Justiça italiana nega recurso, e Pizzolato poderá ser extraditado

Nesta terça-feira, 15, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a participação do Conselho Municipal de Saúde profissionais em saúde, entidades de classe e a sociedade em geral.

No primeiro momento aconteceu a cerimônia de abertura com as formalidades com discursos, proferidos pelos vereadores, Jeane Lucas, Alberto Ribeiro e pelos secretários: Joselma Cordeiro de Saúde, Ulisses Ferreira de Agricultura, Júnior Campos de Infraestrutura e Renata Santana de Finanças.

Em seguida aconteceram as palestras, com a Dra. Maria Roberta Bezerra, sobre a saúde da criança e do adolescente: Estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Acesso à segurança alimentar na atenção básica, com Dra. Raema. Saúde da Mulher: Óbitos de Mulheres em idade Fértil, óbito fetal e infantil. Saúde do homem: Estratégias para melhorar no atendimento nas políticas nacional de saúde do homem, voltadas para o SUS, com Dra. Viviane de Souza Brandão.

Saúde do Idoso: Políticas públicas de relevância para saúde da pessoa idosa SUS, com a Dra. Maria Roberta Bezerra. Vigilância Sanitária: Desafios da proteção e Promoção de Saúde populacional, com Dra. Maria do Carmo Rodrigues Medeiros. Núcleo de apoio à saúde da família: Legislação e Funcionamento do NASF, com Dra. Fernanda Dellamary. Saúde Mental: Hospitais psiquiátricos x luta antimanicomial, com Dra. Thaís Nunes e Brasil Sorridente: Política Nacional de Saúde Bucal, com Bruno de Souza.

Encerradas as palestras, foram formados grupos de trabalhos, com os eixos temáticos, após um intervalo para o almoço veio à segunda parte da conferência, quando foram aprovadas em plenária, as propostas apresentadas e depois aconteceram as nomeações dos delegados e a eleição do Conselho Municipal de Saúde, antecedendo o encerramento oficial do evento.

Foram escolhidos 20 delegados que representarão o município na conferência estadual, divididos em prestadores de serviço, sociedade civil e trabalhadores da saúde.

Na avaliação da secretária de saúde, Joselma Cordeiro, a 6ª Conferência foi “muito boa, muito produtiva. Onde podemos destacar, com relação aos animais de ruas, por exemplo, foi sugerida a realização da castração dos animais em parceria com a sociedade, sendo os mesmos tutores provisórios ou definitivos”, disse.

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

No último sábado (20/09), o vereador da cidade de Afogados da Ingazeira, Luiz Gonzaga (Luiz Besourão), promoveu um evento em sua chácara para apresentar à população seus candidatos a deputado estadual e federal.

Nesta eleição, Besourão optou por Anchieta Patriota (estadual) e Gonzaga Patriota (federal). “Meus candidatos são esses, homens que merecem o voto de cada um de vocês”, cravou Luiz.

O evento reuniu amigos, correligionários e lideranças, como o prefeito José Patriota e os vereadores Reinaldo Lima e Raimundo do foto; além do médico Dr. Edmilson Policarpo. O vereador Aécio Moraes (Ingazeira), Flávio Jucá e o suplente de vereador, Prato de Papa (S. J. Egito), também estiveram presentes.

PMPE oficiou MP e disse “não ter condições de cobrir os dois eventos”, afirmando ser “iminente o conflito entre os grupos”

Em Contato com o Blog, a coligação do candidato Flávio Marques, sinaliza que vai defender o direito de realizar seu evento dia 14.

Para isso, usa o Ofício Ofício nº 2 – PMPE – 23BPM-CMT, assinado pelo representante do 23º BPM, Fabricio Araújo Viana, que afirma, a Coligação foi a única a formalizar solicitação para o evento. “Formalmente, só temos o Registro até o presente da Coligação representada pelo número 13”,. diz o nome da PM.

No ofício, encaminhado ao promotor eleitoral Romero Borja, a PM diz que “dada a envergadura dos eventos anunciados e a perspectiva de público esperada, bem como o acirramento das campanhas, observado já em outros eventos neste Pleito eleitoral, esta Unidade, responsável pela Segurança Publica Ostensiva e Preventiva nessa cidade, informa da impossibilidade de dar a devida cobertura operacional para que os dois eventos ocorram concomitantemente, mesmo que sejam estabelecidos roteiros distintos para os mesmos”.

Acrescenta que a extensão do município não possibilita um afastamento seguro entre os eventos. “Eventos dessa envergadura atraem cidadãos de todas as localidades do município de ambas as Coligações, oque invariavelmente se encontrarão na concentração inicial e/ou na dispersão do evento, tornando iminente o conflito entre os grupos”.

A Coligação se agarra à regra que determina que, “o candidato, partido ou Coligação que promova do ato fará a devida comunicação à autoridade policial em, no mínimo, 24 horas antes de sua realização, a fim  de que esta lhe garanta, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário”. Assim, caso o Judiciário acate o pedido do MP em cancelar os dois atos, diz que vai levar a questão ao TRE.

O PSDB de Pernambuco filiou, nesta quarta-feira (28), o empresário e influenciador digital Charlles e o humorista Tiringa, que somam mais de 2,7 milhões de seguidores no Instagram e mais de 10 milhões no YouTube. Os dois lançaram candidatura coletiva para deputado federal em 2022 e obtiveram 41.497 votos. 

Agora, preparam-se para voltar à disputa em 2026.  Com o mesmo nome que utilizaram há três anos, Charles de Tiringa, apostam no PSDB para chegar ao parlamento. 

Charlles Rekson Barboza de Lima é natural de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Já Vicente Moreira de Andrade Neto, o Tiringa, é filho de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A dupla ganhou notoriedade produzindo conteúdo com bom humor e espontaneidade na internet. De acordo com o presidente do partido, deputado estadual Álvaro Porto, o PSDB dá as boas vindas aos dois e comemora o reforço dos seus quadros nesta fase de rearrumação da legenda em Pernambuco. 

“Charles e Tiringa são grandes comunicadores e têm capacidade de mobilizar a população para causas e reivindicações de interesse dos pernambucanos. Os dois chegam para somar e fortalecer o PSDB. Vamos seguir conversando, ouvindo as pessoas e buscando mais lideranças para montar chapas competitivas de deputado federal e estadual”, afirmou. 

A filiação aconteceu na sede do partido, no bairro do Derby, área central do Recife. As fichas dos dois novos tucanos foram abonadas por Álvaro Porto e por Gabriel Porto, membro da comissão executiva estadual da sigla e pré-candidato a deputado federal.