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Justiça Federal determina segurança policial para aldeia indígena no Sertão

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu.

A comunidade indígena, localizada no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, foi atacada, no último dia 28, com um incêndio criminoso que atingiu a sua única escola e o seu único posto de saúde. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

“Se mesmo após diversas notificações e comunicações – feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal – não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder”, escreveu o juiz Felipe Mota.

Relembre o caso: a comunidade indígena Povo Pankararu, localizada no sertão Pernambucano, utilizou sua página do Facebook para repudiar os atos de vandalismo praticados em sua única escola e seu único posto de saúde neste último domingo (28).

Os indígenas contam que os prédios “foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física”, além de afirmarem que móveis, documentos e equipamentos foram perdidos.

“A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território” diz a nota na página do facebook. Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada… Mas jamais silenciada.”

Outras Notícias

Nicinha muda dia de feira em semana de feriado e revolta tabirenses

Tradição é antecipar feira pra terça. Na semana do feriado de finados, ela quer adiar pra quinta A prefeita de Tabira Nicinha Melo resolveu inventar moda. Diferente da prática de anos, que sempre antecipa a feira livre de Tabira para a terça, quando um feriado coincide com a quarta, ela agora vai adiar para a […]

Tradição é antecipar feira pra terça. Na semana do feriado de finados, ela quer adiar pra quinta

A prefeita de Tabira Nicinha Melo resolveu inventar moda.

Diferente da prática de anos, que sempre antecipa a feira livre de Tabira para a terça, quando um feriado coincide com a quarta, ela agora vai adiar para a quinta.

A confirmação desse ato se deu através de um áudio na voz do diretor da Feira do Gado, Beliato Cipriano, ao relatar a situação em um grupo de WhatsApp.

Na mensagem ele informa que a feira do dia 2 de novembro, em virtude do feriado nacional de finados, foi adiada para a quinta-feira, dia 3. Historicamente nesses casos a feira sempre foi antecipada para a terça, mas prefeita resolveu inovar.

Nas redes sociais, feirantes, comerciantes e parte da população já estão se queixando da invenção.  A prefeita já enfrentou nesse ciclo uma grande polêmica ao mudar a feira do rolo, de pequenos e simples comerciantes, de local.

Detran vai ampliar serviços em Dormentes

Solicitar a ampliação dos serviços oferecidos no Posto Avançado do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, do município de Dormentes, Sertão do São Francisco. Esse foi o objetivo do encontro entre o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, e a Prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, que estava acompanhado do Secretário Geral da Confederação […]

Solicitar a ampliação dos serviços oferecidos no Posto Avançado do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, do município de Dormentes, Sertão do São Francisco.

Esse foi o objetivo do encontro entre o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, e a Prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, que estava acompanhado do Secretário Geral da Confederação Nacional do Municípios – CNM, Eduardo Tabosa.

Na oportunidade, Josimara disse ao dirigente da Autarquia que o processo de Integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização) já está bastante adiantado e deverá ser entregue ao Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, em breve. Participou também da reunião o Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros.

Segundo Ribeiro, o Posto que já está atendendo mais de 50 pessoas/dia, passando a partir de agora a oferecer serviços de veículos como vistoria, 1º emplacamento, transferência e emissão de Certificado de Registro Veicular – CRV, e Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV. Ele lembrou ainda que, os atendentes foram cedidos pela prefeitura e treinados pela Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Petrolina. Atualmente, Dormentes conta com uma frota de 4.938 veículos, sendo 2.985 motos.

“Expandir o atendimento para garantir um maior conforto e melhor serviço aos cidadãos é o nosso objetivo. Estamos fazendo a ampliação dos nossos pontos e também ações como o DETRAN nos Municípios e o DETRAN Itinerante, com unidades móveis que irão percorrer os municípios ainda não atendidos pelo Órgão”, destacou Ribeiro.

