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Justiça Eleitoral cassa mandato de Crivella por abuso de poder na eleição de 2020

Por André Luis

A 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) por abuso de poder político por ele ter apresentado projetos de lei que concediam benefícios fiscais durante a sua campanha à reeleição para prefeito do Rio de Janeiro, em 2020. A Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade de Crivella por oito anos e a cassação de seu mandato de deputado, para o qual foi eleito no ano passado, além de lhe impor multa de R$ 150 mil.

Durante a campanha eleitoral de 2020, Crivella enviou à Câmara Municipal três projetos de lei que concediam benefícios fiscais. Um dava desconto no IPTU, outro criava um parcelamento especial desse tributo e o terceiro previa isenção de taxas administrativas, como a de licença para estabelecimentos comerciais. As informações são do portal Consultor Jurídico.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os projetos de lei não foram instruídos com as estimativas de impacto financeiro. Além disso, não houve demonstração de que a renúncia fiscal foi considerada na estimativa da lei orçamentária do ano seguinte. E não houve participação técnica da Secretaria municipal de Fazenda na elaboração das propostas.

Em sua defesa, Crivella sustentou que os projetos de lei que concediam benefícios fiscais se justificavam como forma de atenuar os efeitos econômicos da crise decorrente da Covid-19 no Rio.

Em decisão de 23 de janeiro, a juíza Márcia Santos Capanema de Souza afirmou que a apresentação dos projetos de lei não respeitou um rito técnico-profissional, de envolvimento dos setores da Prefeitura do Rio que são responsáveis por tais tributos. Além disso, deixou claro que os benefícios aos contribuintes “partiram não de um juízo de comprometimento do então prefeito com os munícipes cariocas, mas de comprometimento com a sua campanha eleitoral”, conforme a julgadora.

Para ela, houve desvio de finalidade devido a três razões: momento inusitado de apresentação dos projetos; clara ausência de observância de um rito profissional na elaboração das propostas; e uso promocional de caráter eleitoreiro do ato.

A juíza destacou que Crivella não participou de discussões sobre redução do IPTU ao longo de sua gestão. “É de se estranhar, portanto, que, diante desse comportamento pregresso, o então prefeito tenha decidido encaminhar as propostas com benefícios fiscais, entre elas a de redução do IPTU, no dia 4 de novembro de 2020, a dois meses do fim da legislatura e a 11 dias de realização do primeiro turno das eleições.”

Para a caracterização do abuso do poder político, é necessária a demonstração de que o agente estatal tenha praticado condutas graves, em que se evidencia que a máquina pública deixa de atender ao interesse público para servir ao seu interesse eleitoral, segundo a juíza. “Ora, esse comportamento díssono do gestor municipal, diante das circunstâncias do caso concreto, revela a contradição da conduta do então prefeito durante toda a sua gestão e a iniciativa de novembro de 2020, em plena reta final da sua campanha eleitoral para a reeleição.”

O advogado Márcio Vieira, que representa Crivella no caso, disse ao portal UOL que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. E criticou a sentença. “É uma decisão ‘teratológica’, pautada em mera dedução. Uma juíza de primeira instância determina a cassação de um mandato de um deputado federal. Ela não tem poder para cassar mandato de deputado federal”, afirmou o advogado.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Porque Ciro quer o impeachment de Bolsonaro e Lula, nem tanto? Política é a arte da estratégia. E no Brasil, estamos vendo as duas principais lideranças de oposição com postura totalmente diferente quando o tema é a possibilidade de que o presidente Bolsonaro seja alvo de um processo de impeachment. Como já noticiado, o super […]

Porque Ciro quer o impeachment de Bolsonaro e Lula, nem tanto?

Política é a arte da estratégia. E no Brasil, estamos vendo as duas principais lideranças de oposição com postura totalmente diferente quando o tema é a possibilidade de que o presidente Bolsonaro seja alvo de um processo de impeachment.

