Justiça eleitoral condena jingle da oposição em Venturosa

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nos dias 11 a 13 de abril, o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções em Olinda. O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, contará com uma programação que envolve diversas atividades, presença de Ministros, autoridades em temas especializados e muitas oficinas com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país. As inscrições por temáticas são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 28 de março no site: www.congressoamupe.com.br.

No primeiro dia (11/04), pode-se destacar a palestra magna com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva, às 15h30, que falarão sobre “As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.

Todos os painéis serão apresentados no dia 12 de abril, distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, tópico a ser apresentado por José Múcio Monteiro, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A “Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento” será abordado por José Eli da Veiga, economista, agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que tratará da relação entre o campo e a cidade, por meio das transformações da agricultura e do mundo rural.

As Eleições e as Mídias sociais, com o s palestrantes Maurício Rands – Diretor do Diário de Pernambuco, Patrícia Raposo – Editora da Folha de Pernambuco, Aldo Vilela – radialista da CBN, Maurício Garcia – pesquisador do IBOPE e Magno Martins – blog do Magno (a confirmar).

Além dos demais painéis, Plano Diretor: planejando a cidade do futuro; As políticas para o Financiamento da educação básica; Financiamento, judicialização e os desafios da saúde pública; O Pacto Federativo e o Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a pauta municipalista em 2016; Eficientização energética: novas oportunidades; Meio Ambiente, Saneamento básico e desenvolvimento: responsabilidade de todos; A educação básica e a Carreira Profissional; RPPS: desafios e alternativa da sustentabilidade da gestão municipal; Empreendedorismo, compras governamentais e desenvolvimento econômico; Inovações tecnológicas e a Modernização da Gestão Pública; e Políticas de Cultura e Turismo e o desenvolvimento dos municípios.

O evento também terá diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos municípios de Águas Belas, Timbaúba, São Caetano, Araçoiaba, Arcoverde, São Bento do Uma, dentre outros.

Para José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, a realização do congresso representa uma ousadia diante das dificuldades que atravessa o país. “Estamos passando por um período bastante delicado no nosso cenário político, em que os rumos do Brasil se reconfiguram a cada dia. O momento não deve nos levar ao pessimismo, mas sim à necessidade de buscar novos caminhos que possam se ajustar ao que estamos vivenciando, além da oportunidade para se discutir as melhorias e inovações necessárias para retomarmos à estabilidade das gestões políticas”, afirma o prefeito.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve ontem, segunda-feira (08), acompanhando o início da entrega dos boletos do Garantia-Safra 2018, que aconteceu na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro, com continuidade nesta terça-feira (09), no distrito de Sítio de Fátima.

O trabalho está sendo realizado através da secretaria de agricultura e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano.

O gestor municipal ainda lembrou que, a prefeitura de Flores foi uma das primeiras a quitar a 6 (seis) parcelas, do Garantia-Safra 2017, no valor de R$ 15.597,50 (quinze mil reais, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 93. 585,00 (noventa e três mil reais e quinhentos e oitenta e cinco centavos), o que vai beneficiar 1835 agricultores, que tiveram perda de safra.

“Foi uma ano onde estreitamos nossa relação com o homem e a mulher do campo. Muitas ações foram realizadas. Mas, o nosso desejo maior é que Deus mande chuva para que os nossos agricultores possam plantar, colher e permanecer em suas propriedades”. Disse Marconi.

Educação

No mesmo dia, o prefeito Marconi Santana acompanhou o início dos trabalhos da reforma e ampliação da Escola Municipal Onze de Setembro.

A intervenção é fruto de uma parceria, município e Governo de Pernambuco. A unidade escolar iniciou 2017, com a proposta de regime integral, com a garantia por parte da Secretaria de Educação de Pernambuco de realizar a reforma e ampliação, que terá aplicação de recursos por parte da prefeitura, para que o equipamento educacional seja 100% melhorado.

O valor do investimento está orçado em mais de R$ 900 mil e a previsão para entrega são de 7 (sete), meses.

