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Justiça eleitoral condena jingle da oposição em Venturosa

Por Nill Júnior

O juiz eleitoral da 120ª Zona Eleitoral de Venturosa, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, determinou a suspensão de um jingle que vem sendo divulgado pela coligação Muda Venturosa, do candidato da oposição Adriano do Posto, do Republicanos (foto) por “caluniar, difamar ou injuriar” o atual prefeito e candidato à reeleição Eudes Tenório (PL).

Na decisão, o juiz determina uma multa diária caso a divulgação do jingle permaneça.

A música traz trechos diretamente condenados pela Justiça Eleitoral como o que traz “Simbora vermehão, vamos tirar os baba ovo” e outros que chama o atual gestor de forma pejorativa de “coronezim”.

Na decisão, o juiz eleitoral cita claramente a Resolução do TSE nº 23.610, de 2019, que versa sobre propaganda eleitoral para as eleições em 2020, em seu “Art. 22. Não será tolerada propaganda, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder: inciso X que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.

O juiz Caio Neto determinou que a coligação encabeçada pelo candidato Adriano do Posto suspenda a divulgação dos jingles, seja por carro de som, whatsApp, redes sociais como um todo ou qualquer outro equipamento sonoro sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) (art. 297, c/c art. 497, ambos do NCPC) para cada dia que persista a infração, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis, caso persista o descumprimento.

Outras Notícias

Teresa Leitão denuncia “descumprimento generalizado” do piso do magistério

Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. A denúncia foi feita nesta terça-feira (02) pela senadora Teresa Leitão diante do ministro da Educação Camilo Santana. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado. “Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo […]

Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. A denúncia foi feita nesta terça-feira (02) pela senadora Teresa Leitão diante do ministro da Educação Camilo Santana. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.

“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira”.

Para Teresa Leitão, esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante desta realidade, ela acredita ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. “Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais”.

A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente”.

Anunciado no dia 16 de janeiro de 2023, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Sebastião Dias participou de ato da Amupe

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) também participou na manhã desta segunda do ato promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. Segundo o prefeito tabirense muitas pessoas e autoridades de todo o estado estiveram presentes na mobilização que foi muito positiva. O governador Paulo Câmara recebeu as reivindicações e se dispôs a atender aos […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) também participou na manhã desta segunda do ato promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE.

Segundo o prefeito tabirense muitas pessoas e autoridades de todo o estado estiveram presentes na mobilização que foi muito positiva.

O governador Paulo Câmara recebeu as reivindicações e se dispôs a atender aos municípios no que diz respeito às liberação de recursos do FEM, em torno de R$ 30 milhões referentes às parcelas atrasadas. A liberação ocorrerá até o próximo dia 25 deste mês e atenderá o município com a pavimentação de ruas que estão dentro do projeto apresentado.

“Na minha concepção a mobilização foi muito positiva. O ato conseguiu grande relevância do sentido de mostrar os problemas que enfrentamos e visualizar o que almejamos para melhorarmos o atendimento à sociedade”, disse o prefeito.

Juntamente com os demais gestores municipais Sebastião comemorou o anúncio da liberação dos recursos do FEM. Assim como Luciano Duque, Sebastião preferiu entre o pires na mão pelas dificuldades das prefeituras e a defesa de Dilma a primeira opção.

Coligação de Wellington da LW diz estar tranquila sob pedido de inelegibilidade. “Fragilidade das provas”

A Coligação União por Arcoverde que tem como candidatos Wellington da LW e Delegado Israel, veio em nota comunicar que o Ministério Público Eleitoral em parecer dado nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE opinou, como é de praxe nesse tipo de processo, pelo pedido de inelegibilidade da chapa da Coligação. “Trata-se […]

A Coligação União por Arcoverde que tem como candidatos Wellington da LW e Delegado Israel, veio em nota comunicar que o Ministério Público Eleitoral em parecer dado nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE opinou, como é de praxe nesse tipo de processo, pelo pedido de inelegibilidade da chapa da Coligação.

“Trata-se apenas de um pedido que será levado a apreciação do Juiz Eleitoral, mas que em razão da fragilidade das provas, juntadas aos autos, não acreditamos que ocorra decisão desfavorável a nossa coligação, porém, caso ocorra tal fato, em nada muda o processo eleitoral. Trata-se de decisão judicial de primeiro grau, que certamente será modificada no Tribunal Regional Eleitoral”, acrescentam.

