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Justiça do Rio determina instalação de gabinete de crise para Saúde

Por Nill Júnior

G1 RJ

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Ministério Público Estadual (MPRJ) e determinou, nesta sexta-feira (13), que o Município do Rio crie um gabinete de crise para contornar os problemas na área da Saúde. A instalação do gabinete foi solicitada pelas instituições para evitar a paralisação do setor.

De acordo com o despacho, a medida deve ser implementada pela administração municipal de forma “institucional”, com a participação das organizações sociais, da RioUrbe, da RioSaúde e da Comlurb, e “intersetorial”, que inclui as secretarias municipais de Saúde e Fazenda, além de demais órgãos com autonomia plena para decisões de gestão.

A decisão do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), também definiu que a medida permaneça até que seja superada a crise na Saúde do Rio, e que o gabinete tenha prazo mínimo para operação até março de 2020.

“A atuação do Judiciário não pode ser tida como intervencionista, mas necessária e devida, sobretudo quando instituições da estatura da Defensoria Pública e do Ministério Público, do alto das relevâncias constitucionais já ressaltadas, manejam uma class action [ação coletiva] que busca a normalização da prestação da saúde no município”, escreveu o desembargador na decisão.

O recurso apresentado pelos órgãos à Justiça na quinta-feira (12), questionava a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital que rejeitou pedido provisório para a criação do gabinete de crise e a adoção de uma série de medidas emergenciais na Saúde.

Entre outros pontos, a DPRJ e o MPRJ solicitavam a transferência de R$ 284 milhões – em 24 horas – para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) porque, segundo a ação, as instituições mostraram que “só nos últimos três anos houve redução, bloqueio e remanejamento indevido de mais de R$ 1,5 bilhão na Saúde”. Só em 2019, esse valor já chega a quase R$ 1 bilhão, afirmam o MPRJ e a DPRJ.

Outras Notícias

Estratégia de Márcia Conrado fica cada vez mais evidente em Serra Talhada

Por André Luis Na cidade de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado tem se destacado pela sua atuação incisiva e pessoal no gerenciamento das adesões ao seu grupo político. Sua abordagem tem sido minar a oposição e reduzir o tempo e a possibilidade de reação do ex-prefeito Luciano Duque, que disse em entrevista ao Debate […]

Por André Luis

Na cidade de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado tem se destacado pela sua atuação incisiva e pessoal no gerenciamento das adesões ao seu grupo político.

Sua abordagem tem sido minar a oposição e reduzir o tempo e a possibilidade de reação do ex-prefeito Luciano Duque, que disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que pode ir para a oposição caso seja isolado politicamente.

A prefeita tem demonstrado determinação ao conduzir pessoalmente as articulações políticas, o que tem surtido resultados positivos para seu grupo. A estratégia consiste em oferecer a Luciano Duque duas opções: ficar à sombra do atual governo ou não ter tempo suficiente para construir uma oposição sólida.

Essa movimentação política intensa liderada por Márcia Conrado tem despertado atenção e gerado expectativa em relação aos desdobramentos futuros da disputa política em Serra Talhada. 

Os próximos passos e ações de Márcia Conrado serão fundamentais para a consolidação de seu projeto político e para a reação de Luciano Duque. A dinâmica política em Serra Talhada está em ebulição, e a prefeita está se mostrando uma figura central nesse processo.

Forçada de barra coloca Márcia Conrado como “madrinha” do SAMU em ST

Aliados da Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deram, digamos, uma “forçada de barra” ao buscar identificá-la como “madrinha” do início das atividades do SAMU regional, que atenderá 35 municípios. Colocá-la como uma das dezenas de pessoas envolvidas no processo com algum protagonismo seria mais justo. Para dar justiça à discussão, Márcia está […]

Aliados da Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deram, digamos, uma “forçada de barra” ao buscar identificá-la como “madrinha” do início das atividades do SAMU regional, que atenderá 35 municípios. Colocá-la como uma das dezenas de pessoas envolvidas no processo com algum protagonismo seria mais justo.

Para dar justiça à discussão, Márcia está no bloco dos Secretários de Saúde que tem se envolvido na discussão. Nesse time, ao lado de nomes como o Secretário de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, está numa espécie de bloco técnico, um nível abaixo dos prefeitos que na verdade é quem tem a decisão política de colocar o serviço para andar. Márcia, Arthur e uma média de dezena de nomes nesse patamar tiveram papel importante, por isso é injusto individualizar a possível conquista. Mesmo com a Central de regulação em Serra Talhada, a gestão depende de todos os municípios envolvidos.

