerca de 100 novos pacientes internados em terapia intensiva com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apenas da rede Pública de Saúde de Pernambuco. 

Os hospitais privados do Recife também relatam aumento de fluxo de pacientes nas emergências e nas alas de internação, o que levou alguns a fazerem nova mobilização de leitos, além de recomendarem parcimônia nos procedimentos eletivos. Teve unidade que até suspendeu as cirurgias não emergenciais. 

Especialistas e infectologistas têm ressaltado o momento de preocupação, sobretudo pelo fato de a porcentagem de pacientes que evoluem para formas graves e que necessitam de internação em UTI ser a menor entre os infectados pelo novo coronavírus. Assim, quando esse número apresenta alta, significa uma circulação maior do vírus na localidade. 

O número de casos ativos entre as notificações oficiais da SES-PE também apresentou aumento considerável durante esse mês. No dia 1º, os dados oficiais da pasta apresentavam 9.250 pacientes com a doença em curso, enquanto, nesta segunda, são 11.800 casos ativos.

Isso reflete na taxa de contágio ou ritmo de contágio (Rt) local. No dia 1º, o indicador era 0.99. Desde o dia 8, contudo, o Rt não fica abaixo de 1. É o período mais longo, desde o final de maio, que o ritmo de contágio fica acima de 1 em Pernambuco. 

De acordo com a última atualização do Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD), que vem acompanhando os indicadores da Covid-19 desde o início da pandemia, o Rt no Estado está em 1.20, ou seja, 100 pessoas transmitem o vírus para outras 120. 

Segundo o IRRD, os municípios mais afetados em Pernambuco, no momento, são Recife e Jaboatão dos Guararapes, ambos com mais de 700 casos. A última atualização dos gráficos aconteceu neste domingo (29).

Seminário do Sebrae valoriza a Economia Criativa no Sertão 

Evento aberto ao público apresenta a cultura e o empreendedorismo como elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social no interior pernambucano A riqueza artística e cultural dos Sertões do Pajeú, Central, Moxotó e Itaparica estará em evidência, no dia 30 de novembro, com a realização do 1º Seminário de Economia Criativa do Sertão, em […]

Evento aberto ao público apresenta a cultura e o empreendedorismo como elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social no interior pernambucano

A riqueza artística e cultural dos Sertões do Pajeú, Central, Moxotó e Itaparica estará em evidência, no dia 30 de novembro, com a realização do 1º Seminário de Economia Criativa do Sertão, em Serra Talhada. Promovido pelo Sebrae Pernambuco, o evento gratuito reunirá empreendedores, gestores públicos e instituições de fomento para valorizar a produção artística e cultural local, explorando o potencial transformador da economia criativa. Os interessados em participar do evento podem se inscrever pelo link clicando aqui

“É fundamental discutir a economia criativa não apenas como gerador de renda para quem produz, mas como algo que transcende o fator econômico e traz um ganho social para os territórios. Daí a ideia de reunir todos os atores, para que eles entendam o conceito de economia criativa e percebam que no interior esse segmento é forte e gera resultados. O seminário é mais do que um ponto de partida, é um ponto de encontro para todos os envolvidos nesse ecossistema”, comenta Priscila Lapa, gerente de Políticas Públicas do Sebrae/PE.   

Voltado para autônomos, coletivos, associações, cooperativas e representantes das secretarias municipais de cultura, educação, planejamento e desenvolvimento social, o evento busca unir forças para fortalecer a cadeia produtiva artística e cultural. O seminário também pretende engajar os gestores municipais que tomarão posse no próximo ano, incentivando políticas públicas que potencializam o setor criativo no interior do estado.

Com uma programação diversa que inclui palestras, painéis e oficinas, o seminário será um espaço de aprendizado e conexão para donos de pequenos negócios, lideranças comunitárias e representantes do poder público. “Queremos destacar o potencial da economia criativa para o desenvolvimento local. Os municípios do Pajeú e região possuem uma riqueza cultural imensa, como a poesia de São José do Egito, a música, a moda, a dança e a gastronomia. Além disso, a economia criativa valoriza o saber intelectual e a inovação, sendo um importante motor econômico para a região”, destaca Patrícia Carla, analista do Sebrae/PE. 

Durante o encontro serão abordados os fundamentos da economia criativa, suas oportunidades e políticas públicas para o segmento, além de apresentações de cases de sucesso em música, gastronomia e artesanato, destacando exemplos práticos de inovação no setor. Outro destaque é a roda de conversa com os quatro patrimônios vivos do território: Dedé Monteiro, de Tabira; Assisão, de Serra Talhada; Chico Santeiro, de Triunfo; e o Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça, de Afogados da Ingazeira, que compartilharão suas histórias e contribuições culturais.  

As atividades do 1º Seminário de Economia Criativa do Sertão acontecem das 8h às 17h30, no Senac Serra Talhada. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas. O evento é realizado em parceria com o Sesc, Senac, Fundarpe, Adepe, Comitê de Cultura de Pernambuco, IADH e Hub de Inovação do Pajeú. 

Serviço:

O quê:  1º Seminário de Economia Criativa do Sertão

Quando: 29 de novembro (sábado). 

Horário: das 8h às 17h30. 

Onde: Senac Serra Talhada. 

Inscrições: Gratuitas pelo site https://pe.loja.sebrae.com.br/economia-criativa-103538760