Como já noticiado, o super pedido de impeachment reuniu oposição e ex-aliados, citando 23 crimes previstos na Lei do Impeachment, entre eles cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, tentar dissolver o Congresso Nacional, atrapalhar investigações, violar o direito à vida dos cidadãos na pandemia, incitar, militares à desobediência à lei e não agir contra subordinados que agem ilegalmente.

Sabemos, no momento a possibilidade de qualquer um dos pedidos contra o presidente ser aceito pelo presidente Arthur Lira é próxima a zero. O Presidente é o principal nome na linha de frente para blindar o presidente, bem diferente do que fez Eduardo Cunha contra Dilma do caso das pedaladas.

Mas chamam a atenção os posicionamentos de Ciro Gomes (PTB) e do ex-presidente Lula (PT). O primeiro defende abertamente o impeachment de Jair Messias. Mas o segundo tem falado muito pouco no tema, a ponto de as redes sociais lançarem a hastag #lulasumiu , pela falta de posicionamento do petista. De tão pressionado, Lula teve que se manifestar: “Parabenizo as forças de oposição ao Bolsonaro e os movimentos sociais que conseguiram unificar os mais de 120 pedidos de impeachment pra pressionar o Lira. Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação”.

Mas em fevereiro, deixou clara sua real impressão sobre o tema:  “Eu sinceramente acho que, com o andar da carruagem, se for pedir o impeachment agora, até cumprir todo o ritual, você vai chegar ano que vem e, ai, é ano eleitoral”, pontuou.

Ciro cutucou: “O principal líder da oposição até agora não deu uma palavra. Não fala nada, porque na hora que ele falar em corrupção, a turma manda ver Palocci, Sérgio Machado, Eunício Oliveira… manda ver Ricardo Barros, que era vice-líder do Governo Lula”, disparou, sugerindo ainda que há desinteresse no líder petista em debater impeachment.

E tudo tem um motivo. Lula não quer discutir com tanta força o impeachment por pragmatismo eleitoral. Sabe que é muito mais fácil vencer o Bolsonarismo em um segundo turno ou até – dizem as pesquisas – liquidando no primeiro. Aliás, Lulismo e Bolsonarismo, de tão antagônicos, se alimentam um do outro quase como um “eu não vivo sem você”. Bolsonaro alimenta a esperança de manter Lula no palanque como principal opositor para manter sua base aquecida no discurso contra a corrupção. E Lula com o PT miram no Bolsonarismo e suas bandeiras. Preferem tê-lo no embate. Daí o ex-presidente com o freio de mão puxado quando trata do tema.

Já Ciro Gomes sabe que, dada a atual polarização, só a queda de um dos dois o coloca no cenário de uma disputa real. Senão, é primeiro turno com bilhete comprado pra Paris de novo, alusão à ida dele em 2018, quando não quis apoiar Fernando Haddad.  E no atual cenário, o caminho mais próximo é com a queda de Bolsonaro. Assim, ele polarizaria com Lula e partiria para o ataque voraz contra o ex-presidente, contra o qual tem levantado acusações tão duras quanto o próprio Bolsonaro. Nesta sexta, disse que “Lula além de ser um grande corrupto, é um grande corruptor”. E completou: “apodrece aonde ele bota a mão”. Ciro tem convicção que é o único que pode definitivamente dar fim ao Lulismo no país.

Assim, explicam-se as falas e estratégias de um e de outro. Para Ciro, o cenário ideal envolve o impeachment de Bolsonaro. Para Lula, a vontade lá no fundo é mesmo de quer Arthur Lyra continue com os pedidos embaixo do braço, para que ele siga com a polarização e pegue Bolsonaro na disputa. Em jogo de sabidos, ninguém é bobo. Por trás da fala, se escancara a estratégia…

Mal menor

O prefeito Sandrinho Palmeira foi um dos poucos a ter reação da vacina. Com febre de 39 graus, dor de cabeça e no corpo, ficou fora da primeira noite da programação virtual pelos 112 anos da cidade que governa, substituído pelo vice, Daniel Valadares.  Retomou sem problemas o restante da grade e o melhor, imunizado. Não há reação maior que a causada pelo próprio vírus.