Tanto que a organização da reunião foi da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que em Serra Talhada promoveu um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do serviço, que deveria estar funcionando pelo menos desde 2015, atendendo os Sertões do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco.

Como não é justo criticar apenas Márcia Conrado pela letargia do serviço ao longo desse tempo como querem alguns futuros adversários políticos da pré-candidata à prefeitura, não é correto alçá-la ao posto de estrela única de seu funcionamento. A solução para o funcionamento do SAMU, com o Estado entrando com sua parcela de 25% e a União com 50% e uma partilha consorciada dos municípios foi uma solução construída com algumas mãos. A previsão agora é que até até dezembro o SAMU regional possa funcionar plenamente.

Coluna do domingão

É hoje O domingo é de eleições em todo o país. Em Pernambuco, olhares se voltam para os maiores centros e para importantes cidades sertanejas. No Recife, maior vitrine, olhares já se voltam para o segundo turno entre Geraldo Júlio e João Paulo. Em Petrolina, todos os prognósticos indicam vitória de Miguel Coelho. Em Caruaru, […]

b789bdba-c19f-447e-91f6-7cd5ace53bcaÉ hoje

O domingo é de eleições em todo o país. Em Pernambuco, olhares se voltam para os maiores centros e para importantes cidades sertanejas. No Recife, maior vitrine, olhares já se voltam para o segundo turno entre Geraldo Júlio e João Paulo.

Em Petrolina, todos os prognósticos indicam vitória de Miguel Coelho. Em Caruaru, emoção para saber quem vai ao segundo turno, se o Delegado Erick Lessa ou se Raquel Lira. Se conseguir ir ao segundo turno, o Delegado pode dar trabalho por ser o novo, contra nomes que estão há muito tempo se revezando no poder.

No Pajeú, é fácil cravar os pleitos tidos como mais equilibrados: São José do Egito (Romério x Evandro), Tuparetama (Dêva x Sávio), Flores (Soraya x Marconi), Quixaba (Jailson da Paixão x Tião de Gaudêncio), Santa Cruz da Baixa Verde (Dra Ildete x Tássio) e Iguaracy (Dessoles x Zeinha).  Nessas cidades, atenção especial das autoridades e da militância para que tudo comece e termine bem. Quem agradece é a democracia.

Quem leva na Ingazeira?

Em Ingazeira, os dois blocos, de Mário Viana e Lino Morais cantam vitória. Os dois blocos, de Lino Morais e Mário Viana, dizem ter  pesquisas internas favoráveis. Os dois blocos, de Mário Viana e Lino Morais garantem que fizeram os maiores eventos. Em Ingazeira, só um deles, Lino Morais ou Mário Viana, ganhará a eleição e assumirá a prefeitura. Naquela cadeirinha, só cabe um.

Ameaça

Circula em Tabira o vídeo de Zé Amaral, candidato a vice na chapa de Sebastião Dias em Tabira, ameaçando a candidata a vice na chapa de Nicinha de Dinca,  Genedy Brito. Segundo o blog apurou o filho de Zé, Amaro, bateu no carro de Genedy e teria ouvido algo que soara como ameaça. No dia seguinte, Zé encontrou Genedy e a intimidou. Tudo lamentável.

Imprevisível

Mesmo com os prognósticos pró Nicinha, ninguém pode cravar o resultado em Tabira. Há quatro anos, Dinca era favorito e caiu do cavalo, perdendo para Sebastião Dias. Isso porque depois da última pesquisa Múltipla (Nicinha 37,7%; Sebastião 30,8% e Zé de Bira 16%), ninguém sabe como o eleitor de movimentou. Há quem acredite que votos de Zé migraram para Sebastião para evitar vitória de Dinca. Outros, que parte virou voto útil de Nicinha. Não dá para cravar nada também pelos indecisos, 12%, que podem migrar até para o socialista, cansados de um e de outro. Certeza:  o vencedor não terá aceitação sequer de metade do eleitorado. Só não dá para culpar o instituto e o blog: mudar de voto sob essa alegação é cretinice política.

Tiro no pé

O calor do processo eleitoral cega e gera passos em falso, principalmente quando  se fala de pesquisas no interior. Quem está atrás nunca aceita e descredencia o resultado, quando não tenta a todo custo evitar a divulgação de um segundo levantamento. Em 2012, o Múltipla havia cravado a eleição de Luciano Duque, mas a primeira pesquisa divulgada deu vantagem de Sebastião Oliveira. O Jurídico de Duque tentou impedir a divulgação da última pesquisa via liminar, mas não conseguiu. Melhor pra ele: o instituto cravou o resultado e ele pôde ser divulgado.

