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Justiça aprova prioridade no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde em Pernambuco

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe
Foto: Roberto Soares/Alepe

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.

O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.

Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.

Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, e que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”

Outras Notícias

Para Roberto Amaral, PSB optou pelo coronelismo apoiando Aécio

 Do Portal BR 247 O presidente do PSB, Roberto Amaral, criticou a posição de seu partido, que decidiu apoiar o presidenciável Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais. Carlos Siqueira, que hoje ocupa a primeira-secretaria do PSB, é apontado como o favorito para assumir a direção no lugar de Amaral, com o governador […]

 r-amaralDo Portal BR 247

O presidente do PSB, Roberto Amaral, criticou a posição de seu partido, que decidiu apoiar o presidenciável Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais. Carlos Siqueira, que hoje ocupa a primeira-secretaria do PSB, é apontado como o favorito para assumir a direção no lugar de Amaral, com o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, como primeiro vice-presidente.

“Essa é uma característica da classe dominante pernambucana. Mesmo quando o engenho vai à falência e o filho do dono do senhor de engenho vai morar em Boa Viagem [avenida em área nobre de Recife], ele continua ideologicamente senhor de engenho”, declarou Amaral.Minoria na sigla, Amaral deve deixar a direção do partido no próximo dia 13, dia da eleição da Executiva.

“Quando o Partido Socialista Brasileiro teve a oportunidade de avançar, de se preparar para construir uma proposta de socialismo para o século 21, ele optou pelo patriarcalismo, ou, se quisermos, pelo coronelismo”, disse em entrevista ao “Estado de S. Paulo”.

Beco dos importados: Sandrinho entregou auxílio emergencial e quiosques recuperados

No dia 30 de Julho um incêndio criminoso destruiu parte dos quiosques do beco dos importados, conhecido espaço de comercialização de artigos variados em Afogados da Ingazeira. Além da inutilização dos espaços, o incêndio também destruiu parte dos estoques dos comerciantes.  No dia seguinte ao incêndio, o Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião com os […]

No dia 30 de Julho um incêndio criminoso destruiu parte dos quiosques do beco dos importados, conhecido espaço de comercialização de artigos variados em Afogados da Ingazeira. Além da inutilização dos espaços, o incêndio também destruiu parte dos estoques dos comerciantes. 

No dia seguinte ao incêndio, o Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião com os comerciantes atingidos, fez uma visita com eles ao local, e se comprometeu em recuperar o espaço e em dar uma ajuda financeira para que eles pudessem começar a se reerguer. 

E a promessa foi cumprida na manhã desta sexta-feira (29), com o Prefeito Sandrinho Palmeira entregando os quiosques recuperados e liberando a primeira parcela do auxílio-emergencial no valor de R$ 25 mil, sendo cinco mil Reais para cada um. Além da recuperação dos quiosques,  a Prefeitura também realizou serviços para resolver o problema do esgoto no local, e instalou um muro com portões de ferro no acesso, para que, encerrado o horário comercial, eles possam ter mais segurança. 

“É um momento de muita alegria poder cumprir o que acertamos em nossa reunião, garantindo para eles a possibilidade concreta de retomarem os seus negócios aqui no beco dos importados, tem uma ajuda para recomporem seus estoques, sem o incômodo do esgoto e agora com mais segurança, com a instalação do muro e dos portões,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A entrega contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório, Toinho da ponte e Reinaldo Lima.

Paulo Jucá encerra campanha com caminhada em São José do Egito

O egipciense Paulo Jucá terminou a quinta-feira com uma caminhada em sua cidade natal no Bairro Borja. Ele esteve ao lado de sua esposa Isabelle Valadares, de sua mãe Dona Cleide Jucá, do prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, do vice Eclériston Ramos, do Deputado Federal e candidato a reeleição Tadeu Alencar, de […]

O egipciense Paulo Jucá terminou a quinta-feira com uma caminhada em sua cidade natal no Bairro Borja.