Bonfim Fake

Os golpes virtuais não poupam nem prefeitos. Um falso perfil do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (AVANTE) andou fazendo estrago pedindo PIX e até refeições em restaurantes da cidade. O Prefeito está acionando uma delegacia virtual para por freio ao “cara lisa virtual”.

Segue o fio

Depois da descoberta de que a ex-presidente da Câmara de Arcoverde, Luiza Margarida (PSB), gastou em dois meses combustível  que dava pra ir a Curitiba, informações indicam mais atos suspeitos. “Basta dar uma visitada ao Portal da Transparência”, diz um dos nomes críticos. Ela teria por exemplo, ignorado o pagamento da empresa que fez o site da casa e pago a outra, de Pesqueira, pelo que a primeira executou. Um fusuê.

Vale tudo

Ao que tudo indica, a reportagem da Folha de São Paulo que indicou repasse de vacinas vencidas aos municípios foi uma grande barriga, termo usado para uma notícia desmentida pouco depois. Uma checagem mais apurada mostraria que 99% dos municípios não aplicaram doses vencidas.

O segredo 

Madalena Brito,  Secretária de Saúde de Flores,  disse que a celeridade na vacinação,  sem dia santo ou feriado,  mais doses extras além da quantidade de quilombolas do município, que sobraram e foram aplicadas em outras faixas etárias explica a liderança por faixa etária no Pajeú.

Chamada a cobrar

O vereador Juciano Gomes  tentou ligar para o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, de quem se diz protegido, ao ser levado por PMs para delegacia por invadir a Unidade Mista de Iguaracy e intimidar servidoras.  Deu fora de área…

O radialista Anchieta Santos agradece a corrente de orações e solidariedade por conta do procedimento a que será submetido nesta segunda para tirar um tumor diagnosticado na cabeça. “Vamos alcançar a cura. Estamos confiantes”.

“Eu tava tão feliz”

A informação de que Bolsonaro confirmara presença em São José do Belmonte na sexta que vem foi passada por executivos da poderosa empresa Solatio, responsável pelo complexo de energia solar de R$ 3,5 bi ao prefeito Romonilson Mariano. De bolsonarista feliz da vida, uma tristeza só com a negativa.

Frase da semana: 

“Eu aceito qualquer um que se eleja ano que vem, entrego a faixa presidencial numa boa, mas em eleições limpas”.

Do Presidente Jair Bolsonaro, cobrando o  tal voto impresso. Ele foi eleito por voto eletrônico como deputado federal em 2006, 2010, 2014 e para presidente em 2018.

Luciano e Djalma avaliam voto em Patriota

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao Debate das Dez que é possível o apoio ao ex-prefeito José Patriota para Estadual. Segundo ele, hoje aliado de Diogo Morais, uma arrumação do Palácio pode mudar esse direcionamento, com apoio para o presidente da AMUPE. “Isso é fácil de resolver. É bom para a região. Patriota […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao Debate das Dez que é possível o apoio ao ex-prefeito José Patriota para Estadual.

Segundo ele, hoje aliado de Diogo Morais, uma arrumação do Palácio pode mudar esse direcionamento, com apoio para o presidente da AMUPE. “Isso é fácil de resolver. É bom para a região. Patriota é da terra. Seria muito bom”.

Já Djalma Alves revelou que condiciona seu apoio a uma conversa com o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, que vai disputar um mandato Federal.

Clodoaldo, revelou Djalma, orienta preliminarmente o voto em Paulo Jucá, de São José do Egito. “Vamos conversar. Seria muito importante o apoio a Patriota. Mas tenho que conversar antes com Clodoaldo e aguardar uma definição de Patriota”.

Lula lidera nova pequisa Datafolha. Bolsonaro cresce

Mais uma pesquisa eleitoral mostra a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2018. Uma nova pesquisa divulgada nesta segunda mostra que Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC). Bolsonaro registra tendência de alta. Tinha […]

Mais uma pesquisa eleitoral mostra a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2018. Uma nova pesquisa divulgada nesta segunda mostra que Lula (PT) manteve a liderança, com 29% a 30% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC).

