Ainda fechado, teleférico de Triunfo passa por inspeção do Ministério do Trabalho

O vice-presidente Michel Temer (PMDB), candidato à reeleição na chapa da presidente Dilma Rousseff (PT), disse nesta sexta-feira (12) que “a primeira ideia” da legenda seria ir para a oposição em caso de derrota nas eleições de outubro. O peemedebista, que reassumiu neste ano a presidência da sigla, lembrou que o PMDB é “o partido da governabilidade”. “Não se governa sem o PMDB”, afirmou Temer.

“Se essa hipótese (de derrota) se verificar, é claro que o PMDB será procurado (pelo novo governo)”, disse o vice-presidente, ao participar da série Entrevistas Estadão. Essa situação só seria incerta, afirmou, se a vitoriosa for Marina Silva (PSB). “Penso que (o PMDB) será procurado, a não ser que seja a candidata Marina, porque, ao que parece, ela não vai utilizar os partidos, vai utilizar as pessoas”, disse. “Aí talvez, nenhum partido participe do governo.”

Para Temer, a “nova política” pregada por Marina é um “descrédito absoluto das instituições”. “Quem não governa com os partidos, quem não governa com o Congresso Nacional, não consegue governar.”

Na entrevista, Temer frisou que ele e a maior parte do PMDB trabalham pela reeleição da chapa da qual faz parte. Em discurso alinhado ao de Dilma, o vice-presidente defendeu a condução da economia, um dos principais temas de críticas ao atual governo. Temer elogiou a atuação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que Dilma confirmou que não continuará no governo em caso de reeleição. “O que a equipe econômica fez deu certo”, disse.

Temer também concordou com a ideia de “governo novo, equipe nova” anunciada por Dilma. “Mudanças serão necessárias, mas não em todos os ministérios”, disse, esquivando-se de dizer onde deveriam ocorrer as alterações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após várias tentativas frustradas para deixar a Faixa de Gaza, 32 brasileiros e familiares chegaram ao Egito na manhã deste domingo (12), informou o Itamaraty.

Segundo o órgão, o voo para o Brasil deve acontecer na manhã de segunda-feira (13)

“O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi recebido por equipe da embaixada do Brasil no Cairo, responsável pela etapa final da operação de repatriação”, afirmou o órgão.

O grupo inclui 22 brasileiros, 7 palestinos com Registro Nacional Migratório (RNM, documento para residência temporária ou permanente de estrangeiros no Brasil) e 3 palestinos familiares próximos. São ao todo 9 mulheres, 6 homens e 17 crianças.

O Itamaraty informou que o grupo vai embarcar em veículos fretados pela Embaixada Brasileira no Egito rumo à capital Cairo, em uma viagem de cerca de seis horas. A previsão é de que esse trajeto seja concluído por volta das 20h, no horário local (15h, de Brasília).

Eles ficarão na capital egípcia até a manhã de segunda, no horário local, para o voo de retorno ao Brasil na aeronave presidencial VC-2 (Embraer 190).

Quando este grupo chegar ao Brasil, o total de repatriados chegará a 1.477 pessoas, além de 53 animais domésticos.

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social, foram registrados 366 Crimes Violentos Letais Intencionais. No mesmo mês de 2017, foram 551 casos.

Do G1 PE

Em março de 2018, Pernambuco contabilizou 366 assassinatos ao longo dos 31 dias do mês. O número é 33,5% menor em comparação ao mesmo mês de 2017, quando foram assassinadas 551 pessoas, mas é o sexto mês de março mais violento desde 2007, ano em que teve início Pacto pela Vida. Os números foram divulgados neste domingo (15) pelo governo do estado.

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o envolvimento com o tráfico de drogas, atividades criminosas ou acertos de contas motivaram 72,4% dos 366 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrados em março de 2018. Do total de homicídios, cinco pessoas perderam a vida em confronto com policiais.

Ainda de acordo com a SDS, 89 municípios de Pernambuco não registraram homicídios em março. Outras 76 cidades apresentaram redução nos números de homicídios.

O feriado da Semana Santa, de 30 de março a 1º de abril, foi considerado o menos violento desde a criação do Pacto pela Vida, já que foram registrados 21 casos de homicídios durante esse período. O número representa uma queda de 63% em relação ao mesmo feriado de 2017. Desde 2007, a estatística mais baixa para esse período havia sido registrada em 2013, com 36 assassinatos.

