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Justiça Eleitoral da Paraíba reprova contas de campanha do Prefeito de Água Branca

Por Nill Júnior

Por Anchieta Santos

Em março de 2017 a Coligação “O Trabalho não pode parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM, liderada pela chapa Tarcísio Firmino e Fabiano Batista apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral através do advogado Jorge Márcio, contra o prefeito Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais, conforme prestação de contas de campanha.

Na última segunda-feira, 02 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba apresentou o Acordão nº 99/2019 do Recurso Eleitoral Nº 375-14.2016.6.15.0034.

Conclusão: “Diante de todas as inconsistências apontadas no Parecer Técnico Conclusivo (PTC), vislumbra-se que apenas uma delas enseja a desaprovação das contas em exame, precisamente, a correspondente ao Item 7, relativa a não contabilização dos serviços prestados e gastos de campanha com produção de jingles, guias eleitorais e vinhetas para a propaganda eleitoral, estimados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)”.

E segue: “Tal irregularidade consiste em falha grave, de natureza insanável, por comprometer a confiabilidade das contas e, sobretudo, por ter inviabilizado a contabilização dos recursos estimáveis em dinheiro referente a produção de propaganda para o guia eleitoral. Recurso provido para desaprovar as contas de campanha, em harmonia com a manifestação Ministerial”.

Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: “Recurso Provido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do Ministério Publico Eleitoral, unanime”. Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, 2 de setembro de 2019. O Relator foi o Juiz Sergio Murilo Wanderley Queiroga.

Outras Notícias

Guia Eleitoral de Dilma diz que acusação tucana “tem cheiro de mentira”

da Folha de Pernambuco A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) respondeu com ironias os ataques do adversário Aécio Neves (PSDB) sobre a recomendação de um secretário do Ministério da Fazenda para os brasileiros trocarem carne por ovos. No horário eleitoral do rádio desta terça-feira (14), um locutor acusa o candidato de mentir e diz […]

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da Folha de Pernambuco

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) respondeu com ironias os ataques do adversário Aécio Neves (PSDB) sobre a recomendação de um secretário do Ministério da Fazenda para os brasileiros trocarem carne por ovos. No horário eleitoral do rádio desta terça-feira (14), um locutor acusa o candidato de mentir e diz que durante os anos dos governos tucanos o povo só comia carne “se mordesse a língua”.

A declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, na semana passada, vem sendo usada pela campanha tucana nas propagandas eleitorais de Aécio para criticar a política econômica do atual governo e para sugerir a volta da inflação.

A recomendação do secretário foi considerada “infeliz” pela presidente Dilma Rousseff. “Jamais (daria esse conselho) porque acho que as pessoas têm direito de comer carne, ovo e frango”, afirmou, a petista nessa segunda-feira (13).

No programa desta terça, um dos locutores afirma que a acusação tucana “tem cheiro de mentira”. “Justo eles (tucanos) que, quando eram governo, nosso povo só sabia o que era carne se mordesse a língua.”

A campanha petista dedicou quase 1 minuto, dos 10 minutos do horário eleitoral, para responder às críticas e repetiu a estratégia de comparar os governos do PSDB e do PT. “Todo mundo lembra. No tempo da turma do Aécio, carne no prato do povão, quando tinha, era acém, chupa-molho e cruz-machado. Hoje a gente pode comprar, patinho, alcatra e chã”, disse o locutor.

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lança edital de concurso público para cargos efetivos

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lançou um edital de Concurso Público para cargos efetivos. Estão sendo oferecidas 59 vagas, distribuídas entre os níveis Médio e Superior. As inscrições estarão abertas a partir de 2 de março e seguem até 10 de abril, pelo site ADM & TEC. Os cargos de nível médio […]

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lançou um edital de Concurso Público para cargos efetivos. Estão sendo oferecidas 59 vagas, distribuídas entre os níveis Médio e Superior.

As inscrições estarão abertas a partir de 2 de março e seguem até 10 de abril, pelo site ADM & TEC.

Os cargos de nível médio são de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Assistente de Consultório Dentário, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Enfermagem e Técnico em Radiologia.

Para o nível superior, as vagas são para Assistente Social, Auditor da Receita Municipal, Bioquímico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Professor.

As provas estão previstas para acontecer no dia 26 de abril deste ano. Para o cargo de Professor será realizada também prova de títulos, de caráter classificatório.