Tiro no pé 2

E um cenário tão apertado como o de São José do Egito, a coligação de Romério ingressou com liminar e conseguiu evitar a divulgação da pesquisa Múltipla desta semana. Instituto e Blog vão querer divulgar resultado mesmo após a eleição, para mostrar que, a se considerar o incrível resultado e impressionante variação e equilíbrio dos números entre o petista e Evandro, atestou que a eleição da Terra da Poesia será decidida nos detalhes. Também que não quis favorecer ou prejudicar um ou outro.

JpegEstratégia abafa

Foi clara a estratégia dos vereadores que aprovaram aumento nos vencimentos do legislativo em Afogados da Ingazeira em uma verdadeira operação secreta: evitar que a questão vazasse para a imprensa e sociedade antes das eleições, causando desgaste aos que disputam a reeleição. Foi pior. A notícia na véspera fez com que muitos tivessem que se explicar. Ter debatido o tema com a sociedade teria sido mais republicano e menos desgastante.

Frase da semana :

“No próximo mandato, os vereadores receberão R$ 7.535,00, que corresponde à correção da inflação nos últimos quatro anos”. De um vereador à fonte do blog, que pediu sigilo, mas comprovou a conversa, revelando o aumento de salários para 2017 sem consulta à sociedade.

Maia diz em entrevista que apenas pediu a ajuda da Força Nacional

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou em entrevista que solicitou apenas a ajuda da Força Nacional e não do Exército para conter os protestos na Esplanada. “De fato o ambiente na Esplanada era grave e para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham nos ministérios e na Câmara, eu fui […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou em entrevista que solicitou apenas a ajuda da Força Nacional e não do Exército para conter os protestos na Esplanada.

“De fato o ambiente na Esplanada era grave e para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham nos ministérios e na Câmara, eu fui ao presidente e conversei com ele porque achava que a Força Nacional pudesse colaborar junto com a Polícia do governo do Distrito Federal”, explicou.

Maia disse que se o governo agiu de outra forma, foi uma decisão exclusiva do Executivo. “Se o governo encaminhou algo maior, aí é uma posição do governo”, respondeu. O deputado afirmou que o clima de conflagração no plenário se deve porque um lado quer obstruir e outro quer trabalhar. “Acho que o importante é manter a garantia de segurança”, reforçou.

Neste momento a sessão está suspensa. A oposição está reunida na liderança do PDT para traçar estratégia para impedir a retomada da sessão plenária. Já os governistas foram para o gabinete da presidência da Câmara.

Divulgada programação dos 68 anos de Emancipação Política de Itapetim

O Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou a programação da festa de 68 anos de Emancipação Política de Itapetim. As comemorações acontecem nos dias 29 e 30 de dezembro. No dia 29 a programação começa às 5h com uma alvorada. Em seguida, às 06h30, tem hasteamento da bandeira, bênção com […]

O Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou a programação da festa de 68 anos de Emancipação Política de Itapetim. As comemorações acontecem nos dias 29 e 30 de dezembro.

No dia 29 a programação começa às 5h com uma alvorada. Em seguida, às 06h30, tem hasteamento da bandeira, bênção com o Padre Jorge Dias, apresentação da Banda Marcial e apresentações culturais.

A noite a programação começa às 19h e contará com feira de artesanato, entrega da revitalização das praças centrais e uma missa em Ação de Graças com o Padre Fabrício, na Praça Rogaciano Leite.

No dia 30, às 19h, tem feira de artesanato, declamação da poetisa mirim Evelyn Marianny, lançamento dos livros “Coleção Brasília-Gameleira” – Donzílio Luiz, “A Vida Num Repente – Memórias Poéticas de João de Vital” – Karlla Cristina, “Poeta dos Vaqueiros” (Pedro Amorim) – CEPE, “Obras Poéticas de Dimas Batista” – CEPE, “A Peleja de Louro e Pinto” – Prof. Marcos Nunes.

A programação será encerrada com o 23º Festival de Violeiros Profissionais com as duplas Ivanildo Vila Nova e João Lourenço, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Diomedes Mariano e Biu Dionísio, Rogério Meneses e Afonso Pequeno. A apresentação é de Zé Adalberto e Izabela Ferreira. A festa é realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.