Justiça aprova prioridade no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde em Pernambuco

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota,  emplacou o irmão,  George Patriota, como Superintendente de Articulação da Casa Civil.

Segundo o próprio vice, a governadora Raquel Lyra atendeu seu pleito político. 

Diógenes é dos aliados de Raquel desde o primeiro turno. É dos nomes do time conhecido como “turma do osso”, que a apoiou desde o primeiro momento. Ele é pré-candidato a prefeito e busca ter o apoio do prefeito Sávio Torres. 

A entrada de George Patriota como representante da Casa Civil promete segundo o grupo uma perspectiva de maior articulação e integração do município de Tuparetama com o governo do estado. 

Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre. Maria Lúcia Mota da Silva ficou na suplência nas eleições municipais de 2020. Dois anos depois, ela filiou-se ao PSDB para a disputa de um mandato de deputada estadual, também não se elegendo.

Porém, em 2023, o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, Maria Lúcia Mota da Silva passou a figurar como eleita pelo PSOL. Ela assumiu o mandato, mas o partido passou a reivindicá-lo por infidelidade partidária.

O relator do caso, desembargador Edílson Nobre, acolheu os argumentos da infidelidade partidária e entendeu não haver as duas causas levantadas por Maria Lúcia como legítimas para a troca de partido: grave perseguição pessoal e mudança do programa partidário. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.

No caso da grave perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz.

“(…) Entendo que os acontecimentos narrados não se revelam aptos a configurar a hipótese legal de grave discriminação pessoal, disposta no art. 22-A, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.096/95 e no art. 1º, § 1º, IV, da Resolução TSE n. 22.610/2007. Embora o homicídio ocorrido de forma brutal contra a filha da demandante tenha comovido todos os pernambucanos, o clamor público não pode servir de argumento à saída injustificada de Lucinha Mota ao PSOL. A ausência de assinatura pelo Juntas (mandato coletivo do PSOL) do requerimento de abertura da CPI do Caso Beatriz na Assembleia Legislativa faz parte do jogo político e das divergências partidárias que costumam a ocorrer, inclusive, internamente no partido. Esse fato, por si só, não pode ser enquadrado como ´perseguição´ à demandada”, afirmou o relator, em seu voto.

Edílson Nobre também não acolheu a alegação de mudança do programa partidário como justificativa para a desfiliação. “No caso em exame, não há comprovação do desvio ‘ reiterado´ do programa do PSOL. Destaque-se que a formação da Federação (PSOL/Rede) não promove, por si só, mudança substancial nos estatutos e nos ideais dos partidos federados, continuando estes com autonomia. Seria necessário apontar, no caso concreto, quais seriam tais mudanças, o que não restou provado”, reforçou.

A decisão foi proferida na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo (12628) nº 0600632-91.2023.6.17.0000.

Manifestantes de organizações sociais e do PT que tentaram protestar  contra o presidente Temer, que esteve em Serra Talhada ao lado do Governador Paulo Câmara, Ministros, Deputados e do Prefeito Luciano Duque (PT) ficaram distantes do local onde acontecia a entrega do IF-Sertão às margens da PE 320, no acesso à Capital do Xaxado.

Uma grande barreira policial foi montada para evitar o acesso de manifestantes ao local. “Não dava nem pra ouvir o que eles falavam”  disse o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores  de Serra Talhada Flaviano Marcos, falando à Rádio Pajeú. A barreira policial não deu qualquer possibilidade de que o presidente tivesse visualização dos manifestantes. Nem de que os manifestantes pudessem ser ouvidos.

Na pauta dos protestos, a principal bandeira era contra a reforma da previdência. Também não faltaram cartazes taxando Temer de “golpista”. “Temos que alertar o Presidente Temer para que não ponha pra frente essa reforma que vai prejudicar principalmente a classe trabalhadora”, afirmou Flaviano.

Outro que estava presente no ato era o vereador petista Sinésio Rodrigues. Ele já havia dito ao blog que não participaria do ato e que a entrega do IF-Sertão era mérito do governo do PT, especificamente da gestão Dilma Roussef.

“Ele (Temer) só fez a placa, disse ao blog semana passada. Sinésio reforçou as críticas ao teto dos gastos públicos e bandeiras como reforma da Previdência e  do Ensino Médio.

Em visita a Petrolina, na região do São Francisco pernambucano, o ministro Mendonça Filho anuncia, nesta sexta-feira (21/07), R$ 13,7 milhões de investimentos para obras em creches, alojamentos estudantis e quadras poliesportivas em Pernambuco.

Ao todo, serão mais de 4 mil beneficiados diretos entre crianças da cidade e estudantes do IF Sertão.

Em parceria com a Prefeitura de Petrolina, será lançado um edital para a construção de cinco novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) no município. O valor total do investimento será de R$ 6,5 milhões. Desde que assumiu o Ministério, em maio de 2016, o ministro sempre destacou a prioridade do governo federal com a educação básica. Os bairros contemplados são: Nova Petrolina, Henrique Leite, Jardim Petrópolis, Terras do Sul e Vila Eulália.

Durante o evento, o ministro também anunciará a transferência de recursos financeiros para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil pleiteados pelos municípios brasileiros e pelo Distrito Federal de acordo com a Resolução nº 16 de 16 de maio de 2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Petrolina é uma das cidades contempladas, com R$ 1,6 milhão, suficiente para 685 novas matrículas em novas turmas de creches.

Institutos Federais – Além das creches, também há novidades para o Instituto Federal do Sertão Pernambucano. O IF Sertão teve uma ordem de serviço para reforma dos blocos dos alojamentos de estudantes do campus Petrolina assinada pelo ministro. Além disso, o ministro autorizou a reitoria do instituto a abrir licitação para construção de quadras poliesportivas em três campi: Ouricuri, Floresta e Salgueiro.

Já os campi de Ouricuri, Floresta e Salgueiro ganharão uma quadra poliesportiva cada, com um investimento total de R$ 4,9 milhões. As quadras beneficiarão mais de três mil estudantes matriculados nos campi.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou, nesta terça-feira (07.04), mais dois 02 casos suspeitos de coronavírus (COVID-19).

Os pacientes são dois profissionais da área de saúde, sendo um homem de 62 anos e uma mulher de 37 anos.

A identificação desses dois casos surgiu a partir do trabalho de rotina realizado diariamente nas unidades de saúde do município.

“Os pacientes se encontram com sintomas que atendem ao protocolo para notificação de suspeita de coronavírus. Foram coletadas as amostras de material dos pacientes e encaminhadas para o laboratório, estamos aguardando os resultados”, informou Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde.

Até esta terça-feira (07.04), Serra Talhada contabiliza 03 casos suspeitos, 04 casos descartados e nenhum caso confirmado para COVID-19.