Bolsonaro registra tendência de alta. Tinha 8% em dezembro de 2016, passou a 14% em abril e agora aparece com 16%, sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.A rejeição ao nome de Alckmin cresceu para 34%. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (sem partido) aparece com 11%, em quarto.

Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula ganha de todos os candidatos: Bolsonaro e dos tucanos Alckmin ou João Doria, prefeito de São Paulo, embora o petista empate, dentro da margem de erro, com Marina e com o juiz Sergio Moro, que não é candidato, na margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Quando disputa com Alckmin, o petista fica com 30%, e o tucano, com 8%, em quarto. Embolados em segundo aparecem Bolsonaro, com 16%, e Marina, com 15%. O cenário com Doria é similar: Lula, na dianteira, tem 30%, Marina e Bolsonaro, 15% cada um, e o prefeito, 10%.

Após escândalo da JBS, instituto de pesquisa não se deu nem ao trabalho de incluir Aécio Neves (PSDB-MG) e Michel Temer (PMDB) na lista de presidenciáveis. As informações são de reportagem de José Marques e Thais Bilenky na Folha de S.Paulo.

Datafolha: Lula tem 51% entre jovens em 12 capitais; Bolsonaro, 20%

UOL Pesquisa Datafolha, contratada pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgada ontem (27), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51% das intenções de voto entre jovens de 16 a 29 anos de 12 capitais brasileiras na pesquisa estimulada – quando os entrevistados recebem uma lista prévia de pré-candidatos. O presidente Jair […]

UOL

Pesquisa Datafolha, contratada pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgada ontem (27), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51% das intenções de voto entre jovens de 16 a 29 anos de 12 capitais brasileiras na pesquisa estimulada – quando os entrevistados recebem uma lista prévia de pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou 20%, ficando em segundo lugar.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o terceiro colocado, com 12%. O levantamento foi realizado em: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Brasília, Manaus e Belém.

A pesquisa ouviu 935 pessoas, de 16 a 29 anos, entre os dias 20 e 21 de julho. As entrevistas foram feitas por abordagem pessoal. O índice de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-05688/2022 e teve custo de R$ 149.000.

Na sequência aparecem André Janones (Avante), com 2%, e a senadora Simone Tebet (MDB), o empresário Pablo Marçal (Pros), a sindicalista Vera Lucia (PSTU), o técnico em mecatrônica Leonardo Péricles (UP) e a professora Sofia Manzano (PCB), todos com 1%.

O ex-deputado José Maria Eymael (DC), o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil), o general Santos Cruz (Podemos) e o cientista política Luiz Felipe D’Avila (Novo) não pontuaram. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, todos os pré-candidatos, com exceção de Lula, Bolsonaro e Ciro, estão tecnicamente empatados.

Os entrevistados que disseram que votariam branco, nulo ou em ninguém somaram 8%, e os que não sabem foram 3%.

Pesquisa estimulada – Lula (PT) – 51%; Bolsonaro (PL) – 20%; Ciro Gomes (PDT) – 12%; André Janones (Avante) – 2%; Simone Tebet (MDB) – 1%; Pablo Marçal (Pros) – 1%; Vera Lucia (PSTU): 1%; Leonardo Péricles (UP) – 1%; Sofia Manzano (PCB) – 1%; José Maria Eymael (DC) – 0%; Luciano Bivar (União Brasil) – 0%; General Santos Cruz (Podemos) – 0%; Luiz Felipe D’Avila (Novo) – 0%; Brancos/nulos/nenhum – 8%; Não sabem – 3%.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de pré-candidatos, Lula lidera com 41%, enquanto Bolsonaro registra 17%. Ciro ficou com 3%.

Lula (PT) – 41%; Bolsonaro (PL) – 17%; Ciro Gomes (PDT) – 3%; Não sabem – 25%; Brancos/nulos/nenhum – 13%; Outros – 2%.