E para os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde será realizado curso de formação, de caráter eliminatório. A validade do concurso é de dois anos. Os salários variam de R$ 1.045 a R$ 2.500. Outras informações podem ser obtidas pelo edital.

Câmara de Carnaíba: Mesa Diretora discute redução de salários e acusa bloco governista de discordar da proposta

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira. Ele reduz os salários dos vereadores do município voltou a ser pauta na ultima sessão da Casa. Ele teve votados os pareceres das […]

Projeto coloca mais uma vez em rota de colisão oposição, que comanda a Casa e governistas

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira.

Ele reduz os salários dos vereadores do município voltou a ser pauta na ultima sessão da Casa. Ele teve votados os pareceres das Comissões de Redação e justiça e Finanças e Orçamentos de n° 09/2019.

Os vereadores carnaibanos recebem vencimentos de quase  R$ 7 mil. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, os parlamentares recebem um salário de R$ 6 mil. “Estamos fazendo o que nenhuma Câmara de Vereadores teve coragem de fazer”, disse Nêudo da Itã. Ele disse que governistas teriam abandonado o segundo expediente por discordar da proposta.

Os Membros das Comissões votaram a favor dos Pareceres. Segundo o blogueiro Cauê Rodrigues, os vereadores Cicero Batista, Everaldo Patriota, Alex Mendes e Antônio Chico que defendem a permanência do salário atual.

Recentemente a Justiça determinou, com base na ação do Executivo  que a Câmara pague o salário de Antonio Venâncio, por conta da Lei Orgânica que determina que o secretário licenciado escolha se quer receber da Câmara ou do município. Os oposicionistas se apegam a isso para defender que haja a redução, sob alegação de que a Casa paga a 12 parlamentares.

Dilma: “olha o que fizeram com o Brasil”

Da Coluna Painel – Daniela Lima A ex-presidente Dilma Rousseff não externou revanchismo ou deleite ao assistir à deterioração da governabilidade de Michel Temer, homem que a sucedeu no Palácio do Planalto após o impeachment e a quem credita boa parte da responsabilidade pelo “golpe” que julga ter sofrido. Com quem conversou, Dilma, em tom […]

Da Coluna Painel – Daniela Lima

A ex-presidente Dilma Rousseff não externou revanchismo ou deleite ao assistir à deterioração da governabilidade de Michel Temer, homem que a sucedeu no Palácio do Planalto após o impeachment e a quem credita boa parte da responsabilidade pelo “golpe” que julga ter sofrido.

Com quem conversou, Dilma, em tom grave, manifestou preocupação com a escalada da crise política no país. “Tudo isso é muito ruim”, disse a um interlocutor. “Olha o que eles fizeram com o Brasil.”

Dilma ficou especialmente assustada com os termos da conversa entre Temer e Joesley Batista, da JBS. Aliados contam que a petista se espantou com a tranquilidade com que o empresário narrou crimes diante do presidente.

Com o agravamento da crise política, Dilma decidiu suspender viagem que faria esta semana para a Inglaterra. Ela prega a convocação de eleições diretas.

Maciel Melo lança “Perfume de Carnaval” o seu primeiro disco de frevo

Já está disponível na lojas, o mais novo CD de Maciel Melo “Perfume de Carnaval” inteiramente dedicado ao frevo. O álbum que conta com a direção musical de Maestro Spock, com arranjos divididos entre o maestro Duda, o maestro paraibano Chiquito, Luciano Magno, e Spock. Perfume de Carnaval, música que dá nome ao disco, é […]

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Já está disponível na lojas, o mais novo CD de Maciel Melo “Perfume de Carnaval” inteiramente dedicado ao frevo. O álbum que conta com a direção musical de Maestro Spock, com arranjos divididos entre o maestro Duda, o maestro paraibano Chiquito, Luciano Magno, e Spock.

Perfume de Carnaval, música que dá nome ao disco, é uma parceria de Maciel Melo com o guitarrista Ananias Jr. e composta em homenagem a Carlos Fernando, o compositor falecido no ano passado.

O disco conta com composições de nomes como Geraldo Azevedo, Luciano Magno, Cesar Michiles e Rogério Rangel, todas inéditas. Vale lembrar que em Cds anteriores, Maciel já havia gravado alguns frevos.