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Justiça determina que prefeito de Sertânia forneça informações à comissão de transição de Pollyanna Abreu

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira (6), o juiz da 2ª Vara Cível de Sertânia proferiu decisão favorável à prefeita eleita Pollyanna Abreu no processo nº 0001444-98.2024.8.17.3390, determinando que o atual prefeito, Ângelo Ferreira, forneça no prazo de 24 horas as informações e documentos requisitados pela comissão de transição instituída pela nova gestão. A informação foi divulgada por Pollyanna, em suas redes sociais.

A decisão também garante acesso irrestrito dos membros da comissão de transição a todos os órgãos da administração pública direta e indireta do município. O magistrado estipulou multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da medida.

Conforme alegado na ação judicial, a gestão de Ângelo Ferreira vinha ignorando ofícios enviados desde outubro pela equipe de transição. Documentos essenciais, como os das secretarias de Finanças e Saúde e informações sobre convênios firmados com o governo estadual e federal, estavam sendo omitidos, dificultando o planejamento da nova gestão.

Com base na legislação estadual e em resoluções do Tribunal de Contas de Pernambuco, Pollyanna Abreu reivindicou na Justiça o direito de acesso às informações, obtendo respaldo do Poder Judiciário.

Os advogados Pedro Melchior de Mélo Barros e Maria Vivyanny Gomes Romão de Brito representaram a prefeita eleita no processo, garantindo que a transição administrativa seja conduzida com transparência e respeito às normas legais.

Outras Notícias

Aécio diz que 2° turno é uma certeza e que não focará críticas a Marina

Folha O candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves disse nesta segunda-feira (18) que a pesquisa Datafolha indica a “certeza” de realização de um segundo turno nas eleições. Apesar de evitar a polarização com Marina Silva (PSB), com quem está em empate técnico, o tucano citou “experiência política e de gestão” como trunfo de […]

Folha

O candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves disse nesta segunda-feira (18) que a pesquisa Datafolha indica a “certeza” de realização de um segundo turno nas eleições.

Apesar de evitar a polarização com Marina Silva (PSB), com quem está em empate técnico, o tucano citou “experiência política e de gestão” como trunfo de sua campanha. O debate sobre experiência administrativa será uma das armas contra a ex-senadora.

“Ficou claro que vai ter segundo turno. Era uma perspectiva cada vez mais provável. Hoje é uma certeza. A nossa experiência política, inclusive de gestão, será muito importante para que o Brasil encontre um novo caminho de crescimento econômico, maior oportunidade de emprego e qualidade de vida”, disse Aécio, em visita à UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na favela Dona Marta, na zona sul do Rio.

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A presidente Dilma Rousseff (PT) lidera a pesquisa com 36% das intenções de voto. Marina tem 21% e Aécio, 20%. É uma situação de empate técnico nos limites máximos da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aécio atribuiu o empate à mudança no quadro eleitoral. Ele afirmou que não focará críticas a Marina, mas sim ao governo federal. “É claro que há uma mudança no quadro eleitoral. Ela se reflete nas pesquisas. O que não muda é nossa determinação e convicção de que temos o melhor projeto para o Brasil. Nossa proposta é de oposição ao governo que está aí”, disse ele.

Nova construtora deve assumir obras das 902 unidades do Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participaram de uma nova reunião com representantes do Banco do Brasil, nesta terça-feira (04), para discutirem sobre a retomada das obras de 902 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Vanete Almeida. O encontro, que foi realizado de […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participaram de uma nova reunião com representantes do Banco do Brasil, nesta terça-feira (04), para discutirem sobre a retomada das obras de 902 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Vanete Almeida.

O encontro, que foi realizado de forma online por conta da pandemia, registrou avanços significativos, como a possibilidade da entrada de uma nova construtora para realizar os trabalhos.

Segundo os participantes da reunião, uma empresa de Manaus (AM) estaria interessada em assumir a obra, paralisada em 2019 em estágio avançado de sua execução por desistência da construtora contratada. Também está assegurado o abastecimento de água do local, por vezes apontado como entrave para a conclusão do projeto habitacional, pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Precisamos recuperar o que foi paralisado, terminar o asfalto de acesso, a rede de drenagem e a iluminação pública. Fernando Monteiro está sendo um parceiro importante para o diálogo entre todos os envolvidos”, resumiu o gestor do município sertanejo.