Segundo turno

O Datafolha também fez uma simulação de segundo turno. No embate entre Lula e Bolsonaro, o petista venceria com 61% dos votos. O atual mandatário ficaria com 27%.

Lula (PT) – 61%; Jair Bolsonaro (PL) – 27%; Nenhum/branco/nulo – 11%; Não sabe – 1%.

Cenário de rejeição

A pesquisa também questionou quais candidatos não seriam escolhidos de jeito nenhum pelos entrevistados. Nesse quesito, Bolsonaro fica à frente de todos os pré-candidatos, com 67% de rejeição. Lula registrou 32%. 

Bolsonaro (PL) – 67%; Lula (PT) – 32%; Ciro Gomes (PDT) – 22%; General Santos Cruz (Podemos) – 10%; Vera Lúcia (PSTU) – 7%; Pablo Marçal (Pros) – 6%; José Maria Eymael (DC) – 6%; Luiz Felipe D’Avila (Novo) – 5%; Simone Tebet (MDB) – 5%; Luciano Bivar (União Brasil) – 4%; André Janones (Avante) – 4%; Sofia Manzano (PCB) – 3%; Rejeita todos/não votaria em nenhum – 1%; Não sabem – 1%; votaria em qualquer um/não rejeita nenhum – 0%. 

Lula e Bolsonaro empatam entre jovens evangélicos

O Datafolha também aponta um empate técnico, no limite da margem, entre Lula e Bolsonaro no eleitorado evangélico jovem. Nessa fatia de eleitores, Bolsonaro tem 36% das intenções de voto, e Lula, 30%. A margem de erro é de três pontos porcentuais para cima ou para baixo.

Sobre o instituto

O Datafolha é um instituto de pesquisas ligado ao jornal Folha de S.Paulo. O instituto só realiza pesquisas eleitorais financiadas por grupos de comunicação. As pesquisas geralmente são feitas abordando entrevistados em pontos de grande fluxo de pessoas em áreas estabelecidas conforme distribuição do eleitorado brasileiro.

*Com Agência Estado

Devido alagamentos, torcedores tiveram dificuldades para chegar a arena Pernambuco

Os torcedores que forem à Arena Pernambuco acompanhar o confronto entre Estados Unidos e Alemanha, nesta quinta-feira (26), a partir das 13h, pela terceira rodada do Grupo G da Copa do Mundo, terão que se preparar para enfrentar congestionamentos por conta das fortes chuvas. As duas principais vias de acesso ao estádio – as avenidas […]

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Os torcedores que forem à Arena Pernambuco acompanhar o confronto entre Estados Unidos e Alemanha, nesta quinta-feira (26), a partir das 13h, pela terceira rodada do Grupo G da Copa do Mundo, terão que se preparar para enfrentar congestionamentos por conta das fortes chuvas. As duas principais vias de acesso ao estádio – as avenidas Recife e Abdias de Carvalho – estão com vários pontos de alagamento, provocando a retenção do trânsito.

Na avenida Abdias de Carvalho, veículos pequenos estão com dificuldades para passar pelos pontos de alagamento. Nesse caso, pior para quem pretende ir de carro até o Parqtel (estacionamento oficial da Copa). No momento, o movimento é tranquilo nas estações do BRT e do metrô.

O pior ponto de retenção era na altura da Faculdade Estácio de Sá-FIR. Nas duas faixas o volume de água era muito grande. Depois da Abdias de Carvalho, o percurso foi mais tranquilo, percorrendo a BR 232 sem maiores problemas. A chegada ao estádio em São Lourenço da Mata aconteceu 1h depois da saída.

O único ponto de retenção foi na saída de Dois Irmãos para entrar em Camaragibe. A essa altura, por volta das 10h, a Rádio Jornal já informava que a avenida Caxangá estava parada, principalmente na altura da Iputinga. Vias alagadas e muito trânsito tiravam a paciência de quem transitava pelo local, seja para se dirigir à Arena Pernambuco ou por outro motivo. No mesmo horário, só que na avenida Recife, os bloqueios por conta da passagem das delegações complicavam ainda mais o caos.