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Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Zeca Cavalcanti

Por Nill Júnior

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

Outras Notícias

Serra Talhada é contemplada com investimento de R$ 240 mil para segurança nas escolas

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta quarta-feira (11) que o município foi contemplado com um investimento de R$ 243 mil para o programa Escola Segura. O programa é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os governos estaduais e municipais, para promover a segurança […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta quarta-feira (11) que o município foi contemplado com um investimento de R$ 243 mil para o programa Escola Segura.

O programa é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com os governos estaduais e municipais, para promover a segurança nas escolas.

Em Pernambuco, apenas outros sete municípios foram contemplados com o investimento: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil);  Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil)..

O investimento será utilizado para a compra de equipamentos de segurança, como câmeras de vigilância, alarmes e cercas elétricas, além de treinamentos para professores e funcionários das escolas.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância do investimento para a segurança das escolas de Serra Talhada. “Essa é uma conquista muito importante para a nossa cidade. Vamos utilizar esse recurso para garantir a segurança de nossos alunos e professores”, afirmou.

O programa Escola Segura é uma importante iniciativa para promover a segurança nas escolas brasileiras. O investimento em equipamentos e treinamentos é essencial para prevenir a violência e garantir um ambiente seguro para o aprendizado.

Arcoverde ganha Casa de Apoio no Recife

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e em ação coletiva com a Câmara Municipal de Vereadores, estará inaugurando no Recife, na próxima sexta-feira (16/04), a partir das 14h, a Casa de Apoio para pacientes do município. O ato inaugural será simbólico, seguindo as medidas de prevenção contra a Covid-19. O imóvel fica […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e em ação coletiva com a Câmara Municipal de Vereadores, estará inaugurando no Recife, na próxima sexta-feira (16/04), a partir das 14h, a Casa de Apoio para pacientes do município. O ato inaugural será simbólico, seguindo as medidas de prevenção contra a Covid-19.

O imóvel fica localizado na Rua Almirante Noronha de Carvalho, n° 91, no bairro do Rosarinho, sendo constituído por cinco quartos e toda a estrutura necessária para receber temporariamente, pacientes de Arcoverde que necessitarem se submeter a tratamentos na capital pernambucana, encaminhados por atendimentos do município.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, a iniciativa se trata de um sonho que agora está sendo concretizado, especialmente para melhor suprir demandas de atendimentos. “É uma conquista grandiosa para a população arcoverdense, um marco para a história de Arcoverde. Após assumir como secretário, identifiquei essa necessidade de suporte, apoio e abrigo aos pacientes que fazem tratamento na cidade do Recife e após um estudo e planejamento da logística e da viabilidade técnica e financeira, foi possível implementar essa ação, na qual vamos realizar a inauguração na próxima sexta-feira, às 14h”, afirmou o secretário.

“É com muita satisfação que comunicamos à população arcoverdense dessa notícia maravilhosa e que certamente também é um marco da minha gestão como secretário de Saúde municipal. Espero que possamos construir muito mais por Arcoverde, porque o nosso objetivo é trabalhar por nossa gente”, concluiu Dr. Álvaro Neves.

A iniciativa da Casa de Apoio também consiste em atender uma série de solicitações antigas no município, feitas à Câmara de Vereadores de Arcoverde, tornando-se uma ação que está sendo colocada em prática pela gestão municipal.

Marconi acusa Murioka de descumprir até Mandado de Segurança para não faze transição

Em Flores, a atual prefeita  Soraya Morioka tem se recusado a fazer a transição de governo após derrota nas urnas para Marconi Santana do PSB. A denúncia é do próprio Santana, segundo o blogueiro Júnior Campos. Morioka tem ignorado Mandado de Segurança impetrado e e resiste em não fornecer informações essenciais como demonstrativos dos saldos […]

img_1142-300x400Em Flores, a atual prefeita  Soraya Morioka tem se recusado a fazer a transição de governo após derrota nas urnas para Marconi Santana do PSB. A denúncia é do próprio Santana, segundo o blogueiro Júnior Campos.