Ele esteve ao lado de sua esposa Isabelle Valadares, de sua mãe Dona Cleide Jucá, do prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, do vice Eclériston Ramos, do Deputado Federal e candidato a reeleição Tadeu Alencar, de vereadores, lideranças políticas ede militância.

Jucá fez uma caminhada e depois um comício em um dos bairros mais populosos de São José do Egito, na noite dessa quinta (29).

“Eu quero ser deputado estadual para representar todo Pernambuco e principalmente minha cidade, São José do Egito. Compare a minha vida, minha historia, o que eu fiz e o que eu posso fazer por essa região”,  disse Jucá em seu discurso.

Major da reserva da PMDF próximo a Bolsonaro é novo Ministro da Justiça

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto. Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem […]

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto.

Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na nomeação de Oliveira – ele é próximo da família Bolsonaro, com quem trabalha há mais de 15 anos.

Inicialmente, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro o convenceu ao dizer que o comando da pasta se tratava de uma missão, disseram as fontes.
Ele assume o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24), após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.

No início da tarde deste domingo (26), o novo ministro da Justiça e Segurança usou a conta que mantém no Twitter para publicar uma mensagem de apoio a Bolsonaro.

“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira em mensagem acompanhada por uma foto do pronunciamento do presidente na sexta no qual comentou a demissão de Moro.

Ministra da Saúde reforça importância da vacinação contra a Covid

Nísia Trindade destacou que a vacinação foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a OMS, a decisão foi possível diante do […]

Nísia Trindade destacou que a vacinação foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a OMS, a decisão foi possível diante do avanço da vacinação, a consequente tendência decrescente nas mortes pela doença e o declínio nas hospitalizações e internações em unidades de terapia intensiva. 

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o anúncio feito pela OMS comprova que a vacinação salva vidas e foi a responsável pela redução de mortes em todo mundo, permitindo chegar ao cenário epidemiológico atual. “No entanto, o fim da declaração de emergência não significa o fim da circulação da Covid-19. Por isso, a vacinação segue como ação fundamental. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes”, defendeu. 

De acordo com a OMS, a doença ainda é um problema de saúde pública em escala mundial, o que caracteriza uma pandemia e merece atenção. Um ‘Comitê de Revisão’ para aconselhar os países sobre as recomendações permanentes para o gerenciamento de longo prazo da pandemia será convocado, já que ainda há risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes. 

O diretor-executivo do Programa de Emergências de Saúde da OMS, Michael Ryan, ressaltou o quanto o desenvolvimento científico brasileiro é importante para a saúde mundial. 

“A Organização Pan-Americana da Saúde elegeu um bom brasileiro para liderar a ciência brasileira, a inovação em vacinas e vigilância. Eu me encontrei algumas semanas atrás com o chefe de emergências do Ministério da Saúde e fiquei muito impressionado ao saber o quanto o sistema brasileiro, em nível estadual e nacional, está evoluindo e se tornando um verdadeiro farol nas Américas e no mundo. Uma âncora para a inovação global, uma âncora para a saúde pública”, sustentou.

No Brasil, a Covid-19 provocou mais de 700 mil mortes e 37,4 milhões de casos. “Jamais nos esqueceremos das vidas perdidas. Essa memória tem que nos alimentar na reparação da dor, porque precisamos fazer isso, mas, ao mesmo tempo, da união pelo futuro, para que novas tragédias como essa não se repitam”, acrescentou a ministra Nísia. 

O mais recente boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para indícios de crescimento de casos de Covid-19 em 17 estados brasileiros. Por isso, o Ministério da Saúde reforça que a vacinação é fundamental para manter o controle sobre a disseminação do vírus e eventuais altas no número de casos e mortes.

A Pasta também ressalta que seguem valendo as orientações sobre medidas de prevenção e controle constantes nas Notas Técnicas disponíveis no site oficial.