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Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Zeca Cavalcanti

Por Nill Júnior

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

Outras Notícias

Calumbi: Secretaria de Cultura divulga programação da Festa de Dezembro

Por André Luis A Secretaria de Cultura de Calumbi anunciou a programação da tradicional Festa de Dezembro, que promete agitar a cidade entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro. Com uma mistura envolvente de talentos locais e renomados artistas nacionais, o evento pretende ser um dos pontos altos do ano. Entre as […]

Por André Luis

A Secretaria de Cultura de Calumbi anunciou a programação da tradicional Festa de Dezembro, que promete agitar a cidade entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro. Com uma mistura envolvente de talentos locais e renomados artistas nacionais, o evento pretende ser um dos pontos altos do ano.

Entre as atrações confirmadas, destacam-se os shows de Walas Arrais e Manin Vaqueiro, que prometem envolver o público com suas performances marcantes. Além disso, a festa terá a presença do cantor local Daniel Fernandes, demonstrando o apoio à prata da casa e à riqueza artística da região.

O prefeito Joelson expressou seu compromisso em fazer desta festa uma das melhores do ano, priorizando o destaque aos artistas locais. “Queremos proporcionar não apenas entretenimento de qualidade, mas também valorizar os talentos da nossa cidade, dando a devida visibilidade que merecem”, afirmou Joelson.

A abertura da festa, marcada para o dia 28 de novembro, contará com a energia contagiante da Banda Sedução e a apresentação envolvente de Waldinho Paes. Os dias seguintes reservam atrações imperdíveis, como o show de Walas Arrais e Nandinho no dia 2 de dezembro, uma noite dedicada aos artistas locais em 6 de dezembro, e o encerramento em grande estilo com Manim Vaqueiro e Daniel Fernandes.

Tabira: vereador recebeu proposta de R$ 700 mil para mudar voto em eleição da Mesa

Informações de bastidores chegadas ao Blog do Finfa dão conta que um parlamentar de Tabira recebeu uma proposta totalmente inusitada a poucas horas da eleição da Mesa Diretora da Câmara. Seriam R$ 700 mil, ou seja, quase três vezes o duodécimo mensal da Câmara Municipal de Tabira. Como a eleição estaria definida em torno da […]

Informações de bastidores chegadas ao Blog do Finfa dão conta que um parlamentar de Tabira recebeu uma proposta totalmente inusitada a poucas horas da eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Seriam R$ 700 mil, ou seja, quase três vezes o duodécimo mensal da Câmara Municipal de Tabira.

Como a eleição estaria definida em torno da chapa de Valdemir Filho,  presume-se que a oferta tenha sido feita a um dos vereadores fechados com seu grupo.  Os nomes de quem coptou  ou de quem foi coptado não  foram revelados.

“A pergunta que não quer calar: Como faz pra pagar? É impossível admitir que uma Câmara da nossa região simplesmente abra mão de três duodécimos mensais e fique bem financeiramente! Com a palavra os envolvidos”, conclui o blogueiro.

Flores: abertas inscrições para 3ª Festa das Rosas

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 15, quarta-feira, contemplando as ações da festa da Tradicional Festa das Rosas, a 3ª edição da Corrida das Rosas, O percurso é de 5 quilômetros partindo às 6h30, do Conjunto Habitacional Eldorado, passando por Rodovia PE-320, Avenida Princesa Isabel, Rua […]

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 15, quarta-feira, contemplando as ações da festa da Tradicional Festa das Rosas, a 3ª edição da Corrida das Rosas,

O percurso é de 5 quilômetros partindo às 6h30, do Conjunto Habitacional Eldorado, passando por Rodovia PE-320, Avenida Princesa Isabel, Rua Pedro Santos Estima, Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Quintino Bocaiuva e Praça Dr. Santana Filho.

