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Justiça condena PSB a indenizar família de piloto que levava Eduardo Campos

Por Nill Júnior

imagesA Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.

“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.

Outras Notícias

O blog e a história: promessa sem fim

Esses dias, a imprensa pernambucana voltou a discutir a possibilidade de duplicação da BR 232 até Arcoverde, ou mesmo Serra Talhada. O blog publicou em 5 de junho de 2010, com a manchete “Promessa de duplicação da BR 232 anima sertanejos”. Os dois principais candidatos ao governo de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Eduardo Campos […]

Esses dias, a imprensa pernambucana voltou a discutir a possibilidade de duplicação da BR 232 até Arcoverde, ou mesmo Serra Talhada.

O blog publicou em 5 de junho de 2010, com a manchete “Promessa de duplicação da BR 232 anima sertanejos”.

Os dois principais candidatos ao governo de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Eduardo Campos (PSB), abraçaram a promessa de analisar a possibilidade de duplicação da BR 232 entre São Caetano e Arcoverde.

Depois de o senador ter encomendado à sua equipe um estudo para ver se pode incluir no seu programa de governo uma proposta para estender a duplicação de São Caetano até Arcoverde, o governador Eduardo Campos (PSB) reforçou que já planejava executar a obra antes do peemedebista tratar do assunto.

O socialista avalia a possibilidade de duplicar 135 quilômetros da rodovia até o Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia, que fica depois de Arcoverde.

Embate eleitoral à parte, a notícia tem animado os sertanejos que perdem muito tempo com a atual via em mã o única e em condições ruins em alguns trechos.

A duplicação ajudaria no escoamento da produção, fortaleceria o desenvolvimento e agilizaria o acesso entre o Sertão e o Litoral do Estado. A possibilidade já tinha sido ventiladanteriormente, mas de forma tímida.

Agora, no calor eleitoral, o tema promete sair do campo da especulação e integrar o programa de governo dos dois pré candidatos, disse o blog.

Em 2015, a rodovia foi quase alvo do projeto de concessões de rodovias do Governo Dilma.

A duplicação da BR-232 no trecho de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia, teria percurso total de 275 km, já incluída a etapa Recife-São Caetano. Haveria pedágio.  Não andou.

Santa Cruz da Baixa Verde recebe projeto Energia com Cidadania 

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Santa Cruz da Baixa Verde poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, até o próximo sábado (28), das 8h30 às 16h30.  Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente […]

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Santa Cruz da Baixa Verde poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, até o próximo sábado (28), das 8h30 às 16h30. 

Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14W para receber lâmpadas da tecnologia LED. 

Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

COMO FUNCIONA?

O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. 

É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. 

Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

Arcoverde: começa venda de ingressos para o Baile Municipal

Já está tudo pronto para o 9º Baile Municipal de Arcoverde. A festa vai ser animada pela Super Oara e terá como atração a cantora Elba Ramalho. As mesas e senhas individuais começaram a ser vendidas a partir desta segunda-feira, dia 05 de janeiro, na Secretaria de Turismo e Eventos, que funciona no Esporte Clube […]

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Já está tudo pronto para o 9º Baile Municipal de Arcoverde. A festa vai ser animada pela Super Oara e terá como atração a cantora Elba Ramalho.

As mesas e senhas individuais começaram a ser vendidas a partir desta segunda-feira, dia 05 de janeiro, na Secretaria de Turismo e Eventos, que funciona no Esporte Clube Municipal.

O evento está programado para o dia 31 de janeiro. Outras informações pelos telefones: (87) 3821.3502, (87) 8863.8622 e (87) 9909.9510.

Fernando Bezerra Coelho defende privatização da Eletrobrás

Defensor da abertura do capital acionário da Eletrobras, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) afirmou hoje (26) que a privatização da empresa “será decisiva” para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ampliar a atuação dela na produção de energias renováveis na Região Nordeste; principalmente, a eólica e solar. Nesta terça-feira, Fernando Bezerra participou […]

Defensor da abertura do capital acionário da Eletrobras, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) afirmou hoje (26) que a privatização da empresa “será decisiva” para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ampliar a atuação dela na produção de energias renováveis na Região Nordeste; principalmente, a eólica e solar.

