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Justiça determina que bancos suspendam consignados para aposentados

Por André Luis

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses.

A decisão vale para todo o Brasil já a partir desta segunda-feira e atende a um pedido feito em Ação Popular pelo advogado Márcio Casado.

O juiz Renato Coelho Borelli diz na sua decisão que a liberação de cerca de R$ 3,2 trilhões pelo Banco Central “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”.

O Banco Central pode recorrer da decisão.

Outras Notícias

Serra Talhada realiza neste sábado (24) drive-thru da vacina contra a gripe

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24) o primeiro “drive-thru” da campanha de vacinação contra a gripe Influenza. O drive-thru acontecerá no horário das 08h às 12h em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha. O público alvo serão crianças de 06 meses a […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24) o primeiro “drive-thru” da campanha de vacinação contra a gripe Influenza.

O drive-thru acontecerá no horário das 08h às 12h em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha. O público alvo serão crianças de 06 meses a menores de 06 anos, gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto).

A vacina contra a gripe protege contra três tipos de vírus: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2). A primeira etapa começou no dia 12 de abril e segue até 10 de maio; a segunda etapa será de 11 de maio a 8 de junho, para professores e idosos de 60 anos e mais; a terceira etapa será de 9 de junho a 9 de julho, para pessoas com comorbidades, deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade, adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

A campanha contra a Influenza segue até o dia 9 de julho e a meta do município de Serra Talhada é vacinar 90% de todos os grupos prioritários.

SERVIÇO
Drive thru contra a Gripe
Data: Sábado, 24 de abril de 2021
Horário: 08h às 12h
Local: Em frente à Igreja Matriz

MP pode entrar com ações contra Alckmin antes do 1º turno por improbidade

G1 – Julia Dualibi Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pode ser alvo de duas ações do Ministério Público de São Paulo ainda antes do 1º turno da eleição, dia 7 de outubro. Essa é a avaliação que se faz nos corredores do MP, órgão estadual responsável pelas investigações sobre improbidade administrativa envolvendo […]

G1 – Julia Dualibi

Candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pode ser alvo de duas ações do Ministério Público de São Paulo ainda antes do 1º turno da eleição, dia 7 de outubro. Essa é a avaliação que se faz nos corredores do MP, órgão estadual responsável pelas investigações sobre improbidade administrativa envolvendo o tucano.

Alckmin depôs na quarta-feira (15) por quase duas horas na investigação, que tem como origem as delações da Odebrecht, segundo as quais as campanhas do tucano de 2010 e 2014 teriam recebido R$ 10,3 milhões de reais de caixa 2 da empreiteira. Os promotores querem saber se ele cometeu ato de improbidade administrativa, incorrendo em enriquecimento ilícito (auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo).

O Ministério Público deve dividir o caso em duas ações distintas: uma contendo os eventos envolvendo a eleição de 2010, quando R$ 2 milhões teriam sido repassados por meio de caixa 2, e outra abordando a disputa de 2014, época em que os repasses teriam atingido R$ 8,3 milhões. Em ambos os casos, Alckmin disputou o governo paulista e foi eleito. Para Alckmin se tornar réu no caso, a Justiça teria de aceitar as ações propostas pelo MP.

Mesmo depois de ingressar em juízo com as duas ações, o MP pode manter os inquéritos abertos para que as investigações sejam complementadas. Os promotores solicitaram as prestações de contas completas das duas eleições, que já foram enviadas ao órgão na terça-feira (14) – há ainda outro procedimento contra Alckmin na Justiça Eleitoral para apurar, especificamente, a suspeita de caixa 2.

As investigações originárias das delações da Odebrecht estavam no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foram enviadas ao Ministério Público Eleitoral após Alckmin perder o foro privilegiado, em abril, quando renunciou ao cargo de governador de São Paulo para disputar a Presidência. O Ministério Público do Estado acabou abrindo, então, o procedimento para investigar a possibilidade de ato de improbidade.

Procurado, o MP não quis se pronunciar e disse que as investigações, sob a condução do promotor Ricardo Manuel Castro, estão sob sigilo.

O advogado de Alckmin, José Eduardo Alckmin, disse ontem, na porta do Ministério Público, que pode solicitar o trancamento do próprio inquérito por meio de um recurso ao Tribunal de Justiça. Ele avaliou que as provas colhidas até agora são “insubsistentes”. Alckmin nega qualquer irregularidade cometida na sua campanha.

A punição para o ato improbidade administrativa é mais leve que as decorrentes da esfera criminal, onde são julgados corrupção ou lavagem de dinheiro, crimes que preveem prisão. O condenado por improbidade pode sofrer perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.