“Portanto, caro eleitor de Wellington da LW e do Delegado Israel Rubis e povo de Arcoverde, estejam tranquilos e serenos que nada muda no cenário eleitoral de Arcoverde e domingo elegeremos Wellington da LW e Delegado Israel, porque pra frente é que se anda”, concluem.

Promotor que atuou no Pajeú afastado da Vara de Execuções Penais em Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (6), que afastou da Vara de Execuções Penais através de portaria o promotor Marcellus Ugiette e que o investiga por corrupção passiva e por beneficiar presos em transferências. Os detalhes foram apresentados durante a coletiva de balanço da Operação Ponto Cego, na sede operacional da Polícia Civil, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (6), que afastou da Vara de Execuções Penais através de portaria o promotor Marcellus Ugiette e que o investiga por corrupção passiva e por beneficiar presos em transferências.

Os detalhes foram apresentados durante a coletiva de balanço da Operação Ponto Cego, na sede operacional da Polícia Civil, no Recife.

Segundo o promotor Ricardo Lapenda, integrante do Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco/MPPE), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos e, com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado.

“Ele é promotor de Execuções Penais e, em função da natureza do trabalho dele, é que ele conseguia agir favorecendo presos. Ele obtinha vantagens financeiras, há indícios disso”, detalhou.

Foi durante as investigações para a operação, que teve como alvo uma quadrilha envolvida em estelionato, lavagem de dinheiro e corrupção, que os policiais chegaram ao nome do promotor. Um dos mandados foi cumprido na casa de Ugiette.

“Quando a polícia chegou ao nome desse promotor, automaticamente comunicou ao procurador-geral, que deu continuidade às investigações. Então, encontramos elementos suficientes de que poderia haver corrupção passiva”, afirmou Lapenda.

As investigações vão ser aprofundadas, mas Lapenda adiantou que não foi encontrada ligação direta do promotor com os presos, apenas com seus representantes legais. “Com o advogado dos presos, efetivamente a gente via que havia uma troca de interesse de ele receber algo. ”, afirmou Lapenda.

Marcellus atuou em cidades como Afogados da Ingazeira, no Pajeú e tem amigos na região. Também participa com relativa frequência em programas de rádio em emissoras como a Rádio Jornal.

À emissora hoje a tarde o promotor alegou que estava absolutamente tranquilo. “Vou apresentar todas as provas possíveis”, afirmou.

Inmet emite alerta de chuva forte para o Sertão

Em meio a forte onda de calor que assola todas as regiões do Estado nas vésperas do início oficial do verão, o Sertão de Pernambuco deve ter chuva forte entre a tarde desta segunda-feira (25) e a manhã de terça-feira (26). É o que diz o alerta meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) […]

Céu em Afogados da Ingazeira na tarde desta quinta (25). Foto: André Luis

Em meio a forte onda de calor que assola todas as regiões do Estado nas vésperas do início oficial do verão, o Sertão de Pernambuco deve ter chuva forte entre a tarde desta segunda-feira (25) e a manhã de terça-feira (26). É o que diz o alerta meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta segunda (25). Segundo o boletim, também devem ser afetados municípios da Bahia e do Piauí.

Em Afogados da Ingazeira, já houve nesta tarde uma chuva rápida e fraca, mas o céu continua nublado.

Segundo o Inmet, as precipitações devem acumular entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. São esperados ainda ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h. Há, no entanto, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto recomenda que os moradores das regiões procurem a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros em caso de emergências.

Apesar das chuvas, as temperaturas na região vão permanecer altas de acordo com o Inmet. A máxima deve chegar a 39º C. A mínima será de 18º C.

Segundo a consultora do Inmet Dayse Moraes, as chuvas esperadas pelo boletim são causadas por um sistema frontal que se desloca entre o sul do Piauí e o Recôncavo Baiano. “Esse sistema causa uma instabilidade e chuva intensa. Temos ainda uma convergência, pois está tendo bastante chuva no Sertão do Piauí, que se desloca para o Sertão de Pernambuco”, explica.

O sistema frontal, acrescenta Dayse, é uma banda de nebulosidade provocada por uma baixa pressão da atmosfera e encontros de massas de ar quente e ar frio. “Estamos monitorando o sistema e, caso se intensifique, iremos aumentar a severidade do aviso”, finaliza Dayse.