Nesta terça-feira, Fernando Bezerra participou de audiência pública no Senado – com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho – sobre o projeto do governo de democratizar as ações da Eletrobras. Durante o debate, o vice-líder do governo na Casa reforçou apoiou ao projeto de privatização, que também prevê ações de revitalização do Rio São Francisco.

“Esta será uma oportunidade para se investir mais em ações de proteção às nascentes, construção de barragens nos tributários do São Francisco e na recuperação das matas ciliares para que o rio possa voltar a produzir mais água e de boa qualidade”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que o volume útil do Lago da Barragem de Sobradinho já alcançou um percentual próximo a 5%. Para o senador, a abertura das ações da Eletrobras ao setor privado impulsionará o aumento da produção das chamadas “fontes limpas”.

Prefeitos: o senador recebeu nesta terça-feira, no gabinete do Senado, quatro prefeitos de diferentes regiões de Pernambuco. Os gestores municipais levaram ao senador demandas nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

Fernando Bezerra recolheu os projetos e acionou o corpo técnico do gabinete, para os encaminhamentos necessários. O senador e os prefeitos também discutiram sobre os cenários políticos de Pernambuco e do Brasil.

Na reunião, Fernando Bezerra Coelho conversou os gestores dos municípios de Salgadinho, José Soares (PMDB), também conhecido como “Zé de Veva”; Orobó, Cléber Chaparral (PSD); Bodocó, Tulio Alves (DEM); e Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD).

Fetape cobra celeridade na Adutora do Agreste em ato a partir de hoje

Com o slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano realizam, a partir de hoje (19) e até domingo (22), a Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo. A mobilização, que ocorre a partir de numa parceria entre um conjunto de […]

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Início da movimentação, hoje cedo

Com o slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano realizam, a partir de hoje (19) e até domingo (22), a Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo. A mobilização, que ocorre a partir de numa parceria entre um conjunto de organizações e movimentos sociais dos municípios de Iati, Águas Belas, Itaiba e Tupanatinga,  objetiva chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a necessidade de que as obras da adutora sejam finalizadas, assegurando uma canalização que leve água aos assentamentos e comunidades rurais e quilombolas da região.

A Marcha teve início na madrugada de hoje, no centro do município de Iati, de onde os cerca de 400 participantes saíram em caminhada, rumo à Tupanatinga, onde só devem chegar na manhã do domingo. No percurso, haverá paradas nos municípios de Águas Belas e Itaiba, para alimentação, vigílias e para o descanso dos manifestantes. Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais desses municípios e outras instituições estão organizando a infraestrutura em cada local.

A previsão é de que, no domingo, os participantes da Marcha cheguem aos poços profundos de Tupanatinga, que ficam a uns 6 km do centro do município, por volta das 6h. Lá, ocorrerá um grande ato ecumênico e político. Espera-se que representantes dos governos municipais, estadual e federal participem desse momento, para receber dos manifestantes um conjunto de reivindicações relacionadas a solução da crise hídrica na região.

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Para a realização da Marcha, os movimentos e organizações envolvidas arrecadaram  alimentos nos municípios e contaram com a solidariedade das comunidades na preparação de cada momento.  

Entre as entidades que participam da organização da mobilização estão os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, MST, Fetape, CUT, Associações Indígenas e Quilombolas, Coopanema, ASA, Igreja Católica e Pastorais Sociais, Comunidade Espírita.

ADUTORA DO AGRESTE – Iniciada em 2013, a Adutora do Agreste terá 1,3 mil quilômetros de extensão e capacidade para captar quatro mil litros de água por segundo. A expectativa é que dois milhões de pessoas sejam beneficiadas. Ela vai funcionar com água da Transposição do Rio São Francisco, através do Ramal do Agreste. As obras vêm sendo realizadas pela Compesa, com recursos federais, mas em ritmo muito lento. A adutora do tem prazo para conclusão em 2017 e é dividida em duas etapas: a primeira de R$ 1,3 bilhão e a segunda de R$ 1,2 bilhão.