Novo protesto interdita e cobra pavimentação da PE 310, entre Custódia e Iguaraci

Um ato cobra esta manhã empenho das autoridades para a sonhada pavimentação  da PE-310, que liga Custódia a Iguaraci.  Populares fecharam um trecho da via. Há uma equipe de TV no local registrando imagens. O deputado Gonzaga Patriota já informou que já destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o […]

Um ato cobra esta manhã empenho das autoridades para a sonhada pavimentação  da PE-310, que liga Custódia a Iguaraci.  Populares fecharam um trecho da via. Há uma equipe de TV no local registrando imagens.

O deputado Gonzaga Patriota já informou que já destinou R$ 4 milhões de reais, da sua verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação dessa rodovia. Ricardo Teobaldo também destinou R$ 4 milhões. Mas para R$ 32 milhões, valor total da obra, é determinante a participação do Estado ou outras alternativas.

Reuniões já aconteceram  tratando do tema com o governador Paulo Câmara. A  obra, que teria sido licitada em 2013 por 15 milhões, em uma atualização dos valores feitos esse ano, teve o seu custo saltando para R$ 32 milhões.

O promotor Lúcio Almeida levou uma proposta alternativa que seria fazer a obra com o Exército. “Estamos envolvidos numa articulação para trazer  o Exército para fazer obras de Infraestrutura no Pajeú, especialmente estradas”.

Dentre as vantagens, não há necessidade de licitação e basta o Estado querer conveniar. Além disso, o Exército faz bem feito, com o IME (Instituto Militar de Engenharia) e as Universidades Federais, a economia chega a  50% e o Exército se amolda ao limite financeiro do Estado para gastar somente o recurso disponível.

Serra: vereador eleito sofre atentado a tiros no Bom Jesus nesta sexta-feira

Este foi o segundo atentado que Zé Dida Gaia escapa O vereador eleito este ano para o primeiro mandato, Ednaldo Isidório Neto, mais conhecido como Zé Dida Gaia, foi alvo de um atentado a tiros agora há pouco no bairro Bom Jesus. O Farol de Notícias apurou junto ao Corpo de Bombeiros que ele foi […]

Este foi o segundo atentado que Zé Dida Gaia escapa

O vereador eleito este ano para o primeiro mandato, Ednaldo Isidório Neto, mais conhecido como Zé Dida Gaia, foi alvo de um atentado a tiros agora há pouco no bairro Bom Jesus.

O Farol de Notícias apurou junto ao Corpo de Bombeiros que ele foi atingido no braço esquerdo, deu entrada no Hospam consciente levado pela equipe de resgate e não corre risco de morte.

Pelas imagens que a redação do Farol de Notícias recebeu, é possível ver pelo menos nove marcas de disparos no carro da vítima. Zé Dida Gaia é filho do ex-vereador Edmundo Gaia, já falecido, e herdou o espólio eleitoral dele.

SEGUNDO ATENTADO QUE ESCAPA

Esse é o segundo atentado que Zé Dida Gaia sofre. O primeiro aconteceu em 20 de novembro do ano passado. Na época, segundo a Polícia Civil, dois homens em um carro não identificado teriam feito dois disparos contra Ednaldo, que nada sofreu.

Madalena reúne o secretariado para avaliação e planejamento

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto reuniu nesta terça-feira, dia 29, todo o secretariado para fazer uma avaliação das perspectivas e ações para 2016.  Ela se mostrou satisfeita com o trabalho desenvolvido por sua equipe. O encontro foi presidido pela prefeita e contou com a participação de todos os secretários e presidentes de autarquias. Os […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto reuniu nesta terça-feira, dia 29, todo o secretariado para fazer uma avaliação das perspectivas e ações para 2016.  Ela se mostrou satisfeita com o trabalho desenvolvido por sua equipe.

O encontro foi presidido pela prefeita e contou com a participação de todos os secretários e presidentes de autarquias.

Os resultados alcançados desde o início da gestão foram avaliados como positivos e a agenda para o início do próximo ano foi apresentada. “A atual situação econômica nos remete a um cenário desafiador, mas nossa equipe está bem afinada e sai daqui com uma clareza ainda maior dos nossos objetivos”, explicou Madalena.