Carlos Alberto Pereira Filho, titular da pasta de Esportes ressalta que, “cada vez mais as pessoas estão preocupadas com a saúde e as corridas de ruas são eventos já consolidados em várias cidades do Brasil e em Flores a Corrida das Rosas tem atraído atletas de várias cidades de Pernambuco; o ano passado recebemos atletas de 50 cidades e este pretendemos cobrar este número”, disse o Secretário em tom otimista.

Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação no valor de, R$ 2 mil e 800 reais, nas categorias masculino e feminino.

As inscrições para a corrida acontecem a partir desta segunda-feira (29),  na sede da própria secretaria, situada à Academia das Cidades, até o dia 13 de maio com doação de 2 quilos de alimento não perecível.

George Borja visita Ouro Velho e conhece de perto gestão municipal 

Nesta sexta-feira (02), o pré-candidato da Frente Popular de São José do Egito, George Borja, acompanhado do seu tio, o ex-vereador Neném Dudu, realizaram uma visita à cidade de Ouro Velho. O objetivo, conhecer de perto a gestão do prefeito Augusto Valadares. A visita contou também com a presença do médico Júnior Venâncio, liderança política […]

Nesta sexta-feira (02), o pré-candidato da Frente Popular de São José do Egito, George Borja, acompanhado do seu tio, o ex-vereador Neném Dudu, realizaram uma visita à cidade de Ouro Velho.

O objetivo, conhecer de perto a gestão do prefeito Augusto Valadares. A visita contou também com a presença do médico Júnior Venâncio, liderança política local e pré-candidato a prefeito de Ouro Velho.

“Os três têm uma longa amizade e um histórico de militância conjunta na Frente Popular. Tanto Dr. Júnior quanto Augusto Valadares, apesar de serem lideranças políticas importantes em Ouro Velho, continuam a contribuir significativamente para o desenvolvimento de São José do Egito”, diz George em nota.

Durante a visita, George expressou sua gratidão aos anfitriões. “Gostaria de expressar minha profunda gratidão aos meus amigos Augusto Valadares, atual prefeito de Ouro Velho, e Júnior Gilvaney, futuro prefeito, pelo convite e pela calorosa recepção. Foi extremamente enriquecedor ouvir os ensinamentos e experiências de duas lideranças tão importantes na política local”, declarou.

A visita foi marcada por momentos de aprendizado e reforçou a confiança em um futuro promissor, segundo a nota.

Moreira ficará preso na unidade em que está Pezão; Temer vai para sede da PF no Rio

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, determinou que Moreira Franco, ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, e o coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente Michel Temer, fiquem presos preventivamente na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no Grande Rio. Inicialmente, Bretas também decidiu que […]

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, determinou que Moreira Franco, ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, e o coronel aposentado João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente Michel Temer, fiquem presos preventivamente na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no Grande Rio.

Inicialmente, Bretas também decidiu que Temer ficasse na unidade, onde também está o ex-governador Luiz Fernando Pezão. Mas, após pedido da defesa e aval da Polícia Federal, o juiz mandou que Temer fique na Superintendência da Polícia Federal do Rio.

Bretas usou como argumento que Temer deve ter os mesmos direitos que o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF de Curitiba.

A defesa de Temer, no entanto, pediu ao juiz Bretas que o ex-presidente fique separado dos outros presos, na superintendência da PF. O juiz determinou que o MPF se manifeste sobre o pedido e que a PF informe se tem condições de manter Temer preso nas suas dependências. O MPF se posicionou contra, e a PF informou que tem condições de receber provisoriamente o ex-presidente. A decisão do juiz ainda não foi divulgada.

Para o BEP, em Niterói, também serão levados. Na mesma unidade está preso Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. Pezão foi detido em novembro de 2018.

Os outros sete presos na operação da Força-Tarefa da Lava Jato no RJ serão levados para o complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Temer, Moreira Franco e João Baptista Lima Filho foram presos com base em investigações feitas a partir da delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.