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Justiça Federal determina segurança policial para aldeia indígena no Sertão

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu.

A comunidade indígena, localizada no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, foi atacada, no último dia 28, com um incêndio criminoso que atingiu a sua única escola e o seu único posto de saúde. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

“Se mesmo após diversas notificações e comunicações – feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal – não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder”, escreveu o juiz Felipe Mota.

Relembre o caso: a comunidade indígena Povo Pankararu, localizada no sertão Pernambucano, utilizou sua página do Facebook para repudiar os atos de vandalismo praticados em sua única escola e seu único posto de saúde neste último domingo (28).

Os indígenas contam que os prédios “foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física”, além de afirmarem que móveis, documentos e equipamentos foram perdidos.

“A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território” diz a nota na página do facebook. Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada… Mas jamais silenciada.”

Outras Notícias

Justiça Eleitoral proíbe Jarbas de atacar Mendonça como Ministro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou o pedido do mandado de segurança para que Jarbas pudesse veicular propaganda em que aponta Mendonça Filho, quando ministro da Educação, responsável pelo corte de programas sociais, como ProUni, Fies e Pronatec. O despacho do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho reforça a decisão da juíza Karina de […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou o pedido do mandado de segurança para que Jarbas pudesse veicular propaganda em que aponta Mendonça Filho, quando ministro da Educação, responsável pelo corte de programas sociais, como ProUni, Fies e Pronatec.

O despacho do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho reforça a decisão da juíza Karina de Albuquerque Aragão de Amorim, que deferiu a liminar na representação eleitoral nº 0602644-54.2018.6.17.0000, proposta por Mendonça Filho e a Coligação Pernambuco Vai Mudar, sob o fundamento de que teria trucagem nos vídeos divulgados nas redes sociais alterando a realidade dos fatos.

Além de apresentar os candidatos da coligação Pernambuco Vai Mudar como da “Turma do Temer”, os vídeos trazem informações inverídicas sobre ações tomadas por Mendonça Filho no ministério, cortando programas sociais.

“No ProUni houve um aumento na oferta de bolsa de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, um recorde na história. Com um rombo de R$ 32 bilhões, o Fies era insustentável e Mendonça apresentou um novo modelo com gestão mais transparente. Ele autorizou a adesão do Fundo do Financiamento Estudantil para as autarquias de educação superior, ampliando o acesso à formação superior no Brasil. E o Pronatec tinha uma dívida de R$ 640 milhões, com atrasos no pagamento do calendário. Mendonça atualizou todos os pagamentos atrasados e ainda ampliou o programa”, diz a Coligação em nota.

“No meu entender, a regra, na propaganda eleitoral, é a liberdade de expressão e de informação, que deve ser limitada pela veracidade das informações, honra dos candidatos e pelo livre convencimento do eleitor. Assim, não vislumbro ilegalidade ou teratologia a fundamentar possível provimento jurisdicional contrário à decisão ora atacada”, destaca o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho.

“O desembargador, ao negar a liminar no mandado de segurança, reconheceu a manifesta montagem existente na propaganda de Jarbas, que acabou descontextualizando a realidade dos fatos”, explica o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Ministro da Saúde é internado em Brasília após exames

Diagnosticado com Covid-19 há nove dias, Pazuello fez exames nesta sexta para monitorar infecção. Ele teve de ficar no hospital para ‘hidratação e acompanhamento médico’, diz nota. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi internado em um hospital particular de Brasília nesta sexta-feira (30). Exames indicaram um quadro de desidratação e, por isso, Pazuello ficou […]

Diagnosticado com Covid-19 há nove dias, Pazuello fez exames nesta sexta para monitorar infecção. Ele teve de ficar no hospital para ‘hidratação e acompanhamento médico’, diz nota.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi internado em um hospital particular de Brasília nesta sexta-feira (30). Exames indicaram um quadro de desidratação e, por isso, Pazuello ficou no hospital para receber soro.

Até as 22h30, o ministro da Saúde seguia em monitoramento no hospital, e sem horário previsto para alta. Segundo o ministério, Pazuello permaneceu no hospital “para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve” (veja nota abaixo).

Pazuello já tinha enfrentado um quadro de desidratação na última semana, quando descobriu estar infectado pelo novo coronavírus. O ministro anunciou ter contraído Covid-19 no último dia 21, há nove dias.

Além da desidratação, Pazuello relatou febre e dores de cabeça. Desde então, ele cumpria isolamento no hotel de trânsito dos oficiais no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Apesar da orientação de isolamento, em 22 de outubro – ou seja, no dia seguinte ao diagnóstico confirmado –, Pazuello apareceu em uma transmissão em rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Nota

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, compareceu ao hospital DF Star, em Brasília, na noite desta sexta-feira (30) para se submeter a exames de acompanhamento do tratamento da Covid-19. O procedimento faz parte da conduta indicada pela equipe médica do ministro.

Pazuello permanece na unidade de saúde para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve.

Fala contra Sandrinho é usada para Fake News

Negacionistas e antivaciners estão espalhando uma Fake News contra o prefeito Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Divulgam uma fala de uma pessoa negacionista que afirma: “Prefeito Sandrinho: ‘tomei sim a vacina mas meus filhos não vão toma! Meus filhos, minhas regras’”. E abaixo: “Prefeito diz que crianças não vacinadas terão acesso à sala de aula”. […]

Negacionistas e antivaciners estão espalhando uma Fake News contra o prefeito Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

Divulgam uma fala de uma pessoa negacionista que afirma: “Prefeito Sandrinho: ‘tomei sim a vacina mas meus filhos não vão toma! Meus filhos, minhas regras'”. E abaixo: “Prefeito diz que crianças não vacinadas terão acesso à sala de aula”.