O deputado pernambucano reforçou seu empenho para a conclusão da obra e reafirmou que continuará insistindo numa solução junto ao Governo Federal que possibilite a entrega das residências à população o mais breve possível.

PRF convoca a Guarda Civil de Petrolina para atuar na Operação Carnaval

A Guarda Civil de Petrolina vai atuar na ‘Operação Carnaval’, visando a promoção da segurança e a conscientização dos condutores que vão curtir a folia em Juazeiro da Bahia. O convocação partiu da Chefia da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, instalada na cidade pernambucana. Equipes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) estão escaladas para trabalhar […]

A Guarda Civil de Petrolina vai atuar na ‘Operação Carnaval’, visando a promoção da segurança e a conscientização dos condutores que vão curtir a folia em Juazeiro da Bahia. O convocação partiu da Chefia da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, instalada na cidade pernambucana.

Equipes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) estão escaladas para trabalhar em parceria com a PRF entre os dias 15 e 17 de fevereiro. Além disso, a Central de Comando Móvel da Guarda Civil será colocada à disposição para servir de base operacional durante o trabalho de fiscalização e orientação dos condutores.

Segundo o chefe da 6ª Delegacia da PRF, Inspetor Paulo Lima, a ideia do reforço da Guarda no carnaval de Juazeiro serve para intensificar o combate à criminalidade.

“Este trabalho ostensivo vai atuar com serviços de fiscalização, infrações de trânsito como alcoolemia e a ausência de documentos. Além disso, será checado se a pessoa abordada tem antecedentes criminais ou mandado de prisão em aberto, por exemplo. A ideia principal dessa convocação é intensificar o combate à criminalidade e garantir a segurança do folião que vai curtir o carnaval de Juazeiro”, diz o inspetor.

O secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestri, destaca a importância da operação conjunta.

“A PRF não estabelece esse tipo de parceria operacional com qualquer instituição, uma vez que há um padrão de trabalho muito bem definido e de excelência. Recebemos a convocação para mais essa missão cientes da responsabilidade mas com muito orgulho, já que mostra que o nosso trabalho junto à Guarda Civil está no caminho certo”, comemora Silvestri.

STF define regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral. O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de […]

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O STF definiu as regras para compartilhamento de dados do antigo Coaf. A tese foi aprovada por maioria, 10 a 1, vencido Marco Aurélio que se recusava a fixar uma regra geral.

O STF aprovou a tese que deve ser seguida: é valido o compartilhamento de informações da Receita e da UIF com órgãos de investigação. E essas informações devem ser enviadas apenas por comunicações formais, garantindo o sigilo e apuração de eventuais abusos.

O caso foi tratado em 6 sessões do STF, divididas em 5 dias. Na regra geral, os ministros disseram que o envio dos dados deve ser formal, mas não explicitaram se outras comunicações podem ser feitas por meios informais, como e-mail.

 

Lei Aldir Blanc: programação artística e cultural tem início hoje em Afogados

Todo o processo de implantação da lei Aldir Blanc, em Afogados da Ingazeira, foi democrático e participativo, um exemplo para outros municípios do Estado. Desde a apresentação inicial do conteúdo da lei, passando pelo cadastramento dos artistas, construção e lançamento do edital, tudo foi exaustivamente discutido com a classe artística afogadense e os trabalhadores em […]

Todo o processo de implantação da lei Aldir Blanc, em Afogados da Ingazeira, foi democrático e participativo, um exemplo para outros municípios do Estado. Desde a apresentação inicial do conteúdo da lei, passando pelo cadastramento dos artistas, construção e lançamento do edital, tudo foi exaustivamente discutido com a classe artística afogadense e os trabalhadores em cultura na cidade.

“Desde o início convocamos todos os segmentos para discutir conosco as melhores alternativas, construindo junto todo o processo, que está chegando em sua fase de conclusão,” destacou Edygar Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes.

Uma vasta programação, elaborada pelos nossos artistas, tem início nesta quarta (25). Tudo no formato online, em respeito às restrições impostas pela pandemia. Toda a programação poderá ser conferida através do canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no youtube. De acordo com Edygar, serão oito dias de programação, com mais de trinta lives, incluindo debates sobre temas da cultura e shows, todos com artistas da terra.

“Queria convidar a todos para se inscrever em nosso canal no youtube, e prestigiar o talento dos nossos artistas,” finalizou Edygar. A previsão é de que, até o próximo dia 04 de dezembro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tenha conseguido fazer o pagamento de todos os artistas habilitados para receber os recursos da lei Aldir Blanc.