Sertão do Pajeú passa dos 26 mil casos confirmados de covid-19

Região tem quase mil casos positivos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta sexta-feira (21), mais 175 casos positivos de Covid-19, 240 recuperados e 1 novo óbito. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú […]

Região tem quase mil casos positivos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta sexta-feira (21), mais 175 casos positivos de Covid-19, 240 recuperados e 1 novo óbito. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.090 casos confirmados, 24.663 recuperados (94,53%), 501 óbitos e 926 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 21 novos casos positivos e 53 recuperados. O município conta com 4.422 casos confirmados, 4.150 recuperados, 59 óbitos e 213 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 632 casos confirmados, 570 recuperados, 18 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 436 casos confirmados, 424 recuperados, 3 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 26 novos casos positivos e 91 recuperados. O município conta com 1.578 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 162 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 859 casos confirmados, 806 recuperados, 30 óbitos e 23 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município permanece com 646 casos confirmados, 598 recuperados, 23 óbitos e 25 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 323 casos confirmados, 311 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 970 casos confirmados, 925 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 387 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 22 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta sexta-feira. O município permanece com 507 casos confirmados, 498 recuperados, 14 óbitos e -5 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 6 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 821 casos confirmados, 778 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

São José do Egito registrou 31 novos casos positivos e 40 recuperados. O município conta com 1.959 casos confirmados, 1.846 recuperados, 42 óbitos e 71 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 50 novos casos positivos, 12 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.577 casos confirmados, 8.265 recuperados, 140 óbitos e 172 casos ativos da doença. O 140° óbito se trata de paciente masculino, 74 anos, morador da AABB. Portador de comorbidades (hipertensão, diabetes e ex-tabagista), faleceu no dia 19/05/2021, no Hospital Eduardo Campos. 

Solidão não divulgou boletim até às 22h desta sexta-feira. O município permanece com 496 casos confirmados, 473 recuperados, 2 óbitos e 21 casos ativos.

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 20 recuperados. O município conta com 2.281 casos confirmados, 2.178 recuperados, 33 óbitos e 70 casos ativos. 

Triunfo confirmou 5 recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 736 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

Tuparetama registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 416 casos confirmados, 366 recuperados, 20 óbitos e 30 casos ativos da doença.

TJPE confirma extinção de comarcas em 2021

Apesar da mobilização contrária de entidades como OAB e Amupe, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, aprovou por unanimidade a extinção ou transferências de 43 Comarcas do estado. No Pajeú a Comarca de Tuparetama foi afetada. As extinções ou transferências ocorrerão durante todo o ano de 2021. A OAB afirmou que “a extinção das […]

Apesar da mobilização contrária de entidades como OAB e Amupe, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, aprovou por unanimidade a extinção ou transferências de 43 Comarcas do estado.

No Pajeú a Comarca de Tuparetama foi afetada.

As extinções ou transferências ocorrerão durante todo o ano de 2021.

A OAB afirmou que “a extinção das comarcas é uma violação não só à Constituição Estadual, mas também a toda população que faz parte das 43 comarcas ameaçadas. Isso não é promover a Justiça, mas sim a injustiça. Essa luta não é apenas de uma classe, mas de toda a população”, segundo o presidente da OAB Caruaru, Fernando dos Santos Júnior.

Além de Tuparetama, comarcas de cidades como Maraial, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Riacho das Almas, Ibirajuba, Pedra, Inajá e Tacaratu serão afetadas.

Concurso da PM tem disputa acirrada

A briga por uma das 500 vagas disponíveis para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) não vai ser nada fácil. Hoje está sendo dada a largada para a longa disputa, com a realização das provas objetivas, em nove cidades do Estado. E a despeito dos riscos da profissão e do baixo salário inicial (R$ […]

A briga por uma das 500 vagas disponíveis para soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) não vai ser nada fácil.

Hoje está sendo dada a largada para a longa disputa, com a realização das provas objetivas, em nove cidades do Estado. E a despeito dos riscos da profissão e do baixo salário inicial (R$ 2.819,88), 81.396 candidatos estão inscritos no concurso, o que implica em 162,7 concorrentes por vaga. No certame de 2016 havia 81 candidatos por vaga.

As provas são aplicadas em 144 prédios, sendo 58 só no Recife. A abertura dos portões aconteceu às 7h e o fechamento, às 8h.

Os candidatos tem quatro horas para responder a 60 questões objetivas de múltipla escolha do exame de habilidades e conhecimentos, até às 12h15. E, por medida de segurança, só podem sair da sala após três horas do início.