O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. 

Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660, apreciada na sessão virtual encerrada no dia 20/06.

A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei estadual 12.305/2002 (alterada pela Lei 12.337/2003), que destina para a Conta Central de Depósitos Procedimentais os depósitos judiciais e extrajudiciais, em dinheiro, à disposição do Poder Judiciário estadual ou da Secretaria da Fazenda. De acordo com a lei, de 50% a 80% dos créditos transferidos à conta central deverão compor um fundo de reserva, recomposto mensalmente pelo estado.

A PGR argumentou que, como os depósitos judiciais são valores confiados pelas partes ao Poder Judiciário, que fica responsável pela sua conservação e sua restituição ao final do processo, para a efetivação da tutela jurisdicional, sua utilização pelo Poder Público é tema diretamente relacionado com o campo do direito civil e do processual civil, de competência privativa da União para legislar.

A relatora da ação, ministra Rosa Weber, constatou que a lei cria desarmonia no sistema de pesos e contrapesos, pois autoriza a ingerência do Executivo em valores depositados por terceiros em razão de processos dos quais o ente federativo não faz parte. 

A ministra observou que a norma configura expropriação de valores pertencentes ao jurisdicionado, violando o direito de propriedade, já que esses recursos não compõem as receitas públicas. A relatora salientou que a lei pernambucana possibilita ingerência indevida de um poder sobre outro.

Em seu voto, Rosa Weber destacou que a permissão para o uso de recursos de depósitos judiciais instituiu uma situação sem qualquer previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual e normas gerais de direito financeiro. A ministra frisou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido de que a matéria relativa aos depósitos judiciais é de competência legislativa privativa da União.

Também, por unanimidade, o colegiado aprovou a proposta de modulação dos efeitos da decisão, para assentar a validade da lei até a data da publicação da ata do julgamento da ADI 6660. 

A relatora verificou que, como a aplicação da norma possibilitou o manejo dos recursos depositados judicialmente, a medida é necessária para proteger a confiança legítima e a boa-fé objetiva.

O Decreto 50.433, de 15 de março de 2021, estabeleceu novas medidas restritivas para enfrentar a pandemia de 18 a 28/03.

Por conta desta decisão, os prefeitos e prefeitas pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), se reuniram ontem (16/03) com o governador Paulo Câmara,  durante todo o dia, por videoconferência, para discutir essas novas medidas.

Os municípios foram  divididos em quatro grupos de acordo com as macrorregiões de Saúde do Estado. O governador Paulo Câmara fez uma retrospectiva desde o começo da pandemia em Pernambuco até os dias de hoje, lamentando os números elevados da doença, o que obrigou o governo a tomar medidas mais duras para conter a doença infectocontagiosa que avança sem controle e, assim, desafogar o sistema de saúde.

“O momento é muito delicado e com o número de óbitos crescendo. Para isso, estamos abrindo mais leitos. Hoje já temos a segunda maior rede de UTI’s do Brasil. Tomamos medidas de incentivo econômico para minimizar o efeito social das medidas restritivas, vamos buscar atender a demanda dos municípios no tocante à fiscalização de aglomerações e pedimos a conscientização da população para manter os cuidados básicos de saúde”, enfatizou o governador.

Boa notícia: a boa notícia do chefe do executivo estadual é que as 198 mil doses de vacinas que chegaram ontem, deverão ser distribuídas até a tarde de hoje (17) em todas as Geres.

Conscientização: o secretário de Saúde, André Longo, mostrou preocupação em conscientizar a população a seguir as medidas de combate à covid-19. “Estamos em estado de calamidade e se não tivermos o compromisso e capacidade de influenciar a população para o uso da máscara, álcool em gel e não fazer aglomeração vai ser difícil vencer essa calamidade. A média é de mais de 100 pessoas internadas diariamente”, frisou Longo.

Diálogo: o presidente da Amupe, José Patriota, avaliou a reunião como positiva e afirmou que o diálogo é sempre o melhor caminho. “A discussão não se acaba aqui. Nós vamos continuar dialogando, para juntos e juntas conseguirmos vencer esses obstáculos. A Amupe e os municípios pernambucanos se colocam à favor da população e da vida”, concluiu. A reunião teve a participação também do secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e do Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, representando o Ministério Público (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira.