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Justiça do Rio determina instalação de gabinete de crise para Saúde

Por Nill Júnior

G1 RJ

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Ministério Público Estadual (MPRJ) e determinou, nesta sexta-feira (13), que o Município do Rio crie um gabinete de crise para contornar os problemas na área da Saúde. A instalação do gabinete foi solicitada pelas instituições para evitar a paralisação do setor.

De acordo com o despacho, a medida deve ser implementada pela administração municipal de forma “institucional”, com a participação das organizações sociais, da RioUrbe, da RioSaúde e da Comlurb, e “intersetorial”, que inclui as secretarias municipais de Saúde e Fazenda, além de demais órgãos com autonomia plena para decisões de gestão.

A decisão do desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), também definiu que a medida permaneça até que seja superada a crise na Saúde do Rio, e que o gabinete tenha prazo mínimo para operação até março de 2020.

“A atuação do Judiciário não pode ser tida como intervencionista, mas necessária e devida, sobretudo quando instituições da estatura da Defensoria Pública e do Ministério Público, do alto das relevâncias constitucionais já ressaltadas, manejam uma class action [ação coletiva] que busca a normalização da prestação da saúde no município”, escreveu o desembargador na decisão.

O recurso apresentado pelos órgãos à Justiça na quinta-feira (12), questionava a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital que rejeitou pedido provisório para a criação do gabinete de crise e a adoção de uma série de medidas emergenciais na Saúde.

Entre outros pontos, a DPRJ e o MPRJ solicitavam a transferência de R$ 284 milhões – em 24 horas – para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) porque, segundo a ação, as instituições mostraram que “só nos últimos três anos houve redução, bloqueio e remanejamento indevido de mais de R$ 1,5 bilhão na Saúde”. Só em 2019, esse valor já chega a quase R$ 1 bilhão, afirmam o MPRJ e a DPRJ.

Outras Notícias

MP visita SDS, Polícia Científica, CBMPE e PCPE para discutir parcerias

Foto: O  procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos – Priscilla Buhr/MPPE Nesta terça-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitou o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), a Polícia Civil (PCPE), a Polícia Científica no Instituto de Medicina Legal (IML) e a […]

Foto: O  procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos – Priscilla Buhr/MPPE

Nesta terça-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitou o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), a Polícia Civil (PCPE), a Polícia Científica no Instituto de Medicina Legal (IML) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). 

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou série de reuniões com os órgãos para o fortalecimento de parcerias entre as instituições e o Ministério Público.

Nos encontros, houve a abordagem de temas específicos como a reestruturação de vagas, orçamentos e planejamentos para geração de economia nas corporações, além da troca de experiências e do fortalecimento da união entre os órgãos públicos, visando evolução ou novos projetos em benefício da população.

Ao final de cada visita, o PGJ Paulo Augusto de Freitas Oliveira entregou o Selo comemorativo dos 130 anos do MPPE. 

“Precisamos valorizar as parcerias. Esses momentos de compartilhamento de informações são importantes para que as instituições de segurança pública olhem umas para as outras e tenham um processo de construção coletiva. Essa é a primeira vez em que o MPPE celebra a sua atuação enaltecendo não apenas as suas conquistas, mas também homenageando outras instituições que também se engajam arduamente na resolução dos problemas da sociedade e que estão em atuação pelo cidadão”, pontua.

Ao longo de todas as visitas, o PGJ esteve acompanhado do secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza, e do coronel BM Gil Guimarães, integrante da Assistência Militar do MPPE.

No CBMPE, estavam presentes ainda o subcomandante geral, Cel Ramalho, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, e o tenente-coronel Pacífico (Alepe).

Na Chefia da Polícia Civil o MPPE foi recepcionado pelo chefe de polícia e delegado especial Nehemias Falcão, pelo subchefe Darlson Macedo, pelo diretor da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM) Antônio Barros, pela diretora da Diretoria Integrada Especializada (DIE) Pollyane Farias e pela coordenadora de planejamento operacional da PCPE Fabíola Oliveira Costa.

Já na visita ao Instituto de Medicina Legal, o PGJ e a comitiva estiveram reunidos com a Polícia Científica. A reunião foi realizada com a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos, com o diretor Paulo Ernando, com o vice-diretor Mauro Catunda, com o diretor integrado João César e com o diretor do Instituto de Criminalística Elbson Amorim.

O último encontro foi realizado na Secretaria de Defesa Social, com o secretário Humberto Freire, com o secretário executivo Rinaldo de Souza, com o secretário executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan e com o corregedor geral da SDS Paulo Loyo.

Petrolina: tudo pronto no José e Maria para o início do São João dos Bairros

Além do pátio de eventos, todo o bairro foi contemplado pelos serviços da prefeitura. Depois de quase uma semana inteira de trabalho, o bairro José e Maria, zona leste da cidade, finalmente está pronto para abrir a programação do São João dos Bairros de Petrolina. Desde a última segunda-feira (15), uma equipe composta por cerca […]

Além do pátio de eventos, todo o bairro foi contemplado pelos serviços da prefeitura.

Depois de quase uma semana inteira de trabalho, o bairro José e Maria, zona leste da cidade, finalmente está pronto para abrir a programação do São João dos Bairros de Petrolina.

Desde a última segunda-feira (15), uma equipe composta por cerca de 30 trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) realiza diversos serviços no bairro inteiro.

Ações como capina, poda, varrição e pintura de meio-fio foram feitas nas ruas, praças e no pátio de eventos da localidade, que também recebeu manutenção no piso e ampliação da iluminação pública, que será mantida depois dos festejos.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, destaca a importância da realização dos serviços públicos nos pólos juninos nos bairros da cidade.

“Não dá pra população aproveitar a grande festa que a prefeitura está realizando se a comunidade não possuir estrutura adequada. Curtir o São João deve ser a principal preocupação das pessoas neste momento e por isso nós assumimos o compromisso de garantir um espaço limpo, iluminado e organizado em todas as localidades que vão receber o São João dos Bairros na nossa cidade, assim como temos feito por toda Petrolina”, lembra Carvalho.

SÃO JOÃO DOS BAIRROS – Seguindo umas das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho neste período, que é resgatar a tradição, os festejos juninos dos bairros estão de volta ao circuito oficial do São João de Petrolina.

No José e Maria, o forró começa a partir das 21h, mesmo horário da programação do sábado. Se apresentam hoje na comunidade a banda Brega e Vinho, o cantor Edênio Lima e o pessoal da Super Banda. Amanhã será a vez das bandas Encantos, Cavalo de Fogo e do cantor César Adriano.

Abstenção em 2022 vai a 20,9% e supera 2018

Com 99,99% das urnas apuradas, a taxa de abstenção no 1º turno das eleições de 2022 foi de 20,95%, superior à registrada 4 anos atrás (20,3%). De acordo com dados do TSE até 3h de 3 de outubro, 32.765.540 eleitores não comparecerem às urnas no domingo (02). A tendência para o 2º turno é que […]

Com 99,99% das urnas apuradas, a taxa de abstenção no 1º turno das eleições de 2022 foi de 20,95%, superior à registrada 4 anos atrás (20,3%). De acordo com dados do TSE até 3h de 3 de outubro, 32.765.540 eleitores não comparecerem às urnas no domingo (02).

A tendência para o 2º turno é que a abstenção aumente. Motivo: em 15 das 27 unidades da Federação a disputa já foi decidida em 1º turno, ou seja, é possível que os eleitores desses Estados e o Distrito Federal sintam-se menos motivados a sair de casa em 30 de outubro de 2022, data do 2º turno.