Extração ilegal foi suspensa após a ação da Agência Estadual de Meio Ambiente

José Nildo Feitosa, propriedade da localidade alvo de denúncia de desmatamento ilegal e retirada de saibro na Serra da Matinha, garantiu ao Afogados On Line que já foi notificado pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para paralisar as atividades no local.

Na notificação realizada pela Agência,  foi identificada extração de areia irregular. No momento da visita ao local, garante Nildo, a propriedade estava sem opera a extração de saibro.

José Nildo foi advertido  e ficou na obrigação de apresentar junto a CPRH a regulamentação ou recuperação da área, o que a Legislação permitir. Ele se comprometeu a recuperar a área degradada e a colaborar com as determinações da CPRH. Em sua defesa, ele apresentou documentação mostrando que o local pertence ao Sítio Gangorra e não na Matinha, apesar de estar no entorno da serra.

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), Nildo esteve com a esposa, Cícera Sileide Pereira Cirino. Eles reclamam que nunca receberam a visita de ninguém de CPRH ou Agênia de Meio Ambiente.

Reclamam que Kátia Santos, da Agência do Meio Ambiente de Carnaíba, nunca fez visita para orientá-los. “Só mandaram gente pra tirar fotos e denunciar a gente”, reclama Cícera.

Eles reconhecem o erro na atividade mas reclamam que com a seca, não tem do que sobreviver. “Vamos atender o CPRH, mas alguém tem que apontar um caminho pra gente”. A ideia seria exploração mais organizada do turismo rural, iniciativa que ainda não saiu do papel.

Como o caso ganhou repercussão, eles sugeriram uma visita de representantes de várias entidades. Ao vivo, convidaram Afonso da Diacona, Dom Egídio Bisol, Jair Almeida e este blogueiro para uma visita in loco.

Lembre o caso : Área de  proteção ambiental definida pela Secretaria de Recursos Hídricos e CPRH, a Serra da Matinha, teve boa parte de sua área desmatada por retirada excessiva de saibro. A denúncia foi fruto de relatório do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e Diaconia.

As imagens extraídas através do Google Earth, mostraram o quanto a área já está degradada e demonstraram a dimensão do desmatamento e extração do saibro da comunidade, aos pés da serra, marco ambiental da comunidade.

Os membros do Conselho do Tribunal de Contas elegeram, na manhã da última quarta-feira (31), a nova composição da Mesa Diretora do TCE-PE.

A partir da eleição, a Mesa Diretora fica da seguinte forma: O conselheiro Ranilson Ramos segue como presidente; para a vice-presidência, em substituição à conselheira Teresa Duere, foi eleito o conselheiro Dirceu Rodolfo, na Corregedoria e Ouvidoria seguem, respectivamente, os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves. Para a diretoria da Escola de Contas, em substituição ao conselheiro Carlos Porto, o cargo será exercido pelo conselheiro Marcos Loreto.

Por fim, em relação aos novos conselheiros, Eduardo Porto será o presidente da Primeira Câmara e Rodrigo Novaes assume a presidência da Segunda Câmara.

A nova composição segue até o final de 2023 quando será feita uma nova eleição para a composição da Mesa Diretora no biênio 2024-2025.

Na última sexta-feira (19) foi dada a Ordem de Serviço para construção de duas salas de aula e a quadra de esportes da Escola José Batista Neto, no Distrito de Ibitiranga. O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota estiveram presentes, assim como a comunidade local e lideranças do município e do Distrito.

A secretária de Educação ressaltou a necessidade da ampliação por causa do aumento de alunos. “Cada vez mais os pais têm confiado suas crianças na rede municipal de ensino, especialmente na educação infantil. A Escola José Batista tem excelentes resultados assim como as demais, todas as nossas unidades respondem a todo investimento que é feito, tanto na parte estrutural como pedagógica com excelentes resultados. E os pais confiam porque sabem que seus filhos estão aprendendo”, afirmou a secretária.

De acordo com o prefeito, outros investimentos estão previstos a exemplo da escola da comunidade do Jatobá, que também será ampliada. A diretora Adriana Marques, representando a comunidade escolar e João Carlos, representando os pais, agradeceram os investimentos realizados.

As obras tiveram início nesta segunda-feira (22).