Justiça de Pernambuco desbloqueia contas da Petrobras

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa garante que tem um leque de ações que credenciam sua decisão de disputar a reeleição.

“São 55 casas populares do Minha Casa Minha Vida, Praças do Ancião e Praça Elias Pessoa, uma quadra poliesportiva de cerca de R$ 433 mil, UBSs, calçamentos, mais de 100 poços artesianos perfurados.

Deva conclui com uma agulhada: “Dizem que o gestor anterior era caprichoso nas obras, Nosso grupo também é zeloso e caprichoso, com uma diferença: sem desvios, sem falcatruas e sem negociatas. Isso faz a diferença e muito”, disse.

Congresso em Foco

O Congresso aprovou o orçamento para 2018 uma semana antes do recesso. Foi o mundo idealalcançado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não pautou votações para a última semana de atividades de 2017 e, ao menos por enquanto, ficará distante da polêmica reforma da Previdência.

Também esta matéria ficou fora da reta final do ano legislativo, com o adiamento para 19 de fevereiro, de maneira que os holofotes estarão voltados para a Câmara e outra proposição não tão controvérsia, mas um tanto impopular: o Projeto de Lei 1202/2007, que regulamenta a atividade dos chamados “lobistas” – como a própria ementa do PL define, “grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal”.

Em outras palavras, funcionários ou representantes de empresas, entidades e movimentos que vão ao Congresso ou a outras instituições defender a aprovação de projetos e e demais pautas de seu interesse.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a matéria está em tramitação desde 30 de maio de 2007, ou seja, há mais de dez anos. Segundo o deputado, a intenção do projeto é, entre outras coisas, dar mais transparência à atividade que, originada nos Estados Unidos, é chamada de lobby. Com o projeto, diz acreditar Zarattini, os setores interessados serão integrados ao debate democrático e, por meio da regulamentação e do controle social, a prática será separada da corrupção.

“A experiência internacional, notadamente nos EUA, Inglaterra, França e México, em anos recentes, demonstra a importância crescente do ‘lobby’ no Parlamento. Para muitos, o ‘lobby’ é da essência da democracia, possibilitando que, com transparência, os grupos de pressão e de interesse possam atuar organizadamente, e que, com menores custos, todos os setores da sociedade possam fazer uso de estruturas profissionais destinadas a levar suas opiniões e posicionamentos aos Congressistas, em benefício do processo legislativo e de sua segurança. Mais ainda, o desenvolvimento da sociedade civil reclama a institucionalização desses mecanismos, sujeitos ao controle da própria sociedade”, diz o deputado na justificação do projeto.

Zarattini diz ainda que, nos Estados Unidos, por exemplo, a lei do lobby veda “presentes, cortesias, gentilezas e favores para Congressistas como instrumento de ‘corrupção’ e asseguram-se meios de tratamento igualitário aos grupos de pressão no processo decisório no Legislativo”. Naquela país, continua o deputado, mais de 3,7 mil grupos devidamente registrados exercem regularmente a atividade, com cadastro prévio dos lobistas e prestação de contas semestral, detalhando-se recursos que recebem e a destinação que lhe é dada.

“O tema, aliás, reveste-se de muito maior atualidade na medida em que casos de corrupção, envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público, comprometem a idoneidade do processo decisório. A revista Exame, em junho de 2005, publicou extensa reportagem que dá a dimensão do problema, cuja regulamentação, embora tardia, é indispensável”, arremata o deputado.

Seu projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 7 de dezembro do ano passado, deixando-o pronto para votação em plenário. Mais de um ano depois, a matéria corre o risco de continuar nas gavetas da Casa – com a aprovação do orçamento, que autoriza o início do recesso, já está em curso desde a semana passada o processo de debandada de parlamentares rumo às férias de fim de ano. Se aprovada, a matéria ainda tem que seguir para o Senado.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) já declara seu apoio ao pré-candidato a prefeito da cidade de Garanhuns (PE), Pedro Veloso, do mesmo partido.

O cardiologista garanhuense também conta com o aval do ex-presidente e conterrâneo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo nota ao blog.

A pré-candidatura de Veloso conta ainda com o respaldo de lideranças de movimentos sociais, especialmente do campo da saúde pública.

Na noite desta quarta-feira (8), o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, viveu a abertura da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, um dos eventos religiosos e culturais mais esperados do município.

A programação religiosa teve início com procissão e Santa Missa celebrada pelo Padre Jorge Adjan na capela da localidade, reunindo moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e espiritualidade.

Na sequência, a programação social levou animação ao público com a apresentação do grupo de dança da Secretaria de Cultura e o show de Wanessa Messias, que encerrou a noite com muita música e alegria.

A festa segue até o próximo sábado, 11 de outubro, com Júlio Farra na quinta-feira (9), : Júlio Farra na sexta-feira (10) e no sábado (11), com Padre Fabrício Timóteo e exibição do filme “A Torre de Itapetim”, do jornalista e cineasta itapetinense Jefferson Sousa.

Na abertura, estiveram presentes na abertura a prefeita Aline Karina, seu esposo Robson, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e sua equipe, além do presidente da Câmara Júnio Moreira e do vereador Romão.

A Festa de Nossa Senhora da Piedade é realizada pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e celebra a tradição, a fé e a identidade cultural de Piedade do Ouro.

Neste sábado (14), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), ao lado de seu vice, Edson Henrique (PP), e de candidatos a vereador pela Coligação União Pelo Povo, liderou uma carreata que culminou no Comício Acelera 55, realizado no bairro São Brás.

O evento foi mais um ato de campanha de Danilo, que “cresce de forma espontânea, tendo como combustível o desejo de um povo que há 20 anos vê seus direitos limitados por uma gestão que governa para poucos”, disse a assessoria em nota.

Eugênia Simões, irmã de Danilo, subiu ao palco e relembrou seus pais, Orisvaldo e Dona Giza, figuras respeitadas pela população de Afogados. Ela falou sobre o legado de sua família.

“Danilo não é apenas filho de Orisvaldo e Dona Giza, ele é um gestor. Ele sabe liderar e está pronto para acelerar Afogados da Ingazeira, com ética, honestidade e compromisso com o povo. No dia 6 de outubro, vocês têm a oportunidade de escolher um futuro melhor.”

O vice de Danilo, Edson Henrique, criticou o grupo político que comanda a cidade há duas décadas.

“Eles acham que vão vencer no tapetão, mas esqueceram de combinar com o povo! O que estamos vendo aqui hoje é o desejo de mudança. Afogados clama por liberdade, e no dia 6 de outubro o povo vai dar o maior grito de independência da história dessa cidade,” afirmou Edson.

Danilo Simões encerrou o comício reafirmando seu compromisso com o povo mais humilde e criticando a gestão atual. “Esse governo atual deixou o povo dependente da prefeitura. Mas a libertação está próxima! No dia 6 de outubro, vamos trazer de volta o governo para o povo.”

“Nós vamos vencer essa eleição, porque o povo quer mudança. Vamos acelerar Afogados da Ingazeira com amor, sensibilidade e, acima de tudo, com respeito ao povo,” concluiu Danilo.