Esse movimento tende a ser pior para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por quê? Porque são os eleitores mais pobres os que deixam de ir votar, justamente o grupo demográfico no qual o petista é forte. Lula teria de manter seus eleitores mobilizados.

Em 2018, a abstenção foi de 20,3% (29.941.265 eleitores) no 1º turno e de 21,3% (31.371.704 eleitores) no 2º turno.

Votos brancos e nulos – Já os votos brancos e nulos registraram queda em relação a 2018: 2018 – 2,6% votaram em branco; 6,1% anularam; 2022 – 1,59 votaram em branco; 2,82% anularam. As informações são do Poder 360.

Abandono do cemitério de Serra Talhada ganha as redes sociais

  Um vídeo da rede social Karen quem Disse reproduzido pelo Serra Talhada Views mostra a situação de abandono do cemitério de Serra Talhada. As imagens são fortes. No vídeo é possível ver a imagem de dois caixões amontoados, um sobre o outro. “Isso é uma falta de respeito com as famílias.  Sem contar com […]

 

Um vídeo da rede social Karen quem Disse reproduzido pelo Serra Talhada Views mostra a situação de abandono do cemitério de Serra Talhada.

As imagens são fortes. No vídeo é possível ver a imagem de dois caixões amontoados, um sobre o outro. “Isso é uma falta de respeito com as famílias.  Sem contar com a dificuldade de acesso aos túmulos “, reclama.

Outra denúncia é do arrombamento de catacumbas e casas de velório onde são sepultadas pessoas de uma mesma família.

Ainda do lixo.  Ao final a denúncia questiona a falta de vigilância e limpeza do local e cobra fiscalização e organização.  O blog já havia cobrado mais organização no espaço.  A situação aparentemente piorou,  agravada pelo aumento nos sepultamentos por Covid-19.

Blogueiro acusa prefeito de Tuparetama de agressão

O blogueiro Júnior Finfa, que atua no Sertão do Estado, acusou em seu blog o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), de agredí-lo verbalmente a ainda dar-lhe um tapa nas costas em um evento social na tarde desse sábado (23). Júnior diz que Sávio estaria incomodado com sua atuação. O blog tem oito anos de […]

O blogueiro Júnior Finfa, que atua no Sertão do Estado, acusou em seu blog o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), de agredí-lo verbalmente a ainda dar-lhe um tapa nas costas em um evento social na tarde desse sábado (23).

Júnior diz que Sávio estaria incomodado com sua atuação. O blog tem oito anos de atividade.

“A gestão do prefeito de Tuparetama é considerada a pior do Pajeú com base nos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o TCE-PE. Também pelo recorde de processos a que responde, tendo que recorrer a advogados inclusive para garantir que seu mandato consiga chegar ao final. Noticiar os fatos, papel do blog, dar luz a esses episódios, fez com que o prefeito ultrapassasse o limite entre o bom senso e o convívio com a liberdade de imprensa, um dos pilares da nossa democracia”, disse em nota.

Segundo Finfa, na tarde desse sábado (23) ao participar de um evento a convite de um amigo, Sávio foi à mesa onde estava acompanhado da esposa e amigos. “Ele me deu um tapa por trás e quando virei, ouvi dele agressão gratuita e xingamentos impublicáveis”, disse. “Sávio estava nitidamente alterado”, acrescentou.

Segundo Finfa, a atitude foi um ataque à liberdade de expressão e aos profissionais de imprensa da região “que certamente também são alvo de sua ira simplesmente por narrar fatos ligados à sua gestão”.

“Também atingiu a comunidade política. Não são poucos os prefeitos, vereadores, líderes sem mandato que desde o episódio ligam e manifestam solidariedade. Sabem que a divergência é natural no ambiente jornalístico. Que não há perfeição na política e que o jornalista preenche essa lacuna, apontando o que não vai bem”, acreecentou.

Júnior Finfa disse que o episódio não mudará sua linha de atuação. O prefeito Sávio Torres ainda não se manifestou sobre o episódio.