Morioka tem ignorado Mandado de Segurança impetrado e e resiste em não fornecer informações essenciais como demonstrativos dos saldos em banco e em caixa, relação de valores pertencentes a terceiros e confiados à tesouraria, balancetes mensais relativos ao exercício que se finda, relação de compromissos financeiros de longo prazo e termos vigentes de parcelamentos de débitos previdenciários.

“Novamente vamos recorrer à justiça. Nossa preocupação maior é com o povo de nossa terra que vai ficar sem os serviços imediatos. Tudo foi descumprido, Mandado de Segurança, o prazo do Tribunal, a legislação estadual, prazo do Ministério Público, tudo foi descumprido”, lamentou Marconi.

Humberto vai ao Interior para anunciar verba para Saúde

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), viaja para o interior do Estado, onde visita os municípios do Buíque e Pesqueira, no Agreste, para anunciar emendas na área da saúde para as duas cidades. Nos dois casos, os recursos serão destinados ao custeio de ações. A agenda faz parte do ciclo de atividades […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), viaja para o interior do Estado, onde visita os municípios do Buíque e Pesqueira, no Agreste, para anunciar emendas na área da saúde para as duas cidades. Nos dois casos, os recursos serão destinados ao custeio de ações. A agenda faz parte do ciclo de atividades do mandato parlamentar, que vem procurado percorrer as mais diversas regiões do Estado, para fazer um balanço de sua atuação. Também em pauta a defesa do ex-presidente e do direito de ele ser candidato.

Pela manhã, Humberto se reúne com o prefeito de Buíque, Arquimedes Lacerda (MDB), a vereadora Creusa do STR e com lideranças locais. Após o encontro, o senador anuncia a destinação de R$ 200 mil para a área da saúde no município. Em seguida, o líder da Oposição concede entrevista para a imprensa local. À tarde, segue para Pesqueira, onde visita a comunidade de Mutuca junto com a vereadora Aurinete. Em seguida, se reúne com a prefeita da cidade, Maria José (PRP), e anuncia a destinação de emenda no valor de R$ 100 mil para custeio de saúde para Pesqueira.

Segundo o senador, ações como esta “são fundamentais para aproximar o mandato das pessoas”. “Estar perto das pessoas sempre foi uma prioridade do nosso mandato. É fundamental ouvir as necessidades da população e conversar, ainda mais em um momento político tão complicado como este no País, em que o melhor presidente da história do Brasil pode ser impedido de ser candidato à Presidência e é vítima da maior ação persecutória já vista”, afirmou Humberto.

Com relação à liberação de emendas, o senador destacou que a falta de recursos na área de saúde tem sido um problema para as cidades do Interior. “Melhorar a qualidade do serviço público é uma prioridade do nosso mandato porque garantir um bom atendimento e um bom acompanhamento é garantir a vida das pessoas”, disse o senador, que já foi ministro da Saúde, durante o primeiro governo do presidente Lula.

Cadastramento do quadro funcional é realizado em Sertânia

A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, informa que a partir desta segunda-feira, dia 17, o Governo Municipal realiza o cadastramento de todos os servidores municipais ativos. O censo do quadro funcional da Prefeitura e demais secretarias seguirá até o dia 31 deste mês. “Devido à […]

A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, informa que a partir desta segunda-feira, dia 17, o Governo Municipal realiza o cadastramento de todos os servidores municipais ativos. O censo do quadro funcional da Prefeitura e demais secretarias seguirá até o dia 31 deste mês.

“Devido à inconsistência de alguns dados e para atualização de folha de pagamento, estamos realizando essa iniciativa, que aconteceu pela última vez há 20 anos. O Censo é obrigatório e pessoal”, comentou o secretário Wilson Zalma.

Segundo a gestão, o funcionário deverá comparecer e precisa levar as cópias de seus documentos e uma foto 3×4 atualizada na sua secretaria de origem. A ação acontece no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, nas Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Meio Ambiente, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e na de Administração e Gestão de Pessoas, para os demais funcionários que não estão lotados no hospital ou nas secretarias anteriormente citadas.