Por maldade, alguns tem compartilhado o print nas redes como se a fala fosse atribuída a Sandrinho,  ou reforçando o negacionismo sempre amparado em Fake News. Como se fora uma manchete.

Sandrinho só tem uma filha, Eulália, de apenas um aninho, do seu casamento com Lelis Vasconcelos. Ela não vai se imunizar porque vacinas ainda não são permitidas para essa idade. O prefeito é um grande estimulador e condiciona o acesso das crianças na escola  à vacinação.

Segundo prints a que o blog teve acesso,  o material tem sido compartilhado por empresários e até gente negacionista do sistema bancário.

A prefeitura ou o gestor ainda não informaram se tomarão medidas jurídicas. A covardia não tem limites…

Áreas de Arcoverde sofrem sem água

A falta de gestão no calendário ou de investimentos da COMPESA em Arcoverde tem gerado enorme drama hídrico em Arcoverde, no Sertão. Mesmo com o suporte da Adutora do Agreste e do Moxotó, vários bairros tem reclamado. O tema foi abordado na sessão da última semana na Câmara de Arcoverde. O tema ficou abafado pela […]

A falta de gestão no calendário ou de investimentos da COMPESA em Arcoverde tem gerado enorme drama hídrico em Arcoverde, no Sertão.

Mesmo com o suporte da Adutora do Agreste e do Moxotó, vários bairros tem reclamado. O tema foi abordado na sessão da última semana na Câmara de Arcoverde. O tema ficou abafado pela votação do aumento dos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores a partir do próximo ano.

Arcoverde no passado recebia como única fonte o reservatório Riacho do Pau. Mas hoje três adutoras dão suporte à distribuição.

As críticas também são direcionadas ao novo Gerente do órgão, Marcos Antônio Moraes de Freitas Filho, que assumiu após a polêmica dos áudios vazados envolvendo o Gerente anterior, Denis Mendes.

Uma obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município, deve ser finalizada em janeiro de 2026.

O projeto conta com um investimento de R$ 20 milhões para instalar 42 quilômetros de redes de distribuição que vão substituir antigas tubulações que provocavam vazamentos frequentes na rede. Mas isso não tem relação com a falta de garantia hídrica atual.

Pernambucano: Afogados enfrenta o Retrô e busca vaga nas semis

Superesportes – João de Andrade Neto Desde 1944, quando o América se sagrou campeão, o Campeonato Pernambucano não tem um vencedor fora do trio de ferro formado por Sport, Santa Cruz e Náutico. Sonhando em quebrar essa escrita e fazer história, Retrô e Afogados se enfrentam neste domingo, às 20h, na Arena de Pernambuco, pela semifinal […]

Superesportes – João de Andrade Neto

Desde 1944, quando o América se sagrou campeão, o Campeonato Pernambucano não tem um vencedor fora do trio de ferro formado por Sport, Santa Cruz e Náutico.

Sonhando em quebrar essa escrita e fazer história, Retrô e Afogados se enfrentam neste domingo, às 20h, na Arena de Pernambuco, pela semifinal do Estadual, em uma chave que obrigatoriamente colocará um clube intermediário na grande decisão. Isso porque, o vencedor do confronto terá pela frente na semifinal o Salgueiro.

Em sua primeira participação na elite estadual, o Retrô vem fazendo jus ao alto investimento feito no clube.

Dinheiro não vem sendo problema para o caçula do Campeonato Pernambucano, dono de um moderno centro de treinamento e com uma folha salarial orçada em aproximadamente R$ 400 mil, abaixo apenas dos três grandes.

Para se ter uma ideia, em caso de título, a diretoria prometeu uma premiação de R$ 1 milhão. Com vaga assegurada na Série D de 2021, o projeto é chegar à Série B em 2024.

Já o Afogados chega à fase de mata mata do Pernambucano pela terceira vez consecutiva. Em 2018, foi eliminado nas quartas pelo Náutico, enquanto que, no ano passado, caiu nas semifinais, também frente o Timbu, após ter eliminado o Santa Cruz, nos pênaltis, em pleno Arruda. Neste ano, a Coruja sertaneja seguiu surpreendendo.

E no dia 26 de fevereiro, alcançou o seu maior feito ao eliminar o gigante Atlético-MG, também nos pênaltis, no estádio Vianão, pela Copa do Brasil. O que valeu uma premiação de R$ 1,5 milhão. Ainda na competição nacional, o Afogados terá, mais uma vez em casa, a chance de reverter a desvantagem da derrota para a Ponte Preta por 3 a 0 no jogo de ida da terceira fase.

Antes, porém, o foco é no Pernambucano. Na primeira fase, Afogados e Retrô se enfrentaram no Vianão, em jogo da terceira rodada, e empataram por 2 a 2.

Rádio Pajeú transmite: a Seleção do Povo transmite o desafio a partir das 19h com o pré jogo. A narração será de Aldo Vidal,  com comentários de Anchieta Santos e reportagens de Nill Júnior e Marconi Pereira.

Você acompanha na região sintonizando FM 99,3 ou pelos aplicativos para Android e iPhone. Ainda pelo rádios.net e www.radiopajeu.com.br.